Lava Jato deu origem a ações penais no STF contra seis senadores; saiba quais

Supremo já tornou réus Aécio Neves (PSDB-MG), Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

Por Lucas Salomão, G1, Brasília

17/04/2018 18h11.
 

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos. 

 

Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO). 

 

Veja abaixo o que pesa contra cada senador:

 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo).

• Aécio Neves (PSDB-MG): Foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. É réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

 

O senador Agripino Maia (DEM-RN) (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado).

• Agripino Maia (DEM-RN): Segundo a PGR, teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal. É réu por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

 

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) (Foto: Agência Senado).

• Fernando Collor (PTC-AL): Ex-presidente da República, foi acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. É réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa. Além dessa ação, o senador é alvo de outros cinco inquéritos na Lava Jato.

 

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).

• Gleisi Hoffmann (PT-PR): Primeira senadora a se tornar ré no STF, ela é acusada de receber propina de R$ 1 milhão, desviados da Petrobras, para a campanha ao Senado em 2010. É ré por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, a presidente nacional do PT é alvo de outro inquérito na Lava Jato e de uma segunda denúncia, também relacionada à operação.

 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).

• Romero Jucá (MDB-RR): Segundo a denúncia, ele pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima. Em troca, segundo a acusação, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, Jucá é alvo de outros 12 inquéritos no Supremo (seis da Lava Jato), tendo sido denunciado quatro vezes pelo Ministério Público Federal.

 

Senador Valdir Raupp (MDB-RO) (Foto: Waldemir Barreto - Agência Senado).

• Valdir Raupp (MDB-RO): É acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina de R$ 500 mil disfarçada de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Após se tornar réu no STF, Aécio diz que provará 'absoluta legalidade e correção' de seus atos

Acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça, senador do PSDB disse que decisão 'já era esperada' e voltou a atacar o que chamou de 'enredo' para incriminá-lo.

Por G1, Brasília

17/04/2018 16h55.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sessão no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).
 

Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia e o tornar réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira (17) diz que provara a "absoluta legalidade e correção" dos seus atos. 

 

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes. 

 

Minutos após a conclusão do julgamento, Aécio chamou jornalistas para uma rápida declaração no Senado. 

 

O tucano disse que recebeu a aceitação da denúncia com "absoluta tranquilidade" e que a decisão "já era esperada". 

 

"Agora eu terei a oportunidade que eu não tive aqui, de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos. 

 

[...] Vamos agora à fase mais relevante de todas: provar a mais absoluta legalidade e correção dos meus atos", disse o senador do PSDB. 

 

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. 

 

Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. 

 

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. 

 

Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

 

Aécio voltou a sustentar que o pedido de dinheiro a Joesley era uma operação pessoal, na qual solicitou apoio para cobrir custos de sua defesa nas investigações. 

 

"Não houve dinheiro público envolvido, ninguém foi lesado nessa operação. 

 

O que houve foi uma gravíssima ilegalidade, no momento em que esses empresários, réus confessos de inúmeros crimes, associados a membros do Ministério Público, o que é mais grave, tentam dar impressão de alguma ilegalidade em toda essa operação, repito, privada, para se verem livres dos inúmeros crimes que cometeram", defendeu o tucano.

 

Após a declaração no Senado, Aécio também divulgou uma nota à imprensa, na qual reforçou o teor da fala aos jornalistas (leia ao final da reportagem).

Defesa comenta resultado

Logo após o julgamento, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que não vê como um “revés” o fato de a Primeira Turma ter aceitado a denúncia contra o senador tucano. 

 

“Não vejo como um revés. 

 

Como nós dissemos e como disse o ministro Luiz Fux, com muita propriedade, neste momento, a decisão se faz pro societate. 

 

Então é um momento muito peculiar do processo penal. 

 

Na dúvida, não se decide a favor do réu, se decide a favor da sociedade. 

 

É isso que o Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, entendeu. 

