Da inadmissibilidade jurídica da união civil de homossexuais.

Colaboração enviada pela acadêmica de Direito Micheline Diniz Barreto.

Paul Medeiros Krause.
Procurador do Banco Central em Belo Horizonte (MG), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Sumário: 1. Introdução. 2. Das primeiras manifestações conhecidas do direito natural objetivo. 3. O martírio de Sócrates. 4. Os testemunhos de São Paulo e de Santo Agostinho. 5. Gênese da autonomia do direito natural objetivo: São Tomás de Aquino. 6. Da homossexualidade. 7. Dos ilícitos contra a razão e dos ilícitos contra a natureza. 8. O direito fundamental de opção sexual carece de existência real. 9. Do direito à não-discriminação. 10. Do art. 104 do Código Civil. 11. Da ditadura da minoria. Afronta ao art. 226 da Constituição Federal. Conclusão.

1. Introdução:

1.Com indubitável maestria e atualidade, afirmou São Tomás de Aquino: “Toda lei humanamente imposta tem tanto de razão de lei quanto deriva da lei da natureza. Se, contudo, em algo discorda da lei natural, já não será lei, mas corrupção de lei” [01].

2.Em sentido semelhante é o conhecido trecho de Santo Agostinho:
“Desterrada a justiça, que é todo reino, senão grande pirataria? (...) Em tom de brincadeira, porém a sério, certo pirata preso respondeu a Alexandre Magno, que lhe perguntou que lhe parecia o sobressalto em que mantinha o mar. Com arrogante liberdade, respondeu-lhe: ‘O mesmo que te parece o manteres perturbada a Terra toda, com a diferença apenas de que a mim, por fazê-lo com navio de pequeno porte, me chamam ladrão e a ti, que o fazes com enorme esquadra, imperador. ’” [02]

3.Escrevo contra certas decisões judiciais, principalmente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconhecem a existência da união estável entre homossexuais, deferindo-lhes até mesmo a adoção de crianças, decisões estas que se arrogam o qualificativo de avançadas, mas que, na realidade, não suportam uma crítica racional mais elaborada. Na verdade, tais julgados estão impregnados de uma certa ideologia da moda, encontrada, também, em veículos de comunicação em massa que nada têm contribuído para o aprimoramento das instituições em nossa sociedade.

4.No presente artigo, procurarei demonstrar que o direito positivo tem origem, encontra seu fundamento de validade e tira sua força (coercitiva) do direito natural objetivo, que lhe é anterior. Como conseqüência, a união (ou parceria) civil (ou estável) de homossexuais (ou homo afetiva) não pode ser considerada família nem tutelada pelo ordenamento jurídico, por falta de lastro na natureza humana e na lei natural objetiva. Baseia-se, como se verá, na premissa falsa da existência de um direito de opção sexual.
2. Das primeiras manifestações conhecidas do direito natural objetivo
5.Ensina-nos o saudoso professor Edgar de Godói da Mata-Machado:

“O estudo da evolução histórica do conceito de direito natural encontra suas raízes no período mítico da civilização, quando as instituições morais e jurídicas se confundem com as regras de direito, como a indicar sua vinculação profunda com a própria natureza das coisas.” [03]

6.Prossegue o erudito jus filósofo alertando para que se costuma mencionar, com razão, como uma das primeiras manifestações do direito natural objetivo o episódio de Antígona, retratado na tragédia de Sófocles. Da mesma opinião é André Franco Montoro [04].

7.Ao rei Creonte, que proibira fosse dada sepultura a Polínice, insurreto contra ele, Antígona, irmã do morto, tendo desobedecido ao decreto real, respondeu:
“Não foi do Sumo Zeus essa ordem emanada.
Nem a justiça a impôs dos Manes na morada.
Do céu não procedeu. Nem podia acudir-me
Que um decreto de rei ou ato humano infirme
Inolvidáveis leis, eternas, não escritas,
À raça dos mortais por imortais prescritos.
Não são d´´ontem nem d´´hoje; estranhas são às datas.
Têm existido sempre, imutáveis, inatas.
Por humana coação leis santas infringir
Fora da divindade a cólera atrair.” [05]

8.Portanto, com o nascimento do pensamento teológico e, mais tarde, do pensamento filosófico, surgiu, ao lado da noção de algo devido ao homem precisamente por ser homem, a convicção de existirem regras obrigatórias a que os membros da sociedade humana devem submeter-se para que esta subsista e se mantenha íntegra. Tais regras precederiam ou seriam ontologicamente contemporâneas à própria vida em sociedade.

9.Quinhentos anos antes de Cristo, Heráclito, filósofo que intuiu a perpétua mobilidade das coisas, já preconizava a existência de algo que permanece imutável: a lei natural, de que todas as leis humanas tiram a sua força. Para Pitágoras (582-497 a.C.), a gênese das leis não decorreria da vontade dos cidadãos, mas da sua conformação às leis naturais.

10.Também os sofistas ocuparam-se detidamente do direito natural objetivo.
3. O martírio de Sócrates

11.Sócrates (470-399 a.C.) sustentava a existência de um mundo objetivo e cognoscível de valores: do bem, do belo e do justo. Condenado injustamente a beber a cicuta, deu a vida pela sua crença em uma ordem objetiva de valores. Para ele, era preferível obedecer aos deuses que aos atenienses [06]. Aconselhado à fuga por sua mulher e amigos, responde:
“Credes que um Estado pode existir e não perecer, se as sentenças ditadas carecem de força, tornam-se ineficazes e são destruídas por pessoas sem autoridade?” [07]
4. Os testemunhos de São Paulo e de Santo Agostinho

12.Auxiliado pelo Prof. Edgar da Mata-Machado, poderia, ainda, mencionar Platão, Aristóteles, os estóicos e Cícero. Este contestara, energicamente, o ponto de vista segundo o qual o direito se funda “nos costumes e nas leis dos povos” ou que o critério do justo é o interesse.

13.Basta, por ora, a menção a São Paulo, no capítulo 2, versículos 14 e 15, da Carta aos Romanos:
“Os pagãos, que não têm a Lei, fazendo naturalmente as coisas que são da Lei, embora não tenham a Lei, a si mesmos servem de Lei: eles mostram que o objeto da Lei está gravado nos seus corações, dando-lhes testemunho a sua consciência, bem como os seus raciocínios, com os quais se acusam ou se escusam mutuamente.” [08]

14.Merece referência, outrossim, esta frase lapidar de Santo Agostinho:
“Só se fosse possível ao homem deixar de ser homem, poderia ele viver sem estar sujeito à lei natural.” [09]
5. Gênese da autonomia do direito natural objetivo: São Tomás de Aquino

15.No princípio, confundia-se o direito natural objetivo com as leis divinas ou religiosas. Esta tendência revigorou-se com os primeiros pensadores cristãos. Mais tarde, porém, a partir, principalmente, de São Tomás de Aquino, começou-se a compreender que o estudo da lei natural não se confunde com o estudo teológico, possuindo autonomia científica. O direito natural objetivo é extraído da realidade empírica. É cognoscível a partir da história e da realidade. Cuida-se de algo devido ao homem (ou à sociedade humana) enquanto homem (ou sociedade de homens), enquanto ser racional. Não se trata de normas dirigidas a todos os animais. É direito válido para todos os homens, independentemente de sua confissão religiosa.

16.Pontifica Mata-Machado:
“Até o século XVII, ninguém punha em dúvida a existência de normas que, não tendo sido criadas ou editadas pelo poder soberano, entretanto, possuíam força obrigatória em relação à conduta dos homens na sociedade.” [10]

17.Não pertence aos escopos deste trabalho a crítica ao jus naturalismo abstrato, que melhor poderia ser denominado jus racionalismo, nascido com o Iluminismo e a que não me filio. No jus naturalismo abstrato, o direito que se pretende perfeito e imutável é produto da razão, da abstração, é construído pela elucubração humana e não apreendido ou descoberto a partir da observação da realidade empírica. Ora, na verdade, o direito natural – que é composto de preceitos gerais e universais – é acessível à razão, mas não é produzido por ela.

18.Com Mata-Machado e Franco Montoro assevero a validade do conceito objetivo e realista de direito natural, presente na doutrina clássica. As críticas que normalmente se fazem, por falta de compreensão do tema, ao direito natural, dizem respeito à doutrina racionalista do jus naturalismo abstrato.

19.Percucientemente, assevera Franco Montoro:
“... mesmo fora dos quadros do tomismo, os ensinamentos de S. Tomás, por sua profundidade e equilíbrio, têm recebido entusiásticos elogios de grandes juristas modernos, como Ihering, Duguit, Villey e outros.
(...)
A doutrina tomista do direito natural apresenta características que muitos mestres do direito moderno desconhecem.” [11]

20.Ilustrativa é a afirmação de Ihering:
“Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás... Quantos erros se teriam evitado se se houvessem conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso.” [12]

21.Cabe registrar, ainda, o parecer de Michel Villey:
“Para certo público universitário, S. Tomás seria símbolo do ´´obscurantismo medieval´´, ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião.” [13]
6. Da homossexualidade

22.O direito positivo e a jurisprudência não devem pretender imiscuir-se em assuntos que não lhes dizem respeito. Não devem forçar-nos a engolir verdades subjetivas, formais, desprendidas da realidade. Há assuntos que são próprios das ciências exatas, outros, das ciências biológicas, e outros, ainda, das ciências humanas. O jurista não é perito em todas as ciências, nem mesmo em todas as ciências humanas. O que é próprio de outros ramos do saber deve ser tomado de empréstimo pelo aplicador do direito.

23.Assim, o começo da vida, por exemplo, é um dado, sobretudo, biológico. O direito deve tomar de empréstimo das ciências biológicas a sua definição (concepção).

24.Dito isso, urge compreender, à luz da psicologia, em que consiste a homossexualidade.

25.Insuspeito e digno de nota é o ensinamento do Dr. Gerard J. M. van den Aardweg, Ph. D. em Psicologia pela Universidade de Amsterdã, autor de várias obras sobre homossexualidade. Suas lições são enriquecidas por mais de trinta anos de pesquisas e pela experiência terapêutica adquirida no tratamento de mais de trezentos pacientes.

