ADVOGADO DE CABRINI PEDE RELAXAMENTO DE PRISÃO.

Advogado de Cabrini pede relaxamento de prisão
Qui, 17 Abr, 09h14
O advogado do jornalista Roberto Cabrini, Alberto Zacharias Toron, pediu ontem na Justiça o relaxamento da prisão ou a concessão da liberdade provisória de seu cliente, preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde de anteontem em uma favela na zona sul de São Paulo. Para Toron, a prisão "foi forjada e feita sob ameaça" e Cabrini "foi vítima de uma grande arbitrariedade policial". Segundo o criminalista, a promotora do caso se prontificou a dar um parecer hoje e ele acredita que a decisão deve sair até o fim da tarde.
Cabrini foi preso por duas equipes do 100º Distrito Policial, no Jardim Herculano, ao sair com seu carro de uma favela da região. Ele estava acompanhado de Nadir Domingos Dias, de 49 anos, conhecida como Nádia. A mulher afirma ser amante do jornalista. No porta-objetos do carro foram encontrados 15 papelotes de cocaína, 4 deles vazios - a droga foi anexada ao inquérito como prova material do flagrante.
No depoimento à polícia, Cabrini disse desconhecer a origem da droga ou ser o dono dela. E afirmou ao delegado do caso, Ulisses Augusto Pascolati, que Nádia era uma de suas principais fontes com a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que marcara o encontro na favela porque ela lhe prometera três DVDs - um com imagens de maus-tratos em presídios e dois com depoimentos de Marcos Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo da facção criminosa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

PROCURADOR EXPLICA SITUAÇÃO DE DÍVIDA DA VALE

Procurador explica situação de dívida da Vale
Imprensa ouve o procuradorProcurador Hernandes MargalhoAcompanhado do assessor de Comunicação Alexandre Magno Maia, o procurador geral do município de Parauapebas, advogado Hernandes Espinosa Margalho, convocou a imprensa local na última terça-feira (15) para explicar como se encontra na justiça a atual situação da dívida da Vale para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Prefeitura de Parauapebas, relativa à diferença de repasse da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), conhecida também por royalty.O procurador revelou que o débito total da Vale levantado pelo DNPM chega hoje a exatos R$ 681.719.292,12. Porém, o primeiro valor sentenciado pela justiça federal para a mineradora pagar é R$ 460.344.776,08, referente ao período fiscalizado de janeiro de 1991 a dezembro de 2002.Hernandes Margalho revelou que a certidão de dívida ativa da União traz o nº 171/2008 e que, do valor total do débito, R$ 650.450.156,68 são referentes a dívidas da Vale e R$ 31.269.135,44 de responsabilidade da Rio Doce Manganês, empresa controlada da mineradora.Acrescentou que as diferenças da CFEM devidas pela Vale, no processo de cobrança nº 950.977/2007, são referentes às notificações fiscais nºs 023/2001 e 02/2004, período fiscalizado de janeiro de 1991 a dezembro de 2002, no valor de R$ 460.344.776,08; e no processo de cobrança nº 950.976/2007, notificação fiscal nº 013/2007, período fiscalizado de janeiro de 2003 a junho de 2007 e valor de R$ 190.105.380,60.Com relação às diferenças devidas pela empresa Rio Doce Manganês, os dados são os seguintes: notificação fiscal nº 007/2004, processo de cobrança nº 950.927/2007, período fiscalizado de janeiro de 1991 a março de 2001 e valor da dívida R$ 10.454.642,28; notificação fiscal nº 005/2004, processo de cobrança nº 950.928/2007, período fiscalizado de abril de 2001 a dezembro de 2002 e valor da dívida R$ 2.795.566,36; e notificação fiscal nº 012/2007, processo de cobrança nº 950.948/2007, período fiscalizado de janeiro de 2003 a junho de 2007 e valor da dívida de R$ 18.018.926,80.AlíquotasDe acordo com a legislação, as alíquotas da CFEM são de 3% (sobre minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio), 2% (ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias), 1% (ouro) e 0,2% (pedras preciosas e coradas lapidáveis; carbonato e metais nobres).Do montante arrecadado, 65% são devolvidos ao município produtor, 23% para o estado de origem da extração e 12% à União (sendo 9,8% para o DNPM, 2% para o MCT/FNDCT e 0,2% para o Ibama).ImpasseO advogado explicou que o impasse entre Vale, DNPM e prefeitura, sobre a diferença de repasse dos royalties, está ocorrendo porque a mineradora vem descontado ilegalmente dos repasses o frete de minério transportado por caminhões e máquinas dentro das minas, quando o certo seria que o frete só fosse abatido no percurso do embarque no trem em Carajás ao porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão.Hernandes Margalho assegurou que a Vale já perdeu a questão em todas as instâncias jurídicas, e estranha por que a empresa até agora vem se negando a pagar a dívida já sentenciada.

CÂMARA AUMENTA VERBA DE GABINETE

Câmara eleva em R$ 9 mil verba de gabinete de deputado
Qua, 16 Abr, 05h08
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem o aumento da verba de gabinete a que cada deputado tem direito para pagar assessores parlamentares: de R$ 50.815,62 para R$ 60 mil por mês. O reajuste, segundo Chinaglia, repõe a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de 2005, ano do último reajuste, até março de 2008, 15,13%, mais um ganho real de 2,94%.


A verba de gabinete custa para a Câmara atualmente R$ 338,785 milhões por ano sem considerar os encargos sociais, como previdência, vale-refeição e abono de férias, que são pagos aos funcionários contratados pelos 513 deputados. Com o aumento, os gastos anuais da Câmara poderão subir para R$ 400,14 milhões, sem contar os encargos sociais.
O aumento beneficia 9.500 secretários parlamentares, que recebem atualmente salários que variam de R$ 415,00 a R$ 8.200. Cada deputado pode contratar, por sua livre escolha, de cinco a 25 assessores de gabinete que tanto podem trabalhar nas dependências da Casa quanto nos Estados de origem do parlamentar.

RATINHO GANHA AÇÃO CONTRA A RECORD

Ratinho ganha ação contra Record e deve receber salário na íntegra
Por Marina Dias/Redação Portal IMPRENSA
Na última terça-feira (15), a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que o apresentador Carlos Massa, conhecido popularmente como Ratinho, deverá receber o salário corrigido do último mês que trabalhou na Rede Record, em agosto de 1998.
O direito foi concedido em julgamento ao apresentador por unanimidade. Na época, o valor a ser recebido era de R$ 700 mil. No entanto, ainda cabe recurso à emissora de Edir Macedo.
Em novembro de 1998, Sílvio Santos pagou a multa de rescisão de contrato e Ratinho foi para o SBT, emissora na qual mantém contrato até o dia 31 de dezembro de 2008, como informou sua assessora.
Já a assessoria da Rede Record, ao ser procurada pelo Portal IMPRENSA, não quis comentar o assunto.

