Renato Duque apresenta à Justiça foto de encontro com Lula e diz renunciar de contas no exterior

Ex-diretor de Serviços da Petrobras afirmou que teve três encontros com o ex-presidente. Foto entregue por Duque mostra encontro que Lula não mencionou em depoimento a Sérgio Moro. 

Por G1 PR, Curitiba

23/05/2017 15h41 

 

 

Esta imagem em preto e branco, que mostra Lula e Duque, foi anexada pelos advogados do ex-diretor nos documentos protocolados (Foto: Eproc/Reprodução).

 

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque protocolou nesta terça-feira (23), por meio de seus advogados, petição na qual cita provas de três encontros com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

 

Ele já havia mencionado esses encontros em depoimento ao juiz Sérgio Moro em 5 de maio. 

 

No documento de Duque, há também uma foto em que os dois aparecem lado a lado, registrada, segundo a defesa do ex-diretor da Petrobras, em 2012, no Instituto Lula, em São Paulo. 

 

Esse encontro não foi mencionado por Lula no depoimento que deu ao juiz federal Sérgio Moro. 

 

Em 10 de maio, Sérgio Moro questionou Lula se ele já havia encontrado com Duque; o ex-presidente relatou apenas um encontro, no aeroporto de Congonhas. 

 

O ex-presidente não soube informar a data do encontro. 

 

O objetivo, disse a Moro, era que o ex-diretor da Petrobras esclarecesse denúncias na imprensa de que mantinha no exterior dinheiro desviado da estatal --Duque negou, disse Lula (veja aqui o vídeo, a partir de 18 minutos e 22 segundos). 

 

Moro não pergunta a Lula sobre outros encontros com o ex-diretor da Petrobras.

 

A petição de Duque também cita encontro entre ambos em 2 de junho de 2014, para a qual, ainda conforme os advogados, o ex-presidente chamou Duque para falar de depósitos feitos em contas no exterior. 

 

Os dados dos voos que teriam sido utilizados pelo ex-diretor para ir ao encontro são identificados no documento.

Defesa de Renato Duque protocola documento afirmando vontade de colaborar com a Justiça

Duque também afirma, na petição desta terça-feira, que renuncia do dinheiro depositado em duas contas no exterior – na Suíça e no principado de Mônaco –, “com a finalidade de colaborar com a justiça e corroborar sua colaboração judicial”. 

 

Os valores não foram divulgados. 

 

“O requerente manifesta seu interesse de continuar colaborando com todas as investigações das quais tenha conhecimento de fatos relevantes sobre a Petrobras”, pontua o ex-diretor no fim da petição.

Depoimento de Lula a Moro

Em 10 de maio, durante depoimento de Lula, o juiz Moro perguntou: "O senhor ex-presidente esteve pessoalmente com o senhor Renato Duque alguma vez?". 

 

Lula respondeu: "Estive", ao que Moro pede para o ex-presidente "descrever as circunstâncias". 

 

"Estive uma vez no aeroporto de Congonhas, se não me falha a memória, porque tinha vários boatos no jornal de corrupção e de conta no exterior. 

 

Eu pedi para o [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT], porque eu não tinha amizade com o Duque, para trazer o Duque para conversar". 

 

"Isso foi aproximadamente quando?", perguntou Moro. 

 

"Eu não tenho ideia, doutor. 

 

Sei que foi num hangar lá em Congonhas, e a pergunta que eu fiz para o Duque foi simples: tem matéria nos jornais, tem denúncia de que você tem dinheiro no exterior, de que está pegando da Petrobras. Você tem conta no exterior? 

 

Ele falou: não tenho. 

 

Acabou". 

 

"Ele não mentiu para mim... mentiu para ele mesmo". 

 

Questionado sobre a data do encontro, Lula afirmou não se lembrar. 

 

O juiz não volta a perguntar sobre outros encontros com o ex-diretor da Petrobras.

Depoimento no qual Lula diz, a partir de 18 minutos e 22 segundos, ter se encontrado com Duque no aeroporto de Congonhas

O que diz a defesa de Lula

"Sem provas para sustentar a acusação relativa ao tríplex contra Lula, os acusadores investem na oferta de prêmios para réus confessos tentarem produzir factoides. 

 

Os papéis apresentados por Duque, que busca destravar sua delação, nada provam. 

 

Não provam que Lula é dono do tríplex, não provam que ele recebeu alguma vantagem indevida proveniente de contratos da Petrobras, enfim, não provam nenhuma das acusações feitas pelo MPF na ação. 

 

Os papéis só provam o desespero dos acusadores, que agora querem transformar uma fotografia com Lula e uma suposta passagem de avião em prova de propriedade imobiliária e de recebimento de vantagens indevidas.

Cristiano Zanin Martins".

