Sob
uma frágil fiscalização, as consequências das ações promovidas por algumas
empresas
mineradoras
atuantes em Minas Gerais são irreversíveis e podem alterar, além das paisagens,
o
curso e a contaminação das águas, além de poluir indiscriminadamente diversas
localidades.
Por Pepe Chaves*
De Belo
Horizonte-MG
Perigo e depredação ao
lado de parque municipal: uma mineradora perfurou cratera artificial
e atingiu o lençol freático.
Enquanto a água jorra
enchendo essa cratera, nascentes da região estão sujeitas a secar nos
próximos anos.
O problema vem sendo
ignorado e ninguém foi punido pelo crime ambiental na Serra do Curral,
em Belo Horizonte.
Riquezas que destroem riquezas
Nos últimos séculos, paisagens de Minas Gerais vêm
sendo alteradas drasticamente por conta da extração mineral.
Com o
substancial progresso
obtido no
maquinário para extração nessas últimas décadas, este processo
que
promove a degradação ambiental acelerou numa velocidade
impressionante.
Se por um lado, em algumas pequenas localidades mineiras a chegada de
empresas multinacionais para a exploração mineral é comemorada por gerar empregos e
trazer progressos econômicos, por outro, os estragos deixados nas paisagens e, em
alguns casos, nos cursos d'água, são
evidentes e irreversíveis em alguns casos.
Por ser um estado da federação repleto de jazidas minerais das mais
variadas estirpes, como o próprio nome indica, Minas Gerais, se tornou uma
verdadeira mineração a céu aberto.
Infelizmente isso ocorre, salvo em raros casos,
que merecem a devida atenção de autoridades competentes a
coibir excessos e crimes ambientais.
Seja na região central (Grande BH), no
Centro-Oeste do Estado, no Triângulo Mineiro ou no Vale do Aço, a indústria da
extração mineral somada a de processamento de base (alto-fornos e
fundições), além
de depredar a paisagem natural, polui e extingue importantes mananciais aquíferos.
Tais impactos não promovem somente a
degradação paisagística, senão uma queda na qualidade de vida das
populações, além de considerável
aumento de problemas diversos relacionados à saúde pública.
Além disso, na maioria
dos casos, devido aos processos de extração mineral, toda a fauna e
flora de uma região acaba por ser afetada.
A devastação de serras, matas
e nascentes para fins exploratórios, acaba extinguindo espécies vegetais
e animais endêmicas, que deveriam ser protegidas e preservadas.
A cratera das
Mangabeiras vista de cima; dependências do parque municipal estão no
canto superior esquerdo.
Aberração das Mangabeiras
Poucos desconhecem, mas na própria periferia de Belo
Horizonte, a terceira capital do país, está uma das maiores aberrações
ambientais,
legada pela exploração mineral indiscriminada e sem o menor controle das
autoridades ambientais.
Fosse ela divulgada, decerto, competiria
turisticamente (e ao avesso) com uma das maiores atrações da capital
mineira, situada ao seu lado: o belo Parque das Mangabeiras, projetado
pelo paisagista Roberto Burle Marx.
Na região centro-sul de Belo Horizonte, bem ao lado do Parque Municipal das Mangabeiras,
encravado na
histórica Serra do Curral, uma enorme
cratera foi aberta por uma mineradora [veja imagens acima] criando uma
latente ferida ambiental.
O trabalho de exploração no local que ficou
conhecido como “Mina de Águas Claras” teve
início há décadas, pela mineradora MBR, que posteriormente teve todo o
seu seu patrimônio incorporado
pela
Vale.
Naquela mina, hoje desativada, de tão profunda, a escavação
extravasou e alcançou o lençol freático, fazendo com que este vazasse
inconsequentemente à superfície.
A imensa cratera que se vê, agora está enchendo de água e
não se pode prever quando este processo deverá cessar.
De acordo com
especialistas ambientais consultados por nossa reportagem, esse fato poderá influenciar todo o lençol freático de
uma extensa região ao redor da perfuração, podendo secar nascentes, à
medida em que a água brota cada
vez mais nessa imensa cratera artificial.