26.Com efeito, observa o Prof. Aardweg:
“É óbvio que a imensa maioria do povo ainda considera a homossexualidade – ser sexualmente atraído por integrantes de um mesmo sexo, juntamente com uma redução pelo menos substancial de interesses heterossexuais – como anormal. Emprego a palavra ´´ainda´´, porque é um fato, apesar do bombardeio prolongado da propaganda de normalidade da homossexualidade veiculada pelos ideologistas sociais e políticos ignorantes e tendenciosamente subservientes que controlam a mídia, a política e grande parte do mundo acadêmico. Se a elite social deste nosso tempo perdeu o senso comum, o mesmo não aconteceu com a grande massa do povo, que talvez possa ser forçada a aceitar medidas sociais surgidas da ideologia dos ´´direitos iguais´´ dos adeptos da emancipação homossexual, mas não a mudar a simples observação de que algo deve estar errado com as pessoas que, embora fisiologicamente sejam homens e mulheres, não se sentem atraídas para os objetos obviamente naturais do instinto sexual, orientados para a propagação da espécie. Para a pergunta que muitos indivíduos perplexos fazem, buscando saber por que é possível que ´´pessoas educadas´´ acreditem que a homossexualidade é coisa normal, talvez a melhor resposta seja o que disse George Orwell: existem coisas ´´tão loucas nas quais somente intelectuais podem acreditar´´. O fenômeno não é novo: não poucos cientistas de renome começaram ´´acreditando´´ na ´´correta´´ ideologia racista na Alemanha dos anos 30. Para muitos o instinto gregário, que é uma fraqueza de caráter, e a ansiedade de ´´pertencer´´ os levam a sacrificar seu juízo independente.” [14] (grifei)

27.São eloqüentes as palavras do Dr. Aardweg. Ele continua:
“Os homossexuais militantes procuram forçar o público a admitir a idéia de que são normais, exercendo o papel de vítimas de discriminação e apelando assim para os sentimentos de compaixão e justiça e para o instinto de proteção dos fracos, em vez de convencer por meio de argumentos e provas racionais. Isto mostra claramente que conhecem a fraqueza da lógica de sua posição. A veemente emotividade dos homossexuais é uma tentativa de compensação exagerada de sua falta de fundamentos racionais. Com pessoas desta estrutura mental, é quase impossível uma discussão verdadeira, pois elas recusam considerar qualquer opinião que não endosse plenamente seu dogma de normalidade. Mas será que no íntimo elas realmente acreditam nisso?” [15]

28.O Prof. Aardweg afirma categoricamente: até hoje, nenhuma pesquisa científica identificou qualquer fator genético na causa da homossexualidade. Ele descarta qualquer causalidade biológica ou fisiológica no fenômeno. Em outras palavras: ninguém nasce homossexual.

29.O Prof. Aardweg assinala a possibilidade de superação das tendências homossexuais, rechaçando a tese derrotista de que o homossexual é irremediavelmente homossexual, diferente.

30.Para ele, sete aspectos são os mais importantes a serem considerados sobre o tema: 1.º) a autocompaixão inconsciente do homossexual; 2.º) o complexo de inferioridade sexual ou infantilismo psíquico; 3.º) a predisposição ao complexo oriunda da relação pais-filhos, que não é decisiva, sendo mais influente a falta de adaptação ao grupo do mesmo sexo; 4.º) o medo do sexo oposto, sintoma, aliás, do sentimento de inferioridade sexual; 5.º) a dependência sexual ou dependência do prazer; 6.º) o auto-humor (“auto-ironia”, “hiperdramatização”); e 7.º) a “egofilia” ou o egocentrismo imaturos.

31.Define o douto especialista:
“O termo neurótico descreve bem tais relações. (...)
(...)
A personalidade do homossexual é em parte a de uma criança (ou de um adolescente). Esse fenômeno é conhecido como ´´a criança que se queixa no íntimo´´. Alguns homossexuais permaneceram emotivamente adolescentes em quase todas as áreas do comportamento; na maior parte, a ´´criança´´ alterna com o adulto dentro deles, dependendo do lugar e das circunstâncias.” [16]

32.Para o aprofundamento do tema, remeto o leitor ao excelente livro do professor europeu, acrescentando que, para ele, homossexual não neurótico é uma ficção:
“Mas o homossexual não neurótico é uma ficção. Isso pode ser averiguado pela observação como também pela auto-observação das pessoas inclinadas à homossexualidade. Além disso, existe uma alta correlação entre a homossexualidade e as várias psiconeuroses, como as síndromes obsessivo-compulsivas e ruminações, fobias, problemas psicossomáticos, depressões neuróticos e estados paranóicos.” [17]
7. Dos ilícitos contra a razão e dos ilícitos contra a natureza

33.Por tudo o que já se viu até aqui, evidencia-se que os julgados pretensamente avançados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul denotam que os eminentes desembargadores desconhecem do que estão tratando.

34.Consignou-se que o direito positivo, as leis de um Estado, repousam sobre leis que lhes são anteriores e independentes da vontade humana, o denominado direito natural. O direito à vida, por exemplo, não representa uma concessão feita pelo Estado ao súdito; aquele apenas reconhece a existência daqueloutro e se dispõe a assegurá-lo.

35.Não foi uma lei humana ou positiva que criou a dualidade e a complementaridade dos sexos. Homem e mulher tendem, naturalmente, a constituir uma pequena sociedade, ordenada à complementação mútua – física e psíquica – e à procriação, necessária, ademais, à perpetuação da espécie. A estabilidade, a unidade do casal – os cônjuges tornam-se como que um só em sua estreita união –, fornecem o ambiente propício para a formação da prole e também para a sua própria realização pessoal.

36.Legislar – e julgar – segundo a natureza é preciso, mas não é suficiente. É preciso também fazê-lo segundo a reta razão. Maltratando-se a natureza, ofende-se, igualmente, a razão, pois a racionalidade integra a natureza humana.

37.Há ilícitos que são particularmente graves por corromperem não apenas a razão, mas a própria natureza. Explicando melhor: o ato cometido pelo adúltero é natural. A atração pelo sexo oposto corresponde a um instinto inato do ser humano. A ilicitude do adultério não está no ato em si, mas decorre da qualidade da pessoa com a qual é realizado o ato sexual: alguém que não é o cônjuge. Sendo o homem dotado de racionalidade, e não somente de instinto, cumpre-lhe domar o instinto quando contrário à razão.

38.No caso, porém, da união entre duas pessoas do mesmo sexo, é o próprio ato que, em si mesmo, é contrário à natureza. O organismo masculino não existe para unir-se ao de outro homem nem o organismo feminino para unir-se ao de outra mulher. Que o digam os mecanismos de reprodução da espécie!

39.A conjunção carnal de dois homens ou de duas mulheres não é uma união sexual real. Na falta de órgãos que se complementem, faz-se uso antinatural de órgãos que não são sexuais, desvirtuando-lhes as funções e finalidades. Cuida-se de imitação grotesca, caricatural, do ato sexual entre pessoas do sexo oposto.

40.Também sob o aspecto psíquico, não há verdadeira complementaridade entre conviventes homossexuais. Observe-se que nessas relações imita-se a natureza, pois um dos parceiros se porta à semelhança de homem, e o outro, à semelhança de uma mulher. Ora, sabe-se que os psiquismos feminino e masculino são complementares. Em regra, o homem é mais racional e prático. A mulher, mais emotiva e detalhista.

41.São Tomás de Aquino advertia sobre a maior gravidade dos delitos contra a natureza em relação aos delitos contra a razão [18]. Como os princípios da razão fundam-se sobre os princípios da natureza, a corrupção da natureza é a pior de todas as corrupções.
8. O direito fundamental de opção sexual carece de existência real

42.Por conseguinte, impõe-se asseverar, com todas as letras: não existe direito fundamental de opção sexual. Essa realidade não se encontra na natureza. Carece de existência ontológica. Trata-se de grosseiro artificialismo jurídico. Não condiz com as características inalienáveis do ser humano.

43.Ninguém nasce com um terceiro ou quarto sexo. Aliás, a opção, que será sempre artificial, não modificará os cromossomos do indivíduo, ainda que submetido a operação para mudança de sexo: continuarão sendo XX, se mulher, ou XY, se homem. Trata-se, a pretendida opção, de rematado, disparatado artificialismo, de equívoco grotesco. Observe-se que todas as células do corpo de um homem, homossexual ou não, inclusive as dos seus fios de cabelo, são masculinas. E todas as células de uma mulher, homossexual ou não, são femininas.

44.Afirmo: não existe direito contra a razão e contra a natureza. Cuida-se de impossibilidade lógica insuperável.
9. Do direito à não-discriminação

45.Coisa bem distinta é o direito de não ser discriminado injustamente, inclusive por ser homossexual. Na substância, o direito à igualdade do heterossexual não difere do direito do homossexual. O direito à igualdade do homossexual não gera novas realidades, novos direitos, como o de poder casar-se com pessoa do mesmo sexo e adotar filhos que a natureza lhes recusou. Seria esta uma ficção absolutamente reprovável. A atribuição de direitos exclusivos ao homossexual, sim, é que é um verdadeiro discrímen: uma discriminação.

46.Note-se: a discriminação importa em não reconhecer em algum homem toda a sua dignidade; em suprimir, injustamente, direitos seus, inerentes à sua condição, à sua natureza. Não pertence à natureza do homem ser homossexual. Por conseguinte, não caracteriza discriminação – supressão injusta de direitos – a recusa do Estado em atribuir, artificialmente, à convivência duradoura entre homossexuais efeitos próprios do casamento.

47.Discriminação haveria caso fosse negado à pessoa homossexual direito assegurado a heterossexual. Nem homossexual, nem heterossexual podem casar-se com pessoa do mesmo sexo.
10. Do art. 104 do Código Civil

48.Dispõe o art. 104 do Código Civil:
“Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I – agente capaz;
II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III – forma prescrita ou não defesa em lei.”

49.A respeito da licitude do objeto do negócio jurídico, esclarece Sílvio de Salvo Venosa:
“Para que seja idôneo o objeto, não basta ser determinado ou determinável e possível. Cumpre, igualmente, ser lícito. A licitude do objeto é regulada pela forma negativa: atingimos a compreensão do objeto lícito pelo conceito de ilicitude. A lei impõe limitações ao objeto do negócio jurídico.
O objeto do ato não gozará da proteção legal quando for contrário às leis de ordem pública, ou aos bons costumes.
(...)
Da mesma forma, é diluído o conceito de bons costumes, não encontrável na lei. Embora não sejam exclusivamente preenchidos pela Moral, os bons costumes são integrados por ela. (...) Não resta dúvida de que não podemos admitir negócio jurídico contrário à Moral. (...) Temos em todo o caso de levar em conta a moral predominante no espaço e no tempo.” [19]

50.Como se vê, a validade do negócio jurídico requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.

51.Ora, certamente, a maior parte da população brasileira, de influência cristã, considera imoral e contrária aos bons costumes o negócio jurídico da união estável entre homossexuais.

52.Não cabe aos magistrados julgar a moralidade ou imoralidade do objeto de um negócio jurídico segundo o seu senso pessoal de moralidade. É o senso médio da sociedade que deve nortear o julgador, como ensina J. M. de Carvalho Santos, comentando o art. 145, II, do Código Civil pretérito:
“Sobre o que não pode haver dúvida, a nosso sentir, é que o campo dos atos contrários aos bons costumes não vai ao extremo de alcançar tudo aquilo que a moral repele, mas tão-sòmente aquilo que o sentimento ético comum e os usos e costumes adotados condenam como imoral. (...)
É contrário aos costumes, no conceito de muitos, o que é incompatível com o sentimento geral de dever ou que ofenda à honestidade ou ao pudor público.
(...)
(...) Assim como se o fato sôbre que versa o objeto ou conteúdo do ato é de tal ordem imoral, que o sentimento médio do povo, nas condições atuais da civilização, não duvida em havê-lo, em si mesmo, como ofensivo à moral e bons costumes, por exemplo, a prostituição, o lenocínio, etc.” [20]

53.Como visto anteriormente, em verdade, a união estável entre homossexuais é negócio jurídico inexistente, por não possuir lastro na natureza humana e na lei natural. Carece de existência real e juridicidade intrínseca. Ofende a moral objetiva imutável e válida para todos os seres humanos. Além disso, o seu objeto é jurídica (inclusive pelo art. 226, § 3.º, da Constituição Federal) e materialmente impossível, pois não existe nem pode haver união real entre pessoas do mesmo sexo. Apenas para argumentar, caso tudo isso pudesse ser superado, o que não ocorre, configuraria um negócio jurídico nulo (art. 166, II, do Código Civil), ferindo de morte o precitado art. 104, II.

