TSE confirma cassação de Curió

TSE confirma cassação de Sebastião Curió
O tenente-coronel da reserva e um dos mais conhecidos responsáveis pelo fim da Guerrilha do Araguaia, Sebastião Rodrigues de Moura (PMDB-PA), mais conhecido como Sebastião Curió, teve o mandato de prefeito de Curionópolis, cassado por decisão do ministro Caputo Bastos (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O ministro negou seguimento à Medida Cautelar (MC 1843) e ao Agravo de Instrumento (AG 7515) ajuizados por Curió contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia cassado seu mandato a pedido da coligação “A liberdade e o progresso estão de volta” (PSDB/ PTB/ PPS/ PFL/ PSDC/ PHS/ PMN/ PV/ PTdoB) e do segundo colocado nas eleições municipais de 2004, João Chamon Neto. O militar da reserva se manteve no cargo por conta de uma liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, em junho de 2006.Em maio daquele ano, o TRE havia cassado Curió, determinando seu afastamento imediato do cargo. Ele foi condenado por compra de votos e abuso do poder econômico. A captação ilegal de votos teria sido conduzida por terceiros e comprovada por meio de depoimentos de testemunhas.Curió foi deputado federal entre 1983 a 1987. No início da década de 80, foi nomeado interventor do garimpo de Serra Pelada pelo então presidente da República, João Baptista Figueiredo. (Fonte: TSE)

200 anos de atividade da imprensa nacional

200 anos de atividades da Imprensa Nacional
No dia 13 de maio deste ano, a Imprensa Nacional, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, comemora 200 anos de atividades contínuas. Criado por decreto do príncipe regente D. João (mais tarde coroado como D. João VI), com o nome de Impressão Régia, no decorrer dos anos o órgão recebeu os nomes de Real Officina Typographica, Tipographia Nacional, Tipographia Imperial, lmprensa Nacional, Departamento de Imprensa Nacional, e, novamente, Imprensa Nacional.No contexto da criação da Imprensa Nacional, nasceu também a imprensa brasileira. A história dos 200 anos dessa instituição pública, uma das mais antigas do país, confunde-se com a História do Brasil e pontua o desenvolvimento da informação e da cultura do Brasil.Com a Imprensa Nacional surgiu a imprensa no Brasil, e o primeiro jornal impresso no país, Gazeta do Rio de Janeiro, rodado em suas oficinas em 10 de setembro de 1808.Num momento marcante da história recente da Imprensa Nacional foi o título conquistado pelos diários oficiais na edição do dia 19 de dezembro de 1997, de jornal de formato tablóide com o maior número de páginas do mundo: 2.112.

Corrupção como causa de rompimento

PSB – Versão sugere corrupção como causa do rompimento
Uma postagem anônima sugere como causa imediata do rompimento do PSB com o governo Ana Júlia Carepa “escandalosos contratos” celebrados com CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica/PA), para realização dos concursos do governo do Estado. A postagem, pelo seu próprio teor, traz as claras digitais da direção do PSB.De acordo com a denúncia, esses “escandalosos contratos” é que justificam a permanência no cargo da secretária estadual de Administração, Maria Aparecida Barros Cavalcante, também conhecida como Maria Piroca. A titular da Sead (Secretaria de Estado de Administração), hoje rompida com o ex-senador, foi indicada para o cargo por Ademir Andrade, o cacique do PSB no Pará

Sou defensor da criação do Estado do Carajás.

