TUDO É FORÇA, SÓ DEUS É PODER.
"DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS.
EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA".
DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 .
TODOS CONTRA A PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, A CORRUPÇÃO GENERALIZADA NO NOSSO PAÍS, A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, AS CRIANÇAS E TODOS INDIVÍDUOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE.
ACESSE DIARIAMENTE A SUA "REVISTA ELETRÔNICA".
Presidente
da Câmara acatou argumentos da peça apresentada pelos juristas Hélico
Bicudo e Miguel Reale.
Seguimento do processo agora terá de ser votado
em plenário
Por: Marcela Mattos, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters)
A crise política que o governo Dilma Rousseff atravessa atingiu nesta
quarta-feira seu mais alto grau até agora: o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment
contra a presidente.
Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21
de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína
Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição.
A decisão se dá
justamente no dia em que a bancada do PT fechou questão pela
continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que
podem dar ensejo à perda do seu mandato.
Pressionado pela militância, a
bancada acabou por ir contra os interesses do Palácio do Planalto, que
trabalhava para poupar o peemedebista do processo de cassação - ao negar
a Cunha os três votos que o salvariam no colegiado, a legenda acabou
por selar também o destino de Dilma.
Pouco depois do anúncio petista, o gabinete de Cunha foi palco de um verdadeiro entra e sai de deputados:
o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para informá-los
de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar os
parlamentares sobre o caminho a seguir.
Instaurou-se, então, um clima de
grande expectativa.
Participaram das reuniões com o presidente da Casa o
ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força
(SD-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo
da Fonte (PP-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE).
Além do impeachment, os
parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do
processo contra Cunha no Conselho de Ética.
A oposição, então, se reuniu
no gabinete do PSDB.
Segundo aliados do peemedebista, a decisão de hoje de deve justamente
ao quadro desenhado para ele no Conselho de Ética.
Ainda assim, na
coletiva que convocou para anunciar seu parecer, Cunha disse que não o
fez por vingança.
"Tenho certeza de que os juristas que leram o parecer
vão entender que não me cabia outra decisão", afirmou.
"Nunca na
história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment", completou.
Parlamentares petistas imediatamente reagiram à decisão de Cunha, e
classificaram o ato como "revanchismo".
"Eu não tenho a menor dúvida de
que essa bravata será barrada", afirmou o petista Wadih Damous.
A
legenda ainda não definiu como vai agir a partir de agor, mas estuda
levar a questão ao Supremo Tribunal Federal.
O documento protocolado pelos juristas traz uma série de alegações
técnicas e jurídicas para sustentar os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais.
Processo - A autorização de Cunha é apenas o
primeiro passo para o processo de impeachment.
Agora, deve ser criada
uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara
para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e
será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa.
O processo
ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito
por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas.
Mas com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos
tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma terá dificuldades para evitar a
abertura do processo.
Os juristas apresentaram dois pedidos de afastamento de Dilma
Rousseff.
O último deles, protocolado no fim de outubro, foi atualizado
com a acusação de que as chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuaram também neste ano - ou
seja, no atual mandato.
Isso pavimentou o caminho para a admissão do
pedido, uma vez que Cunha havia dito que não aceitaria nada que não
dissesse respeito ao mandato iniciado em janeiro.
Na peça que pede o impedimento de Dilma Rousseff, os autores citam
ainda a corrupção sistêmica desvendada pela Operação Lava Jato e dizem
que a ação da Polícia Federal "realizou verdadeira devassa em todos os
negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações
premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as
obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma
não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente,
encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada".
O fator Cunha - Na tentativa de evitar a decisão que
se deu hoje, o Palácio do Planalto havia dado início a negociações com
Cunha, um desafeto de Dilma Rousseff: agiria para poupá-lo da cassação
em troca do engavetamento do processo de impeachment.
O acordo se tornou
explícito quando o peemedebista adiou o anúncio de sua decisão, mesmo
tendo garantido que o faria até o fim de novembro.
Enquanto isso, seus
aliados, com a ajuda de petistas, encaixavam sucessivas manobras para
adiar a votação, no Conselho de Ética, do parecer do relator Fausto
Pinato (PRB-SP) que pede o prosseguimento das investigações contra
Cunha.