54.É bom que se diga: a lei humana ou as decisões judiciais quando contrariam a lei natural não obrigam no foro (íntimo) da consciência. A conseqüência disso é a desmoralização e o desprestígio do direito, em que passa a prevalecer a forma, a aparência de direito, sobre o conteúdo: o justo. Ademais, avultam as possibilidades de objeção de consciência.

55.Coisa diversa da união estável entre homossexuais é o desfazimento de sociedade de fato, em que se evita o locupletamento à custa alheia. Isso nada tem a ver com o direito de família. No desfazimento de sociedade de fato, não incidem e não devem incidir institutos próprios da família (pensão alimentícia, benefícios previdenciários, ordem de sucessão hereditária etc.). Demais disso, quem quiser beneficiar um benfeitor seu, poderá contemplá-lo em testamento, sem prejuízo dos herdeiros necessários.
11. Da ditadura da minoria. Afronta ao art. 226 da Constituição Federal. Conclusão.

56.Em verdade, alguns tribunais brasileiros têm legislado, usurpando competência do Congresso Nacional e suprimindo, arbitrariamente, da sociedade o direito de participar de decisões importantes sobre o seu destino.

57.A Constituição da República, que, aliás, já malferiu o direito natural reconhecendo a união estável (que também carece de existência ontológica: trata-se de uma imitação do casamento, casamento de segunda classe), não albergou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

58.Dispõe a Constituição da República, no art. 226, caput:
“Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”

59.Ora, no art. 226, § 3.º, o próprio Estado desfere o primeiro [21] golpe na família:
“§ 3.º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento.” (grifei)

60.Embora já contrária ao direito natural, ofendendo tão-somente a razão, ainda não a natureza (os instintos inatos do homem), a Carta Magna reconhece e atribui efeitos jurídicos à união estável entre homem e mulher, facilitando a sua conversão em casamento (asseverando, implicitamente, que somente o casamento atende integralmente à natureza humana e ao pleno desenvolvimento da sociedade [22]).

61.De ver-se que em alguns de seus julgados o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [23] e outros tribunais arrogam-se prerrogativas de Poder Constituinte [24], pois, simplesmente, derrogam o art. 226, § 3.º, da Constituição Federal. Trata-se de julgamentos contra legem (Lex Mater). Não há, aí, invasão da competência do Congresso Nacional?

62.Escoram-se tais julgamentos no princípio da “dignidade humana”, que, em verdade, é postulado oriundo do direito natural. Preconizam, porém, os senhores magistrados a existência do direito natural? Ou é conveniente escolher conceitos de escolas filosóficas diversas e antagônicas para defender o indefensável? Com efeito, há quem se apegue à “dignidade humana”, embora duvide mesmo da existência de uma “natureza humana”, paradoxo incompreensível.

63.A sexualidade humana é um dado objetivo, biológico. Se se tratasse de algo subjetivo, a perda da consciência ou das faculdades mentais de um indivíduo, acarretaria, imediatamente, repercussões em sua identidade sexual.

64.Pois bem. A família brasileira, desferidas as primeiras punhaladas, verte sangue e caminha claudicante. Agora, vendam-se-lhe os olhos e levam-na à degola.

65.Qual será o próximo passo: reconhecer a legitimidade jurídica da poligamia, da pedofilia e da zoofilia? Mais adequado seria amputar a Constituição, retirando-se dela o caput do art. 226.

66.O direito é mais do que forma e do que discurso; o que o caracteriza é o seu conteúdo, o justo. Em razão disso, carece de juridicidade intrínseca a união civil de homossexuais, devendo recusar-lhe efeitos o direito positivo e a jurisprudência.

67.Pretender que o direito seja pura forma, inodora, acromática, é reservá-lo para a prática de arbítrios e da injustiça.

68.Ora, o homem é a natureza que possui. Se o direito torna-se contrário à natureza humana, torna-se contrário ao homem, tendendo à sua destruição. Se, em vez do bem comum, o direito positivo (ou a jurisprudência) promove a ruína do homem, desvirtua-se por completo a sua finalidade ou teleologia.69.As leis naturais não são desprovidas de sanção. É conhecido o provérbio: “Deus perdoa sempre. O homem, às vezes. Mas a natureza não perdoa nunca”. As transgressões à lei natural possuem graves conseqüências para o meio social.

Aumenta o número de jovens americanos vivendo nas ruas

Crise econômica já aparece como um motivo frequente. Vídeo do New York Times mostra como eles sobrevivem.

Dados oficiais do governo dos Estados Unidos, nos últimos anos, revelam que aumentou muito o número de jovens saindo de casa para viver nas ruas. Em 2002, foram 550 mil casos e, em 2008, os registros subiram para 761 mil. Muitos relatam casos de violência, mas a crise econômica também já aparece como um motivo frequente. Veja no vídeo ao lado. Nick Hall, de 17 anos, vive ilegalmente na própria casa, que foi tomada pelo banco, em Medford, no Oregon. Os pais dela mudaram para um trailer na cidade vizinha, mas Nick decidiu ficar e terminar o ano letivo. “No começo era divertido, mas as coisas ficaram difíceis. Tudo começou a ser cortado, a água, o gás. Morar sozinha, sem emprego é muito ruim. Faz você pensar que não quer ficar assim para o resto da vida”, conta.


Com dificuldades para conseguir um trabalho formal, os jovens acabam se envolvendo com a venda de drogas e a prostituição. Além disso, com a recessão foram poucas as oportunidades de emprego no verão de 2009, quando menos de 30% dos adolescentes conseguiram uma oportunidade. Nas ruas, os adolescentes passam a maior parte do tempo fugindo da polícia e de assistentes sociais, porque não querem voltar para casa. Eles tentam ser invisíveis e conseguem. De acordo com as autoridades, mais de dois terços dos pais não informam o desaparecimento dos filhos.

Clinton Anchors, de 18 anos, mora na rua desde os 12. O pai era violento e a mãe usava drogas. No parque onde vive, também no Oregon, ele é uma espécie de guardião e ajuda outros jovens. “Ensinamos a fazer barracas de lona, a encontrar bons lugares para dormir sem serem vistos na rua e quais frutas podem comer”, explica.

Sobreviver sem dinheiro é um aprendizado, conta Clinton. “Várias vezes quase fui roubado no meio da noite, enquanto dormia. Já fiquei quase uma semana sem comer nada. É por isso que levo manteiga de amendoim na bolsa. Se comer uma colher de vez em quando, pelo menos dá energia e tira a fome. O corpo se acostuma depois de um tempo”, completa

ESCÂNDALO! CDL DE PARAUAPEBAS COBRA A PROFISSIONAIS DE IMPRENSA PARA FAZER COBERTURA DE EVENTO COM FINS PROMOCIONAIS E COMERCIAIS.

Aos
Profissionais da Imprensa
N E S T A:
Prezados Senhores;
Comunicamos que em reunião de diretoria da CDL, ocorrida em 05/11/2009, foram tomada as seguintes resoluções.
01 – Assim como em 2008, as credenciais para o Prêmio Mérito Lojista deverão conter foto dos credenciados.
02—Com a finalidade de cobrir os custos de confecção das credenciais, será cobrada a importância de R$ 25,00 por credencial, ficando mantida o numero de 02 por jornal escrito 03 por rede de TV, 02 por revistas, e 01 por site ou blog.
03 – As fotos com os nomes deverão ser encaminhadas à CDL, até o dia 25/11 no Maximo, e não serão recebidas depois desta data.
04 – Os representantes comerciais dos órgãos de imprensa não deverão abordar os participantes do evento para vender publicidade, ficando permitida a negociação quando solicitada pelo participante.
05 – Os fotógrafos não poderão obstruir a entrada da escada e os ganhadores deverão ter transito livre tanto para subir quanto para descer.
06 - Haverá uma mesa com espaço suficiente para os credenciados, que não deverão ocupar mesas destinadas aos convidados.
07- A credencial dá direito somente ao acesso à festa, não incluindo o consumo do serviço de bar que deverá ser acertado com o mesmo.
Informamos que tais resoluções foram tomadas com o intuito de garantir o bom andamento da festa, e esperando poder contar com a costumeira parceria dos órgãos da imprensa que tem garantido o sucesso deste evento.
Atenciosamente;
Renilda Maria de Sousa

PRESIDENTE

Resposta.

Senhora Renilda!

Boa noite.


Infelizmente mais uma vez terei que emitir minha opinião pessoal a respeito do desrespeito que a CDL tem para com representantes da imprensa local, que para dar cobertura jornalística a um evento de caráter eminentemente COMERCIAL e com fins lucrativos, terão que PAGAR credencial. Isso é uma VER-GO-NHA! Como diz o jornalista Bóris Casóy. Só aí em Parauapebas que acontece essas coisas, porque aqui em Belém e em qualquer cidade mais evoluída, nenhum profissional de imprensa paga para fazer cobertura jornalística a um evento comercial desses que a CDL criou somente com fins promocionais que só são contemplados "Lojistas" "Cartas marcadas", segundo comentários dos seus próprios sócios. Lamento a imprensa de Parauapebas não saber se impor e recusar a fazer qualquer tipo de cobertura desse tal "MÉRITO LOJISTA". Fica registrado aqui meu REPÚDIO a CDL de Parauapebas, por esse desrespeito aos representantes da imprensa desta cidade que a cada dia surge exploradores da consciência e do bolso alheio. Em solidariedade aos meus colegas, vou postar essa mensagem no meu blog, para que o Brasil inteiro tome conhecimento do comportamento dessa entidade que se julga "estrêla" de primeira grandeza em um município que é mais importante do que ela.

Valter Desiderio Barreto

Vale e Usiminas fecham parceria logística inédita nas áreas de porto e ferrovia

Acordo prevê projeto de troca eletrônica de dados (EDI) que vai permitir acompanhar em tempo real a oferta de vagões, o cronograma de carregamentos e a circulação dos trens
A Vale e a Usiminas assinaram hoje, 6 de novembro, na sede da siderúrgica em Belo Horizonte, contratos que preveem o transporte de 10,1 milhões de toneladas por ano de insumos e produtos acabados da fabricante de aço, por meio da infraestrutura logística da Vale - Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) - pelos próximos três anos. Os contratos somam R$ 900 milhões.
A Vale receberá pelo Terminal de Praia Mole, no Complexo de Tubarão (ES) todo o carvão que a Usiminas importa, e estocará e transportará o produto até a usina da siderúrgica em Ipatinga (MG), pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Pela rota, serão movimentadas cerca de 3 milhões de toneladas anuais do insumo.
Dos 10,1 milhões de toneladas por ano previstas no contrato, 6,8 milhões serão movimentadas pelas ferrovias - 2 milhões ton/ano pela FCA e 4,8 milhões de ton/ano via EFVM. O restante, 3,3 milhões de ton/ano, será movimentado no porto de Praia Mole, no Espírito Santo.
A parceria entre as duas empresas também permitirá o aumento, em 360 mil toneladas/ano, do volume de calcário transportado hoje pela Ferrovia Centro-Atlântica para o cliente. O produto é embarcado na região de Arcos (MG) e segue via FCA e EFVM até a usina de Ipatinga (MG).
Outros insumos essenciais para a produção da Usiminas serão transportados pelas ferrovias da Vale. Os contratos preveem a movimentação de minério de ferro das minas da Usiminas em Itatiaiuçu (MG), além de ferro-gusa produzido na região Central de Minas, via EFVM.
As duas ferrovias serão responsáveis pelo transporte de produtos siderúrgicos acabados - como bobinas e chapas grossas - da usina de Ipatinga para o litoral capixaba, centros de distribuição e clientes diretos em Belo Horizonte e São Paulo. O volume total será de cerca de 3 milhões de toneladas/ano. "Buscamos parceiros estratégicos que agreguem valor ao nosso negócio", afirma o diretor de Logística da Usiminas, Paulo Fraga, acrescentando: "Com o know-how em logística da Vale garantimos a qualidade de uma seção essencial de nossa cadeia produtiva".
O planejamento e a gestão das operações logísticas entre Usiminas e Vale serão totalmente informatizados. Por meio da troca eletrônica de dados (EDI, sigla em inglês), será possível acompanhar a oferta de vagões, o cronograma de carregamentos e a circulação dos trens. É o maior projeto de EDI entre um operador logístico e um grande cliente realizado no Brasil.
"Acreditamos que os serviços de logística que estamos fornecendo vão aumentar a competitividade dos produtos da Usiminas. Para a Vale, o negócio é muito importante", afirma diretor de Comercialização de Logística da Vale, Marcello Spinelli.
Variante
A Usiminas e a Vale também firmaram memorando de entendimentos que contempla a construção de uma variante de cerca de 14km de extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, em Santana do Paraíso (MG), onde está prevista a implantação de uma nova unidade industrial da Usiminas. Mesmo com o projeto de instalação da nova usina suspenso temporariamente em função da queda na demanda de aço, o memorando garante a continuidade do licenciamento ambiental de um desvio na linha férrea necessário para a futura implantação da usina.
Minas Gerais, 6 de novembro de 2009

