Acusados de corrupção, ex-prefeita de Ribeirão Preto e mais 4 réus da Operação Sevandija são presos

Dárcy Vera, ex-secretários da Casa Civil e Educação e ex-funcionários da Coderp voltaram a ser detidos pela Polícia Federal após terem liberdade suspensa pelo STJ.

Por G1 Ribeirão e Franca
 

19/05/2017 06h11 

Acusada de chefiar esquema de corrupção, ex-prefeita de Ribeirão Preto é presa pela 2ª vez.

 

A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (PSD) e mais quatro réus da Operação Sevandija foram presos na manhã desta sexta-feira (19) depois de perderem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminares que garantiam sua liberdade provisória.

Acusada de envolvimento no maior esquema de corrupção da história da cidade, Dárcy foi detida em casa, no bairro Ribeirânia, por volta das 6h por agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Acompanhada de sua advogada de defesa, Maria Cláudia Seixas, ela foi colocada dentro de uma viatura e levada à sede da PF. 
Na sequência, ela e os demais foram levados ao Instituto Médico Legal (IML). 

 

Com liminares suspensas pela Justiça, também foram presos nesta sexta-feira o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, e a ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), Maria Lúcia Pandolfo.

O ex-superintendente da Coderp, David Mansur Cury, se apresentou às 5h por livre iniciativa na sede da PF. 
"Cumpriremos tudo que for necessário e colaboraremos com tudo", disse Cury ao Bom Dia Cidade.

 

A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, foi presa nesta sexta-feira pela Polícia Federal (Foto: Paulo Souza/EPTV)

David Mansur Cury, ex-superintendente da Coderp (Foto: Reprodução/EPTV)

Até então não localizado, o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, se apresentou durante a manhã na presença de seu advogado. 
"Estou me apresentando pra continuar contribuindo com a Justiça", afirmou.

O ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani, estão presos desde março deste ano.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos na noite de quinta-feira (18) pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. 
Os homens serão encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão e as mulheres serão transferidas para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP). 

 

Com as detenções, o Gaeco espera concluir as ações penais da operação até o fim do ano.

 

O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto, Ângelo Invernizzi, preso pela Polícia Federal (Foto: Reprodução/EPTV)

 

Dárcy Vera

A ex-prefeita tinha sido presa em dezembro do ano passado na segunda fase da Operação Sevandija, mas obteve um habeas corpus nove dias depois.

 

Dárcy é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio de fraude nos pagamentos de honorários advocatícios no chamado "acordo dos 28%", resultante de uma ação movida por servidores municipais contra a Prefeitura, referente às perdas salariais do Plano Collor. 

 

Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues, delator do esquema, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em propina. 

 

Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso.

Dárcy Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto, presa pela Polícia Federal (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Para os ministros, apesar de ter deixado a Prefeitura, a ex-prefeita poderia atrapalhar a investigação. 
Além disso, a quebra de sigilo fiscal e bancário indicou que Dárcy apresentou movimentação financeira incompatível com os rendimentos brutos declarados entre 2010 e 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos. 

 

A advogada da ex-prefeita, Maria Cláudia Seixas, afirmou que vai recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

Em dezembro, Dárcy foi presa e levada à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo (Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)

 

Réus da Sevandija

A decisão do STJ se estende a outros seis réus da Sevandija: o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, o ex-superintendente da Coderp, Davi Mansur Cury, a ex-funcionária da Coderp, Maria Lúcia Pandolfo, o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, além do ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani- os dois últimos estão presos desde março.

 

 

Layr Luchesi Júnior se apresentou à Polícia Federal em Ribeirão Preto após perder liberdade provisória (Foto: Reprodução/EPTV)

Veja as acusações, segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): 

Ângelo Invernizzi: recebeu R$ 100 mil de propina da Atmosphera Construções e Empreendimentos, empresa terceirizada da Prefeitura.

Davi Mansur Cury: organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva-indicações e corrupção ativa dos vereadores.

Maria Lúcia Pandolfo: apontada como operadora do controle de pessoas contratadas pela Atmosphera por indicação de vereadores da base aliada de Dárcy Vera.

Marco Antônio dos Santos: principal articulador do esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Prefeitura de Ribeirão, articulador da compra de apoio dos vereadores.

Sandro Rovani: apontado como intermediário no repasse de propinas.

Layr Luchesi Junior: acusado de participar das fraudes nas licitações e desvios dos cofres públicos, e apadrinhar funcionários na Atmosphera.

O que dizem as defesas:

Ângelo Invernizzi: A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sandro Rovani: “Entendo que deixar alguém preso porque não foi recuperado todo o valor do desvio eu estou julgando de forma antecipada essas pessoas. 

Elas têm direito a ampla defesa e contraditório”, diz o advogado Julio Mossim. 

Layr Luchesi Junior: “É uma decisão equivocada porque, na verdade, ele está fazendo uma condenação antecipada e, se for assim, não há porquê existir medidas cautelares. 

Vamos respeitar e buscar através do STF uma tentativa de liberação dele”, afirmou o advogado Fabio Boleta.

David Mansur Cury: O ex-superintente se disse 'bastante surpreso' com a decisão, mas se apresentou espontaneamente. "Colaboraremos com o que for necessário", disse. 

Os advogados de Maria Lúcia Pandolfo e Marco Antonio dos Santos não comentaram o assunto.

'Essa ideia da sociedade de que ninguém presta é muito perigosa', diz Boris Fausto

Historiador afirma que crise política atual é a mais grave da história e que descrença da sociedade com políticos abre 'espaço perigoso'. 'Nessa hora, os salvadores aparecem no imaginário das pessoas', afirmou.