 

Portanto, vamos aguardar o desenvolvimento do processo”, afirmou Toron. 

 

O advogado de Aécio também explicou que a defesa aguardará a publicação do acórdão, a decisão da Primeira Turma, para analisar se apresentará embargos de declaração (recurso). 

 

“Por ora, é prematuro dizer [se apresentará recurso]”, afirmou.

Nota

Leia abaixo a nota do senador:

Recebo com serenidade a decisão da 1ª Turma do STF, confiante de que, agora, haja espaço para a apresentação e avaliação das provas da defesa.

 

Estou sendo acusado tendo como base uma ardilosa armação de criminosos confessos, aliados a membros do Ministério Público, que construíram um enredo para aparentar que cometi alguma ilegalidade. 

 

Não cometi crime algum.

 

Minha prioridade será apresentar à Justiça todos os fatos que demonstram a absoluta correção dos meus atos e de meus familiares. 

 

Não tenho dúvida de que isso será demonstrado. 

 

A verdade há de prevalecer. 

 

Não posso deixar de alertar que as denúncias que hoje a mim fazem foram construídas sobre sucessivas ilegalidades. 

 

É preciso que a Justiça reconheça em definitivo que não se pode considerar válidas denúncias originadas de um flagrante armado com o intuito de gerar impressão de crime, já que não há qualquer prova de que crime houve.

 

É preciso ainda esclarecer que a atividade parlamentar não pode ser criminalizada por aqueles que não concordam com opiniões e propostas apresentadas por deputados e senadores. 

 

E isso não em meu benefício, e sim em respeito à lei, à democracia.

 

Não esmorecerei enquanto não provar minha inocência. 

 

Vou fazê-lo em respeito à minha vida pública, à minha família e aos milhares de brasileiros, e especialmente mineiros, que confiaram em mim durante 32 anos de mandatos consecutivos.”

 

Aécio Neves

 

Brasília, 17 de abril de 2018.

Em carta, Lula se diz ‘indignado’ e volta a desafiar Lava Jato

Em mensagem enviada a militantes, ex-presidente preso há dez dias afirmou que é inocente e pediu que Moro e TRF4 'provem crime'

Por João Pedroso de Campos

16 abr 2018, 22h00.

O ex-presidente Lula, que endereçou carta à militância em Curitiba (Suamy Beydoun/AGIF/Folhapress).

Preso em Curitiba desde o último dia 7 de abril para cumprir doze anos e um mês de prisão a que foi condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endereçou uma mensagem à militância que o apoia na qual se diz “indignado” e volta a desafiar a força-tarefa da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a provarem sua culpa no caso do tríplex do Guarujá.

Na carta aos militantes do PT e de movimentos sociais e sindicais que estão acampados em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde está detido, Lula afirmou ter “certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena”.

“Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi.

Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado”, diz o ex-presidente no texto, divulgado também em suas contas no Facebook e Twitter.

A mensagem foi divulgada por Lula um dia antes da vistoria que senadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado farão na cela onde o petista está preso.

A visita, marcada para esta terça-feira (17), foi autorizada nesta segunda-feira pela juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A lista de parlamentares apresentada à magistrada é composta de nomes alinhados ao petista: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI), Angela Portela (PT-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).

Ainda nesta segunda-feira, os organizadores da mobilização nas imediações da sede da PF em Curitiba participaram de uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança do Paraná, da prefeitura de Curitiba e da Polícia Militar, entre outros, na qual se definiu que o acampamento de apoio a Lula mudará de lugar.

Permanecerão nas proximidades da Superintendência da Polícia Federal apenas quatro tendas, em um terreno particular, com estrutura para dar suporte aos manifestantes.

A secretaria e os militantes do PT e movimentos aliados, contudo, divergem em relação ao local para onde o acampamento será transferido.

Segundo o governo paranaense, o local determinado para pernoite dos militantes é o Parque do Atuba, a 3 quilômetros da sede da PF.

