"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira
de que este é apenas primeiro passo.
Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu
favor para continuar nessa sua sanha reformadora", disse.
"Essa maioria de circunstância [foi] formada sob
medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta
corte no segundo semestre de 2012", disse o ministro.
Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos
ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os
lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos
réus por formação de quadrilha.
Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos
antecessores e foram decisivos para absolver os réus.
Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições
de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no
Senado.
Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está
cansado e pode deixar a Corte.
Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses
antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta
quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha.
Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime
fechado e ir ao semiaberto.
Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que
inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de
Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação.
Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli
e Ricardo Lewandowski já haviam tido a mesma compreensão.
Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José
Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os
ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo
julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas
diminuídas.
Crítica a Barroso e Zavascki
Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes
da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena
dos oito réus foi exagerada.
"Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se
basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente
divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e
documentados nos autos dessa ação penal", criticou, referindo-se aos votos
dos novatos.
"Ouvi até mesmo a seguinte alegação: 'Eu não acredito que esses réus
tenham se reunido para a prática de crimes'.
Há duvidas de que eles se reuniram?
De que se associaram?
E de que essa associação perdurou por mais três
anos?
E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos
quais cumprem pena?", questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no
esquema.
Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu "se
manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha."
"Conforme se demonstrou fartamente", foi Dirceu "que encaminhou
os deputados interessados para que recebessem a propina mediante agendamento
com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério", disse.
"Não havia dúvida ainda do papel exercido por
José Genoino como 'preposto' de José Dirceu no Partido dos Trabalhadores",
acrescentou o presidente da Corte.
Ele disse ainda que Delúbio foi a "referência" dos parlamentares para
saber "quanto receberiam, a data e o local" e que Valério foi a
"fonte de todo o dinheiro ilícito", o "canal por onde circulou o
dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados".
Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que "esta é uma tarde triste
para o STF". "Com argumentos pífios foi reformada, jogada por terra,
extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem
fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de
2012."
"Maior farsa da política"
Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo.
O ministro disse que "quadrilha poderosa",
"visceralmente criminosa", "se apoderou do governo".
Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por formação
de quadrilha, houve "plena configuração do crime de quadrilha".
"Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão
de trabalho e organicidade."
O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados, que
acusam o julgamento do mensalão de ser "a maior farsa da história" da
Justiça.
"A 'maior farsa da historia política brasileira' residiu, isso sim, nos
comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética
republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes
governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os
cidadãos dignos de nosso país", declarou.
O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão "nada mais são
que meros e ordinários criminosos comuns".
Fernanda
Calgaro e Guilherme Balza
UOL
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