Polícia Federal prende irmã, 5 filhos e braço-direito de Fernandinho Beira-Mar

Investigação de mais de um ano mostra que, mesmo em um presídio federal em Rondônia, traficante diversificou negócios. Operação 'Epístolas' é realizada em 5 estados e no DF.

  Por Marco Antônio Martins e Cristina Boeckel, G1 Rio e G1 Rondônia 24/05/2017 06h39 

 

 

PF vai atrás da quadrilha de Fernandinho Beira-Mar em 5 estados e no DF.

 

 

A Polícia Federal cumpre, desde as 6h desta quarta-feira (24), mandados de prisão em cinco estados e no Distrito Federal contra a quadrilha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. 

 

Até a última atualização desta reportagem, haviam sido presos cinco filhos do criminoso, uma irmã dele, e um braço-direito do traficante. 

 

No total, 10 parentes tiveram a prisão pedida.

 

Alessandra da Costa, irmã e advogada do traficante e apontada como sua conselheira, foi presa onde mora, em um condomínio de luxo no bairro Vinte e Cinco de Agosto, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

 

Contra ela havia um mandado de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Os cinco filhos de Beira-Mar presos são: Taiuã Vinícius da Costa, Thuany Moraes da Costa, Luan Medeiros da Costa, Felipe Alexandre da Costa e Marcelo da Costa. 

 

A mulher do traficante, Jacqueline Alcântara de Moraes, já estava presa no Mato Grosso do Sul e vai ser levada para Porto Velho ainda nesta quarta. 

 

Felipe da Costa Lira, braço-direito de Beira-Mar, foi detido no Ceará, segundo a PF. Até a última atualização da reportagem, não havia um balanço oficial do número de presos.

 

Fernandinho Beira-Mar é ouvido pela Polícia Federal de Rondônia dentro da Penitenciária Federal na manhã desta quarta-feira, 24 (Foto: Depen/Divulgação)

Transferência

Beira-Mar era ouvido, por volta das 11h, pela Polícia Federal dentro do presídio em Rondônia. À tarde, ele será levado para Brasília, onde ficará na sede da PF até ser definida a transferência para outro presídio federal, ainda não definida. Os presos na operação também prestam depoimento.

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Após um ano e meio de investigações, a PF descobriu que Beira-Mar, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, diversificou os negócios: os lucros agora vão além do tráfico de drogas. 

 

O criminoso controla máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e até o abastecimento de água. 

 

As principais áreas de atuação de Fernandinho Beira-mar são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista. 

 

Os policiais cumprem 35 mandados de prisão, sendo 22 prisões preventivas e 13 temporárias, além de 27 de condução coercitiva e 86 de busca e apreensão nos estados do Rio, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal.

Ordens por bilhetes

Segundo os investigadores, na denúncia que deu origem à investigação, foi descoberto que há uma grande quadrilha liderada pelo traficante que, mesmo preso no presídio Federal de Porto Velho, coordena o grupo por meio de mensagens escritas em papel. 

 

Por conta dos bilhetes, a operação desta quarta-feira foi batizada de "Epístolas".

Comboio volta à Polícia Federal com mais de 10 veículos, entre eles um blindado

Desde 2006, Fernandinho Beira-Mar está preso em uma penitenciária federal. 

 

Em 2007, a Polícia Federal investigou o criminoso e descobriu que, apesar da vigilância, ele manteve o controle do fornecimento de drogas – maconha e cocaína – para favelas do Rio. 

 

A investigação da PF, na ocasião, levou 19 pessoas à prisão. 

 

A operação Fênix, como foi chamada, descobriu que Beira-Mar escolheu a mulher, Jacqueline Alcântara de Morais, para sucedê-lo no comando da quadrilha. 

 

Todos os presos foram condenados pela Justiça Federal do Paraná.

PF faz operação contra tráfico de drogas em 5 estados e no DF

Pena de mais de 300 anos

Em condenações, o traficante acumula penas que somam quase 320 anos de prisão em crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios.

 

Em 2015, o criminoso foi condenado a 120 anos de prisão apontado como responsável liderar uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, quando quatro rivais foram assassinados. 

Beira-Mar tem 15 condenações.

 

Agentes chegam à sede da PF com malotes apreendidos na ação (Foto: Cristina Boeckel / G1)

 

Teodoro Rodrigues Assunçao deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Parauapebas se regozija com o maior presente receb...":

Parabéns meu grande amigo jornalista e comendador Valter pela belíssima matéria que você fez sobre o aniversário de 29 anos de emancipação da nossa Parauapebas, e principalmente pela referência que você faz sobre o nosso grande e ilustre morador pioneiro de nossa cidade que é nosso Deputado Gesmar Costa que realmente é o único político da nossa região que nos representa demonstrando que é um deputado que se preocupa mesmo com os problemas da nossa cidade e de outras também.