Segundo os organizadores da mobilização, a nova localidade será definida amanhã, “de acordo com as possibilidades legais oferecidas”.

Papa consola criança que perguntou se seu pai ateu estava no céu

'Somos todos filhos de Deus, inclusive os que são de outras religiões distantes', disse Francisco. Papa visitou periferia de Roma e respondeu perguntas de fiéis no loca

Por Agencia EFE

16/04/2018 15h06.

Papa Francisco consola menino que perguntou se pai ateu estaria no céu (Foto: REUTERS/Remo Casilli).
 

O papa Francisco afirmou neste domingo que Deus não abandona as pessoas boas, ao responder a uma pergunta feita por um menino que queria saber se seu pai, que era ateu e morreu há pouco tempo, estava no céu. 

Durante uma visita à paróquia do bairro de Corviale, na periferia de Roma, Francisco respondeu às perguntas dos fiéis, entre os quais estava Emanuele, um menino de oito anos, cuja voz estava embargada pelo choro.

Diante desta situação, o papa lhe encorajou a fazer sua pergunta perto de seu ouvido, lhe abraçou e ambos conversaram durante alguns minutos. 

Posteriormente, o pontífice pediu permissão ao menino para revelar sua inquietação. 

Francisco explicou então que Emanuele lhe contou que seu pai havia morrido há pouco tempo e que, embora não fosse crente, tinha batizado seus quatro filhos, mas sua dúvida era "se o papai estava no céu". 

"Que lindo que um filho diga que seu pai era bom. 

Um lindo testemunho daquele homem para que seus filhos possam dizer dele que era um homem bom. 

Se esse homem foi capaz de ter filhos assim, é verdade que era um grande homem", declarou o papa. 

Francisco ressaltou que embora este homem "não tivesse o dom da fé, não fosse crente, fez batizar os filhos" e, perante a dúvida de Emanuele, respondeu: "Quem diz quem vai para o céu é Deus". 

Então Francisco perguntou aos presentes: "Deus abandona seus filhos quando são bons?", ao que responderam "não" em coro.

"Bom, Emanuele, esta é a resposta. 

Deus seguramente estava orgulhoso do seu pai, porque é mais fácil batizar os filhos sendo crente que batizá-los não sendo crente. 

E seguramente Deus gostou muito disso", acrescentou. 

E concluiu: "Fale com seu pai, reza ao seu pai. 

Obrigado, Emanuele, pela sua valentia ". 

Outra das perguntas ao papa foi se todos, "inclusive os não batizados", somos "filhos de Deus", ao que Francisco explicou: "Somos todos filhos de Deus, inclusive os que são de outras religiões distantes". 

"Inclusive os mafiosos, embora estes prefiram comportar-se como filhos do diabo", completou.

 

As crianças também lhe questionaram sobre o que sentiu quando foi escolhido papa e Francisco respondeu que "não sentiu medo, nem uma grande alegria (...), mas uma grande paz".


COMENTÁRIO:

"Somos todos filhos de Deus, inclusive os que são de outras religiões distantes". 


Depois de ler essa declaração do representante maior da religião Católica, me senti na obrigação de desmentir tal afirmação através da Bíblia Sagrada, por conhecer a Verdade como nos diz Jesus Cristo:

Disse Jesus: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". João 8: 32.

JESUS CRISTO VEIO PARA OS JUDEUS E ELES NÃO O RECEBERAM.

"Veio para o que era seu, e os seus não o receberam.

SÓ SÃO FILHOS DE DEUS ÀQUELES QUE RECEBEM A JESUS CRISTO COMO SENHOR E SALVADOR EM SUAS VIDAS. 

Mas, a todos quantos o receberam, deu-lhes o poder de serem feitos filhos de Deus, aos que crêem no seu nome; 

Os quais não nasceram do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do homem, mas de Deus".  JOÃO 1: 11, 12, e 13.