O que me fez repensar sobre a minha posição a questão da criação do Estado de Carajás, foi exatamente o despreso que a governadora Ana Júlia tem dado não só a região sul e sudeste do Pará, como as demais região deste imenso território brasileiro, que não tem administrador competente que possa dar conta.Parauapebas em especial, sendo o município mais rico em potencial da federação brasileira, onde está instalado o maior projeto de exploração de minérios a céu aberto do planeta, não tem nenhuma necessidade de ficar de "pires" na mão, solicitando recursos do governo do Estado, sendo que, a Vale ao pagar seus impostos ao Estado e a União, os mesmos não retornam para o município como deveriam voltar. Só recebemos as "migalhas" e a "esmola" daquilo que sobra dos "sacos rôtos" dos dois governos, que não tomam conhecimento dos problemas sociais que afligem o município de Parauapebas e região, deixando essa responsabilidade para a empresa mineradora Vale resolver, como se ela não pagasse o ônus de suas atividades na região. Sou obrigado sair em defesa da Vale hoje, pelo fato de reconhecer que a mesma paga religiosamente seus impostos e na medida do possível, contribue com parte de seus lucros, em diversas áreas sociais do nosso município e região onde a mesma explora minérios, a exemplo do que fez recentemente, doando para o Conselho Tutelar do município, mais de 500 mil reais para melhor as condições de trabalho do mesmo. Com certeza, com a criação do Estado de Carajás, além da Vale contribuir mais com recursos financeiros para o município e região, muitas indústrias e fábricas de diversos tipos de artefatos se deslocarão para nossa região, sabendo que aqui, está a segunda maior empresa de mineração do mundo que para aqueles que apostam seus investimentos em região em que empresas do porte da Vale se instala, não hesitarão vir para cá, proporcionando progresso e evolução para a nossa região que o governo inoperante do Estado tem impedido ao longo dos anos.
Vamos todos unir nossas forças e esforços para em breve sairmos da escravidão que nos é imposta pelo sistema totalitário de todos governantes que assumem a direção do Estado do Pará!

Valter Desiderio Barreto. Cel.(94)91683228.

Imundície espalhada no salão

Imundices espalhadas no salão
A manchete do Diário do Pará deste domingo desnuda bandalheiras e safadezas tramadas em bastidores da classe política, particularmente entre membros de cúpulas partidárias. As acusações consistentes contra os deputados estaduais Luis Cunha (PDT) e Adamor Aires (PR) e o vereador Nilson Paulino (PSL), de Viseu, consubstanciadas a partir de uma gravação feita por outro vereador do mesmo município, Paulo Barros (PDT), formam escândalo de dimensão nacional a merecer toda a atenção da mídia e, principalmente, das autoridades.Um resumo da pocilga:1- Luis Cunha, ao forjar o documento que poderia salvar a pele do vereador Nilson Paulino por infidelidade partidária, além de praticar crime contra o patrimônio e fé pública, revela com todas as letras o nível de descaramento no comportamento de determinados deputados estaduais, que no rastro de seu atos criminosos transformam a instituição do Legislativo numa casa imunda, historicamente mal-cuidada em se tratando de ética e honestidade.2- Alguns trechos da fala de Luis Cunha, na gravação reproduzida pelo Diário:- A gente sabe que é com data retroativa, mas na hora que for apertar.. não é aquela data. Ela confirmou até temerária. (Ao revelar que a ex-deputada Eulina Rabelo assinou documento com data retroativa para salvar o mandato o Zeca Potinho, verrador em Augusto Correa, município base-eleitoral do deputado)- O Adamor (Aires) com base nisso, pode até me atrapalhar, não com o voto dele, mas porra, porque lá na Assembléia há muito isso, corporativismo.- Então fala para o advogado, sei lá quem é, que o deputado Luis Cunha tá construindo a trajetória dele para conselheiro. (...) Realmente, o Adamor pediu. Eu fiz (o documento falso). Foi uma questão de gentileza. (Confirmando sua pretensão de chegar a conselheiro de tribunal com o apoio de Adamor Aires, deputado que pediu a Cunha a falsificação do documento sob compromisso de apóia-lo na disputa por uma vaga do Conselho).3- Grave, também, a disposição de Luis Cunha procurar o presidente estadual do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz, para intermediar a assinatura deste para o novo documento a ser falsificado em defesa de Paulo Barros, acusado de cometer irregularidades e com risco de ser expulso do PDT. Giovanni o assinaria? A simples intenção confessada de Cunha de subtrair de seu presidente documento criminoso não justifica, por si, sua expulsão da legenda?E agora?O que dirão os nobres e sempre solidários colegas deputados estaduais de Luis Cunha e Adamor Aires?O Tribunal Regional Eleitoeal segurará à exaustão o julgamento da ação impetrada contra os parlamentares?Como poucos duvidam de que a história se repetirá, a Justiça e o Legislativo se afogarão, moralmente, em mais um chiqueiro formado por expressivos agentes da classe política paraense.