MULHER DIZ SER AMANTE DE CABRINI

Mulher diz ser amante de Cabrini em depoimento; jornalista nega
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MIGUEL ARCANJO PRADOda Folha Online
A comerciante Nadir Dias da Silva, 50, afirmou ser amante de Roberto Cabrini, 47, há três anos, e acusou o jornalista de ser usuário de drogas, em depoimento dado no 100º Distrito Policial, localizado no bairro Jardim Herculano (zona sul), segundo documento ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.
O jornalista foi detido em flagrante, em companhia de Silva, na noite desta terça-feira (15), em São Paulo. No veículo de Cabrini havia dez papelotes de cocaína, informou a Polícia Civil. Silva depôs como testemunha e foi liberada.
Flávio Florido/Folha Imagem
Nadir acusa Cabrini (foto) de ser usuário de drogas; jornalista nega
Indiciado por tráfico de entorpecentes, Cabrini permanece detido no 13º Distrito Policial, no bairro Casa Verde (região norte de São Paulo), onde há celas para presos com curso superior. Ele foi transferido para o local na manhã de hoje.
O advogado de Cabrini, Alberto Zacharias Toron, disse hoje à Folha Online que seu cliente sofria ameaças de Silva.
No depoimento, Silva disse que o suposto envolvimento amoroso com Cabrini começou quando se conheceram durante uma reportagem. Ela afirmou ainda à polícia que viu quando os policiais encontraram a droga com o jornalista, no porta-objeto do carro dele.
O delegado Ulisses Augusto Pascolati sugeriu que Cabrini alegasse ser usuário de drogas, mas ele negou ser dependente químico.
Outro lado
Durante seu depoimento, Cabrini negou qualquer envolvimento amoroso com a comerciante. Segundo o jornalista, ele a conheceu quando era editor-chefe do "Jornal da Noite", na Band, quando fazia a cobertura da onda de ataques do PCC em maio de 2006.
Ele disse ainda que, na hora em que foi abordado pelos policiais, estava dentro de seu carro, em frente a uma padaria da rua Deocleciano de Oliveira Filho, na zona sul da cidade. Cabrini disse que os policiais foram direto para o porta-objeto de seu carro, onde acharam a droga, e que não revistaram sua roupa. Ele acusa a polícia de ter armado o flagrante.
"Fui informado pela produção de jornalismo da Band que havia uma senhora que tinha entrado em contato com a redação, oferecendo-se para possibilitar que o lado dos presos fosse ouvido", disse o jornalista, no depoimento. Foi Silva quem informou ao jornalismo da Band números de telefone, a partir dos quais Cabrini afirma ter entrevistado o líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, disse o jornalista durante o depoimento.
Cabrini disse que Silva o ameaçou com armas de fogo, quando ela percebeu que ele sabia das relações que ela supostamente mantinha com traficantes do bairro onde mora a comerciante.
"O ápice das ameaças foi no dia em que apontou armas para mim, dizendo que eu não a denunciasse", afirmou Cabrini.
O jornalista admitiu ter consumido cocaína na companhia da mulher. "Fui obrigado a consumir o produto [cocaína] a fim de demonstrar que o clima amistoso permanecia, fato este que ocorreu uma vez", disse, no depoimento.

Darci Lermen

Darci Lermen entre os 100 melhores prefeitos
Pesquisa da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) acaba de indicar o prefeito de Parauapebas (PA), Darci José Lermen (PT), para receber a Certificação Internacional - Município e Cidadania, na categoria 100 Melhores Prefeitos das Américas.A certificação reconhece instituições públicas compromissadas com as questões sociais, políticas, econômicas e qualidade de vida.Os certificados serão entregues aos prefeitos no dia 28 de maio, no auditório do Senado Federal, em Brasília, pela Organização Brasil Américas, com a presença de palestrantes e autoridades nacionais e internacionais.Na ocasião, será lançada uma edição histórica da revista “Municípios em Ação” sobre os cinco anos do Governo Lula, com enfoque no Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) e nas parcerias junto aos governos estaduais e municipais, com tiragem nacional de 300 mil exemplares, e um encarte especial editado pelo Jornal do Brasil, também com tiragem de 300 mil, totalizando 600 mil exemplares. (Fonte: Anamup)

NOTA PARA A IMPRENSA
O Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz) vem a público manifestar-se sobre as constantes ameaças de invasões articuladas por membros dos MST e MTM à Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale, e a propriedades rurais da região:1 - O Siproduz, como legítimo representante da classe produtora rural da região, é a favor das ações de segurança implantadas pelo governo na região, que conta hoje com um grande contingente das polícias Militar e Civil para zelar pela ordem e segurança da sociedade. O sindicato entende como de fundamental importância as atividades da Vale para a geração de emprego e renda da região, sendo inadmissível a ocupação da Estrada de Ferro Carajás, que é essencial para o transporte de pessoas, fornecimento de combustível para dezenas de municípios do Pará e Maranhão e para a própria exportação do minério de ferro. O sindicato é contra manifestações e protestos que não sejam pacíficos e que venham interromper ou paralisar as atividades produtivas da região.2 - A paralisação das atividades da Vale reflete diretamente na economia da região, prejudicando prestadoras de serviços, funcionários e o próprio comércio. São prejuízos incalculáveis para a sociedade civil e organizada.3 - Além da paralisação das atividades da Estrada de Ferro Carajás, os movimentos também ameaçam ocupar outras propriedades rurais da região, com a justificativa de chamar a atenção do poder público para uma solução de seus problemas.4 - O Siproduz entende que há um problema social grave em todo o Brasil e que muitas famílias precisam ser amparadas, mas também é preciso que entendam e vejam que os produtores rurais e empresas, como a Vale, não são culpados por esse problema e também são vítimas nessa história.5 - Os produtores estão em dia com sua função social, contudo há fazendas na nossa região que estão de posse da liminar de reintegração, mas que estão na longa espera para o cumprimento da sentença.6 - Ao cofre público estadual, que onera os impostos do cidadão fazendo o deslocamento de tropas, uma vez que uma delas está alojada em Parauapebas, o porquê das tropas não cumprirem constitucionalmente as reintegrações de posse? O sindicato espera que com a presença atual de reforçado policiamento na região haja especial atenção para o cumprimento das liminares de reintegração de posse.7 - Da mesma forma que a Companhia Vale, nós produtores rurais queremos que a paz e a segurança voltem a reinar em nossas terras, para que continuemos a produzir e contribuir com o desenvolvimento de Parauapebas, do Pará e do Brasil.