Eleito em fevereiro após concorrer com o candidato petista Arlindo
Chinaglia (SP), o peemedebista impôs uma série de derrotas ao Planalto e
autorizou a criação de CPIs para pressionar a gestão petista.
A
proposta do impeachment passou a ser colocada na mesa depois que o
presidente da Câmara foi alvo de denúncia pelo Ministério Público no
escândalo do petrolão.
Para Cunha, o governo, em busca de retaliação,
teve influência na ação da Procuradoria.
Rompido com o Planalto desde o episódio, Cunha se aproximou ainda
mais da oposição e passou a fazer reuniões em sua casa para discutir o
andamento do processo de impeachment.
Um acordo para rejeitar o pedido
e, em seguida, pautar um recurso em plenário chegou a ser ventilado.
No
entanto, a situação foi revertida após o peemedebista se enrolar ainda
mais na Lava Jato e aparecer como proprietário de contas na Suíça.
Sem se posicionar sobre o afastamento de Dilma, Cunha acabou
abandonado pelo PSDB e passou a negociar com o governo para salvar o seu
próprio mandato.
O acordo de proteção mútua foi articulado pelo
ex-presidente Lula, que defendeu a petistas a necessidade de poupar
Cunha para salvar o mandato de Dilma.
Diante da avalanche de indícios
contra Cunha, porém, a pressão sobre o presidente da Câmara não deu
trégua.
As derrotas de Dilma - Também não cessou o desgaste
da presidente Dilma Rousseff: ela acumula desde outubro importantes
derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal
Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso.
O
TSE reabriu uma ação que pode resultar na cassação do mandato de Dilma e
do vice Michel Temer, acusados pelo PSDB de abuso de poder político e
econômico na eleição do ano passado.
Já o TCU reprovou as contas de 2014 da presidente e recomendou ao
Congresso que faça o mesmo.
Dilma foi formalmente acusada de usar bancos
públicos para cobrir despesas da União, o que é proibido por lei -
pouco antes, o STF havia negado pedido do Planalto para suspender o
relator do caso, ministro Augusto Nardes.
Há dois meses, amargando a
pior avaliação popular da história, a presidente afastou seus ministros
mais próximos e nomeou pessoas ligadas a Lula e ao PMDB.
Na semana
seguinte, sofreu duas derrotas na Câmara.
Com o país mergulhado na crise política, o vendaval econômico não deu
trégua. Nesta terça-feira o IBGE informou que Entre janeiro e setembro,
o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,2%.
Esse é o pior
desempenho da economia brasileira para esse período desde o início da
série histórica, em 1996.
Reportagem de VEJA
publicada no início deste mês revelou que o vice-presidente Michel
Temer (PMDB) se prepara para a possibilidade, cada dia mais real, de
Dilma Rousseff ser afastada do poder.
Temer já conversa com políticos,
juristas e empresários enquanto traça um plano para si e para o Brasil
pós-Dilma.
Sem apoio popular nem parlamentar, diante de um cenário de recessão e
inflação, a presidente Dilma já há muito não governa - apenas se
sustenta no cargo.
Agora, contudo, ficará mais difícil fazê-lo até 2018.
Água de serviços de lavagem de carros terá de ser reciclada (Foto: Reprodução/TV Globo)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), regulamentou nesta
quarta-feira (25) a lei que obriga 'lava-rápidos' e postos de
combustível com serviços de lavagem de veículos a terem sistemas para
reutilizar a água.
A publicação das regras no Diário Oficial do município acontece com
mais de dois três meses de atraso em relação ao prazo de 120 dias
previsto na lei sobre o tema sancionada em abril.
O texto da regulamentação prevê que esses postos e 'lava-rápidos'
deverão "instalar sistemas e equipamentos exclusivos para captação,
tratamento e armazenamento da água, visando seu reúso em atividades que
admitam o uso de água de qualidade não potável".
A instalação deverá seguir normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os
estabelecimentos deverão afixar placa indicativa da instalação dos
sistemas de reúso de água.
A fiscalização será feita pela Secretaria de Coordenação das
Subprefeituras.
A multa para quem desrespeitar a medida é de R$ 1 mil,
podendo ser dobrada em caso de reincidência.
Os estabelecimentos que não
se adaptarem mesmo após serem multados poderão perder o alvará de funcionamento.
Segundo José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, o sindicato dos
postos de combustível da capital, estabelecimentos que fazem um grande
número de lavagens de carro vão se beneficiar da medida.