Curió

Este homem sabe onde estão os cadáveres do Araguaia
Acompanhe reportagem com revelações de Sebastião Curió sobre a Guerrilha do Araguaia na revista IstoÉ desta semana.
Aos 73 anos, ele é vaidoso. Não sai de casa antes de fazer sessões de levantamento de peso, se lambuzar de fartas porções de protetor solar 60, mexer e remexer os cabelos tingidos de loiro. Ao chegar ao portão, ele empluma o corpo, despede-se da mulher, uma jovem de 26 anos, e do filho de cinco, dá meia dúzia de ordens, em tom de confidência, e sai para a caminhada com dois seguranças armados. Sebastião Rodrigues de Moura é mineiro de São Sebastião do Paraíso, mas é popularmente conhecido como “Curió” – um pássaro brigador. Qualquer desinformado que cruze o caminho deste senhor de olhar triste e passos cadenciados pelas ruas da cidade que leva seu próprio nome, Curionópolis, e da qual ele é prefeito pelo terceiro mandato, não saberá jamais que este homem é uma espécie de lenda na Amazônia. Curió virou mito encarnado no codinome “Dr. Luchini”, o mais temido militar brasileiro que se embrenhou na selva amazônica no início dos anos 70 para pôr fim a um movimento de jovens idealistas que buscavam convencer colonos a transformar o País numa pátria socialista. Conhecida como Guerrilha do Araguaia (1972/1975), foi a maior ação militar do País depois da Segunda Guerra Mundial. O combate colocou de um lado quatro mil soldados das forças de segurança contra cerca de 70 insurgentes. Quase todos os guerrilheiros foram mortos – mas apenas um corpo foi encontrado até hoje. A batalha aconteceu às margens dos rios Araguaia e Tocantins, na fronteira dos Estados do Pará e Tocantins, e deixou um rastro de barbárie, sangue e terror.
Curió virou mito para muitos, justamente porque foi ele e sua tropa que aniquilaram os guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) depois de duas derrotas vexatórias impostas a duas expedições militares em 1972. Ao final da Guerrilha do Araguaia, havia 59 guerrilheiros, dez posseiros e três militares mortos. Dezenas de pessoas foram torturadas. Como os militares protegem como segredo de Estado tudo o que se refere ao Araguaia, a história desse confronto segue repleta de perguntas sem respostas. Onde estão as ossadas dos guerrilheiros? Os corpos foram decapitados? Os cadáveres, incinerados? Eles estão em valas comuns? Um militar chegou a dizer que participou de uma Operação Limpeza, na qual os guerrilheiros mortos foram jogados, um a um, de helicóptero, pela imensidão da Floresta Amazônica. Essa informação é correta? O homem na fotografia ao lado tem as respostas. Curió era major do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e foi o autor do mais completo dossiê de arapongagem sobre a guerrilha. Chamado de relatório 01 da Operação Sucuri, ele precedeu o combate que exterminou a guerrilha.No domingo 10 de fevereiro, embalado por duas latas de Coca Zero, depois de traçar uma galinhada, Curió deu as primeiras pistas para perguntas que se transformaram em mistério. Após 35 anos, sua versão lança a oportunidade de esclarecer os destinos de mortos e desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. Outros detalhes irão fazer parte de um documentário e um livro que sairão em breve (promessa, aliás, que já conta 20 anos). “Tenho 73 anos de idade cronológica, 45 de idade física e psicológica e 32 de idade mental”, disse ele à ISTOÉ. “Eu não tenho o direito de levar para a sepultura os dados que tenho e que eu sei.”
Curió começa sua imersão no passado revelando que, com o cerco dos militares, os guerrilheiros foram empurrados para um recuo no Castanhal dos Ferreira. De lá, eles se dirigiram para a região da Palestina (ver mapa). Neste local, no Natal de 1973, iniciou-se a fase final do combate na qual as forças do governo mataram mais de 20 guerrilheiros antes do Réveillon. “O pessoal dos direitos humanos fica procurando corpos em Xambioá (base militar), mas muitos corpos estão enterrados na Palestina, que na época era uma vila com uma rua de terra”, revela. Contra essa declaração, existe o fato de que sua comprovação custaria caro. Daquela vila, a 286 quilômetros de Belém, nasceu uma cidade que hoje conta com 7.500 habitantes. E para revirar o solo seria preciso demolir casas e esburacar ruas.O segredo contado por Curió, contudo, ganha força graças a uma revelação feita na semana passada à ISTOÉ pela ex-guerrilheira Criméia Almeida. Segundo ela, foi justamente nessa região que, em 2001, a comissão dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos tentou investigar a existência do que seria o cemitério clandestino da Guerrilha do Araguaia. Mas não se conseguiu porque o grupo recebeu ameaças de morte. “Estivemos na região rural dessa cidade, onde moravam alguns guerrilheiros, mas não pudemos pesquisar porque, além de ser muito difícil o acesso, fomos ameaçados pelos moradores”, diz Criméia, uma das poucas sobreviventes e parente de um dos mortos. Há sete anos, a comissão não levou o caso ao Ministério Público por dois motivos: primeiro, foi à Palestina informalmente. Depois, não conseguiu nenhuma evidência – um caso que muda completamente a partir de agora com o depoimento de Curió à ISTOÉ. “O Estado tem de dar uma resposta a isso”, cobra a ex-guerrilheira.Um fato surpreendente na história contada por Curió e que, de acordo com ele, causa urticária entre seus pares de farda é o reconhecimento que ele faz da bravura de alguns militantes. “Queria ter enterrado a guerrilheira Sônia com honras militares”, conta. “Ela foi a melhor combatente dos comunistas. Aliás, as mulheres eram muito melhores do que os homens”. Sônia era o codinome de Lúcia Maria de Souza, morta pela tropa de Curió com uma saraivada de balas espalhadas pelo corpo. Antes de tombar, Sônia – que estava ferida com um tiro na perna – manteve o seguinte diálogo, segundo revela agora Curió:– Qual o seu nome?– Guerrilheira não tem nome, tem causa.