Homem é preso na Espanha quando passeava com cabeça da mãe
Seg, 14 Abr, 09h24
Santomera (Espanha), 14 abr (EFE) - Um homem foi detido hoje em Santomera, em Múrcia, quando passeava com a cabeça de sua mãe envolvida em um pano, relataram à Agência Efe moradores e autoridades locais desta localidade do sudeste da Espanha.


O homem foi detido pela Polícia local após os agentes receberem um alerta do Centro de Emergência da Região de Múrcia, para onde um morador ligou, afirmando que alguém passeava seminu com um volume na mão no qual dizia carregar a cabeça de sua mãe.
A mulher, de 56 anos, trabalhava em uma loja situada na frente de um bar que ela tinha deixado a seu filho.
Segundo as fontes, após sua detenção o homem confessou "com toda tranqüilidade" que tinha matado sua mãe em seu bar, onde a decapitou com uma faca grande e, levando em suas mãos a cabeça de sua vítima envolvida em um pano, se dedicou a andar sem rumo por Múrcia.
"Matei-a. Agora está calada, gosto muito mais dela agora", disse o homicida à Polícia, segundo as fontes.
O assassino, de 35 anos, tinha sido hospitalizado várias vezes para receber tratamento psiquiátrico e protagonizou episódios de violência contra a mãe.

Belém tem a segunda Maravilha Brasileira
O Ver-O-Peso foi reconhecido nacionalmente como uma das 7 Maravilhas Brasileiras pela Revista Caras "A Amazônia começa aqui..". Foi com essas palavras que o gerente de Marketing da Revista Caras, Fábio Cavicchioli, homenageou Belém durante entrega da Placa que dá ao Ver-o-Peso o título de uma das Sete Maravilhas Brasileiras.A cerimônia aconteceu no Solar da Beira, um ponto histórico de onde se pode apreciar a Baía do Guajará, e contou com a presença de Ann Pontes, presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur); Orlando Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur); Rui Martini, presidente da Associação Brasileira de Agências de Turismo (Abav), entre outros representantes do setor. Deputados, vereadores, secretários municipais, representantes de instituições financeiras e empresários também foram convidados.Para Fábio, esse não é um prêmio da Caras, e sim de todos que votaram. "Foram escolhidos 30 locais para serem votados, todos sugeridos por artistas, desses, obtivemos os sete finalistas. Belém é uma cidade muito hospitaleira, com maravilhas naturais. Essa homenagem certifica o que todos os paraenses já sabem, que o Ver-O-Peso é uma das 7 Maravilhas Brasileiras", disse Cavicchioli, que chegou em Belém na manhã do último sábado para apreciar algumas das atrações turísticas, culturais e gastronômicas da capital. O prefeito de Belém, Duciomar Costa, agradeceu as palavras do gerente da Revista Caras e falou sobre a satisfação de receber esse prêmio. "Belém é uma cidade mágica, temos misticismo, é uma cidade abençoada, com belezas naturais. O nosso povo sabe receber o turista. Precisamos mostrar para o Brasil o nosso potencial turístico e esse prêmio vai nos dar uma grande visibilidade. A Revista Caras é um veículo de comunicação sério, fico feliz com esse concurso e agradeço a todos que votaram", finalizou o prefeito. Para Duciomar o paraense nasceu abençoado duas vezes, uma por ter nascido no Brasil e outra por nascer em Belém do Pará, "o verdadeiro portal de entrada da Amazônia". Durante a cerimônia foi destacado pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Rui Martini, que o Ver-O-Peso é a nossa janela para o Turismo, o principal cartão postal de Belém. "Esse prêmio é muito importante, pois vai mostrar para o Brasil a nossa maravilha paraense. Belém precisa desse impulso, desse destaque na mídia nacional. E isso com certeza vai impulsionar o turismo local", destacou Rui.Além do Ver-O-Peso, que teve a segunda maior votação no concurso, as demais maravilhas brasileiras selecionadas no concurso da Revista Caras, em parceria com o HSBC, são: Fortaleza dos Reis Magos (RN); Fortaleza de São José do Macapá (AP); Catedral da Sé (SP); Conjunto Arquitetônico de Natividade (TO); Centro Histórico de Ouro Preto (MG) e Teatro Amazonas (AM).Texto: Ana Cláudia Martins (Comus) e Benigna Soares (Belemtur)Fotos: Antônio Silva - Comus

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito das acusações de que ao apoiar o MST o senador José Nery (Psol-PA) estaria ferindo o estado democrático de direito, cumpre esclarecer:O senador José Nery lamenta as sucessivas tentativas de criminalizar os movimentos sociais no Pará. É uma pena que muitos bandidos do colarinho branco não recebam, por parte da imprensa, o mesmo tratamento que vem sendo dado ao MST, movimento popular legítimo.O senador reitera que apóia as reivindicações do MST e dos garimpeiros e torce para que haja sensibilidade de todos para a negociação.O respeito ao estado democrático de direito deve se caracterizar pelo cumprimento das leis, não apenas a lei do direito de propriedade, mas também a lei que determina a função social dessa mesma propriedade.O senador apóia o movimento, mas não tem qualquer ingerência sobre as formas que o MST escolhe para fazer suas reivindicações.Reitera, contudo, que para ele - mas do que as manifestações dos movimentos sociais - o que provoca caos, baderna e escuridão é a eterna arrogância e prepotência de empresas e governos que se recusam a sequer ouvir os movimentos sociais.Por fim, o senador José Nery gostaria de esclarecer que não vê polêmica em sua ida ao sul do Pará e apoio aos sem-terra e garimpeiros, considerando-se sua história de vida e de seu partido, o Psol, sempre comprometidos com as causas sociais.Polêmico seria se um representante do povo com essa história fosse ao sul do Pará levar apoio à Vale do Rio Doce. Brasília, 9 de abril de 2008Gabinete do Senador José NeryAssessoria de Imprensa

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"NOTA DE ESCLARECIMENTO"
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Blog do Valter disse...
Eu lamento que determinados políticos como esse tal de senador da República que veio á Parauapebas se "solidarizar" com o grupo de garimpeiros e MST, não pagam o preço de conviverem o dia a dia de nossa região e desconheçam a importância da Vale não só para o Brasil como para o Esatado do Pará, e porque não dizer para Parauapebas, que graças a instalação desta que hoje figura no cenário internacional como a 2ª maior empresa de mineração do mundo e que dá emprego a milhares de pais,mães de famílias e jovens no Brasil e no mundo, coisa que esse tal de senador que para nós parauapebense é "persona non grata" que procura desfazer da importancia da Vale preferindo dar apoio a grupos de vândalos escondidos atrás do nome de um movimento que não tem contribuido em nada em prol do nosso país,antes só criando problemas e trazendo insegurança para quem deseja trabalhar e dar emprego a quem precisa, ao invés de apoiar uma empresa que contribui para engordar os cofres do poder público, inclusive para pagar os imerecidos salários desses parasitas do poder legislativo em Brasília que não têm competência de dar empregos a quem precisa. Eu, Valter Desiderio Barreto, repudio veementemente a atitude desse "turista" senador que veio aqui no município mais rico em potencial do Brasil apenas para insulflar grupos de elementos que se as autoridades do nosso país não tomarem cuidado,poderão se transformar numa ASFARC da Colômbia,porque foi assim que nasceu esse poder paralelo que pratica as piores atrocidades naquele país vizinho ao Brasil em nome de um movimento que nada mais é um grupo terrorista que deseja assumir o comando daquele pais na força e na marra. Acorda Brasil! Como eu tenho saudades do regime militar!
14 de Abril de 2008 2h28min0s BRT