"É um
investimento de até uns R$ 60 mil.
Mas a queda na conta de água pode
compensar.
Em três anos você recupera o investimento", afirma Gouveia. Ele chama a atenção para postos que fazem poucas lavagens de carro.
Nesse caso, a melhor saída é passar a fazer apenas lavagens a seco,
alerta o sindicalista.
Crise hídrica
O estado de São Paulo ainda luta para escapar de um quadro grave de
racionamento de água.
O sistema Cantareira, que abastece 5,3 milhões de
consumidores na região metropolitana de São Paulo, ainda opera no volume
morto.
Nesta quarta, as represas do sistema operam com 18,9% da
capacidade.
Se considerado o volume morto na capacidade total do
sistema, o sistema está no vermelho e opera com -10,5%.
Outro sistema em situação crítica é o Alto Tietê, que abastece 5
milhões de pessoas na Grande São Paulo e opera com 15,1% da capacidade.
Sobradinho, a maior represa do Rio São Francisco e de todo o Nordeste,
está morrendo.
Depois de três anos de seca, cidades fantasmas, que
passaram décadas encobertas pela água, voltaram à tona.
Não se vê uma folha verde na caatinga, o pasto acabou, animais estão
morrendo, plantações não resistiram. O lago, que ficava ao alcance dos
olhos, se afastou tanto que agora se chega de carro onde barcos
navegavam.
O mar de água doce, que se espalhava por mais de 300 quilômetros, está
irreconhecível.
O lago de Sobradinho nunca foi visto assim desde que se
formou.
A seca está revelando lugares que ficavam submersos.
Sente Sé, Pilão Arcado, Remando e Casa Nova foram inundadas há quase 40
anos.
Na época, mais de 70 mil pessoas foram obrigadas a se mudar para
as novas cidades construídas com o mesmo nome e fora do alcance das
águas, represadas pela barragem de Sobradinho.
No
último sábado (28), as escolas da rede municipal realizaram a 4ª edição
do Dia da Família na Escola, momento em que pais e educadores reúnem-se
para interagir e pensar, coletivamente, estratégias que foquem na
melhoria da educação, por meio da troca de experiências e adoção de
atitudes de solidariedade e respeito.
Como
parte do calendário escolar, a programação ocorre duas vezes em cada
semestre, sendo organizado minuciosamente pela comunidade escolar e
aguardada pelas famílias dos mais de 50 mil alunos da rede.
Nesta
edição, tanto as escolas de ensino fundamental, de educação infantil,
quanto as escolas do campo e indígenas realizaram o último encontro de
2015, que teve de tudo: apresentações culturais, palestras, exposição de
produções dos alunos, atividades esportivas e oferta de vários serviços
sociais.
A
Escola de Educação Infantil Criança Esperança, no Bairro Cidade Nova,
apresentou aos pais um pouco dos projetos desenvolvidos lá.
Diante das
apresentações dos pequenos alunos que integram o projeto “Cantando e
Encantando”, as famílias ficaram encantadas com tanta desenvoltura,
afinação e graciosidade.
Além
das apresentações de balé e karatê, os alunos cantaram as músicas “O
que É, o que É”, de Gonzaguinha; “Amor, I Love You”, de Marisa Monte;
“Jesus Cristo” e “Guerra dos Meninos”, de Roberto Carlos; e “Descobridor
dos Sete Mares”, “Como Uma Onda” e “Dancing Days”, de Lulu Santos.
Também foram expostas as obras de releituras do artista plástico Romero
Brito.
Jozicléia
Lopes de Lima é mãe de Maria Eduarda, aluna da escola, e marca presença
em todo evento do Dia da Família na Escola.
“Vou sempre à escola da
minha filha, saber como ela está em relação à aprendizagem e ao
comportamento.
Procuro participar de todos os encontros, pois também
fico mais informada sobre os projetos da escola”, finaliza.
Interação
A
diretora da unidade educacional, Antônia Ioneide Leal Ribeiro, afirma
que atitudes como a de Jozicléia fazem toda a diferença no ensino e
aprendizagem das crianças.
“A família que acompanha a vida escolar dos
filhos obtém resultados melhores do que aquela que não o faz.
Por isso,
procuramos sempre essa interação. Graças a Deus, temos tido êxito”,
ressalta a gestora, informando que a quantidade de pais que compareceram
ao encontro superou suas expectativas.