Em recente visita ao Parque Municipal das
Mangabeiras, procurei obter informações sobre esse crime ambiental.
Consegui falar com um antigo funcionário municipal lotado no Parque das
Mangabeiras.
Ele contou que é proibido se
aproximar do "buracão" que, segundo informou, é considerado o lago mais
profundo do mundo, com quase 200 metros de profundidade.
Esse estrago na “Mina de Águas Claras” pode
ser visto em detalhes incríveis, através do aplicativo Google Earth.
Inclusive,
através do modo street do aplicativo, pode-se
'mergulhar' dentro do lago ou 'escalar' virtualmente os seus paredões
artificiais [Busque no aplicativo: "Belo Horizonte, Parque das
Mangabeiras"].
Apesar disso, o funcionário do parque nos contou que a
empresa administradora do terreno mantém vigilantes no local e não
permite a aproximação de ninguém, tampouco a tomada de imagens.
Por
segurança, ele nos desaconselhou uma visita às proximidades da cratera
ou a sair dos limites do parque por aquela direção.
FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente
Quanto à competência da Feam, órgão da
Secretária de Estado do Meio Ambiente, no que
concerne às questões do Meio Ambiente em Minas Gerais, é descrito no
portal da entidade que, "A Feam tem por finalidade executar, no âmbito
do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e
melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, à correção
da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades
industriais, mineradoras e de infra-estrutura, bem como promover e
realizar estudos e pesquisas sobre a poluição e qualidade do ar, da água
e do solo. É responsável pela Agenda Marrom".
Contudo, fizemos uma busca no portal da
Feam por "Serra do Curral" e nenhum tópico foi apresentado acerca desse
destacado monumento natural de Belo Horizonte.
Silêncio de mineiro
Apesar da gravidade desse crime ambiental, até então,
ninguém foi responsabilizado, seja pela Feam (Fundação Estadual do Meio
Ambiente) ou qualquer outro órgão de
fiscalização ambiental a nível municipal, estadual, ou federal.
Enquanto esta
ferida acesa parece velada junto às autoridades ambientais mineiras,
ironicamente, ao lado desse verdadeiro “furúnculo ambiental” se situa um
parque ecológico municipal de incomensurável beleza
natural, contrastando, sobremaneira, com o estrago produzido no terreno
vizinho.
Curioso é que a capital mineira, mesmo possuindo inúmeras
publicações (inclusive, algumas especializadas em Ecologia e Meio Ambiente), além de jornais
diários,
rádios, internet
e redes de tevê, se silencia diante esse imenso
absurdo varrido para debaixo do vultuoso tapete das Mangabeiras.
Até
mesmo por envolver empresas e pessoas poderosas, raros foram
aqueles que
denunciaram publicamente os problemas da Serra do Curral.
A
imprensa mineira parece fingir que tal problema não existe ou
teme abordá-lo e atiçar a ira dos mineradores que, por sinal,
são também
alguns dos principais anunciantes
ou patrocinadores de
destacados veículos da comunicação belorizontina.
E, por
incrível que
pareça, estarmos aqui falando deste assunto, nesse minifúndio
virtual, é
o mesmo que aumentar o faturamento desses "calados" veículos de
comunicação.
A cratera vista ao
longe, mostrando a serra do Curral e o bairro das Mangabeiras.
A MMX de Eike e os TACs em Minas Gerais
Mas, se a imprensa de Belo Horizonte se cala diante um crime
ambiental de tal envergadura - e não sabemos ao certo porque -, por
outro lado, a
imprensa paulista fez recentemente, uma grave denúncia sobre a atuação
indiscriminada de
mineradoras em Minas Gerais.
De acordo com publicação do jornal paulistano Folha de S.
Paulo, em
junho de 2011, a “MMX Mineração, empresa do Grupo EBX, do empresário
Eike Batista, é acusada pela mineradora Emicon, de Minas Gerais, de
causar danos ambientais em Brumadinho, na região metropolitana de Belo
Horizonte. De acordo com a Emicon, os danos poderiam prejudicar o
abastecimento de água na capital mineira. A MMX afirma que as denúncias
‘causam perplexidade’, pois os problemas ambientais na região são de
‘inteira e exclusiva’ responsabilidade da Emicon, que explorou minério
de ferro no local antes da mineradora de Eike Batista”.