CPI vai apurar gastos de R$ 750 mil em farmácias
Dom, 13 Abr, 10h24
Levantamento preliminar feito por integrantes da CPI dos Cartões mista mostra uma série de despesas feitas com os cartões corporativos do governo federal, desde o fim de 2002 até 2007, consideradas "estranhas" por parlamentares oposicionistas da comissão. De acordo com o documento, há gastos de servidores públicos de cerca de R$ 750 mil em farmácias, R$ 43,3 mil em padarias, R$ 14,9 mil em sapatarias, R$ 4,9 mil em bares, R$ 40,5 mil com assinatura de TV a cabo, R$ 4,6 mil em lojas de roupas de criança e R$ 33 mil em floristas.


Em supermercados, as despesas ocupam 276 páginas do documento e os valores chegam a R$ 991,6 mil. Na compra de doces e chocolates, como os da loja Kopenhagen, os gastos somaram mais de R$ 8 mil. Em lojas de instrumentos musicais, os servidores gastaram R$ 24,4 mil; em comércios de jogos e brinquedos, os gastos totalizam R$ 22,2 mil; em lojas de departamento de roupas femininas, como as Lojas Marisa, os cartões foram usados para compras de R$ 7,3 mil somente nos últimos dois anos. Em lava-jatos foram gastos quase R$ 14 mil.
O documento, resultado da análise preliminar de parte dos papéis encaminhados ao Congresso pelo governo há duas semanas, tem 6.310 páginas, inclui todos os gastos com cartões corporativos desde novembro de 2002 em faturas, excluídos, portanto, os saques em espécie na boca do caixa e os gastos sigilosos, como as despesas da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal. O arquivo reúne todas as despesas que já constam do Portal da Transparência e são separadas em dezenas de ramos de atividade.
Apesar de alguns dispêndios incomuns e vultosos, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante da comissão, sugere cautela na avaliação dos dados. "São gastos pessoais que podem ter explicações cabais, mas que não são da natureza dos cartões. Por isso, precisamos investigar esses dados", afirmou. A própria Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela manutenção dos dados disponíveis no Portal da Transparência e pelas investigações de eventuais utilizações inadequadas dos cartões corporativos, é sempre cautelosa na análise das despesas com os cartões. A CGU só define se existe algo irregular numa compra depois de realização de auditoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

7 de abril, Dia do Jornalista
Conscientes da sua função social, na qual se destaca a responsabilidade de defender o direito fundamental do cidadão à informação de qualidade, ética, plural e democrática, os jornalistas brasileiros comemoram o dia 7 de abril, reafirmando as grandes lutas que, ultimamente, têm marcado a nossa pauta diária:1 - Exigência de uma nova Lei de Imprensa e do fim da violência e ataques contra as liberdades de expressão, do jornalismo e dos jornalistas.2 - Construção de uma Conferência Nacional de Comunicação com real participação da sociedade.3 - Garantia das conquistas da categoria e o avanço na valorização da profissão.Ratificamos a necessidade imperiosa de uma nova Lei de Imprensa em substituição a um dos entulhos da ditadura, a Lei 5.250, que já existe há 40 anos e além de ultrapassada não atende aos interesses do jornalismo, da categoria e da sociedade.A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e seus 31 sindicatos filiados defendem a imediata aprovação do PL 3.232/92, o chamado substitutivo Vilmar Rocha, que dorme na Câmara dos Deputados há mais de 10 anos, pronto para a votação em plenário desde agosto de 1997.Conclamamos outras entidades representativas da sociedade e a categoria dos jornalistas para aderirem à campanha que a Federação e os Sindicatos dos Jornalistas já desenvolvem, com o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional e os parlamentares federais em cada estado para a urgência de revogar a lei atual e substituí-la por uma nova e democrática Lei de Imprensa.Acreditamos que a aprovação de uma nova lei faz parte das nossas lutas maiores pela liberdade de imprensa e democracia na comunicação no Brasil, que vêm sofrendo ataques através das mais diversas formas de violência contra o jornalismo e os jornalistas: censuras e cerceamentos econômicos, políticos, sociais e morais externos ou pelos patrões, intimidações, perseguições, assédios judiciais, agressões verbais e físicas por agentes públicos e privados descontentes com a cobertura jornalística sobre seus atos e interesses.Reafirmamos que igualmente é nossa tarefa cotidiana – e na qual também colocamos imenso empenho – construir a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla, democrática, com efetiva interferência da população brasileira. Uma conferência que envolva representação da sociedade civil, do governo e do empresariado, com três eixos temáticos: meios de comunicação, cadeia produtiva e sistemas de comunicação.Neste 2008, quando celebramos 200 anos de imprensa no Brasil, 70 anos de nossa primeira regulamentação profissional, 100 anos de fundação da ABI e 90 anos do primeiro congresso nacional da categoria, também assinalamos como agenda diária dos jornalistas a denúncia do arrocho salarial, do desemprego e da precarização das relações trabalhistas e a reivindicação de melhores condições de trabalho.Com o mesmo peso, pautamos a defesa da obrigatoriedade da formação universitária especifica, um dos pilares da nossa regulamentação, e da constituição de um Conselho Federal dos Jornalistas que, como os demais conselhos profissionais existentes no país, garanta à nossa categoria a auto-regulação da profissão.A Fenaj e seus sindicatos, neste 7 de abril de 2008, nosso dia, parabenizam os jornalistas do Brasil – profissionais e professores –, além dos estudantes de jornalismo.Celebramos com vocês e com a sociedade, cujo direito à informação é a razão maior das nossas grandes e pequenas lutas, as vitórias já alcançadas ao longo destes 200 anos de imprensa no país.Ao mesmo tempo, fazemos uma convocação: pelo papel social desempenhado pelo jornalismo e jornalistas, continuemos firmes nas batalhas pelo fortalecimento e valorização da profissão, pela liberdade de imprensa e democracia na comunicação.Brasília, 7 de abril de 2008Federação Nacional dos JornalistasSindicato dos Jornalistas do AcreSindicato dos Jornalistas de AlagoasSindicato dos Jornalistas do AmapáSindicato dos Jornalistas do AmazonasSindicato dos Jornalistas da BahiaSindicato dos Jornalistas do CearáSindicato dos Jornalistas do Distrito FederalSindicato dos Jornalistas de DouradosSindicato dos Jornalistas do Espírito SantoSindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de JaneiroSindicato dos Jornalistas de GoiásSindicato dos Jornalistas de Juiz de ForaSindicato dos Jornalistas de LondrinaSindicato dos Jornalistas do MaranhãoSindicato dos Jornalistas do Mato GrossoSindicato dos Jornalistas do Mato Grosso do SulSindicato dos Jornalistas de Minas GeraisSindicato dos Jornalistas do Município do Rio de JaneiroSindicato dos Jornalistas do ParáSindicato dos Jornalistas da ParaíbaSindicato dos Jornalistas do ParanáSindicato dos Jornalistas de PernambucoSindicato dos Jornalistas do PiauíSindicato dos Jornalistas do Rio Grande do NorteSindicato dos Jornalistas do Rio Grande do SulSindicato dos Jornalistas de RondôniaSindicato dos Jornalistas de RoraimaSindicato dos Jornalistas de Santa CatarinaSindicato dos Jornalistas de São PauloSindicato dos Jornalistas de SergipeSindicato dos Jornalistas de Tocantins