A
secretária municipal de Educação, Leila Lobato, também marcou presença à
Escola Criança Esperança. “Pelo que visualizamos aqui, é possível ter
uma amostra do que ocorre em todas as escolas da rede: família e escola
unidas por uma única causa, que é a educação integral de nossos alunos.
Parabenizo a todos pelo esforço e convido os pais que ainda não
participaram para se juntarem a nós.
Venham fazer parte desta união”,
convida a secretária.
Com o tema “Cuide bem do seu
amiguinho!” a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza no próximo sábado
(5) a campanha de vacinação contra a raiva em animais. Serão disponibilizados 30
postos de vacinação que funcionarão das 8 às 17 horas. Animais a partir de três
meses de idade devem ser vacinados.
De acordo com a
vigilância em
saúde, durante a ação também serão realizadas 683 coletas de sangue para
pesquisa de calazar.
A vacina é gratuita e muito importante para a
saúde dos animais e
também das pessoas com quem ele convive, não tem contra indicação,
portanto,
animais prenhas também podem ser vacinadas.
As seguintes escolas municipais
serão pontos de vacinação: Faruk Salmen (bairro Guanabara);; Irmã Laura (bairro
Bela Vista); Terezinha de Jesus (bairro Cidade Jardim); Fernando Pessoa (bairro
dos Minérios); Vovó Ana (bairro Altamira); Novo Horizonte (bairro Novo
Horizonte); Mário Lago (VS 10); João Prudêncio de Brito (bairro Primavera); Eurides
Santana (bairro Rio Verde); Antônio Matos Filho ( bairro Nova Vida); Eunice
Moreira (bairro Vila Rica); Olga da Silva (bairro Altamira); Jean Piaget
(bairro Liberdade I); Josias leão (Maranhão); Paulo Fonteles (bairro Rivo Verde);
Cecília Meireles (bairro União); Carlos Drummond (bairro Rio Verde); Carlos
Henrique (bairro da Paz); Pingo de Gente (bairro da Paz).
As seguintes unidades de saúde
também disponibilizarão vacinas para os animais: Hospital Municipal; Altamira; Liberdade
I; Da Paz; Novo Brasil; Tropical; Guanabara; Casas Populares II. Além disso, os
animais podem ser levados ao Cras do Betânia (bairro Betânia), a Pastoral da
Saúde (bairro Liberdade I) e a Igreja São Pedro (Liberdade II) para serem
vacinados.
A doença
A Raiva é uma doença grave, que
não tem cura e mata.
É transmitida ao homem por animais doentes como cães, gatos
e morcegos através da mordida, arranhão, lambedura e mucosa ou pele machucada.
Como
são transmissores da doença, cães e gatos devem ser vacinados, dessa forma eles
ficam protegidos contra a Raiva.
Com o objetivo de alertar os condutores
de veículos sobre a fiscalização do videomonitoramento, o Departamento
Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) iniciou nesta terça-feira (01), na
Rua 11, a conscientização da comunidade sobre a operacionalização das 95
câmeras que estão instaladas em diversos pontos de Parauapebas.
Após a conscientização dos motoristas e
pedestres, os agentes do DMTT poderão autuar as pessoas que cometerem infrações
como; não fazer uso do capacete, bem como outros equipamentos de segurança e
outras infrações que vão contra o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Todas as ações da comunidade são
acompanhadas diretamente do Centro de Controle e Operações (CCO) e o
monitoramento ocorre 24 horas por dia, sempre supervisionado por agentes do
DMTT.
De acordo com o coordenador do Núcleo
de Educação para o Trânsito (NET), Milton Lima, a medida trará mais segurança
para o trânsito.
“As pessoas tendem a se portar melhor nas vias e evitar
acidentes, consequentemente salvar vidas”, disse.
O motorista Técio Souza acredita que
ações punitivas aliadas à conscientização tendem a diminuir ainda mais o número
de acidentes.
“Às vezes tem que pesar no bolso para que o cidadão tome mais
consciência”, afirmou.
A motociclista Ilza da Cosa afirma que
os condutores que andam regularmente não têm o que temer.
“É uma medida muito
boa para quem procura seguir as leis de trânsito, com certeza trará mais
segurança para todos”, declarou.