Ainda de acordo com a Folha, “A Emicon foi proibida de
explorar a área por conta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
assinado em 2007 com o Ministério Público do Estado, que moveu uma ação
contra a empresa por danos ambientais.
A Emicon também foi obrigada a
pagar quase R$ 7 milhões de indenização pelos danos e tem de manter
outros R$ 21 milhões depositados como garantia de que o prejuízo será
reparado.
O TAC previu ainda que a MMX - que havia adquirido 10 milhões
de toneladas de finos de minério da Emicon - deveria fazer reparos
ambientais na área.
Os finos são rejeitos que ganham valor econômico
após beneficiamento. Para a retirada desse material, a MMX opera na área
da Emicon desde 2008. A MMX tem também o direito de usar uma ‘barragem
de rejeito’, onde são lançados os resíduos da operação”.
Na cidade de Itaúna, no centro Oeste do Estado, faz poucos anos, um grupo de empresas
poluidoras do meio ambiente também firmou um TAC – através do empenho
da então promotora Fernanda Honigmann Rodrigues - com o Ministério
Público local, ficando acordado a criação de um parque ambiental
recentemente entregue à população e que agora
deverá ser gerido pelo município.
Saúde pública é ignorada
Se em algumas localidades as intervenções do Ministério
Público vêm minimizar ou até mesmo, compensar os danos ambientais
causados, noutras, a extração mineral é feita sob critérios precários e
sem nenhuma fiscalização.
Na maioria das vezes, as mineradoras funcionam a céu
aberto, mormente, na periferia de alguns municípios que abrigam suas
unidades. Sem o
menor critério para a extração, a mineração a céu aberto despende por ano,
muitas toneladas de partículas finas, em alguns casos, de alto teor radioativo, que se mantém suspensas por
muitos anos, reduzindo consideravelmente a qualidade do ar nessas regiões.
Populações de cidades como Araxá, no Triângulo
Mineiro
(mina de nióbio) e
Itatiaiuçu, na Grande BH (mina de minério de ferro), comem
poeira literalmente, ao respirar, por
anos a fio, rejeitos e excessos das minerações misturados ao ar,
após
serem emanados sobre áreas urbanas.
Nessas localidades os
problemas respiratórios são bastante acentuados e, curiosamente, em
Araxá,
de acordo com informações locais, a
incidência de câncer se mostra bem acima da média estadual.
Além de campanhas publicitárias e programas para
capacitação de pessoal para os seus próprios quadros, poucas dessas
empresas se preocupam, de fato, com o impacto ambiental e os danos
causados à saúde pública, atrás do rastro de suas explorações.
Com
isso, políticas e medidas racionais que deveriam ser aplicadas, bem como
a realização de estudos e
previsões acerca dos impactos ambientais das mineradoras, quais deveriam passar por acompanhamento
de
órgãos governamentais, têm pouquíssimo ou nenhum efeito prático.
Aumento na demanda de ferro
Com o aumento da demanda chinesa e dos países orientais, a
extração de minério de ferro em Minas Gerais para exportação segue em
ritmo acelerado e jamais visto nos últimos anos.
Após a compra de
pequenas mineradoras por grandes corporações exportadoras de minerais,
investimentos pesados estão sendo cada vez mais empregados na extração.
Contudo, o vultuoso incremento no faturamento dessas
empresas, proporcionado em grande parte por conta do aumento das exportações
na balança comercial brasileira, não
compensou, sequer, uma pequena parte das avarias ambientais e inúmeros
danos de toda ordem, causados na periferia de algumas cidades mineiras.
É evidente que a falta de política e critérios para a prática de uma
mineração racional tem afetado de maneira obtusa a qualidade de vida de
muitas populações interioranas de Minas Gerais, como continuaremos a ver na segunda
parte deste trabalho.
*
Pepe Chaves é editor do diário digital Via
Fanzine e
dos portais UFOVIA, ASTROVIA e Rede
VF.
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