Logo em seguida, o corpo de Sônia foi metralhado e abandonado no Igapó do Taboão, como era conhecida a área. “Deixei o corpo dela para trás porque eu estava ferido, ela tinha me acertado com um tiro no braço e atingido o rosto do Lício (comandante da tropa). Tínhamos que buscar socorro”, lembra. Além do corpo de Sônia, que ele admite ter deixado para trás, Curió revela que muitos outros guerrilheiros tiveram seus corpos dilacerados pelos animais da selva. “Muitos dos combates aconteceram à noite. Quando chegávamos de manhã, alguns corpos estavam comidos, às vezes não tinham nem mais cabeça”, conta.Curió revela que a traição de militantes foi fundamental para acabar com a guerrilha. Ele aponta o dedo para o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP). “Ele traiu seus companheiros. Genoino foi preso como um mensageiro dos guerrilheiros e, sem ninguém encostar nele, contou tudo: quem era quem no comando, revelou sobre os três destacamentos de guerrilheiros (chamados de unidades de combate pelo PCdoB).” E mais: “abriu” os codinomes e as armas que usavam seus 20 companheiros e suas funções, deu detalhes do relacionamento da guerrilha com a população e entregou os depósitos de mantimentos construídos na mata. “Tudo está anotado numa folha de papel. Quero ver ele falar que a letra não é dele”, desafia. Procurado em quatro ocasiões por ISTOÉ, Genoino não respondeu aos recados e telefonemas. Segundo Curió, foram as informações dele que municiaram a Operação Sucuri, a fase do extermínio da guerrilha.