As câmeras de monitoramento já são
usadas na fiscalização de ruas e avenidas, além de serem úteis no combate a
criminalidade e no controle do trânsito, permitindo mais agilidade no socorro,
no caso de acidentes e veículos quebrados.
A medida atende a Resolução 532, de 17
de junho de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), que ressalta que
o sistema é uma importante ferramenta de auxilio a fiscalização.
A conscientização dos condutores
ocorrerá até o dia 11 de dezembro.
Após está data as autuações já passam a
valer na zona urbana do município.
A partir desta semana passam a valer
as infrações registradas pelos radares eletrônicos instalados nas PAs 160 e
275.
Os equipamentos já foram aferidos pelo Inmetro e estão devidamente
sinalizados, prontos para notificar os condutores que ultrapassarem a
velocidade máxima regulamentada.
De acordo com o diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Glauber Mota, o
objetivo da fiscalização eletrônica é a redução da velocidade, tendo como
consequência a redução do número de acidentes.
“Esperamos que com a implantação dos
radares a comunidade obedeça à sinalização, provocando assim, a diminuição
considerável dos acidentes de trânsito”, afirmou o diretor.
Ainda segundo Mota, é importante
ressaltar que nas duas rodovias foram registradas a diminuição de 56% do número
de acidentes após as obras de mobilidade urbana e implantação dos equipamentos,
mesmo em fase de teste.
As duas vias são de competência do Governo
do Estado, porém após a publicação da Portaria 3357/2015 no Diário Oficial do
Pará, na última quinta-feira (25), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará
(Detran) concedeu ao DMTT competências previstas no Código Brasileiro de
Trânsito (CTB).
Em nota, o Banco do Brasil
informou que afastou os funcionários envolvidos assim que constatou
indícios de irregularidades e colabora com as autoridades competentes
para apuração do caso.
O delegado Flávio Vieitz Reis afirmou que a PF ainda tenta identificar
quem seriam os laranjas do esquema, uma vez que as contas bancárias eram
abertas com documentos falsos.
Logo após o depósito do empréstimo, a
quantia era sacada pela quadrilha e as contas permaneciam zeradas.
“Nós temos uma perspectiva de que aproximadamente 30 laranjas foram
usados, alguns cientes, outros que foram vítimas do golpe.
Nós estamos
rastreando as contas pelas quais o dinheiro passou para chegar até essas
pessoas.
Vai ser um trabalho árduo conseguir identificar toda a
movimentação financeira”, disse Reis.
Ainda segundo o delegado, as investigações apontam que familiares dos
supostos aliciadores também foram usados como laranjas e, portanto,
tinham conhecimento do esquema.
Reis não descarta que esses parentes
sejam convocados para prestar esclarecimentos à PF.
Contratos falsos eram firmados em agência do Banco do Brasil em Guará (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)
Prejuízo à economia
De acordo com investigação da PF e do Ministério Público Federal, dois
homens conseguiam nomes de laranjas e usavam os dados dessas pessoas
para abrir contas no Banco do Brasil em Guará.
Em seguida, o engenheiro ambiental emitia laudos falsos e, com a ajuda
dos ex-gerentes do banco, os financiamentos agrícolas eram aprovados.
O
dinheiro desaparecia após ser depositado e, como as contas eram abertas
com documentos falsos, o Banco do Brasil não conseguia cobrar a dívida.
O procurador Wesley Miranda explicou que os dois ex-gerentes suspeitos
de liderarem o esquema devem responder por crime contra o sistema
financeiro nacional, uma vez que a fraude impediu produtores rurais de
terem acesso a esse tipo de crédito.
A PF informou que os documentos já analisados somam R$ 4,5 milhões.
Entretanto, segundo a polícia, há elementos para concluir que o montante
movimentado pela suposta organização criminosa supere R$ 35 milhões.
“Esse crime, dentre os vários que são apurados, acabou prejudicando,
inclusive, a economia local.
Inclusive, na região de Guará, onde
ocorreram todas as fraudes, havia dificuldade de pessoas que realmente
precisavam dos financiamentos obter esses créditos por via lícita”,
afirmou Miranda.
O procurador disse também que o dinheiro adquirido com o golpe era
usado pelos próprios suspeitos para levar uma vida de luxo.
“Existem
informações, por exemplo, que uma das pessoas da quadrilha ostentava
esse dinheiro comprando carros importados, de altos valores, em torno de
R$ 170 mil”, disse.