Tudo que você fala dele é verdade, eu e a maioria das pessoas que conhece o Gesmar desde quando ele chegou aqui, concordamos com tudo que você fala dele nessa matéria. 

Depois que ele saiu da Saaep ninguém mais que entrou no lugar dele teve a competência de colocar ela nos trilhos novamente. 

Ainda bem que você foi embora pra São Pulo mas não esquece de prestigiar a nossa querida Parauapebas com matérias tão importante prestigiando sempre quem merece ser prestigiado, mas você continua fazendo falta na nossa cidade como um pioneiro também que sempre se preocupou com o bem estar de todos nós. Espero que você venha pra cá o ano que vem pra nos ajudar a reeleger o nosso deputado Gesmar por mais quatro anos de mandatos e depois ele se candidatar a prefeito do nosso município, ele merece ser o nosso prefeito pelo que ele já fez pela nossa cidade como gestor da Saaep e agora como deputado que já está fazendo muita coisa pela nossa região. 

Que Deus continue lhe abençoando onde você estiver e nunca esqueça da gente aqui. 

Seu amigo que muito lhe estima e lhe considera Teodoro.

STF condena Paulo Maluf por lavagem de dinheiro e determina perda do mandato

Primeira Turma entendeu que ele tentou ocultar verba desviada de obras quando era prefeito de São Paulo. Além da pena, de mais de 7 anos, Maluf terá de pagar multa de R$ 1,3 milhão.

Por Mariana Oliveira e Renan Ramalho, TV Globo e G1, Brasília

23/05/2017 15h59 

 

 

O deputado Paulo Maluf durante sessão da CCJ da Câmara (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) 

 

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (23), por 4 votos a 1, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, além de determinar a perda do mandato do parlamentar e multa de mais de R$ 1,3 milhão. 

 

A pena foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. 

 

O tribunal não decidiu pela execução imediata da pena e, com isso, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão.

 

Só depois de julgados os recursos, se mantida a decisão desta terça, é que o deputado poderá ser preso, e a Câmara terá de decretar a perda do mandato. 

 

Isso poderá durar, ao menos, dois meses (leia mais abaixo). 

 

Após o julgamento, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que aguardará a publicação da decisão pelo STF para entrar com recurso. 

 

Segundo o advogado, até que a decisão seja publicada, Maluf continuará cumprindo normalmente o mandato como deputado. 

 

"A defesa continua acreditando na teses que defendeu na Turma e as levará ao Pleno assim que for publicado o acórdão. 

 

O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do Plenário do Supremo", afirmou o advogado.

 

Nos recursos, entre outros pontos, a defesa pode argumentar que Maluf não pode ir para a cadeia por causa da idade avançada - ele tem 85 anos.

 

A lei prevê prisão domiciliar para maiores de 80 anos em caso de prisão preventiva. 

 

No caso do deputado, porém, ele pode ir para a cadeia por conta da condenação definitiva, já que não se trata de prisão preventiva. 

 

Mas a defesa pode pedir para ser aplicada a regra das prisões preventivas e, com isso, o Supremo vai decidir.

O caso

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

 

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho. 

 

O julgamento foi iniciado na Primeira Turma do STF em 9 de maio e interrompido após o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, pela condenação. 

 

Maluf foi acusado de usar contas bancárias em nome de empresas offshores (firmas usadas para investimentos no exterior) para enviar dinheiro desviado e reutilizar parte do dinheiro da compra de ações de empresas da família dele, a Eucatex. 

 

Segundo o MPF, mais de R$ 172 milhões foram aportados na empresa por meio desse esquema. 

 

Ao votar em 9 de maio, o ministro Fachin informou que, das cinco acusações de lavagem de dinheiro, quatro prescreveram em razão do tempo decorrido das acusações e da idade do deputado - prazos de prescrição para pessoa acima de 70 anos caem pela metade. 

 

Maluf tem 85 anos. 

 

Em relação a um dos crimes de lavagem, no valor de US$ 15 milhões, Fachin considerou que houve crime permanente, ou seja, que ele foi praticado continuamente entre os anos de 1998 a 2006. 

 

Fachin afirmou que há provas da materialidade e autoria do crime permanente, que ocorreu durante todo o tempo em que o dinheiro estava sendo escondido no exterior.

Julgamento

Votaram pela condenação os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. 

 

O único ministro a votar contra a condenação foi Marco Aurélio Mello, que entendeu que o crime pelo qual Maluf era acusado já prescreveu em razão do tempo decorrido das acusações. 

 

"Enfrentar o tipo de delinquência beneficiado por décadas é um marco na refundação do país. Evidentemente ninguém deve ser punido para ser exemplo para ninguém. 

