Família Caiado na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Por Stefano Wrobleski  

Quatro carvoeiros foram submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. Caso é o segundo envolvendo família do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)

 Foto: SRTE-GO

Trabalhadores resgatados produziam carvão sem nenhum equipamento de proteção, enfiados em fornos de barro de alta temperatura de chinelo e bermuda. 

O pecuarista Antônio Ramos Caiado Filho, tio do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), está entre os 91 incluídos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na atualização semestral da relação de empregadores flagrados com trabalho escravo, a chamada “lista suja”.  

Ele foi considerado responsável por submeter quatro pessoas a condições degradantes e a jornadas exaustivas na produção de carvão em sua fazenda em Nova Crixás, cidade localizada a 400 km de Goiânia e um dos redutos eleitorais da família. 

Os resgatados afirmaram que foram obrigados a cumprir jornadas de até 19 horas seguidas, “das 2h às 21h”, nas palavras de um dos trabalhadores.

Os carvoeiros trabalhavam no local há cerca de um ano quando equipe de fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local, em abril de 2013. 

Os trabalhadores produziam carvão vegetal em 12 fornos, sem qualquer equipamento de proteção individual como máscaras ou luvas. 

Eles trabalhavam vestindo chinelos e bermudas, sujeitos a contato direto com o pó e a fumaça resultantes da queima do carvão.

 Foto: SRTE-GO.

Grupo mantinha 12 fornos acesos para queimar madeira de floresta devastada dentro da propriedade.

Os trabalhadores também moravam no local, mas seus alojamentos estavam em condições precárias. 

A fiscalização apurou que eram barracos construídos “com placas de cimento e telha de amianto” próximos às carvoarias, “situação que somada ao forte calor da região (36º C) e à falta de ventilação dos locais, deixava quase insuportável a permanência dos trabalhadores”, de acordo com o relatório produzido. 

Além disso, as camas eram improvisadas e os colchões fornecidos estavam “imundos”.

Os auditores fiscais também verificaram que as jornadas de trabalho iam muito além do regular. 

Uma das vítimas afirmou que trabalhava “das 2h às 21h e ainda acordava algumas vezes durante a noite para "corrigir os fornos".

Na fazenda em que os trabalhadores foram resgatados são criadas 2.500 cabeças de boi ao longo de 6.400 hectares ­– o equivalente a 15 mil campos de futebol. 

O pecuarista nega ter responsabilidade sobre as condições a que os carvoeiros foram submetidos. 

Ele afirma que a área havia sido cedida em regime de comodato a um terceiro, e que nunca sequer foi ao local em que a produção de carvão acontecia. 

Afirma ainda que a madeira é resultante de árvores que pegaram fogo na fazenda e que foram vendidas por 10 mil reais para o carvoeiro, que escravizou o grupo para processar o material.

De acordo com o relatório de fiscalização, porém, “não há nenhum indício de que tal contrato fora firmado contemporaneamente à pactuação”, e que, além disso, ele não poderia ser considerado legal, porque não havia licença ambiental para a extração de madeira na área. 

A fiscalização concluiu ainda que o acordo “mais se assemelha à figura jurídica da parceria extrativista, em razão da existência de partilha de produtos e lucros da atividade desenvolvida”, já que o pecuarista também tirou proveito econômico da situação. 

Segundo os auditores, o produtor de carvão também removia árvores da fazenda de Antônio para transformar em carvão e, consequentemente, aumentar a área do pasto.

Na Justiça.

O tio do deputado defende que a fiscalização tem cunho político. 

“Querem criar caso comigo, prejudicar talvez o Ronaldo [Caiado]… 

Não sei a origem dessa história”, diz o fazendeiro, que nega que lucrou com a escravidão de pessoas em sua fazenda. 

“É tudo mentira. 

Não vão provar nunca, se quiserem me responsabilizar por isso, vão responder”.

Após o flagrante, os advogados de Antônio entraram com processo na Justiça do Trabalho contra a Superintendência do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE-GO) e tentaram, via liminar, impedir que Antônio fosse incluído na “lista suja”, a exemplo do que fizeram a OAS e o grupo GEP. 

O pedido, no entanto, não foi aceito pelo juiz do caso. 

Ao entrar na relação, Antônio e os demais empregadores ficam impossibilitados de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados, além de não conseguir fazer negócios com as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Deputado denunciou “escravidão” de médicos Ronaldo Caiado na tribuna do Congresso (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados) Ronaldo Caiado fez denúncias em fevereiro deste ano de que médicos do programa Mais Médicos, do governo federal, estariam sendo “escravizados”. Ele e seu partido, o Democratas, ofereceram abrigo para a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o programa. O uso do termo “escravidão” para definir a situação dos profissionais do programa é considerado exagerado por quem atua no combate a este crime no Brasil.

