Moro determina que presentes recebidos por Lula enquanto presidente voltem ao patrimônio federal

Objetos foram apreendidos na Operação Lava Jato e estavam em um cofre no Banco do Brasil - entre os presentes, advindos de chefes de estados, há medalhas, espadas, canetas, insígnias e arte sacra, por exemplo.

Por Erick Gimenes e José Vianna, G1 PR, Curitiba 

28/04/2017 18h52

 

 

Agada (à esq.) e escultura atribuída a Joan Miró (dir.); a última, presente do princípe das Astúrias a Lula (Foto: Polícia Federal/Arquivo) 

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República. 

Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. 
Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil. 

 

Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que "presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União". 

 

Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente. 

 

"Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão", pontuo o juiz.

Bens apreendidos

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. 
Em julho de 2016, foram apreendidos. 

 

Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. 
Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora. 

 

A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras. 

 

À época da apreensão, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que os objetos guardados são do acervo presidencial privado e que o material é regular e está dentro da lei.

TJMG anuncia que goleiro Bruno cumprirá o restante da pena em Varginha

Segundo tribunal, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem aceitou pedido da defesa do jogador para a transferência.

Por G1 Sul de Minas
 

28/04/2017 17h15 

 

Goleiro Bruno Fernandes é preso em Varginha (Foto: Régis Melo)

 

 

O goleiro Bruno Fernandes irá cumprir o restante de sua pena em Varginha (MG). 

Segundo divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na tarde desta sexta-feira (28), o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, aceitou o pedido da defesa do jogador para cumprir o restante da pena na cidade. 
Bruno foi preso na tarde desta quinta-feira (27) e depois foi levado para a Penitenciária de Três Corações (MG).

 

Segundo o tribunal, o magistrado entendeu que os requisitos necessários para o deferimento do pedido foram atendidos, entre eles, a demonstração de boa-fé do goleiro, que se apresentou espontaneamente diante da expedição da ordem de prisão.

Ainda conforme o TJMG, o juiz esclareceu que, antes da soltura, o goleiro Bruno cumpria pena na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia e perdeu a vaga após ter sido colocado em liberdade. 
Diante da nova ordem de prisão, ele deveria voltar ao sistema prisional comum. 
Nesses casos, é praxe, no sistema prisional mineiro, que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), através de sua Superintendência de Gestão de Vagas, determine num primeiro momento o local onde cada condenado cumpra sua pena privativa de liberdade.

 

Goleiro Bruno se apresenta (Foto: Régis Melo)

De acordo com o tribunal, o pedido da defesa para a transferência foi aceito e o juiz da 1ª Vara Criminal de Varginha, Oilson Nunes dos Santos Hoffman Schmitt, concordou. 
O juiz da Vara de Execuções disse ainda que Bruno não possui classificação de alta periculosidade e seus antecedentes afastam qualquer presunção de descumprimento da pena.

Processo e prisão

Bruno foi preso e condenado em Primeira Instância por um júri popular na cidade de Contagem (MG), em 8 de março de 2013, a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. 
O jogador havia sido preso em 7 de julho de 2010, quando se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Segundo a defesa do goleiro, o pedido de habeas corpus foi feito logo após o julgamento. 
Após percorrer as duas primeiras instâncias da Justiça, chegou ao Superior Tribunal Federal, onde ficou aguardando julgamento. 
No fim de fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão preventiva e concedeu uma liminar para que o goleiro aguardasse a decisão dos recursos em liberdade. 
Bruno deixou a Apac de Santa Luzia (MG), onde estava cumprindo pena, três dias depois.

Goleiro Bruno durante jogo do Boa Esporte (Foto: Régis Melo)

No início de março, Bruno fechou acordo com o time do Boa Esporte, em Varginha (MG), e se mudou para o Sul de Minas, onde retomou a carreira de jogador de futebol. 
No entanto, no dia 26 de abril, após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Primeira Turma do STF julgou o habeas corpus, que foi negado, e derrubou a liminar, mandando o goleiro de volta à prisão. 
Após a expedição do mandado de prisão, Bruno se apresentou na Delegacia Regional da Polícia Civil em Varginha. 
Em um primeiro momento ele foi liberado, já que o mandado de prisão ainda não havia sido expedido pela Justiça, o que aconteceu dois dias depois. 
Após se apresentar novamente e ser preso, ele foi encaminhado para o presídio da cidade e depois para a Penitenciária de Três Corações.

Condenações e penas

• Homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) de Eliza Samúdio: 17 anos e 6 meses, em regime fechado.
• Sequestro e cárcere privado do filho Bruninho: 3 anos e 3 meses, em regime aberto.
• Ocultação de cadáver de Eliza Samúdio: 1 ano e 6 meses, em regime aberto.

Como o crime de homicídio qualificado é classificado como hediondo, Bruno precisa cumprir dois quintos da pena antes de poder pleitear a progressão de pena para o regime semiaberto - o que equivale a 7 anos na prisão. 
No entanto, esse número diminui de acordo com o tempo trabalhado pelo goleiro enquanto estiver preso - a cada três dias exercendo algum ofício, um dia é reduzido em sua pena.