 

Pessoas só devem ser punidas se houver casos e nesse caso concreto me parece fora de dúvida que essa caracterização esta feita", afirmou o ministro Luis Roberto Barroso no julgamento.

 

Durante o julgamento, os ministros decidiram que o regime fechado é incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, com isso, a Mesa da Câmara será notificada para que declare a perda da função.

 

A Câmara só será notificada da decisão após publicação no "Diário de Justiça Eletrônico". 

 

O prazo para publicação é de 60 dias. 

 

Depois de publicada a decisão, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo para questionar determinados pontos da decisão.

 

Além da pena, a Primeira Turma estipulou multa de 248 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos (2006), além de ter imposto uma punição de pagamento de três vezes o valor da multa. 

 

Segundo o tribunal, o valor seria "ineficaz" diante do patrimônio de R$ 39 milhões que Maluf tem. 

 

Com isso, foi determinada multa de aproximadamente R$ 1,302 milhão em valores a serem atualizados. 

 

A Primeira Turma também declarou a perda dos bens objeto de lavagem de dinheiro.

Outras ações

Além desse caso, Paulo Maluf responde a outras três ações penais no Supremo. 

 

Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por conta dos desvios da mesma obra pela qual foi condenado, e outra por crimes financeiros. 

 

Na terceira ação, Paulo Maluf é acusado de falsidade ideológica eleitoral.

Deputado Gesmar Costa se reune com contadores de Parauapebas na Acip para tratar de implantaçao de uma Agência da Receita Federal no município.

Boa noite, amigos, 

Estive na sede da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas-Acip, onde, me reuni com contadores e conversamos sobre a necessidade de implantação de uma Agência da Receita Federal em Parauapebas, nas quais são feitas inúmeras reclamações pela população, uma vez que todos os serviços são feitos em Marabá, sede da Receita Federal mais próxima.
 
Sabendo de várias problemáticas que isso ocasiona, devido a distância e outros fatores, estamos buscando junto aos 41 Deputados Estaduais do Pará, o que com certeza vai ajudar na resolução desse problema e assim resolver as demandas das microrregiões de Carajás. 


Vamos em frente!

#Trabalho #Conquistas #DeputadoGesmar

Rocha Loures entrega mala de R$ 500 mil na sede da PF em São Paulo

Deputado afastado é apontado como intermediário de Temer para assuntos do grupo J&F. 

 

Por G1 SP

23/05/2017 08h38 

 

Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) desembarca em São Paulo acompanhado de seu advogado (Foto: Reprodução/GloboNews)

O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB) entregou a mala com R$ 500 mil na sede da Polícia Federal de São Paulo, na noite desta segunda-feira (22), segundo informou a GloboNews.

 

 

José Oliveira Lima, advogado de Loures, confirmou que a mala foi entregue à PF. 

 

 

Informações iniciais indicam que apenas parte dos R$ 500 mil foi entregue.

 

 

Loures foi filmado recebendo a mala de dinheiro em restaurante nos Jardins, na capital paulista, e é apontado como intermediário do presidente Michel Temer para assuntos do grupo J&F com o governo. 

 

 

Segundo investigação, o presidente Michel Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS. 

 

 

Joesley Batista, dono da JBS, marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

 

 

 

Pelo serviço, Joesley ofereceu propina de 5%, e o deputado deu o aval. 

 

 

O deputado afastado foi filmado pela PF recebendo uma bolsa com R$ 500 mil enviados por Joesley, após combinar pagamento semanal no mesmo valor pelo período de 20 anos. 

 
Conforme o relatório, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em R$/MWh , para a comercialização da energia, ultrapassasse R$ 400. 

 

Loures teria telefonado para o presidente interino do Cade, Gilvandro Araújo, para interceder pelo grupo. 

 

O Cade informou, em nota, que a área técnica da Superintendência Geral recomendou a instauração, inicialmente, de Procedimento Preparatório e, posteriormente, de Inquérito Administrativo, procedimentos padrão para apurar denúncias anticoncorrenciais.

 

A entrega de R$ 500 mil para Rocha Loures, feita por Ricardo Saud, diretor da JBS, ocorreu em São Paulo. 

 

 
Depois de passar por três endereços em um mesmo encontro (um café em um shopping, um restaurante e uma pizzaria), Loures deixa a pizzaria levando uma mala preta com o dinheiro. 

 

 

Conversas entre Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS, revelam qual era o entendimento do parlamentar sobre o impacto das denúncias e das investigações no STF contra ministros do governo Michel Temer. 

 

Em uma das conversas, o deputado concorda em apresentar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis, que ainda não era público, para o diretor da JBS. 

 

Na conversa, os dois falam sobre esconder o que a JBS queria no texto incluindo os pontos como sugestão da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).