VAIDADE Aos 73, casado com Vera Aguiar, 26 anos
Ex-lutador de boxe, filho de barbeiro, Sebastião Curió resolveu vestir farda depois de assistir a um primo ser carregado como herói pelas ruas de sua cidade natal assim que chegou da Segunda Guerra, na qual serviu na Força Expedicionária Brasileira (FEB). Curió agora acredita que seus depoimentos mudarão a história do Araguaia. “Muitas pessoas ficarão surpresas com os documentos que apresentarei mostrando os erros que ocorreram dos dois lados, tanto do Exército quanto dos guerrilheiros”, antecipa. Ele pode não estar blefando. Ao afirmar que possui documentos reveladores sobre a guerrilha, Curió põe em xeque a versão oficial do Alto Comando das Forças Armadas que afirma que toda a papelada foi queimada e que não existe nenhum arquivo sobre o período. “Não duvido que ele tenha esses documentos. Muitos militares privatizaram essas informações”, acredita Nilmário Miranda, ex-secretário nacional dos Direitos Humanos.Quando imerge nos erros da tropa, que perderam dois combates, Curió admite que os militares só conseguiram sucesso na terceira etapa da guerra, a Operação Sucuri, porque os guerrilheiros tinham um poder de fogo muito aquém do dos militares. Ele avalia que o erro estratégico dos inimigos foi acreditar na vitória no segundo recuo das tropas militares. “Eles conheciam a floresta e a tropa militar colecionava muitos erros, como movimentar 300 homens ao mesmo tempo, roupas inadequadas, combatentes não adestrados e falta de rádios de comunicação. Até homens da guarda palaciana, que nem sabiam o que era selva, estavam lá”, conta Curió. As revelações do ex-militar acontecem depois de a Justiça ter ordenado ao governo a abertura dos arquivos da guerrilha. Como até o momento o Ministério da Defesa insiste em ignorar o despacho legal, aos parentes dos desaparecidos da ditadura militar o depoimento de Curió parece ser a única esperança para se encontrar, finalmente, a verdade. Por Alan Rodrigues, do Pará (Fonte: IstoÉ)

PREFEITO DARCI

Prefeito Darci: dívida da Vale chega a mais de 680 milhões de reais
Durante coletiva esta semana, o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (PT), revelou que o débito total da Vale junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), relativo a diferença de repasse da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), chega hoje a exatos R$ 681.719.292,12.O prefeito revelou que a certidão de dívida ativa da União traz o nº 171/2008 e que, do valor total, R$ 650.450.156,68 são referentes a dívidas da Vale e R$ 31.269.135,44 de responsabilidade da Rio Doce Manganês, empresa controlada da mineradora.Darci Lermen explicou que as diferenças da CFEM devidas pela Vale, no processo de cobrança nº 950.977/2007, são referentes às notificações fiscais nºs 023/2001 e 02/2004, período fiscalizado de janeiro de 1991 a dezembro de 2002, no valor de R$ 460.344.776,08; e no processo de cobrança nº 950.976/2007, notificação fiscal nº 013/2007, período fiscalizado de janeiro de 2003 a junho de 2007 e valor de R$ 190.105.380,60.Com relação às diferenças devidas pela empresa Rio Doce Manganês, os dados são os seguintes: notificação fiscal nº 007/2004, processo de cobrança nº 950.927/2007, período fiscalizado de janeiro de 1991 a março de 2001 e valor da dívida R$ 10.454.642,28; notificação fiscal nº 005/2004, processo de cobrança nº 950.928/2007, período fiscalizado de abril de 2001 a dezembro de 2002 e valor da dívida R$ 2.795.566,36; e notificação fiscal nº 012/2007, processo de cobrança nº 950.948/2007, período fiscalizado de janeiro de 2003 a junho de 2007 e valor da dívida de R$ 18.018.926,80.Diretor contesta valoresO diretor do Departamento de Ferrosos da Vale, José Carlos Soares, durante coletiva em Carajás na última quinta-feira (28), contestou os valores da dívida questionada pela DNPM.Segundo o diretor, a mineradora contratou uma empresa especializada para levantar esses valores e recalcular a dívida.“Entendemos que é uma tarefa muito difícil, em decorrência dos diversos planos econômicos ocorridos no país”, reconhece Zé Carlos, acrescentando que, além dos valores da dívida, há divergência também com o prazo retroativo para negociação da diferença da CFEM, se 10 ou 5 anos.José Carlos acredita ser possível que esses valores já tenham sido levantados até o próximo mês de abril. “Se isso se confirmar, vamos convidar o DNPM e as prefeituras e sugerir um adiantamento da dívida, da mesma forma como a Vale fez em Minas Gerais, e fechar um prazo para continuarmos discutindo o débito”, explica o diretor, adicionando que quando as partes chegarem em acordo, a Vale paga o restante da dívida.