 

Segundo a sentença, a pena foi aumentada porque Bruno foi considerado o mandante, mas também diminuída devido ao fato de ter confessado o crime.

 

Advogado do goleiro Bruno, Lucio Adolfo (à esq.) (Foto: Samantha Silva/G1)

 

Estratégia da defesa

Segundo o advogado Lúcio Adolfo, que defende Bruno, a defesa quer manter o goleiro em Varginha e um recurso foi pedido para garantir que isso acontecesse. 
Isso porque a permanência no município garantiria ao jogador, em uma eventual progressão de pena, o direito não só de trabalhar, mas também de dormir em casa mesmo no regime semiaberto - característica do regime aberto.

A medida é possível, segundo o juiz Oilson Hoffman, da 1ª Vara Criminal de Varginha, porque a cidade não possui uma unidade da Apac em funcionamento e os detentos que obtêm o direito de avançar ao regime semiaberto têm o direito de ficar nas próprias residências.

Carreira como jogador

Quando foi preso em 2010, Bruno era titular do Flamengo, campeão brasileiro de 2009. 
O goleiro também era cotado como um dos principais nomes para uma vaga na Seleção Brasileira. 
Com a prisão, acabou tendo a carreira interrompida por seis anos e meio.

 

O goleiro Bruno Fernandes, estreante pelo Boa Esporte, na partida contra o Uberaba, válida pela abertura do hexagonal final do Módulo II do Campeonato Mineiro, no Estadio Municipal Dilson Melo (Melão), em Varginha, neste sábado (8). (Foto: THOMAS SANTOS/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)

Após ter sido libertado em fevereiro, a volta ao esporte foi rápida. 

 

Logo no início de março deste ano fechou acordo com o Boa Esporte e foi apresentado no dia 13, mudando a rotina do clube. 
Menos de um mês depois fez sua reestreia em um jogo oficial, atuando no empate em 1 a 1 com o Uberaba, na segunda divisão do Campeonato Mineiro - o gol da equipe adversária saiu após um pênalti cometido pelo próprio goleiro. 
Ao todo, ele atuou em cinco partidas pelo clube e sofreu quatro gols. 

 

Agora, preso novamente, Bruno ainda tem a situação com o clube indefinida. 
A defesa do jogador pode buscar ainda uma autorização especial para que ele possa viajar para jogar caso ele consiga uma progressão de pena para o semiaberto.

 

Durante todo o processo de apresentação à Justiça, Bruno foi acompanhado por um diretor do Boa Esporte, Rildo Moraes, mas o contrato seria suspenso caso o goleiro ficasse preso. 
O clube, que não se pronunciou sobre a prisão, também não confirmou essa informação. 
O advogado do jogador, no entanto, diz que o contrato continua em vigência.

Janete do Rosário deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Deputado Gesmar Costa recebe visita do representan...":

Parabéns ao pastor Izaias Monteiro por ter falado o que pensa a maioria da população de Castanhal ! Disse tudo e um pouco mais em relação aos políticos de nossa região. 

Não valem nada, essa é a pura verdade. 

Em época de eleição esses mentirosos e enganadores aparecem nas nossas casas e nos nossos bairros pedindo pra fazer reuniões para apresentar os projetos mentirosos deles, tomam o nosso tempo precioso, prometem muita coisa se forem eleitos, depois que se elegem somem da cidade se for deputado e se for vereador, somem das nossas ruas e até mudam de bairros para manter mais contato com quem elegeu eles. 

Meu nome é Janete do Rosário e moro aqui no bairro Ianetama ja a muitos anos, e eu nunca vi aparecer um político no meu bairro depois que eles se elegeu a deputado ou vereador. 

O prefeito então nem se fala. Eles só pensam neles depois de eleitos, não ligam mais para agente, só se lembram de nós na próxima campanha política. 

O pastor Izaias é muito conhecido aqui na nossa cidade e o que ele fala nessa matéria todos moradores aqui pode confirmar. 

Era bom se fizesse uma pesquisa aqui perguntando aos moradores o que eles acham dos políticos que diz que representam a nossa cidade, creio que todos vão responder que não tem nenhum que preste e que precisa trocar eles por outros. 

Ano que vem vai ser eleição para deputado, governador e presidente da república, eu só vou votar para presidente, não vou votar nem pra governado e nem pra deputado, porque eu sei que depois que forem eleitos vão sumir do nosso bairro e da nossa rua, e a angustia e frustração de mais uma vez sermos enganados por eles vão bater bem lá no fundo do nosso coração. 

Tomara que o pastor Izaias se una com esse deputado pra ele trazer algum benefício para a nossa região. 

Porque se esperar pelos daqui, nunca vamos ver o progresso da nossa cidade que a cada dia só faz crescer as buraqueiras nos bairros e o mato tomando conta até das calçadas.

Deputado Gesmar Costa recebe visitas de amigos de Tucuruí em seu gabinete

Recebi no meu gabinete a visita cordial dos amigos Afonso Oliveira, Onildo Monteiro e Maria Lourdes e sua filha, que são de Tucuruí, que em passeio por Belém vieram me dá um abraço. 