Por BBC

19/05/2017 09h24 

 

Cientista político Boris Fausto, em imagem de arquivo (Foto: reprodução GloboNews)

Aos 86 anos, o historiador e cientista social, Boris Fausto já viveu - e relatou - diversos momentos políticos do Brasil. 
Desde a ditadura de Getúlio Vargas nas décadas de 1930 e 1940, passando pelo período militar em 1964, o impeachment de Fernando Collor em 1992 e, mais recentemente, o de Dilma Rousseff em 2016.

No entanto, nenhum deles se compara ao momento que o país está vivendo agora, diz ele - especialmente após as denúncias divulgadas pelo jornal "O Globo" afirmando que, segundo gravações feitas por dono da JBS, Joesley Batista, o presidente Michel Temer teria dado aval a pagamento para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso. 
O peemedebista nega a acusação.

"Nunca antes na história desse país houve uma crise tão grande e tão dramática", descreveu Fausto em entrevista à BBC Brasil. 

A situação piorou ainda, para ele, com o pronunciamento de Temer negando veementemente tanto as acusações, quanto a possibilidade de renúncia. 
"Acho que isso, de certo modo, piora porque prolonga essa situação. 
Mas é de se imaginar que ele queira ganhar tempo pra ver em que pé isso fica. 
É uma situaão extremamente delicada, está um espetáculo."

O historiador não vê uma solução clara para acalmar essa crise que assola o país "há dois, até três anos". 
No entanto, ele classifica como "perigosa" a tendência de rejeição à política que tem surgido diante de todas as denúncias trazidas à tona pela operação Lava Jato.

"O problema da sociedade, é essa ideia de que 'ninguém presta'. 
Essa ideia é muito perigosa. 
Ela abre um espaço muito perigoso. 
As pessoas começam a se perguntar: então quem presta?", indagou.

"Nessa hora, os salvadores aparecem no imaginário das pessoas."

Autor de "História do Brasil" e ganhador do prêmio Jabuti de 1995, Boris Fausto não consegue ver correlação histórica direta deste momento com qualquer outro pelo qual tenha passado a política brasileira. 
No entanto, a gravidade da situação, para ele, lembra os anos vividos antes do golpe militar, instituído em 1964.

"Essa crise é a mais grave que já vivemos, não vejo nenhuma outra semelhante a ela. 
Mas uma conjuntura tão grave assim foi a que vivemos nos anos que precederam o golpe militar", pontuou ele. 

Apesar disso, Fausto reitera que não vê qualquer chances de uma nova ditadura militar ser instaurada neste momento - isso porque o Exército não teria tanta voz hoje, como tinha no passado. 
No entanto, ele alerta para alguns cenários que poderiam contribuir para o agravamento ainda maior da crise política, que poderia aí abrir uma possibilidade de mudança desse quadro. 

"Até hoje, as especulações não estão em torno do Exército. 
Não existe nenhuma conversa entre generais ou qualquer coisa que possa ser indício disso. 
Mas eu temo que a gente possa chegar a uma situação que mude esse quadro, que empurre militares para intervenção."

Perguntado sobre qual seria essa situação, ele afirmou: "Uma situação de caos social, de desentendimento completo, as manifestações de rua escaparem dos limites. 
E a polarização contribui para isso. 
Seria muito triste, mas pode ocorrer."

Falando em polarização, Fausto lembra que, na época que precedeu o golpe militar, a população também estava dividida, e isso favoreceu o fortalecimento do Exército. 
Ele reforça, no entanto, que aqueles eram tempos em que as Forças Armadas tinham um papel mais decisivo na política - diferentemente de hoje. 

"A divisão de opiniões, essas posições muito contrastantes e uma alta mobilização social eram o cenário da época. 
Só que o Exército tinha um papel decisivo, bem diferente de hoje. 
Na época, isso deu na ditadura. 
Hoje, a conjuntura é bem diferente por vários fatores, mas a situação é dramática."

Solução?

Para Boris Fausto, a situação talvez menos dolorosa para acalmar os ânimos no país poderia vir de uma eleição indireta no Congresso, uma das possibilidades listadas na Constituição. 
Ele acredita que "uma figura em torno da qual houvesse razoável consenso para terminar esse mandato" seria a solução viável nesse momento. 

"O Congresso poderia eleger alguém em torno do qual houvesse razoável consenso pra terminar esse mandato e que pudesse criar condições para mais entendimento. Mas teria que ser uma pessoa livre de investigações. 
Não há mais lugares para as pessoas atingidas pela Lava Jato." 

Com a quantidade de nomes de políticos envolvidos com acusações de corrupção na operação, o historiador acredita que seria mais "fácil" encontrar um nome "da sociedade" ou então alguém vindo do Judiciário. 

"Seria mais fácil lançar mão de um nome da sociedade. 
Ou poderia ser alguém do Judiciário que poderia assumir. 
Mas aí nós temos um precedente não muito animador, lá atrás, em 1945", contou o historiador. 

"À época, acho que ele era presidente do Supremo, José Linhares. 
Ele foi guindado ao poder com respeito geral, afinal era o presidente do Supremo, estava acima de qualquer suspeita. 
Ele fez um governo de poucos meses, mas andou distribuindo cargos, cartórios, e foi uma grande decepção." 

Perguntado sobre o que poderia acontecer agora, diante da instabilidade política que vive o país, Boris Fausto foi categórico: "Eu que sei?". 

Mas ele admite que seria "tentador" poder escrever uma nova parte para o seu livro "História do Brasil" apenas com os acontecimentos dos últimos três anos - e já tem até um nome para o capítulo: "Circo de Horrores".

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