TRIBUTO A ACADÊMICA DE DIREITO MICHELINE DINIZ BARRETO.

Este blog não poderia deixar de prestar uma merecida homenagem, a Micheline Diniz Barreto, acadêmica de Direito, que hoje completa mais um ano de vida. 

Desejamos a aniversariante, que Deus continue abençoando-a em toda sua vida, enchendo-a de muita paz, felicidade e alegria hoje e para todo o sempre!

Beijos minha filha!

Seu pai: Valter Desiderio Barreto

Micheline Diniz Barreto

Propina entre prefeitos é comum

por Alexandre Garcia
A corrupção mais uma vez paralisa a administração pública. Acho que uns 500 prefeitos quase morreram do coração quando ouviram que foi “flagrado um prefeito recebendo propina para obra”. Depois que se esclareceu que o caso foi em Monte Castelo, muitos respiraram tranquilos.

Monte Castelo foi uma batalha que cobriu de glórias a Força Expedicionária Brasileira, na Itália, na Segunda Guerra Mundial. Agora, Monte Castelo se cobre de vergonha com mais esse episódio de batalha perdida contra a corrupção.
Outro dia, um secretário de obras de um município do interior do Ceará me dizia que pediu para sair porque o prefeito e outros secretários tinham um esquema de obras em que todos distribuíam dinheiro, porque escolhiam fornecedores, o tamanho da propina. Isso é muito comum.
Vemos o prefeito negando diante das evidências, como o marido infiel, que sempre nega. E o engenheiro, que sugere fazer uma obra que pode cair sobre crianças? Estamos chegando ao fundo do poço.
Sorte dessa gente é que está no Brasil da impunidade e não na China.

A Reunião de Satanás

Alerta para os crentes em Jesus Cristo.

Satanás convocou uma Convenção Mundial de demônios. Em seu discurso de abertura, ele
disse:

"Não podemos impedir os cristãos de irem à igreja"

"Não podemos impedi-los de ler as suas Bíblias e conhecerem a verdade"

"Nem mesmo podemos impedi-los de formar um relacionamento íntimo com o seu Salvador".
E, uma vez que eles ganham essa conexão com Jesus, o nosso poder sobre eles está quebrado.

"Então vamos deixá-los ir para suas igrejas, vamos deixá-los com os almoços e jantares que nelas organizam,

MAS, vamos roubar-lhes o TEMPO que têm, de maneira que não sobre tempo algum para desenvolver um relacionamento com Jesus Cristo".

"O que quero que vocês façam é o seguinte", disse o diabo:

"Distraia-os a ponto de que não consigam aproximar-se do seu Salvador"

Como vamos fazer isto? Gritaram os seus demônios.

Respondeu-lhes:
"Mantenham-nos ocupados nas coisas não essenciais da vida, e inventem inumeráveis assuntos e situações que ocupem as suas mentes"

"Tentem-nos a gastarem, gastarem, gastarem, e tomar emprestado, tomar emprestado"

"Persuadam as suas esposas a irem trabalhar durante longas horas, e os maridos a trabalharem de 6 à 7 dias por semana, durante 10 à 12 horas por dia, a fim de que eles tenham capacidade financeira para manter os seus estilos de vida fúteis e vazios."

"Criem situações que os impeçam de passar algum tempo com os filhos"

"À medida que suas famílias forem se fragmentando, muito em breve seus lares já não mais oferecerão um lugar de paz para se refugiarem das pressões do trabalho".

"Estimulem suas mentes com tanta intensidade, que eles não possam mais escutar aquela voz suave e tranqüila que orienta seus espíritos".

"Encham as mesinhas de centro de todos os lugares com revistas e jornais".

"Bombardeiem as suas mentes com noticias, 24 horas por dia".

"Invadam os momentos em que estão dirigindo, fazendo-os prestar atenção a cartazes chamativos".

"Inundem as caixas de correio deles com papéis totalmente inúteis, catálogos de lojas que oferecem vendas pelo correio, loterias, bolos de apostas, ofertas de produtos gratuitos, serviços, e falsas esperanças".

"Mantenham lindas e delgadas modelos nas revistas e na TV, para que seus maridos acreditem que a beleza externa é o que é importante, e eles se tornarão mal satisfeitos com suas próprias esposas".

"Mantenham as esposas demasiadamente cansadas para amarem seus maridos à noite, e dê-lhes dor de cabeça também. Se elas não dão a seus maridos o amor que eles necessitam, eles então começam a procurá-lo em outro lugar e isto, sem dúvida, fragmentará as suas famílias rapidamente."

"Dê-lhes Papai Noel, para que esqueçam da necessidade de ensinarem aos seus filhos, o significado real do Natal."

"Dê-lhes o Coelho da Páscoa, para que eles não falem sobre a ressurreição de Jesus, e o Seu poder sobre o pecado e a morte."

"Até mesmo quando estiverem se divertindo, se distraindo, que seja tudo feito com excessos, para que ao voltarem dali estejam exaustos!".

"Mantenha-os de tal modo ocupados que nem pensem em andar ou ficar na natureza, para refletirem na criação de Deus. Ao invés disso, mande-os para Parques de Diversão, acontecimentos esportivos, peças de teatro, concertos e ao cinema. Mantenha-os ocupados, ocupados."

"E, quando se reunirem para um encontro, ou uma reunião espiritual, envolva-os em mexericos e conversas sem importância, para que, ao saírem, o façam com as consciências pesadas".

"Encham as vidas de todos eles
com tantas causas nobres e
importantes a serem defendidas
que não tenham nenhum tempo para buscarem o poder de Jesus".
Muito em breve, eles estarão buscando em suas próprias forças, as soluções para seus problemas e causas que defendem, sacrificando sua saúde e suas famílias pelo bem da causa."

"Isto vai funcionar!!

Vai funcionar !!"
Os demônios ansiosamente partiram para cumprirem as determinações do chefe, fazendo com que os cristãos, em todo o mundo, ficassem mais ocupados, e mais apressados, indo daqui para ali e vice-versa, tendo pouco tempo para Deus e para
suas famílias.
Não tendo nenhum tempo para contar à outros sobre o poder de Jesus para transformar vidas..

Creio que a pergunta é:
Teve o diabo sucesso nas suas maquinações?
Por favor, passe isto adiante,

se você não estiver muito OCUPADO!
Atenciosamente,

SILVA NETO.

Vale precifica US$ 1 bilhão em bônus com vencimento em 2039

A Vale informa que precificou a oferta de US$ 1 bilhão em bônus de trinta anos, através de sua subsidiária integral Vale Overseas Limited (Vale Overseas). As notas com vencimento em novembro de 2039, no valor de US$ 1 bilhão, terão cupom de 6,875% ao ano, pagos semestralmente, ao preço de 98,564% do valor de face do título. Os bônus foram emitidos com spread de 265 pontos base sobre o retorno dos títulos do Tesouro dos EUA, resultando em rendimento para o investidor de 6,99% ao ano. Os bônus receberam classificação de risco Baa2 pela Moody’s Investor Services, BBB+ pela Standard & Poor’s Rating Services, BBB (high) pela Dominion Bond Rating Service e BBB pela Fitch Ratings. Os bônus se constituem em obrigações não garantidas da Vale Overseas e terão garantia completa e incondicional da Vale. A garantia será pari passu a todas as obrigações da Vale de natureza semelhante. A Vale utilizará os recursos líquidos dessa oferta para propósitos corporativos em geral. Deutsche Bank Securities Inc., HSBC Securities (USA) Inc. e J.P. Morgan Securities Inc. atuaram como bookrunners da emissão.
A oferta está sendo realizada de acordo com um registro efetivo na SEC. O prospecto aditado com informações adicionais sobre a oferta será protocolado na Securities Exchange Commission (SEC) dos EUA. É possível obter esses documentos gratuitamente acessando a página EDGAR no website da SEC, www.sec.gov, assim que disponível. Também é possível obter o prospecto com o Deutsche Bank, HSBC e J.P. Morgan mediante requisição através do telefone: 212-525-4102 (ligação a cobrar de fora dos EUA) ou 1-866-811-8049 (ligação gratuita dos EUA). Este comunicado não representa oferta para a venda ou solicitação para oferta de compra dos bônus, nem deverá haver qualquer venda destes bônus em qualquer estado ou jurisdição no qual esta oferta, solicitação ou venda seja proibida perante a lei antes do registro ou qualificação de acordo com as leis de valores mobiliários deste estado ou jurisdição.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2009.

HALLOWEEN - Dia das bruxas

INTRODUÇÃO:

O Brasil importa mais um lixo americano para o povo brasileiro que agora as instituições educacionais estão implantando nas escolas como "cultura". Que nada mais é um evento satânico cujo objetivo é enaltecer e homenagear a pessoa do Diabo através de nossas crianças.

Qual seria a necessidade de um estudo sobre o Halloween se esta é uma festa americana e de alguns países europeus? Apesar desta festividade não ser muito conhecida pela maioria das pessoas no Brasil, ela vem ganhando um grande espaço em nossa cultura através de escolas primárias, escolas de inglês, TV, clubes, etc.
O QUE SÃO AS FESTAS DE HALLOWEEN ?
O Halloween acontece nas noites dos dias 31 de Outubro que são geralmente celebradas com festas a fantasia, fogueiras e com crianças fantasiadas de monstros, fantasmas, bruxas, etc., saindo de casa em casa pedindo doces (brincadeira de "trick or treat", "travessuras ou doces"). Hoje, Halloween é um dia importante para os lojistas americanos. É uma noite em que "as pessoas decentes se tornam exibicionistas ultrajantes". Sessenta por cento de todas as fantasias são vendidas a adultos.

No dia 31 de outubro, uma de cada quatro pessoas com idades que variam de dezoito a quarenta anos vestem algum tipo de fantasia representando certo personagem.