"Vós tendes por pai ao diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai. Ele foi homicida desde o princípio, e não se firmou na verdade, porque não há verdade nele. Quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso, e pai da mentira". João 8: 44.
"Quem é de Deus escuta as palavras de Deus; por isso vós não as escutais, porque não sois de Deus". JOÃO 8: 47.


"Quem comete o pecado é do diabo; porque o diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus se manifestou: para desfazer as obras do diabo". I JOÃO 3: 8.


"Nisto são manifestos os filhos de Deus, e os filhos do diabo. Qualquer que não pratica a justiça, e não ama a seu irmão, não é de Deus". I JOÃO 3: 10.

A BÍBLIA SAGRADA NOS ENSINA A NÃO COMPARTILHARMOS COM QUEM NÃO SEGUE A VERDADEIRA DOUTRINA DE JESUS CRISTO E SEUS APÓSTOLOS.

"Se alguém vem ter convosco, e não traz esta doutrina, não o recebais em casa, nem tampouco o saudeis.
Porque quem o saúda tem parte nas suas más obras". II JOÃO 1: 10 e 11.

"AMADOS, não creiais a todo o espírito, mas provai se os espíritos são de Deus, porque já muitos falsos profetas se têm levantado no mundo".  I JOÃO 4: 1.

"E rogo-vos, irmãos, que noteis os que promovem dissensões e escândalos contra a doutrina que aprendestes; desviai-vos deles.
Porque os tais não servem a nosso Senhor Jesus Cristo, mas ao seu ventre; e com suaves palavras e lisonjas enganam os corações dos simples". ROMANOS 16: 17, e 18.

Examinem as referências bíblicas citadas acima, na Bíblia Sagrada, e confiram quem é que está com a verdade.


Valter Desiderio Barreto.

57% são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância, aponta pesquisa Datafolha

Pesquisa sobre prisão após segunda instância tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Instituto ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios.

Por G1, Brasília

17/04/2018 08h40.
 

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal "Folha de S.Paulo" indica que 57% dos entrevistados apoiam a prisão de réus após condenação em segunda instância.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios entre os dias 11 e 13 deste mês. 

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Os resultados são os seguintes:

• 57% apoiam prisão após condenação em segunda instância
• 36% defendem prisão após esgotados todos os recursos possíveis
• 6% não souberam responder

O apoio ao entendimento da prisão a condenados em segunda instância é maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Entre pessoas que declararam o PT como partido de preferência, 57% são contrários à prisão após condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no Paraná desde 7 de abril.

Operação Lava Jato

A pesquisa aponta, ainda, que caiu o número de pessoas que acreditam que a corrupção irá diminuir no país com a Operação Lava Jato:

• Para 37% dos entrevistados a corrupção vai diminuir (no ano passado, em levantamento de setembro, eram 44%).
• Para 51% a corrupção continuará na mesma proporção de sempre (44% na pesquisa anterior)
• Para 10%, a corrupção vai aumentar.

Eleitores que declaram o PSDB como partido de preferência são os que mais acreditam na influência da operação para diminuir a corrupção: 54% disseram concordar com essa afirmação.

A corrupção foi apontada pelos entrevistados como o principal problema do país.

• 21% acreditam que a corrupçao é o principal problema do país
• 19% acreditam que o principal problema é a saúde (era o primeiro item da lista em novembro do ano passado)

O Datafolha também perguntou aos entrevistados se a Operação Lava Jato já cumpriu o seu objetivo e deve acabar ou se ela deve continuar.

• 84% Lava Jato deve continuar
• 12% Lava Jato deve ser encerrada
• 4% não souberam responder

O apoio à investigação entre eleitores de Lula é de 77%. 

Entrevistados também foram questionados sobre a possibilidade de prisão para mais de cem políticos citados em delações premiadas.

• 68% acreditam que a maioria não será presa
• 16% afirmam que a maioria será presa
• 11% acreditam que todos serão detidos