Calendário eleitoral
Secretários municipais ou estaduais que pretendem concorrer às eleições proporcionais deste ano têm até este sábado, 5 de abril, para deixar os cargos que ocupam.Já os que pensam disputar a prefeitura ou vice-prefeitura, o prazo de desincompatibilização é de quatro meses, isto é, 5 de junho. Como prevê a Lei Complementar 64/90, quem não observar os prazos torna-se inelegível.Os servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, os funcionários de sociedade de economia mista e os servidores públicos em geral, que pretendam se candidatar a vereador, terão o prazo de três (3) meses para sua desincompatibilização.O calendário eleitoral prevê também para este sábado (5) o início do acompanhamento, por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público, das fases de especificação e desenvolvimento dos programas de computador que serão utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral com vistas aos processos de votação, apuração e totalização dos votos.A partir de 8 de abril e até a posse dos eleitos, não poderá haver elevação salarial a funcionário público que exceda a recomposição da perda do seu poder aquisitivo. Desse modo, o detentor da administração estará impedido de influir no resultado eleitoral ao aumentar os valores dos ordenados dos servidores.

Turbulência

Turbulência
06/04 - 14:00 - Camilla Parker e Príncipe Charles completam três anos de casamento no próximo dia 9, mas o clima entre eles não tem sido lá muito pra festas não. Segundo amigos e funcionários do casal, as discussões entre os dois - e em público - estão cada vez mais freqüentes, além de estarem cada vez mais distantes um do outro.
* Motivo: enquanto Charles quer que ela esteja mais presente na vida real, Camilla prefere passar mais tempo no interior, no château que comprou de seu ex, Andrew Parker-Bowles.
* Mais: a mídia inglesa afirma que Camilla teria confidenciado às suas amigas que o cruzeiro que ela fez com o marido no Caribe, em março, teria sido um verdadeiro pesadelo.

Polícia resgata 137 meninas mantidas presas por seita em rancho no Texas

(atualiza o número de meninas resgatadas no rancho) Washington, 5 abr (EFE).- As autoridades americanas deram um novo golpe na seita poligâmica liderada por Warren Jeffs, preso por abuso infantil e indução ao incesto, ao resgatarem 137 meninas que viviam presas em um rancho no Texas.

Desde que se iniciou a operação, na noite da última quinta, a Polícia resgatou um total de 183 pessoas, das quais 137 eram crianças, na maior parte meninas, informa a cadeia de notícias "CNN".
Jeffs, de 52 anos, se considera o "profeta" da Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, uma congregação de 10 mil membros que construiu uma sede em um enorme rancho em Eldorado (Texas), comprado há quatro anos por US$ 700 mil.
As instalações - que contam com um templo de grandes dimensões, um prédio de três andares com dormitórios, escola e centro comunitário - oferece amparo a cerca de 400 pessoas procedentes dos centros de Utah e do Arizona.
Atualmente, Jeffs cumpre desde novembro uma condenação de dez anos de prisão após ter sido julgado como cúmplice de abuso por ter forçado uma adolescente de 14 anos a se casar com seu primo em 2001.
Também pesam sobre ele uma dezena de acusações por incesto, conspiração, e por manter relações sexuais com menores. Por enquanto, o chefe da igreja espera julgamento na prisão de Kingman, no Arizona.
O grupo, dirigido por Jeffs desde a morte de seu pai em 2002, é uma cisão da Igreja Mórmon quando esta proibiu a poligamia em 1890.
A igreja pratica abertamente a poligamia na fronteira das cidades de Hildale (Utah) e Colorado City (Arizona), e os habitantes do rancho foram vistos raras vezes em Eldorado, cidade que fica a cerca de seis quilômetros da propriedade.
Segundo as autoridades, a seita impõe casamentos a jovens de até 13 anos. Caso o eleito para se casar com elas abandone a congregação, as moças são destinadas a outros.
As autoridades policiais começaram, na última quinta, a se aproximarem do rancho e a bloquearem seus acessos com barricadas, preparando a grande operação que aconteceu na noite da última sexta e na madrugada de ontem.
O alarme foi dado após uma denúncia afirmando que uma jovem de 16 anos precisava de "ajuda urgente". Segundo setores da imprensa, foi a própria moça que ligou para as autoridades para denunciar que estava sofrendo abusos.
A Polícia conseguiu uma autorização judicial para chegar a Dale Barlow, de 50 anos, que supostamente se casou com a jovem e teria com ela um filho de oito meses, também procurado pelas autoridades.
Após a invasão do rancho, a Polícia recuperou cerca de 52 meninas, de 6 meses a 17 anos de idade. Posteriormente, o número de menores de idade evacuados chegou a 137.
Muitas meninas ficaram sob custódia judicial do Estado por terem sofrido abuso ou por estarem em risco de sofrê-lo. As outras jovens foram levadas para centros de amparo.
Uma porta-voz da agência de Serviços para a Proteção Infantil destacou a difícil situação na qual estão as meninas resgatadas, pois muitas não conhecem outra vida a não ser a do rancho.
"Estamos lidando com meninas que não estão acostumadas à vida exterior, por isto estamos sendo muito sensíveis a suas necessidades", declarou o representante à imprensa.
Por enquanto, prossegue o rastreamento das instalações do rancho, que ocupa uma área de quase oito quilômetros quadrados, e se desconhece se foram realizadas prisões. EFE pgp/mac/fal SOC:SOCIEDADE-SAUDE,RELIGIOES

Kassab defende Serra na Presidência da República

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse hoje que "o Brasil só tem a ganhar caso o governador José Serra chegue à Presidência da República, já que o considero um homem credenciado para ocupar todos os cargos da vida pública". Durante a solenidade de encerramento do 52º Congresso Estadual de Municípios, realizado desde a noite de segunda-feira em Santos, Kassab acrescentou: "E, como ele já ocupou quase todos, só falta mesmo o de presidente".