Para os leitores psíquicos, clarividentes e os que se declaram visionários, este é o dia mais agitado do ano. As editoras que publicam livros que vão desde astrologia até bruxaria registram um aumento colossal nas vendas. Salém, no Estado de Massachusetts, sede da bruxaria norte-americana, celebra na época do Halloween, o "festival da assombração", para expandir a temporada de verão.
SIMBOLISMO E SUAS ORIGENS :

Definição: "Hallowed" é uma palavra do Inglês antigo que significa "santo", e "e’en" também de origem inglesa significa "noite", então o significado é "Noite Santa" ou "All Hallows Eve", "Noite de Todos os Santos".

O dia 31 de outubro não é uma escolha por acaso. No calendário celta, este é um dos quatro principais dias de descanso das bruxas, os quatro dias de "meio trimestre". O primeiro, 2 de fevereiro, conhecido como Dia da Marmota, honrava a Brigite, a deusa pagã da cura. O segundo, um feriado de maio chamado Beltane, era entre os bruxos, o tempo de plantar. Neste dia os druidas executavam ritos mágicos para incentivar o crescimento das plantações. O terceiro, uma festa de colheita em agosto, era comemorado em honra ao deus sol, a divindade brilhante, Lugh. Esses três primeiros dias marcavam a passagem das estações, o tempo de plantar e o tempo de ceifar, bem como o tempo da morte e ressurreição da terra. O último, Samhain, marcava a entrada do inverno. Nesse tempo, os druidas executavam rituais em que um caldeirão simbolizava a abundância da deusa. Dizia-se que era tempo de "estado intermediário", uma temporada sagrada de superstição e de conjurações de espirito. Para os druidas, 31 de outubro era a noite em que Samhain voltava com os espíritos dos mortos. Eles precisavam ser apaziguados ou agradados; caso contrário, os vivos seriam ludibriados. Acendiam-se enormes fogueiras nos topos das colinas para afugentar os espíritos maus e aplacar os poderes sobrenaturais que controlavam os processos da natureza. Recentemente alguns imigrantes europeus, de um modo especial os irlandeses, introduziram o Halloween nos Estados Unidos. No final do século passado, seus costumes se haviam tornado populares. Era ocasião de infligir danos às propriedades, e consentir que se praticassem atos diabólicos não tolerados noutras épocas do ano.
A Igreja Católica celebrava originalmente o "Dia de Todos os Santos" no mês de maio e não dia 1 de novembro como é feito atualmente. O Papa Gregorio III, em 835, tentando apaziguar a situação nos territórios pagãos recém conquistados no noroeste da Europa, permitiu-lhes combinar o antigo ritual do "Dia de Samhain" ou "Vigília de Samhain" (algo parecido com o que os católicos fizeram no Brasil com os deuses africanos e os santos da igreja no tempo da escravidão). O Panteão de Roma, templo edificado para adoração de uma multiplicidade de deuses, foi transformado em igreja. Os cristãos celebravam ali o dia dos santos falecidos no dia posterior ao que os pagãos celebravam o dia de seu Senhor dos Mortos.
DRUIDAS:
Estes eram membros de um culto sacerdotal entre os celtas na antiga França, Inglaterra e Irlanda que adoravam deuses semelhantes aos dos gregos e romanos, mas com nomes diferentes. Pouco se sabe sobre eles, pois os sacerdotes passavam seus ensinamentos apenas oralmente jurando e fazendo jurar segredo. Algumas práticas porém são conhecidas. Eles moravam nas florestas e cavernas, e diziam dar instruções, fazer justiça e prever o futuro através de vôo de pássaros, do fogo, do fígado e outras entranhas de animais sacrificados. Os druidas também ofereciam sacrifícios humanos e tinham como sagrados a lua, a "meia-noite", o gato, o carvalho, etc. Os druidas foram dizimados pelos romanos na França e Inglaterra antes do final do primeiro século, mas continuaram ativos na Irlanda até o quarto século.
BRUXAS E FANTASMAS:

Os antigos druidas acreditavam que em uma certa noite (31 de outubro), bruxas, fantasmas, espíritos, fadas, e duendes saiam para prejudicar as pessoas.
LUA CHEIA, GATOS E MORCEGOS

Acreditava-se que a lua cheia marcava a época de praticar certos rituais ocultos. O gato estava associado as bruxas por superstição. Acreditava-se que as bruxas podiam transferir seus espíritos para gatos, então acreditava-se que toda bruxa tinha um gato. O gato era tido como "um espírito familiar" e muitos eram mortos quando se suspeitava ser uma bruxa. Os druidas também tinham os gatos como animais sagrados, acreditando terem eles sido seres humanos transformados em gatos como punição por algum tipo de perversidade. Representavam portanto seres humanos encarnados, espíritos malvados, ou os "espíritos familiares" das bruxas. A cor do gato originalmente não era um fator importante. O morcego, por sua habilidade de perseguir sua presa no escuro, adquiriu a reputação de possuir forças ocultas. O mamífero voador também possuía as características de pássaro (para o ocultismo, símbolo da alma) e de demônio (por ser noturno). No período medieval acreditava-se que demônios transformavam-se em morcegos.
CABEÇAS DE ABÓBORA (“JACK-O-LANTERNS”)

A lanterna feita com uma abóbora recortada em forma de "careta", veio da lenda de um homem notório chamado Jack, a quem foi negada a entrada no céu, por sua maldade, e no inferno, por pregar peças no diabo. Condenado a perambular pela terra como espirito até o dia do juízo final, Jack colocou uma brasa brilhante num grande nabo oco, para iluminar-lhe o caminho através da noite. Este talismã (que virou abóbora) simbolizava uma alma condenada.
"TRAVESSURAS OU DOCES – “TRICK OR TREAT”

Acreditava-se na cultura celta que para se apaziguar espíritos malignos, era necessário deixar comida para eles. Esta prática foi transformada com o tempo e os mendigos passaram a pedir comida em troca de orações por quaisquer membros mortos da família. Também neste contexto, havia na Irlanda a tradição, que um homem conduzia uma procissão para angariar oferendas de agricultores, a fim de que sua colheitas não fossem amaldiçoadas por demônios. Uma espécie de chantagem, que daí deu origem ao "travessuras ou doces" "Trick or Treat".
AS MÁSCARAS E FANTASIAS:

As máscaras têm sido um meio de supersticiosamente afastar espíritos maus ou mudar a personalidade do usuário e também de comunicação com o mundo dos espíritos. Acreditava-se enganar e assustar os espíritos malignos, quando vestidos com máscaras. Também em outras culturas pessoas tem usado máscaras para assustar demônios que acreditavam trazer desastres como epidemias, secas, etc. Grupos envolvidos com magia negra e bruxaria também usam máscaras para "criar uma ligação" com o mundo dos espíritos.
AS FOGUEIRASA palavra inglesa para fogueira (de acampamento, festas, etc.) é "Bonfire". Alguém pode até pensar que quer dizer "fogo bom", mas na verdade vem de "Bone" (osso) + "Fire" (fogo). Nas celebrações da "Vigília de Samhain" nos dias 31 de outubro, os druidas acreditavam poder ver boas coisas e mal agouros do futuro através do fogo. Nestas ocasiões, os druidas construíam grandes fogueiras com cestas de diversos formatos e queimavam vivos prisioneiros de guerra, criminosos e animais. Observando a posição dos corpos em chama, eles diziam ver o futuro. Mais tarde, mulheres, crianças, filósofos e cientistas foram "assados" vivos por católicos, calvinistas e luteranos.
AS CORES LARANJA E PRETA:

As cores usadas no Halloween, o laranja e o preto, também tem sua origem no oculto. Elas estiveram ligadas a missas comemorativas em favor dos mortos, celebradas em novembro. As velas de cera de abelha tinham cor alaranjada, e os esquifes eram cobertos com tecidos pretos.

FEITIÇARIA NO PASSADO:

Não só os católicos durante as atrocidades da Santa Inquisição, mas também os seguidores de Lutero, durante a selvagem perseguição aos anabatistas, e os calvinistas em sua feroz intolerância, promoveram barbaridades e injustiças com a desculpa de estarem em "Guerra Santa".

Acreditava-se que mulheres com poderes de feitiçaria podiam lançar aos seus vizinhos toda espécie de sorte maléficas, como morte de gado, perda de colheita, morte de filhos, etc. Segundo a tradição, o poder mais pernicioso de tais bruxas era tornar seus maridos cegos a respeito da má conduta de suas esposas e de fazer com que as chamadas feiticeiras gerassem filhos idiotas ou aleijados. Como a caracterização de bruxas era a de velhas megeras desdentadas com hábitos excêntricos e língua venenosa, muitas mulheres com tais características foram mortas em Salem, nos EUA em 1692. Vejam só a barbaridade: ter um filho com alguma deficiência já caracterizava a mãe como bruxa ou feiticeira. Na Europa, a figura de feiticeira era a de "uma moça linda e perversa", e grande número de adolescentes e jovens mulheres casadas foram mortas na Alemanha e França. As primeiras perseguições ocorreram no séc. XIII e depois em 1484 com a Santa Inquisição. O papa Inocêncio II recomendava que seus inquisidores torturassem até obter provas. Durante a Revolução Protestante essa caça assumiu proporções absurdas. Lutero aconselhava que se matasse feiticeiras com menos consideração e misericórdia do que se tinha com criminosos comuns.

Sob o comando de Calvino em 1545, 34 mulheres foram queimadas ou esquartejadas (vivas) sob acusação de serem ou praticarem feitiçaria. Mulheres, moças e até crianças eram torturadas com agulhas enfiadas sob suas unhas, assando-se os pés em fogueiras ou esmagando-se as pernas sob grandes pesos "até que a medula espirrasse dos ossos", tudo isso para obriga-las a confessar "orgias repelentes com os demônios". O ápice desta histeria ocorreu no final do séc. XVI onde o número de vítimas pode ter chegado a 30 mil. Durante essa época em cidades alemãs mais de 900 mulheres foram mortas num só ano, não restando uma só mulher em algumas cidades. Até pessoas celebrizadas por nós defendiam que pessoas fossem mortas sob simples suspeita de feitiçaria.
O HALLOWEEN HOJE:

O Halloween tem outros aspectos negativos além de sua herança pagã arraigada na bruxaria e sua ênfase sobre o diabo e as trevas. Alguns vândalos estão mais interessados em brincadeiras de mau gosto do que em festas. Há vários casos de criminosos e loucos distribuindo balas envenenadas ou guloseimas contendo agulhas ou lâminas. Outro perigo é o de que os motoristas não vêem as crianças com trajes típicos de cores escuras andando em ruas escuras. Todavia, tais associações com o mal não indicam que os pais que permitem celebrações do Halloween estejam colaborando com o diabo. Mas seria difícil você pensar numa virtude positiva nos festejos do Halloween. Seu simbolismo envolve demônios, fantasmas, morte, trevas, esqueletos, medo e terror.