Família Caiado

É o segundo caso de trabalho escravo envolvendo a família do parlamentar.

Em 2010, 26 trabalhadores foram resgatados em fazenda de propriedade de Emival Ramos Caiado, primo do deputado e irmão de Antônio.

O parlamentar, que cumpre sua quinta legislatura, foi um dos 29 deputados que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo em 2012, e tem se pronunciado em favor da mudança da definição de escravidão contemporânea na lei brasileira.

Hoje, este crime está previsto no Artigo 149 do Código Penal, que inclui a caracterização de escravidão por condições degradantes e jornadas exaustivas.

Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, da qual Ronaldo Caiado faz parte, têm defendido uma nova definição mais restrita, que contemple apenas ameaças físicas e medidas diretas de cerceamento de liberdade.

A pressão por mudanças na definição levou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a se posicionar, em novembro de 2013, a favor do conceito atual.

A aprovação da PEC do Trabalho Escravo, promulgada como Emenda Constitucional 81, é considerada uma ameaça pelos ruralistas porque a medida prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado o trabalho escravo.

Ronaldo Caiado, além de integrante da Bancada Ruralista, é um dos fundadores e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), entidade criada com o objetivo de garantir e proteger a propriedade privada no campo.

Procurado pela Repórter Brasil, o deputado informou, por meio de sua assessoria, que não tem relação com o caso e não iria se posicionar sobre o assunto.

Leia também:
OAS entra na “lista suja” por flagrante de escravidão na ampliação de shopping em Minas Gerais.

Na Justiça, OAS e GEP forçam saída da “lista suja” da escravidão

Fonte : A Repórter Brasil

Veja a nova lista de empregadores autuados por escravizar trabalhadores

 

Edição do dia 22/10/2017

22/10/2017 21h56

O Fantástico conseguiu, com exclusividade, a nova lista suja. Portaria que alterou regras do combate ao trabalho escravo recebeu série de críticas.

A semana foi marcada por mais uma polêmica no governo federal. 
Uma portaria alterou as regras do que é considerado trabalho escravo no país, decisão que provocou uma série de críticas. 

O Brasil é considerado referência mundial no combate à escravidão moderna. 

Mas, depois das novas diretrizes, isso pode mudar.

A mudança foi condenada pela Organização das Nações Unidas. 

A Organização Internacional do Trabalho disse que a medida pode interromper a trajetória de sucesso que tornou o Brasil modelo no combate ao trabalho escravo no mundo. 

O Ministério Público Federal quer a revogação da portaria. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ofício onde fala em "retrocesso nas garantias básicas da dignidade humana".

As novas regras também restringiram o acesso à chamada lista suja, o cadastro de empregadores autuados por escravizar trabalhadores. 

Agora, a lista suja só será divulgada por determinação expressa do ministro do Trabalho.

Os patrões só entram na lista depois que esgotam todos os recursos de defesa, na esfera administrativa. 

Permanecem nela por dois anos. 

A mais recente atualização da lista já estava pronta, antes de sair a portaria, mas acabou não sendo divulgada.  

O Fantástico conseguiu, com exclusividade, a nova lista suja, que traz os nomes de 132 empresas; veja.

Deus faz um novo pacto com o povo

DEUTERONÔMIO 29.

Vejam nesse capítulo de Deuteronômio os motivos pelos quais o povo de Israel considerado "Povo de Deus", foi punido várias vezes durante a sua peregrinação até entrar na terra de Canaã. 
Não é diferente das nações de agora.  


Valter Desiderio Barreto.

1  ESTAS são as palavras da aliança que o SENHOR ordenou a Moisés que fizesse com os filhos de Israel, na terra de Moabe, além da aliança que fizera com eles em Horebe.

2  E chamou Moisés a todo o Israel, e disse-lhes: Tendes visto tudo quanto o SENHOR fez perante vossos olhos, na terra do Egito, a Faraó, e a todos os seus servos, e a toda a sua terra;

3  As grandes provas que os teus olhos têm visto, aqueles sinais e grandes maravilhas;

4  Porém não vos tem dado o SENHOR um coração para entender, nem olhos para ver, nem ouvidos para ouvir, até ao dia de hoje.

5  E quarenta anos vos fiz andar pelo deserto; não se envelheceram sobre vós as vossas vestes, e nem se envelheceu o vosso sapato no vosso pé.