Kassab negou que, ao se dirigir aos prefeitos e vereadores paulistas em seu discurso, tivesse a intenção de lançar a candidatura de Serra à Presidência. "Não tive esta intenção. Apenas registrei a minha opinião, de um brasileiro, de alguém que conhece muito bem o atual governador e o considera capacitado para ocupar o cargo de presidente", explicou.
Durante entrevista coletiva concedida a mais de uma dezena de jornais e emissoras de televisão, Kassab, que foi o político mais assediado durante o encerramento do congresso, manifestou a sua vontade de permanecer à frente da prefeitura de São Paulo, descartando uma eventual negociação para que abrisse mão da sua candidatura com o objetivo de concorrer a uma eventual vaga no Senado.
"Tenho afirmado constantemente que a minha vontade é ser candidato, para continuar administrando São Paulo. Mas essa definição vai ocorrer no momento certo, ou seja, durante as convenção, que vão ocorrer em junho", reiterou. O governador José Serra (PSDB), que estava sendo aguardado para a solenidade, não compareceu, e foi representado pelo vice-governador, Alberto Goldman (PSDB).

Presidente da CNBB critica terceiro mandato



MAURÍCIO SIMIONATOda Agência Folha, em Indaiatuba
O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio Rocha, rechaçou ontem --após a abertura da 46ª Assembléia Geral da entidade, em Indaiatuba (102 km de SP)-- um eventual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Acho que devemos ficar com o que a Constituição estabelece. Qualquer outra coisa é entrar por um caminho de casuísmo que não é benéfico à democracia", disse, ao ser questionado pela imprensa sobre as declarações do vice-presidente José Alencar (PRB-MG).
Alencar havia sugerido um terceiro mandato para Lula. Disse que os brasileiros desejam que ele "fique mais tempo".
Dom Geraldo disse ainda, sobre as eleições municipais de outubro, que o país precisa superar o "círculo da corrupção". "É o candidato corrompendo o eleitor, comprando o seu voto. É o eleitor corrompendo o candidato, vendendo seu voto. Nós precisamos acabar com isso."
O religioso ainda cobrou as reformas tributária, política e agrária. "Estamos aguardando que essa reforma [agrária] possa ser mais acelerada para que haja também mais tranqüilidade no campo em nosso país."
A 46ª Assembléia Geral começou ontem e vai acabar no dia 11. Cerca de 300 bispos participam do encontro. Durante a assembléia, a CNBB vai elaborar uma cartilha para orientar o eleitor a não votar em candidatos envolvidos em corrupção.
O bispo de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino, criticou o Legislativo, ao ser questionado sobre a CPI dos Cartões e a existência de um dossiê sobre gastos na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Fico preocupado quando vejo o Legislativo gastando um tempo enorme com tantas discussões, que não têm levado a nada, enquanto projetos importantes ficam engavetados. Acho que isso também é corrupção", disse.
A CNBB divulgou um documento intitulado "Análise da Conjuntura" --elaborado por padres e assessores ligados à entidade-- no qual voltou a criticar o cenário político do país. Em um trecho, o texto diz que "a política, os partidos e o Poder Judiciário perderam credibilidade diante da corrupção e do corporativismo que favorecem a impunidade".
O presidente Lula encaminhou uma carta à CNBB, lida na abertura do encontro, na qual saúda os bispos e diz que "não cabe a nenhum governo ou forma de poder tentar domesticar ou reduzir o papel das igrejas e comunidades religiosas".

05/04/2008 - 18h22
Blog do Josias: 'Terceiro mandato de Lula é plano A', diz petista


da Folha Online
O prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, membro do diretório nacional do PT, afirmou publicamente que o "plano A" do partido é o "terceiro mandato de Lula", informa o blog do Josias.
Essa foi a terceira vez, em uma semana, que o partido sinalizou uma eventual continuidade de mandato de Lula.
De acordo com o político, tanto ele como seus correligionários trabalham com a perspectiva de poder "apoiar a proposta de emenda constitucional do terceiro mandato". João Paulo acrescenta que o PT também pensa na indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a presidência.
O terceiro mandato foi amplamente comentado por políticos durante esta semana. Além de João Paulo, também falaram sobre o assunto o vice-presidente José Alencar (PRB), o deputado cassado José Dirceu (PT-SP) e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) --que informou que irá apresentar a emenda da continuidade.
Leia a matéria completa no blog do Josias.