QUE A BÍBLIA DIZ:

Sobre o culto ao medo: II Tim.1:7 Sobre um dia especial do mal: Salmos 118:24 O que Deus pensa dessa práticas e seus praticantes: Deut.18:9-14; Isa. 8:19; Lev. 19:26, 31; 20:6-8; 20:27; Sobre as chantagens da esmola: Salmos 37:25 No Novo Testamento: Gal. 5:19-21; Apoc. 21:8; 22:15 Nossa resposta: Rom. 12:2; I João 4:4; Efés. 6:12; I Pedro 5:8-9; II Cor. 2:11

REFLETINDO:

Existe algo de ruim nisto? Quer dizer que esta simples festividade com pessoas e crianças se fantasiando, pedindo doces é um remanescente de antigas práticas de magia negra, culto aos mortos e outras coisas sinistras?
TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES:

Nos Estados Unidos foram proibidas as orações públicas. O princípio do sectarismo tirou das escolas a celebração do Natal(que também é uma data mentirosa, criada por um Imperador Romano que se fingiu converter ao cristianismo. Crentes em Jesus Cristo não devem comemorar o natal porque está fazendo uma apologia e promovendo a mentira), Mas o Halloween permanece. O abrigo de gatos de Chicago tem uma procura muito grande de gatos pretos durante os festejos de Halloween. Temendo que os gatos estivessem sendo usados em rituais macabros pelos que se auto-proclamam bruxos, a Sociedade Protetora de Animais excluiu a adoção durante essa temporada. No Brasil e no mundo estão aparecendo pessoas se auto-intitulando bruxos.

Simbolismo apenas? Pense em alguns símbolos e analise-os. Há algum significado? Há alguma importância? Há alguma influência? Exemplo: cabeça de abóbora, suástica, crânio com ossos cruzados, a cruz... Deve uma igreja acolher tais festividades? Deve um crente participar de tais festividades? Hoje, mais e mais casos de sacrifícios humanos ocorrem no mundo ocidental justamente nesta época. Até os pais da Reforma Protestante cometeram absurdos de injustiça nesta área. Não estaríamos nós celebrando a injustiça que tanto desagrada a Deus? (Isaías 6.7-8). O assunto não é algo de extrema importância. É simplesmente algo que devemos nos colocar a par para um Posicionamento ético quando alguém nos perguntar sobre a questão.
Este estudo não é para dar mais "Ibope" ao diabo. Crentes não devem temer o Halloween. Dia 31 de outubro continua sendo um dia que o Senhor Deus criou. Não há espaço aqui para extremismo e nem para fobias. Exemplo de extremismo característicos do povo Cristão: A primeira edição de "A Origem das espécies" de Darwin, foi praticamente esgotada pela corrida dos crentes para comprar o "livro herege"... nós financiamos a segunda edição do livro e, provavelmente, a popularidade da teoria. Há uns 5 anos atrás várias pessoas faziam palestras sobre a Nova Era e as igrejas estavam super alertas para a simbologia e embaixadores desse movimento. Isso gerou uma verdadeira "paranóia", ao ponto de acusarem a Junta de Missões de "Nova Era", por trazer o desenho de um arco-íris, um dos supostos símbolos, em um de seus cartazes.

Os justos e os ímpios

“Bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios, não se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. Antes, o seu prazer está na lei do Senhor, e na sua lei medita dia e noite. Ele é como árvore plantada junto a corrente de águas, que, no devido tempo, dá o seu fruto, e cuja folhagem não murcha; e tudo quanto ele faz será bem sucedido. Os ímpios não são assim; são, porém, como a palha que o vento dispersa. Por isso, os perversos não prevalecerão no juízo, nem os pecadores, na congregação dos justos. Pois o Senhor conhece o caminho dos justos, mas o caminho dos ímpios perecerá”. Salmo 1º versos de 1 a 6.

Examine a sua Bíblia, porque nela você encontrará as respostas para todos seus questionamentos e tudo o que está acontecendo no mundo atual.

A renovação da águia

(O VÔO DA ÁGUIA - Na decisão de uma ave, um ensinamento para nós)

A águia, a ave que possui a maior longevidade da espécie, chega a viver a 70 anos.

Mas, para chegar a essa idade, aos 40 anos ela tem que tomar uma séria decisão.

Aos 40 anos, está com as unhas compridas e flexíveis, não consegue mais agarrar as suas presas das quais se alimenta. O bico alongado e pontiagudo se curva, apontando contra o peito. As asas estão envelhecidas e pesadas em função da grossura das penas, e voar já é tão difícil! Então, a águia só tem duas alternativas: morrer... ou ... enfrentar um dolorido processo de renovação que irá durar 150 dias.

Esse processo consiste em voar para o alto de uma montanha e se recolher em um ninho próximo a um paredão onde ela não necessite voar. Então, após encontrar esse lugar, a águia começa a bater com o bico em uma parede até conseguir arrancá-lo, sem contar a dor que terá que suportar.

Após arrancá-lo, espera nascer um novo bico, com o qual vai depois arrancar suas velhas unhas. Quando as novas unhas começam a nascer, ela passa a arrancar as velhas penas. E só após cinco meses sai para o famoso vôo de renovação e para viver então, mais 30 anos.

Em nossa vida, muitas vezes temos de nos resguardar por algum tempo e começar um processo de renovação. Para que continuemos a voar um vôo de vitória, devemos nos desprender de lembranças, costumes, e outras tradições que nos causam dor.

Somente livres do peso do passado, poderemos aproveitar o resultado valioso que uma renovação sempre traz.

Pense nisso

O Mercosul já é uma droga

por Arnaldo Jabor
Vamos combinar que o Mercosul já é uma droga. Até hoje só atrapalhou negociações comerciais do Brasil com o mundo ou serviu de palco para provocações do pós-peronismo argentino.

Agora estamos no pior cenário: nosso governo que se intitula de “esquerda”, manto bonito para vestir o lulo-sindicalismo, une-se a mais reacionária direita enquisitada no PMDB, para realizar sonhos de alguns comunistas do executivo.

Ou seja: a direita que comanda o atraso legitima um pré-ditador fascista que ser finge ser de “esquerda”. É demais. Este Senado que foi xingado pelo Chávez como “papagaios dos americanos” aprovou a Venezuela e vai arrasar sim de vez o Mercosul.

Chávez é vitorioso! Só resta uma remota esperança de que o plenário não aprove este erro gravíssimo. Chávez vai usar o Mercosul para iranizar, talibanizar, escrachar a América Latina e o alvo principal será quem? Adivinhem: é nóis, o Brasil.
Por que ver o Romero Jucá e seu partido defendendo o Chávez, para obedecer os internacionalistas do Lula, não merece comentário, como dizia Nelson Rodrigues. Só nós resta sentar no meio fio e chorar lágrimas de esguicho.

Políticos deram para chamar uns aos outros de gays

por Arnaldo Jabor
Por que será que agora os políticos deram para chamar uns aos outros de gays, em vez de denunciar corruptos, mentirosos e chefes de oligarquias?

Nem um palavra de escândalo contra o machismo assassino dos que matam as namoradas, nada sobre roubalheiras impunes gravadas em telefonemas? Nada.

Aquele cara do Irã, o Ahmajinejad já disse que no Irã não tem gay. Lá onde apedrejam mulheres até a morte. Outro dia o Governador do Mato Grosso do Sul disse que ia estuprar um Ministro em praça pública.

O Severino, lembram, aquele machão chamou um deputado de “biba” e agora o Requião, que horror, o que os move? Por que esta súbita homofobia?
Será que só querem que haja dois partidos? Macho e fêmea? Dois é bom, três é demais?

Logo no país do troca troca partidário com este Congresso onde crimes se ocultam em nome da amizade, das alianças. Aqueles abraços longos no plenário, tapinhas na barriga, todo mundo amiguinho. Logo no Brasil?

Eu acho que o que incomoda políticos é a não-caretice dos gays, sua liberdade corajosa. Será que é semelhante à raiva contra a imprensa livre? O Requião, um homem com lindos olhos verdes, não precisava dar uma dessas. Só falta agora dizerem que não há gays no Paraná.

Fome de amor

Sexta-feira, Março 28, 2008
Por Arnaldo Jabor
Estamos com fome de amor...Baladas recheadas de garotas lindas, com roupas cada vez mais micros e transparentes, danças e poses em closes ginecológicos, chegam sozinhas e saem sozinhas. Empresários, advogados, engenheiros que estudaram, trabalharam, alcançaram sucesso profissional e, sozinhos. Tem mulher contratando homem para dançar com elas em bailes, os novíssimos 'personal dance', incrível. E não é só sexo não, se fosse, era resolvido fácil, alguém duvida?

Estamos é com carência de passear de mãos dadas, dar e receber carinho sem necessariamente ter que depois mostrar performances dignas de um atleta olímpico, fazer um jantar pra quem você gosta e depois saber que vão 'apenas' dormir abraçados, sabe essas coisas simples que perdemos nessa marcha de uma evolução cega. Pode fazer tudo, desde que não interrompa a carreira, a produção. Tornamos-nos máquinas e agora estamos desesperados por não saber como voltar a 'sentir', só isso, algo tão simples que a cada dia fica tão distante de nós.

Quem duvida do que estou dizendo, dá uma olhada no site de relacionamentos ORKUT, o número de comunidades como: 'Quero um amor pra vida toda!', 'Eu sou pra casar!' até a desesperançada 'Nasci pra ser sozinho!' Unindo milhares ou melhor milhões de solitários em meio a uma multidão de rostos cada vez mais estranhos, plásticos, quase etéreos e inacessíveis.

Vivemos cada vez mais tempo, retardamos o envelhecimento e estamos a cada dia mais belos e mais sozinhos. Sei que estou parecendo o solteirão infeliz, mas pelo contrário, pra chegar a escrever essas bobagens (mais que verdadeiras) é preciso encarar os fantasmas de frente e aceitar essa verdade de cara limpa.

Todo mundo quer ter alguém ao seu lado, mas hoje em dia é feio, démodé, brega. Alô gente! Felicidade, amor, todas essas emoções nos fazem parecer ridículos, abobalhados, e daí? Seja ridículo, não seja frustrado, 'pague mico', saia gritando e falando bobagens, você vai descobrir mais cedo ou mais tarde que o tempo pra ser feliz é curto, e cada instante que vai embora não volta mais (estou muito brega!), aquela pessoa que passou hoje por você na rua, talvez nunca mais volte a vê-la, quem sabe ali estivesse a oportunidade de um sorriso à dois. Quem disse que ser adulto é ser ranzinza, um ditado tibetano diz que se um problema é grande demais, não pense nele e se ele é pequeno demais, pra quê pensar nele.

Dá pra ser um homem de negócios e tomar iogurte com o dedo ou uma advogada de sucesso que adora rir de si mesma por ser estabanada; o que realmente não dá é continuarmos achando que viver é out, que o vento não pode desmanchar o nosso cabelo ou que eu não posso me aventurar a dizer pra alguém: 'vamos ter bons e maus momentos e uma hora ou outra, um dos dois ou quem sabe os dois, vão querer pular fora, mas se eu não pedir que fique comigo tenho certeza de que vou me arrepender pelo resto da vida'.

Antes idiota que infeliz!

COMENTÁRIO:

Estou repetindo essa crônica do comentarista da Globo Arnaldo Jabor, porque exatamente na data da postagem do mesmo, eu fazia parte da estatística mencionada na crônica. Hoje, graças a Deus, não faço mais parte desta triste e dolorosa realidade. Encontrei àquela que hoje faz parte da minha vida 24 horas por dia, que é a minha esposa. Vale a pena perseguir o direito de ser feliz ao lado de alguém que nos ama de verdade e que nós também amamos. Só tenho a agradecer a Deus pela preciosa dádiva que é a minha esposa Gina Mikawa, mulher da minha vida.

Valter Desiderio Barreto.