Os dois ex-gerentes do banco, um dos supostos aliciadores e o
engenheiro ambiental foram levados para a superintendência da PF na
capital paulista, onde cumprirão prisão temporária.
Na casa de outro
suspeito, em Guará, os policiais encontraram cédulas falsas.
Ele foi
levado para o Centro de Detenção Provisória de Franca.
PF informou que documentos comprovam desvio de R$ 4,5 milhões destinados a empréstimos agrícolas (Foto: Paulo Souza/EPTV)
Senador disse que ex-presidente é 'bandido frouxo' e roubou Petrobras. Para maioria da Turma, frases estão protegidas por imunidade parlamentar.
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1º) duas
queixas apresentadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra
o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) por ataques publicados no Facebook.
Em duas postagens na rede social, o parlamentar disse que o petista tem
"postura de bandido frouxo" e que temia "ser preso pelos malfeitos que
cometeu".
Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do STF decidiu que as frases escritas
por Caiado estão protegidas pela chamada imunidade parlamentar,
prerrogativa da Constituição segundo a qual senadores e deputados são
"invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões,
palavras e votos".
Com a decisão, o caso é arquivado, mas cabe recurso.
Nas queixas, a defesa do ex-presidente acusou o senador de calúnia
(imputar crime a alguém falsamente), difamação (imputar fato ofensivo) e
injúria (ofender a dignidade e o decoro), todos crimes com penas de até
dois anos de prisão e multa.
Nas peças, alegou que as frases não tinham
relação com o exercício do mandato, foram postadas na página pessoal do
senador e são falsas, já que Lula não é responde a nenhuma ação penal
na Justiça.
Na tribuna, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que as
publicações são altamente "ofensivas à honra e à imagem do
ex-presidente" e que a não responsabilização do senador lhe daria "carta
branca" para ofender pessoas.
"O querelante [Lula] não responde a qualquer ação penal e muito menos
foi condenado em uma ação penal.
Essa situação é evidente para mostrar
que o querelante, seja um ex-presidente, seja um cidadão, não pode ser
chamado de bandido frouxo ou ser imputado de roubar a Petrobras", disse o
advogado.
Mensagens
Na primeira mensagem, publicada em fevereiro deste ano, Caiado escreveu
que "Lula tem postura de bandido.
E bandido fouxo!". Noutro trecho,
postou que "Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras" e que
"quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que
ocorre na Venezuela".
Quatro meses depois, Caiado voltou a atacar o ex-presidente no
Facebook.
Escreveu que Lula havia apresentado um habeas corpus
preventivo "temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu".
"Lula
'Brahma' quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão/Lava
Jato".
Era uma referência a ação protocolada em junho na Justiça por um
consultor sem relação com o ex-presidente para impedir uma eventual
prisão.
Relator das queixas, o ministro Edson Fachin, criticou o teor das
mensagens, mas disse que elas estão dentro da imunidade parlamentar.
"Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas
da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo
querelado, [...] entendo que as declarações guardam pertinência com a
atividade parlamentar."
Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Único a
divergir, Marco Aurélio afirmou que Caiado "pegou pesado".
"Foram falas
proferidas contra um ex-presidente da República, duas vezes eleito pelo
povo brasileiro", disse o ministro.
Inquéritos vão apurar suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Senadores negam suspeitas; PGR pediu mais um inquérito sobre petista.
Mariana Oliveira e Renan RamalhoDa TV Globo, em Brasília
Renan
Calheiros, Delcídio Amaral e Jader Barbalho viram alvos de novo
inquérito (Foto: Imagens de Waldemir Barreto/Agência Senado, Moreira
Mariz/Agência Senado e Jefferson Rudy/Agência Senado)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (1º) a abertura de mais dois inquéritos na Operação Lava Jato para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado – Delcídio do Amaral (PT-MS), e Jader Barbalho (PMDB-PA). Os pedidos foram feitos nesta segunda pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em um deles serão investigados Delcídio (preso na semana passada),
Renan e Jader.
No outro inquérito, a investigação se dará sobre Renan,
Jader e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Os dois inquéritos buscarão provas sobre suspeitas da prática dos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente
relacionados aos parlamentares. Zavascki já determinou o início das
diligências pela Polícia Federal. As investigações vão ocorrer sob
segredo de Justiça.