Relações nem tanto perigosas
Já está em post no Quinta Emenda.
Mas a matéria PT e Vale buscam superar rivalidades no Pará, publicada no Valor Econômico, com assinatura do jornalista Caio Junqueira Franco, merece repercussão. Caio deu um duro doido na região levantando as informações sobre a relação da Vale com os governos e sociedade paraenses:PT e Vale buscam superar rivalidades no Pará
No primeiro contato entre a governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e o presidente da Cia. Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, o protocolo foi quebrado logo de cara: "Roger, sou mais dona da Vale do que você", disse a governadora, na condição de ex-funcionária do Banco do Brasil, cujo fundo de pensão, a Previ, tem mais ações da Vale que a Bradespar, fundo de investimentos do Bradesco, de onde Roger ascendeu. Segundo relato da governadora, o executivo sorriu. Diferentemente do encontro que tiveram quando Ana Júlia ainda era senadora e o provocou, obtendo prontamente a resposta: "Roger, vou continuar articulando no Congresso para o aumento dos royalties da mineração". "E eu vou continuar articulando contra", rebateu o executivo.
Naquele encontro em meados de 2007 no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, iniciava-se a tentativa de aproximação entre a governadora que acumulara até ali um longo histórico de contestação a políticas da empresa e o principal executivo da Vale pós-privatização. Embora ainda se declare contra a venda ocorrida em 1997, o grupo que hoje governa o Pará, depois de 12 anos de domínio tucano, mudou a postura no poder. Tanto em relação ao comportamento militante antiprivatista anterior - agora moderado - quanto à forma com que pretende estabelecer o diálogo em comparação ao período em que o Estado esteve nas mãos do PSDB.
Sai o discurso tucano da necessidade de que a mineração no Estado forme uma cadeia produtiva e entra a pressão petista para que, além dessa cadeia, a atividade influencie positivamente a área em que está instalada, em especial nos aspectos social, ambiental e científico. "O problema não é só verticalizar, é o tipo de relação que se constrói no entorno dos investimentos realizados. Não queremos casas da Vale, queremos medidas que estruturem o local", afirma a governadora.
Com discurso semelhante, a Vale privatizada pretende afastar o viés assistencialista herdado da estatal desde a instauração do Grande Projeto Carajás, nos anos 70. O principal trabalho neste sentido tem sido feito nos municípios em que a empresa tem atividades direta ou indireta. A eles oferece técnicos que ajudem a elaborar projetos de interesse das prefeituras, além de sua influência em Brasília para a liberação de recursos que os viabilize. Com os petistas de Belém, a relação tem sido branda. Compôs com o governo grupos de trabalho e assinou protocolos de intenção para a formação de pessoal especializado em mineração, com a implementação de parques de tecnologia e de um fórum de competitividade entre empresários locais. E já há pelo menos quatro anos contratou o instituto Vox Populi para pesquisar sua popularidade no Estado. Os resultados, porém, não são divulgados.
"Toda empresa grande tem stress com seu entorno. No Pará, hoje temos um diálogo muito bom em relação ao que era há dez anos e provavelmente há dez anos tínhamos um relacionamento muito bom em relação aos dez anos anteriores", afirma Tito Martins, diretor de assuntos corporativos da empresa e responsável pela interlocução com o setor público e a sociedade. O executivo não critica políticos. No máximo, afirma que Ana Júlia é "intempestiva de vez em quando". "Ficamos surpresos em ver que, na grande maioria, os assuntos prioritários a ela também são nossa prioridade", diz.
A convergência de que fala o executivo é a necessidade de investimentos em pesquisas e uma maior interlocução com o setor produtivo paraense. Há opiniões divergentes, como as relacionadas ao reflorestamento. A Vale já tem um programa nesse sentido, mas o governo quer que, seguindo sua cartilha, seja realizado também em minifúndios. Para a empresa, é economicamente inviável. Mas nos 15 meses que se passaram desde a posse de Ana Júlia, as maiores divergências têm ocorrido quando os sem-terra ocupam a Estrada de Ferro Carajás, algo que dá à empresa um prejuízo diário estimado em cerca de US$ 15 milhões. A primeira vez em que isso ocorreu sob a gestão petista foi em outubro de 2007. Pelo telefone, Agnelli disse à governadora que as reivindicações do movimento eram absurdas. Ana Júlia contestou e disse que nem todos os pedidos eram assim, pois empresa e sem-terra vivem "mundos diferenciados".
No entanto, o MST não é capaz, por ora, de fazer com que a governadora altere sua postura de cautela com a Vale, que embute um cálculo político. Somando-se um Estado com alto índice de conflitos com madeireiros, mineradores, pecuaristas, sem-terra e indígenas, a uma gestão que se inicia, a conclusão do governo paraense é de que o momento não é propício para estimular tensões, mas para avaliar seus protagonistas. Esse pode ser um dos motivos pelos quais, depois desse tempo de mandato, o que se ouve nas ruas de Belém é que o governo Ana Júlia ainda "não mostrou a que veio". A principal reclamação é quanto à segurança, bandeira de campanha da petista, mas ainda sem grandes resultados. Ao contrário, a violência cresce: há fotos diárias nos jornais paraenses de pessoas assassinadas ou até mesmo linchadas.
O que também explica essa sensação de letargia é a prioridade que o governo deu a ações com pouco efeito imediato. Com um governo fundamentalmente composto por petistas acadêmicos, cujas figuras centrais são o secretário de governo, Cláudio Puty, 38 anos, e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio de Abreu Monteiro, 42 anos, no primeiro ano o que se viu foi a elaboração do Planejamento Territorial Participativo, uma espécie de Orçamento Participativo estadual, com investimentos em ciência e tecnologia.
É justamente nessa área que eles pretendem que a Vale participe, em especial no Fórum Paraense de Competitividade, que deve reunir grandes empresas que atuam no Estado com empresários locais; nos parques de ciência e tecnologia; e na instauração de laboratórios de pesquisa em mineração. Todavia, o governo petista teme que o relacionamento com a Vale caia na mesma falta de grandes feitos concretos dos governos anteriores. Almir Gabriel (PSDB), que comandou o Estado entre 1995 e 2002, elegeu seu sucessor e continuou influente no governo seguinte, de Simão Jatene (PSDB), diz que "no nosso período tivemos momentos muito tensos, outros amenos, mas nada fecundo". Na mesma linha, Jatene afirma que Estado e empresa "conversavam, conversavam, mas sem nenhuma concretude".
A principal reivindicação nesse período era pela verticalização da produção, pleito que, para o executivo da Vale Tito Martins, depende de outros fatores. "Nunca fomos contra. Só que não dá para entrar sozinho em siderurgia por razões estratégicas e comerciais. Temos que arrumar quem topa entrar junto para ajudar na infra-estrutura".
No mandato de Jatene houve grandes crises, principalmente quando foi anunciada a opção da Vale de construir uma siderúrgica no Maranhão, e não no Pará. Os ataques à companhia foram exaltados, o que deixava indignada a cúpula da empresa. Por meio de suas subsidiárias, a Vale doou em 2002 R$ 1,2 milhão dos R$ 2,8 milhões que o PSDB arrecadou no Estado, segundo registro no Tribunal Superior Eleitoral - à campanha da petista Maria do Carmo não consta registro no tribunal. A despeito das somas repassadas ao candidato tucano, a tensão política se manteve e contaminou a população. O mote era que a Vale enriquecia às custas do Estado, sem deixar nada em troca.