Deus continua chamando obreiros para a Sua seara

"Rogai, pois, ao Senhor da seara que mande trabalhadores para a sua seara”. Mateus 9:38.

Começo esse texto com um dos versículos da Bíblia que mais se identifica com a dedicação de Jesus Cristo no seu ministério desenvolvido aqui na terra, culminando com sua morte na cruz do calvário, para enaltecer a atitude de um Artista Plástico e Músico, que abdicou das oportunidades surgidas em sua vida de tornar-se famoso como intérprete e compositor de músicas mundanas que promovem a promiscuidade, o mundanismo, a prostituição e o adultério, além de motivar e incentivar o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de toda espécie de drogas, com o pretexto de "movimento artístico", tocando e cantando em algumas bandas famosas, a exemplo de tantos espalhados por este mundo que jaz no maligno, para dedicar seu talento a serviço da causa do Mestre Jesus Cristo. Preferindo usar sua voz e seu instrumento musical para louvar e exaltar o nome do Senhor conforme o salmista Davi fazia segundo o que encontramos no Salmo 146. “Louvarei ao Senhor durante a minha vida; cantarei louvores ao meu Deus, enquanto eu viver”. Com certeza, essa é a característica dos verdadeiros servos e discípulos do Senhor Jesus, quando tem o dom da música, é se tornar um autêntico Levita como era conhecido os cantores do Senhor, que viviam exclusivamente dessa arte nobre e milenar, que empregavam seus talentos musicais a serviço do Rei. Estou falando do servo do Senhor CIRO REGO DESIDERIO, que depois de passar vários anos de sua vida dedicada ao “Ministério da Música” na “Casa do Senhor”, agora acumula o ministério da pregação da Palavra de Deus, como Pastor recentemente ordenado Ministro do Evangelho. Fico muito feliz não só por ele ter sido aprovado para esse mister, como também por ser mais um membro da família Desiderio a atender o chamado do nosso Deus e Pai para exercer o mais alto cargo que um ser humano pode exercer neste mundo que o de ser um Sacerdote do Senhor. O irmão Ciro é um dos filhos do meu tio Cirilo, irmão da minha genitora Estelita Desidério Barreto, octogenária, ambos residem na Bahia. Parabéns primo Ciro pela nova missão que você agora tem pela frente que é de pastorear o rebanho do Senhor! Com certeza, a sua humildade e simplicidade, aliada a sua dedicação ao Senhor ao longo desses anos, lhes credenciarão a ser um obreiro “aprovado para a boa obra” que Deus lhe confiou. Meus sinceros votos de um ministério abençoado e profícuo no nome Santo do Senhor! O mundo está precisando disso, homens comprometidos com a causa de Deus, para esmagar a cabeça de Satanás que tem se utilizado de suas astúcias e manobras para levar muita gente ao fogo eterno que está preparado para o Diabo e seus anjos e todos àqueles que persistem em ignorar o plano de salvação do nosso Deus.

VALTER DESIDERIO BARRETO
Pr. Ciro Rego Desiderio louvando ao Senhor no templo.

Conjunto de jovens servos do Senhor louvando a Deus

Pr. Ciro Rego Desiderio, em cerimônia de batismo.

Vale entrega ao Governo do Pará Estudo de Impacto Ambiental da Aços Laminados do Pará

O projeto da siderúrgica de Marabá, investimento de cerca de R$ 5,2 bilhões, promoverá o crescimento da economia no estado com verticalização da cadeia produtiva do minério de ferro de Carajás, gerando cerca de 18 mil empregos durante as obras
A Vale entrega hoje, 28 de outubro, ao Governo do Estado do Pará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Aços Laminados do Pará (ALPA), a siderúrgica de Marabá. O documento será entregue durante cerimônia no Palácio dos Despachos. Os estudos, que serão encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA), são os mais importantes documentos para o início do projeto. O EIA/RIMA é o primeiro passo para a obtenção da Licença Prévia do empreendimento.
O EIA/RIMA foi elaborado ao longo dos últimos 12 meses com base na engenharia conceitual desenvolvida pela TKS Consulting, empresa do grupo ThyssenKrupp. Trata-se de um minucioso diagnóstico socioambiental da área onde será instalado o projeto. O estudo considera especificamente o terreno proposto para a construção da siderúrgica, com todas as características ambientais da área. A localização do projeto depende das facilidades logísticas da hidrovia do Rio Tocantins e do Porto de Vila do Conde.
A ALPA é um projeto que está sendo desenvolvido integralmente pela Vale e faz parte da estratégia da empresa para fomentar a indústria siderúrgica no Brasil. Desde 2002, a Vale vem estimulando novos projetos siderúrgicos no Brasil, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção de aço e fortalecer a siderurgia no país, gerando riqueza, desenvolvimento e criando demanda adicional para o minério de ferro brasileiro. Há vários anos a Vale contribui para o crescimento da indústria siderúrgica brasileira, fomentando iniciativas, apoiando a expansão de usinas e atraindo parceiros para novos empreendimentos.
Com previsão de capacidade anual de produção de 2 milhões de toneladas métricas de aços semi-acabados (placas) e 500 mil toneladas de aços laminados (bobinas a quente e chapas grossas), a Aços Laminados do Pará será instalada no município de Marabá, no sudeste do estado, a 485 quilômetros de Belém. A expectativa é de que os serviços de terraplenagem iniciem em junho de 2010 e, as demais etapas das obras, em outubro. A entrada em operação da usina (alto forno, aciaria e laminação) tem previsão para novembro de 2013.
A nova siderúrgica trará vantagens competitivas para o estado, uma vez que agregará valor ao minério de ferro extraído das minas de Carajás. O produto laminado estimulará a criação de um pólo metal-mecânico nas regiões de Marabá e Barcarena.
A implantação da siderúrgica em Marabá conta com as facilidades de logística da região que é servida pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, por rodovias federais e por uma hidrovia que será construída no rio Tocantins pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. Os insumos e os produtos siderúrgicos da ALPA sairão de Marabá pela hidrovia e seguirão até o Terminal Portuário de Vila do Conde, em Barcarena. Além de atender à produção da siderúrgica, a futura hidrovia poderá servir a outras atividades socioeconômicas da região.
Com investimento total estimado em R$ 5,2 bilhões, o empreendimento compreende a instalação de um sistema totalmente integrado: uma usina siderúrgica, para produzir aços laminados e placas; a construção de um acesso ferroviário, para receber o minério de ferro de Carajás; e a construção de um terminal fluvial no rio Tocantins, para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica. O investimento está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Vale.
O local onde será instalada a siderúrgica fica no Distrito Industrial de Marabá, que ocupará uma área total de 1.035 hectares. As obras de construção terão duração de aproximadamente três anos, a partir da concessão da Licença de Instalação (LI) pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Contratação local
Para a capacitação da mão-de-obra para o empreendimento, a Vale e os Governos Federal, do Estado do Pará e do município de Marabá desenvolverão programas de qualificação e formação profissional voltados para a comunidade local. O objetivo é aproveitar ao máximo profissionais que moram no Estado e na região. Para isso, serão feitas parcerias com instituições, como SENAI, SINE, Universidade Federal do Pará, CEFET e Estações Conhecimento da Fundação Vale. A previsão é que sejam criados 18 mil postos de trabalho no período de implantação da siderúrgica e outros três mil empregos diretos e mais 12 mil indiretos na fase de operação.
Além disso, com o apoio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), do Governo do Pará, e do Programa Inove, coordenado pela Vale, a empresa continuará estimulando os fornecedores locais a buscarem alternativas competitivas para atender às futuras demandas da Vale por produtos e serviços.
Desenvolvimento da siderurgia no Brasil
Atualmente, a Vale está diretamente envolvida na viabilização de três grandes projetos siderúrgicos além da ALPA. No ano passado, a indústria siderúrgica brasileira produziu 34 milhões de toneladas de aço bruto. Os quatro projetos em desenvolvimento podem agregar 18,5 milhões de toneladas de aço à capacidade do setor, ou seja, ampliação de mais de 50% da capacidade de produção nacional atual.
A expectativa é de que cada um desses projetos siderúrgicos contribua para a criação de cerca de 10 mil a 25 mil empregos durante a construção, dependendo da fase de implementação. Na fase de operação, cada projeto pode gerar em torno de 3 mil empregos diretos e outros 15 mil indiretos.
CSU (Companhia Siderúrgica Ubu) - O projeto, com capacidade de produção de 5 milhões de toneladas de placas anuais, deverá ser instalado no Estado do Espírito Santo. A expectativa é de que a planta entre em operação em 2014.
ThyssenKrupp CSA - Em construção em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, é o maior investimento na área siderúrgica em andamento no Brasil. A nova usina terá capacidade de produção anual de 5 milhões de toneladas métricas de placas de aço. O projeto engloba ainda porto, coqueria e térmica. O início das operações da planta está previsto para o primeiro semestre de 2010. Em julho deste ano, a Vale assinou memorando de entendimento com a ThyssenKrupp para aumentar sua participação dos atuais 10% para 26,87% na joint venture, através de investimento adicional de 1 bilhão de Euros por parte da Vale.
CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém) - A usina, em parceria com a coreana Dongkuk, terá capacidade de produção anual de 2,5 milhões a 6 milhões de toneladas de placas de aço para exportação. O projeto, no Estado do Ceará, deverá entrar em operação em 2013. O EIA/RIMA já foi protocolado no órgão ambiental do Estado do Ceará, visando a dar inicio às obras de terraplanagem em dezembro deste ano

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2009.

A vitória é nossa - sermão de Billy Graham

Pastor Billy Graham

"La Victoria es Nuestra"

Nosso maior inimigo é a morte. A morte implica em certo temor. A Bíblia diz que: "O aguilhão da morte é o pecado," e a partir do momento em que o primeiro casal sepultou seu filho em uma cova, as pessoas vêm temendo a morte. É o grande monstro misterioso cujos grandes dedos gelados fazem muitos se estremecerem aterrorizados.

O testemunho unânime da história é que a morte é inevitável. Gerações vêm e vão, e cada uma tem deitado seus mortos na tumba.

A Bíblia sempre relaciona a morte com o pecado. Ela diz que: "Como o pecado entrou no mundo por um homem, e pelo pecado a morte, assim a morte infectou a todos os homens porquanto todos pecaram.

"Estamos procurando prolongar a vida mediante fórmulas químicas nos laboratórios científicos de todo o mundo. Mas até que a ciência não pode encontrar uma solução para o problema da morte. Ainda assim, os cientistas descobriram um segredo que prolonga a vida terrena, ao mesmo tempo só conseguiriam êxito em estender nossos dias de tristeza e aflição.

Centenas de filósofos de todas as épocas têm procurado esquadrinhar mais e além do véu da morte. Suas especulações enchem volumes com respeito às possibilidades de vida além da sepultura.

A morte ronda entre ricos e pobres, eruditos e ignorantes. A morte não faz distinção de raça, cor nem credo. Suas sombras nos acercam dia e noite. Nunca sabemos quando chegará o momento temido.

Procuramos dissimular o desastre custeando um seguro de vida, e temos inventado outros mecanismos para tornar mais confortáveis nossos últimos dias; todavia sempre está presente a dura realidade da morte.

Muitos se perguntam: Há alguma esperança? Existe alguma porta de escape? Há uma possibilidade de imortalidade?