Obrigado pelo carinho de sempre.

Advogado matou Guarda Municipal com chumbinho por conta de R$ 265 mil, diz polícia

Corpo do agente José Gonçalves Fonseca foi encontrado em um matagal no último mês de março. Causa da morte foi envenenamento

 17:48 · 26.04.2017

O corpo do agente da GMF foi localizado, no bairro Manoel Dias Branco. 

Ele estava com a carteira, onde foi encontrada uma quantia em dinheiro ( Foto: José Leomar )

O advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, de 23 anos, matou seu cliente utilizando chumbinho ( Divulgação DHPP )

 

Encontrado morto no dia 8 de março deste ano, em um matagal no bairro Manoel Dias Branco, em Fortaleza, o agente da Guarda Municipal José Gonçalves Fonseca, de 51 anos, foi envenenado por seu próprio advogado, Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, de 23 anos, informou nesta quarta-feira (26) a Polícia Civil. 

 

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o laudo pericial apontou que o guarda faleceu por asfixia, em decorrência da ingestão de chumbinho.

De acordo com a polícia, o advogado, que já havia sido detido no último dia 23 de março, sempre foi um dos principais suspeitos do crime. 

 

Segundo as investigações, Victor Henrique estava com R$ 265 mil da vítima para a aquisição de um imóvel de seu cliente, mas gastou parte da quantia. 

 

Como José Gonçalves passou a desconfiar, o advogado decidiu matá-lo.

"Em 6 de março deste ano, dia da morte do agente, os dois iriam ao banco para resolverem o pagamento deste imóvel. 

 

No caminho, porém, o advogado acabou matando seu cliente", informou a DHPP. 

 

Ainda segundo a polícia, não há indicativo de que outras pessoas participaram da ação criminosa. 

 

Em um primeiro momento, Victor chegou a apontar o corretor do imóvel como suspeito, o que foi descartado pela polícia.

O caso

 
O guarda municipal desapareceu no dia 6 de março e foi encontrado no dia 8, morto em um matagal. 

 

A equipe da Pefoce, que esteve no local, informou que não havia marcas visíveis de tiros ou facadas, mas não descartava a hipótese de que o laudo da necropsia fosse conclusivo sobre uma morte violenta.

O agente sumiu quando saiu de casa para ir a uma imobiliária e depois sacar uma alta quantia em dinheiro, para pagar uma casa que ele estava negociando. 

 

A namorada da vítima registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) dizendo que ele tinha sido visto pela última vez quando saía da casa da avó do advogado dele, no bairro de Fátima, para encontrar um corretor de imóveis e um dos herdeiros do imóvel que pretendia comprar.

Conforme depoimentos de testemunhas prestados à Polícia, José Fonseca levava consigo a quantia de R$ 120 mil em espécie. 

 

O carro da vítima foi localizado defronte a um condomínio, no Bairro de Fátima, no dia 10.

Responsável pela defesa de Vítor Ferreira Gomes, o advogado Leandro Vasques disse que "a defesa será exercida em toda sua plenitude na fase judicial, onde se valerá do contraditório para refutar as acusações, afinal, o veredicto de uma caso não se encerra no relatório final da autoridade policial; se assim fosse não seria necessária a fase processual em juízo. 

 

Para se ter uma ideia das dúvidas que contaminam a apuração, o laudo cadavérico aponta data da morte da vítima o dia 4 de março, quando ele foi visto com vida até o dia 6, além de outras inconsistências as quais serão apontadas oportunamente pela defesa".

Grávida, designer é morta por amante após se recusar a fazer aborto no interior de SP, diz polícia

Mulher de 31 anos foi enforcada com um cinto de segurança após discussão com suspeito.

Por G1 Piracicaba e região

 

26/04/2017 19h42 

 

Mulher de 31 anos desaparecida em Saltinho mobilizou amigos nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

A designer Denise Stella, de 31 anos, foi morta pelo chefe e amante dela após se recusar a fazer o aborto do filho que esperava dele, de acordo com a Polícia Civil. 
Gerente de uma fábrica de roupas, o suspeito é casado e mantinha secretamente um relacionamento amoroso com a vítima, segundo as investigações.

O corpo da designer, que era moradora de Saltinho (SP), foi encontrado na tarde desta quarta-feira (26) em um canavial, localizado em uma estrada que liga Piracicaba (SP) a Tietê (SP). 

 

O suspeito levou os policiais até o local.

Corpo de publicitária desaparecida é encontrado nesta segunda em Rio das Pedras (SP)

 

 

Denise desapareceu na noite de segunda-feira (24) e seu carro foi encontrado abandonado em um canavial da cidade. 
De acordo com a investigação, a designer foi jantar na casa de uma amiga e depois foi encontrar o amante. 
Grávida de dois meses, Denise teria recusado o pedido do amante para fazer o aborto e por isso foi enforcada com o cinto de segurança do carro. 

 

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba, onde presta depoimento. 
O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames.

Carro de Denise foi encontrado abandonado em canavial (Foto: Edijan Del Santo/EPTV)