O governo tucano cogitou revogar o licenciamento ambiental para o projeto de exploração de cobre da serra do Sossego em Canaã dos Carajás. À certa altura, o hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB) conta que tentou interceder pela companhia, com o aval de Agnelli. Ambos haviam se conhecido em um jantar em Brasília, ocorrido a pedido do executivo-chefe da empresa. Geólogo e ex-funcionário da Vale, o então secretário de meio ambiente de Jatene, Gabriel Guerreiro, hoje critica a postura dos políticos do Estado em relação à empresa: "Ficam reclamando da Vale, mas temos que reclamar é de nós. O Estado tem que profissionalizar a relação com a mineração e entender que ela não veio aqui fazer filantropia, veio ganhar dinheiro. Essa turma que quer dinheiro no caixa só sabe chorar", diz.Nas eleições gerais seguintes, em 2006, a Vale figurou como uma das maiores doadoras de campanhas do país. No Pará, a ajuda foi concedida tanto ao PT quanto ao PSDB, mas ambas feitas por intermédio do partido e, portanto, sem possibilidade de identificação do montante -as chamadas "doações ocultas". Por estarem na condição de governo, porém, os tucanos conseguiram uma ajuda a mais: no decorrer daquele ano a companhia repassou ao governo tucano R$ 26,1 milhões para obras de infra-estrutura e R$ 2,1 milhões para um programa estadual de financiamento de microcrédito. Nos dois anos anteriores, os repasses somaram R$ 8,5 milhões. Para as eleições de 2008, Tito afirma que nada está definido tendo em vista que em 2006 "deu tanto stress o negócio quando foi divulgado".
Na eventualidade de o atual diálogo em curso não surtir o efeito desejado, um plano B é traçado pelo governo do Pará, via tributação. Há uma conta da quantidade de tributos que a Vale deixa de arrecadar anualmente em razão de benefícios fiscais concedidos nas gestões anteriores: cerca de R$ 250 milhões, advindos principalmente do diferimento tributário, que permitiu adiar o pagamento do ICMS.
Com grande benefício para a Vale e em um bom exemplo do histórico de compensação que marca as suas relações com o Pará, em 1993 o diferimento foi concedido pelo então governador Jader Barbalho para todas operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio. Esses minérios e metais foram beneficiados por dez anos, desde que fosse feito um empreendimento que produzisse e comercializasse alumina. Daí nasceu a Alunorte, em Barcarena (PA). Em 2000, o governador Almir Gabriel (PSDB) prorrogou esse benefício até 2015 e ampliou sua abrangência para a mineração de ferro e manganês. Além dessa questão, também há constante cobrança pelas perdas que o Estado tem com a Lei Kandir, que isentou de ICMS produtos não-elaborados destinados à exportação. Como o Pará vive praticamente da exportação de minérios, estima-se que o Estado perca R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. Da receita própria, R$ 4,2 bilhões, a Vale contribui com aproximadamente R$ 277,2 milhões (6,6%). O lucro da multinacional em 2007 foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advinda do subsolo paraense.
Em um dos grupos de trabalho formados em 2007 entre a Vale e o Estado, a empresa batalhou para que os benefícios do diferimento tributário fossem ampliados para o cobre, níquel e caulim, o que o governo não aceitou. Condicionou eventuais ampliações à forma como a relação entre ambos se desenrolaria. Em outras palavras, se a Vale colaboraria com a agenda apresentada. Em caso negativo, cogita-se uma hipótese mais agressiva: a revogação de alguns desses benefícios e conseqüente instauração de uma guerra jurídico-tributária. O que já ocorre na principal atividade mineral da Vale, do minério de ferro de Carajás, tendo por protagonista um dos principais aliados da governadora, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT). Muito ligado a Ana Júlia, o prefeito desde a posse trava constantes embates com a Vale.
O primeiro desses entreveros foi de cunho simbólico: Lermen passou a autorizar, via prefeitura, qualquer cidadão a entrar na Floresta Nacional de Carajás. Antes, para entrar, era necessário autorização da empresa. O segundo, mais recente e mais relevante, refere-se ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Darci é um dos líderes dos municípios mineradores do país, que cobram cerca de R$ 2,2 bilhões pelos royalties que, segundo ele, não foram recolhidos devidamente pela Vale entre 1991 e 2004. Parte deste valor (R$ 428 milhões) está inscrita na dívida ativa da União e já está em fase de execução fiscal. A Vale alega que a legislação permite abater impostos e despesas com transporte da base de cálculo. O prefeito aumenta o tom: "Com as deduções que ela fez no pagamento, descobrimos que ajudamos a financiar o crescimento da Vale. E agora vem querendo oferecer know-how para liberar crédito em Brasília. Não quero que ela seja lobista nossa. Basta pagar a dívida que garantimos a nossa parte", afirma o prefeito.
O know-how ao qual Darci se refere é parte da nova estratégia da Vale para os municípios em que tem relação econômica direta e indireta no sudeste paraense: oferecer "cooperação técnica e política" por meio da indicação de técnicos que auxiliem as prefeituras na elaboração de projetos que serão posteriormente encaminhados aos órgãos federais em Brasília, onde a Vale atuará politicamente para conseguir a liberação dos recursos. Em especial o Ministério das Cidades, o Incra e a Caixa Econômica Federal.
Para fazer essa interlocução com os municípios e em Brasília, a companhia contratou um ex-prefeito de uma pequena cidade do oeste paulista, especializado em gestão pública: Silvio Vaz, que governou Jaborandi nos anos 90. "Chego aos prefeitos e digo: não somos Estado, mas sabemos da nossa função na sociedade e estamos prontos para contribuir com vocês. Vocês querem nossa ajuda?", diz Vaz, presidente da Fundação Vale, órgão interno responsável por essa interlocução.
A fim de facilitar esse diálogo e a indicação das áreas que serão afetadas, a Vale financiou um amplo estudo que traça um diagnóstico dos efeitos de sua presença na região entre 2003 e 2010, quando investirá cerca de R$ 25 bilhões na região. De acordo com o levantamento, a massa salarial passará de R$ 45,5 milhões em 2003 para R$ 455,5 milhões. Os empregos saltarão de 10 mil para 35 mil no mesmo período. Em termos demográficos, a previsão é que a população quase dobre em cinco anos: passe de 423,3 mil em 2005 para 817,2 mil em 2010, com a conseqüente ampliação do déficit social que esse intenso fluxo migratório acarreta. Basicamente, escolas e hospitais cheios e pessoas sem casa para morar.
Com o prognóstico em mãos, a empresa se posiciona junto aos prefeitos para captar recursos públicos que revertam esse déficit social. Após essa fase, serão criadas agências de desenvolvimento humano nesses locais, sob a coordenação da Vale. Todos os seis municípios, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Tucumã e Ourilândia do Norte, já apresentaram projetos, inclusive o petista Lermen, que tem apoio técnico para a construção de 2 mil casas.
Canaã dos Carajás, aliás, é tido pela companhia como local onde se "estabeleceu um exemplo de ação social para a mineração no mundo moderno", conforme seu relatório da administração disponibilizado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2003. Canaã lá aparece porque a companhia bancou a construção de um hospital e de uma escola, sem informar, porém, que o hospital não atende ao SUS e a escola é privada. A Vale afirma que precisou primeiro levar a estrutura de saúde e de educação para atender seus funcionários e que a idéia é que o hospital seja o início de uma agência de desenvolvimento humano.
O estudo também deu fôlego ao movimento separatista do Estado do Carajás, que há mais de 20 anos tenta apartar municípios da região. A principal alegação é de que "Belém nunca olhou para nós". O histórico de trânsito entre as pessoas também reforça o movimento, já que na população não há um sentimento nativista forte. A maioria dos "estrangeiros" são maranhenses pobres trazidos pelo trem de Carajás, pelo qual desembarcam mais de mil pessoas por semana em Parauapebas. Embora executivos da empresa na região já tenham manifestado simpatia pela causa, a defesa do Estado de Carajás não consta oficialmente das políticas institucionais da Vale.