Não vou levá-los a um laboratório científico, nem à aula de um filósofo, nem ao consultório de um psicólogo. Em seu lugar, vou levá-lo à tumba vazia de José de Arimateia. Maria, Maria Madalena e Salomé tinham ido à tumba para ungir o corpo do Cristo crucificado. Elas ficaram surpresas ao ver a tumba vazia. Um anjo se colocou ao lado do sepulcro e lhes disse: "Buscais a Jesus nazareno? E logo adiantou: Ele ressuscitou, não está mais aqui.

"Esta foi a maior notícia que o mundo jamais tinha ouvido. Jesus Cristo havia ressuscitado dentre os mortos, como havia prometido.

A ressurreição de Jesus Cristo é a verdade primordial da fé cristã. Ela descansa na mesma raiz do Evangelho. Sem uma fé na ressurreição não pode haver salvação pessoal. A Bíblia diz: "Se confessares com tua boca que Jesus é o Senhor, e creres em teu coração que Deus o levantou dos mortos, serás salvo.

" Temos que crer nisto ou nunca poderemos ser salvos.

Para muitas pessoas a ressurreição tem chegado a ser pouco mais que um símbolo consolador da imortalidade da alma. Porém, a ressurreição abarca muito mais que a perpetuidade da vida. Crer na imortalidade por si mesma poderia ser algo trágico e horrível. A Bíblia ensina que a fé deve ser acompanhada de uma segura convicção de que Deus uma existência eterna em sua presença gloriosa, através do conhecimento pessoal de seu Filho.

Começamos com o fato de que ao terceiro dia, Jesus Cristo havia ressuscitado dos mortos, saiu do sepulcro e apareceu aos desanimados e assombrados discípulos que haviam perdido toda a esperança de revê-lo. Sem nossa aceitação da realidade da ressurreição, essa celebração não é mais que uma ilusão. Como escreveu o apóstolo Paulo há muito tempo: "E se Cristo não ressuscitou, então é vã nossa pregação e vã também será a nossa fé

"Quando se contempla a ressurreição de Cristo como um feito histórico, o Domingo da Ressurreição se converte no dia dos dias e se deve reconhecer e celebrar como a maior vitória de todos os tempos.

A ressurreição foi, em um sentido, uma vitória suprema para a raça humana. Foi uma vitória sobre a morte: "Mas agora Cristo tem ressuscitado dos mortos; e foi feito as primícias dos que dormem.

" Sua ressurreição dos mortos é a garantia que também para nós a sepultura será aberta e que seremos também ressuscitados: Porque assim como em Adão todos morreram, também em Cristo todos serão vivificados.

"A Ressurreição foi também uma vitória sobre o pecado: "O salário do pecado é a morte." O pecado de Adão no jardim do Éden teve como resultado a culpa, a condenação e a separação da presença de Deus. De fato, ali também se deu a gloriosa promessa de que apareceria a semente da mulher, e que Deus poria inimizade entre sua semente (Cristo) e a serpente (Satanás).

No conflito resultante, a semente da mulher seria ferida no calcanhar, porém a troca feriria a cabeça da serpente, infligindo-lhe uma chaga mortal. Isto se cumpriu e manifestado abertamente na ressurreição de Cristo.

A ressurreição também nos dá vitória sobre as dúvidas. Parece que há milhares de cristãos escravos das dúvidas. Não quero dizer que tais pessoas duvidam da existência de Deus ou das verdades bíblicas. Podemos aceitar tudo isso enquanto seguimos duvidando em nossa relação pessoa com o Deus em quem professamos crer. Algumas pessoas têm dúvidas quanto ao perdão de seus pecados, outras duvidam que sua esperança de ir ao céu, e ainda outras desconfiam de sua própria experiência interior.

Durante seu ministério terreno, Jesus fez uma série de assombrosas afirmações e promessas a seus discípulos, que podem ter lhes parecido inacreditáveis enquanto ele estava no sepulcro. Jesus lhes havia dito: "Eu vim para que tenham vida... todo aquele que vive e crê em mim, não morrerá eternamente.

" Porém agora ele que havia feito essas promessas estava morto, e o sepulcro estava fechado sobre aquele que havia prometido vida eterna a todos os que creram nele. SE ele não tivesse ressuscitado, teríamos motivos suficientes para duvidar da validade de suas promessas.

Mas quando ele saiu do sepulcro, todas suas promessas e suas palavras saíram com ele e hoje vivem em gloriosa vitalidade, poder e autoridade.

A ressurreição é também uma garantia da vitória sobre nossos temores. Os temores são íntimos aliados das dúvidas. O presidente da faculdade de história de uma de nossas grandes universidades uma vez me confidenciou esta opinião: "Nós temos nos convertido em uma nação de covardes.

" Não aceitei sua declaração, porém ele arguiu que muitas pessoas têm se mostrado resistentes a seguir um curso não se trata de algo popular. Inclusive se estamos convencidos de que algo é correto, procuramos não nos comprometer porque ficamos com temor. Se as probabilidades nos favorecem, nos colocamos a seu favor, porém se implica em algum risco em defender o que é correto, procuramos nos colocar a salvo.

Você que tem medo da morte, medo de perder a saúde ou de perder os amigos, examine as palavras de Paulo: "Porque Deus não nos tem dado um espírito de covardia, mas de poder, e de amor, e de domínio próprio.

" Deus nos tem dado uma viva esperança mediante a ressurreição de Jesus Cristo de entre os mortos. Este e outras passagens similares assinalam o fato de que nenhum cristão tem razão alguma perante os olhos da vontade de Deus; "Se Deus é por nós, quem será contra nós.

O poder do Espírito Santo levantou o corpo de Cristo dentre os mortos. Esse mesmo Espírito Santo, agora operando em nós, pode nos livrar dos poderes da ansiedade e do temor, e fazer com que nos regozijemos na segura e gloriosa esperança que ele tem preparado para nós.

A ressurreição nos garante a vitória em nosso dia a dia. A vitória que Cristo conquistou para nós quando ressuscitou do sepulcro pode ser vista em nossa vida diária. Pode ser manifesta em nós e por meio de nós em todo lugar, e em toda circunstância pelo seu poder ressuscitador para a glória de Deus.

Podemos estar conscientes cada dia de seu poder vitorioso operando em nós, por nós e por meio de nós para sua glória. Podemos exclamar como o apóstolo Paulo: "Mas graças sejam dadas a Deus, que nos dá a vitória por meio de nosso Senhor Jesus Cristo".

Pessoas qualificadas também têm dificuldades para conseguir emprego

Nas duas maiores cidades do Brasil, pessoas com especialização fazem filas para sair do desemprego.

Pessoas com curso superior têm tido dificuldades para conseguir um emprego. No Rio de Janeiro, um concurso de gari atraiu candidatos com mestrado e até doutorado. Em São Paulo, um concurso que contrata dentistas, enfermeiros e fonoaudiólogos atraiu tanta gente que houve fila na porta do hospital. No Rio de Janeiro, um concurso para contratar garis com salários de R$ 486 surpreendeu. Para 1400 vagas, apareceram 124 mil pessoas. A exigência é ensino fundamental 1, antigo primário. Quase 1200 têm ensino superior completo, 86 têm pós graduação, 24 mestrado e 50, doutorado. Em São Paulo a prefeitura ainda não fez as contas, mas a fila foi grande. São 211 vagas de emergência por um ano para enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, piscólogo, terapueta, nutricionista, dentista e assistente social entre outras. Os salários vão de R$ 605 a R$ 1859. “Eles estão tirando pelos títulos que tem, experiência, mas vamos tentar”, diz a enfermeira Mariana de Paula Torres. O que chama a atenção nas filas das duas maiores cidades do Brasil é o nível dos candidatos. Por que tem tanta gente com especialização sem emprego? “De um lado, falta de empregos. Isso, por sua vez, está atrelado ao baixo crescimento econômico. Para o Brasil produzir empregos com a fartura que é preciso, precisaríamos crescer 5 ou 6 % ao ano”, diz José Pastores, professor de relações do trabalho, na USP. Para os especialistas em relações de trabalho são pelo menos dois fatores: má formação escolar: o candidato tem o diploma, mas não consegue desempenhar bem a função; falta de cursos complementares: o trabalhador para de estudar e não se atualiza mais. “O mercado quer pessoas com capacidade de dar respostas. Pessoas que tenham bom senso, lógica de raciocínio, que saibam trabalhar em grupo, que sejam versáteis, falem mais de uma língua e que, também, conheçam bem sua profissão. Não basta apenas ter o canudo, é preciso ter competência”.

Primeiro passo contra as drogas é acabar com hipocrisia

por Alexandre Garcia
O pai de Bruno, que matou Bárbara, é o retrato de milhares de pais e mães que neste país veem seus filhos sofrerem com a droga cada vez mais jovem.Luiz Fernando Proa, pai de Bruno, diz que ele começou com álcool, muito cedo. Assim como começa cedo com filhos e filhas de milhares de pais e mães. Depois, dependendo do meio em que vivem, vem o crack ou o êxtase, a maconha, a cocaína, as anfetaminas, que matam a vontade dos jovens, antes de matar suas vidas. Vidas sem vontade são presa fácil dos riscos no trânsito, nas brigas de festas, nos assassinatos por descontrole, como acontece com tantos Brunos neste país.
Esse é um problema que afeta muitos pais e mães. Todos sentem o que ele escreveu. Pais e mães identificam o que acontece com seus filhos, mas não conseguem arrancar os filhos dos companheiros que usam álcool e depois vão usar maconha, cocaína. Esse é um drama do país inteiro.
Parece uma praga que atinge jovens cada vez em idade mais tenra. Começa em festas, na saída da escola, no exibicionismo mútuo e vão se afundando. Lá pelas tantas, não se controlam mais.
O pai de Bruno, que matou Bárbara, escreveu que seu filho destruiu duas famílias. Infelizmente os Brunos, usuários de drogas, destroem mais famílias do que imaginam. Eles são vítimas e cúmplices que sustentam o tráfico, que compra armas e mata.
As batalhas da guerra do tráfico são pelo controle de pontos de venda. Ou seja, pelo controle de compradores, de usuários, vítimas e cúmplices. Infelizmente não são apenas eles, os usuários, os cúmplices. São também cúmplices políticos que ajudam e protegem os contrabandistas e traficantes; são cúmplices os que não agem, que se omitem, e até os que falam em paz, quando estão sendo derrotados.
Como escreveu o pai de Bruno, está na hora de acabar com a hipocrisia. Inclusive a hipocrisia da lei, no país das leis boazinhas, fingidas de democráticas. Leis que punem o traficante e se omitem no consumo da droga.
Descriminalizar para acabar com o tráfico não acaba com a tragédia das famílias dos que usam a droga, que é o falso consolo da vida vazia. O senhor Proa, pai de Bruno, aponta o primeiro passo no rumo para enfrentar o problema: acabar com a hipocrisia.

"Fantástico" tem pior desempenho desde 1973

Com certeza a noite do último domingo (25) vai entrar para história do "Fantástico". Mas não de uma forma positiva. A revista eletrônica da Globo registrou sua pior audiência desde sua estreia, em 1973.
A atração alcançou apenas 16 pontos, segundo dados prévios do Ibope na Grande São Paulo. De acordo com o colunista Lauro Jardim, da revista "Veja", a média é a mesma do "Programa do Gugu", que teve seu melhor desempenho desde que Gugu Liberato estreou na Record, em agosto.
O SBT registrou 10 pontos com o "Programa Silvio Santos"