6  Pão não comestes, e vinho e bebida forte não bebestes; para que soubésseis que eu sou o SENHOR vosso Deus.

7  Vindo vós, pois, a este lugar, Siom, rei de Hesbom, e Ogue, rei de Basã, nos saíram ao encontro, à peleja, e nós os ferimos;

8  E tomamos a sua terra e a demos por herança aos rubenitas, e aos gaditas, e à meia tribo dos manassitas.

9  Guardai, pois, as palavras desta aliança, e cumpri-as, para que prospereis em tudo quanto fizerdes.

10  Vós todos estais hoje perante o SENHOR vosso Deus; os capitães de vossas tribos, vossos anciãos, e os vossos oficiais, todos os homens de Israel;

11  Os vossos meninos, as vossas mulheres, e o estrangeiro que está no meio do vosso arraial; desde o rachador da vossa lenha até ao tirador da vossa água;

12  Para entrardes na aliança do SENHOR teu Deus, e no seu juramento que o SENHOR teu Deus hoje faz convosco;

13  Para que hoje te confirme por seu povo, e ele te seja por Deus, como te tem dito, e como jurou a teus pais, Abraão, Isaque e Jacó.

14  E não somente convosco faço esta aliança e este juramento;

15  Mas com aquele que hoje está aqui em pé conosco perante o SENHOR nosso Deus, e com aquele que hoje não está aqui conosco.

16  Porque vós sabeis como habitamos na terra do Egito, e como passamos pelo meio das nações pelas quais passastes;

17  E vistes as suas abominações, e os seus ídolos, o pau e a pedra, a prata e o ouro que havia entre eles,

18  Para que entre vós não haja homem, nem mulher, nem família, nem tribo, cujo coração hoje se desvie do SENHOR nosso Deus, para que vá servir aos deuses destas nações; para que entre vós não haja raiz que dê veneno e fel;

19  E aconteça que, alguém ouvindo as palavras desta maldição, se abençoe no seu coração, dizendo: Terei paz, ainda que ande conforme o parecer do meu coração; para acrescentar à sede a bebedeira.

20  O SENHOR não lhe quererá perdoar; mas fumegará a ira do SENHOR e o seu zelo contra esse homem, e toda a maldição escrita neste livro pousará sobre ele; e o SENHOR apagará o seu nome de debaixo do céu.

21  E o SENHOR o separará para mal, de todas as tribos de Israel, conforme a todas as maldições da aliança escrita no livro desta lei.

22  Então dirá à geração vindoura, os vossos filhos, que se levantarem depois de vós, e o estrangeiro que virá de terras remotas, vendo as pragas desta terra, e as suas doenças, com que o SENHOR a terá afligido;

23  E toda a sua terra abrasada com enxofre, e sal, de sorte que não será semeada, e nada produzirá, nem nela crescerá erva alguma; assim como foi a destruição de Sodoma e de Gomorra, de Admá e de Zeboim, que o SENHOR destruiu na sua ira e no seu furor.

24  E todas as nações dirão: Por que fez o SENHOR assim com esta terra? Qual foi a causa do furor desta tão grande ira?

25  Então se dirá: Porquanto deixaram a aliança do SENHOR Deus de seus pais, que com eles tinha feito, quando os tirou do Egito;

26  E foram, e serviram a outros deuses, e se inclinaram diante deles; deuses que eles não conheceram, e nenhum dos quais lhes tinha sido dado.

27  Por isso a ira do SENHOR se acendeu contra esta terra, para trazer sobre ela toda a maldição que está escrita neste livro.

28  E o SENHOR os arrancou da sua terra com ira, e com indignação, e com grande furor, e os lançou em outra terra como neste dia se vê.

29  As coisas encobertas pertencem ao SENHOR nosso Deus, porém as reveladas nos pertencem a nós e a nossos filhos para sempre, para que cumpramos todas as palavras desta lei.

Presidente da Catalunha diz rejeitar decisão do governo espanhol de tirá-lo do poder e assumir controle da região

Carles Puigdemont convocou parlamento catalão a debater medida, que inclui pedido de novas eleições regionais; Senado precisa aprovar medida.

 

Por G1

21/10/2017 17h10 

Presidente da Catalunha reage às medidas tomadas contra o governo catalão.

 

 

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse neste sábado (21) que não vai aceitar a decisão do governo central da Espanha de tirá-lo do poder e assumir o controle da região. 

 

Puigdemont também classificou a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de "pior ataque" à Catalunha desde a ditadura de Franco. 

 

O líder regional discursou depois de o Conselho de Ministros da Espanha ter definido, em reunião extraordinária, pela destituição de Puidgemont e também por eleições regionais na Catalunha em um prazo de seis meses. 