Os pedidos estão em segredo de Justiça e se baseiam em petições ocultas
– procedimentos adotados no Supremo para manter em sigilo as delações
premiadas.
Com a decisão de Teori, Renan virou alvo de cinco inquéritos
da Lava Jato. Delcídio do Amaral será investigado em duas apurações. Jader Barbalho entra pela primeira vez na lista de investigados da Operação Lava Jato. Com a abertura dos dois inquéritos, o total de investigados na Operação
Lava Jato vai a 68 – 23 deputados, 14 senadores, 1 ministro de Estado e
1 ministro do Tribunal de Contas da União.
Atualmente, são 33
inquéritos abertos no Supremo e dois pedidos de abertura de inquérito
pendentes, contra o senador Fernando Collor de Mello, que chegaram há duas semanas.
Ainda nesta terça (1º), Janot pediu mais um inquérito sobre Delcídio, a
ser analisado também pelo ministro Teori Zavascki.
O teor do pedido, no
entanto, ainda não foi divulgado.
Senadores negam suspeitas Nesta segunda, quando foi pedido o novo inquérito, Renan Calheiros
reiterou, por meio de sua assessoria, que suas relações com as empresas
públicas "nunca ultrapassaram os limites institucionais" e que "nunca
autorizou, credenciou ou consentiu" que seu nome fosse utilizado por
terceiros.
A assessoria do presidente do Senado informou, ainda, que ele já
prestou os esclarecimentos necessários, mas que está à disposição para
novos informações, se for o caso.
A assessoria de imprensa de Delcídio do Amaral informou ao G1 que o advogado do senador precisará se inteirar do caso para divulgar um posicionamento.
Procurado pelo G1, o senador Jader Barbalho informou
desconhecer a situação.
"Estou tomando conhecimento por você. Não tenho
nenhuma manifestação a fazer por desconhecer qualquer razão [para
abertura de investigação]".
O G1 tentou contato com a assessoria de Aníbal Gomes e com o advogado dele, mas não houve resposta.
Valor vai para Justiça, Relações Exteriores, Transportes, Defesa e Integração. Integração receberá R$ 610 mi para socorro a vítimas de desastres naturais.
Do G1, em Brasília
Em meio à política de redução de gastos do governo federal, o Senado
aprovou nesta terça-feira (1°) uma medida provisória (MP) do Executivo
que prevê a concessão de crédito de R$ 950 milhões para cinco
ministérios: Justiça, Relações Exteriores, Transportes, Defesa e
Integração Nacional.
Esta última pasta receberá o maior montante: R$ 610 milhões.
Como não
houve alteração no texto original enviado pelo Executivo, a medida agora
será promulgada.
Na segunda-feira (30), o governo federal publicou um decreto, no qual
contingenciou R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União.
Este foi o terceiro
bloqueio de verba na tentativa de amenizar um rombo nas contas
públicas.
De acordo com a MP aprovada nesta terça, parte do dinheiro destinado ao
Ministério da Integração (R$ 320 milhões) servirá para o abastecimento
de água para consumo, através de carros-pipa, em regiões afetadas por
desastres naturais nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.
Outros R$ 150 milhões deverão ser empregados na compra de kits de
higiene e limpeza; e na aquisição de colchões.
Os demais R$ 140 milhões
para o Ministério da Integração vão para a recuperação de estruturas
atingidas por desastres naturais nas quatro regiões.
Ainda segundo a MP, o Ministério das Relações Exteriores receberá R$
300 milhões a fim de manter em funcionamento as representações
diplomáticas no exterior, que tiveram “súbito aumento” em decorrência do
aumento do dólar e da desvalorização do real.
As demais pastas receberão as seguintes quantias: Ministério dos
Transportes (R$ 19 milhões), Justiça (R$ 15 milhões) e Defesa (R$ 6,2
milhões).
Água de serviços de lavagem de carros terá de ser reciclada (Foto: Reprodução/TV Globo)
Ex-gerente do Banco do Brasil foi preso durante operação da Polícia Federal (Foto: Paulo Souza/EPTV)
Contratos falsos eram firmados em agência do Banco do Brasil em Guará (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)
PF informou que documentos comprovam desvio de R$ 4,5 milhões destinados a empréstimos agrícolas (Foto: Paulo Souza/EPTV)
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