 

 Essas medidas ainda precisam de aprovação do Senado, no qual o Partido Popular (PP), de Rajoy, tem a maioria. 

 

A intervenção do governo central em uma região do país está prevista no artigo 155 da Constituição espanhola, mas é algo inédito no país. 

 

O governo central espanhol reinvidica:

• assumir o controle da Catalunha;
• destituir o governo catalão, liderado por Carles Puigdemont;
• controlar todos os organismos dependentes do executivo regional, entre eles a polícia catalã (Mossos d'Esquadra) e os meios públicos de comunicação;
• ter tutela completa da atividade do Parlamento da Catalunha;
• realizar eleições regionais na Catalunha em um prazo máximo de seis meses.

Em seu pronunciamento deste sábado, no qual incluiu partes em castelhano e inglês, Puigdemont convocou o parlamento da Catalunha a se reunir nos próximos dias. 

 

"Peço ao parlamento que se encontre em uma sessão plenária durante a qual nós, os representantes da soberania dos cidadãos, poderemos decidir sobre essa tentativa de liquidar nosso governo, nossa democracia e, em consequência, nossas ações", declarou. 

 

"As instituições catalãs e o povo da Catalunha não podem aceitar este ataque", afirmou o líder catalão, para quem o executivo espanhol que "humilhar" a Catalunha. 

 

Para Puidgemont, o governo espanhol "se situa fora do Estado de direito". 

 

O líder acrescentou que, com todas estas iniciativas, "o governo espanhol, com o apoio do Partido Socialista e do Ciudadanos, lançou o pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat". 

 

No trecho pronunciado em espanhol, disse que o que aconteceu neste sábado é "um ataque à democracia que abre a porta para outros abusos da mesma índole em outros lugares, não só na Catalunha". 

 

Mais cedo, a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, já havia usado o termo "ataque à democracia, acusando Rajoy de querer promover um "golpe de Estado de fato".

Decisão será no Senado

   

Carles Puigdemont, presidente regional da Catalunha, em pronunciamento neste sábado (21) (Foto: Ruben Moreno/Presidency Press Service, Pool Photo via AP).

 

 

O Senado espanhol precisa criar uma comissão para debater as medidas proposta pelo governo neste sábado, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro. 

 

Em seguida, o líder da Catalunha terá uma oportunidade de responder. 

 

O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.

 

Madri pretende aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado para que o presidente do governo regional da Catalunha esclareça se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10. 

 

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. 

 

Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

Milhares vão às ruas na Catalunha.

Manifestantes se reúnem em Barcelona, na Espanha, para protestar contra decisão do governo da Espanha para restabelecer a ordem constitucional na região (Foto: AP Foto/Emilio Morenatti).

 

 

Antes de seu pronunciamento neste sábado, Carles Puigdemont participou de uma grande manifestação no centro de Barcelona contra as medidas decididas pelo governo espanhol. 

 

Mais de 450 mil foram às ruas. 

 

Com gritos de "independência", o protesto foi organizado com o lema: "Em defesa dos direitos e das liberdades". 

 

A manifestação já havia sido convocada dias atrás com o objetivo de exigir a liberdade de dois líderes de entidades sociais independentistas que foram detidos. 

 

Os dois foram presos provisoriamente por ordem da Audiência Nacional da Espanha acusados do crime de "insurreição" por promover o assédio à Guarda Civil em Barcelona quando os agentes federais faziam uma operação em uma sede do governo regional em setembro. 

 

Deiante das medidas do governo de Mariano Rajoy, o vice-presidente regional da Catalunha, Oriol Junqueras, reforçou o pedido à população para que participasse do protesto. 

 

Para Junqueras, os cidadãos devem proteger a Catalunha do totalitarismo.

Declaração confusa.

Governo espanhol decide destituir o governo da Catalunha e convocar novas eleições.

 

 

A troca de declarações entre Madri e Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha. 

 

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação e a formação de uma república. 

 

Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. 

 

O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

 

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo é ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978. 

 

Ela afirma que o país não pode ser dividido. 

 

Já em 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento regional o resultado do referendo em que aprovou o "sim" à independência catalã.

 

Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o "direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada". 

 

Ele, no entanto, propôs a abertura de um processo de diálogo o governo espanhol. 

 

Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a "República Catalã", classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão. 

 

O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. 

 

O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, gerando dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. 

 

Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos. 

 

Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs ao governo espanhol, na segunda-feira (16), dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se, afinal, havia declarado ou não a independência da região.

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