Na primeira semana deste mês de agosto, o jornal
CORREIO, de Marabá, publicou ampla reportagem que causou grande repercussão em
Parauapebas pela revelação de gastos milionários e questionáveis da Câmara
Municipal daquela cidade.
Todos os dados foram recolhidos do Portal da
Transparência, que a CMP é obrigada por lei a publicar, sob pena de seus
gestores sofrerem sanções judiciais.
Nos últimos dias, a reportagem do jornal tem tentado
fazer comparativos de gastos específicos e confrontar dados que moradores de Parauapebas
enviaram, os quais, segundo eles, também são suspeitos de superfaturamento ou,
pelo menos, desnecessários em virtude da realidade em que vive a maior parte
dos moradores de Parauapebas: em grande pobreza.
Desde que a reportagem foi publicada, o presidente
da Câmara, Josineto Feitosa, mostrou-se preocupado com o conteúdo da notícia e
sua repercussão e disse que daria entrevista ao jornal, mas na primeira
tentativa, a conversa foi apenas com três de seus assessores, mas sem nenhum
tipo de esclarecimento.
Somente esta semana, quando o presidente esteve em
Marabá para participar do Seminário da União dos Vereadores do Brasil, é
que a entrevista se concretizou.
E, de novo, as informações não trouxeram muita luz
aos questionamentos feitos pela reportagem.
Foram mais de 40 minutos de
entrevista em que Josineto fez alguns desabafos preocupantes e, de certa forma,
comprometedores.
Disse que há um grupo dentro da Câmara que conspira contra ele
e outro que faz corpo mole para que as coisas não funcionem
adequadamente.
Revelou que há uma guerra por licitações em Parauapebas e contou
que já tomou algumas decisões as quais reconhece que não são corretas do ponto
de vista da legalidade.
“Tudo que autorizo na Câmara é mediante um parecer
jurídico e outro da contabilidade.
O que peço para os servidores é que tudo que
for feito tenha agilidade. Mas nunca autorizei fazer coisa fora da legalidade.
Pode até ter coisa errada lá, porque tenho mais de 100 funcionários concursados
e um quadro técnico que é nomeado.
Nem todos do corpo técnico são
indicação minha”, justificou o presidente.
Ainda segundo ele, cada vereador tem direito a 10
assessores em seu gabinete, totalizando 150 pessoas para atender aos 15
legisladores do Pebas.
Questionado sobre o que justifica gastos tão altos
com combustível na Câmara – passando de R$ 100 mil por mês –, Josineto Feitosa respondeu
que há um veículo para cada vereador – além de dois para os trabalhos
administrativos, um ônibus e um micro-ônibus que são eventualmente alugados.
Cada vereador, segundo revelou, tem direito a uma
cota de combustível no valor de R$ 3.500,00 por mês e disse que o gasto é alto
também porque o valor da gasolina em Parauapebas é de R$ 3,45.
“Às vezes, os
vereadores gastam um pouco mais, dependendo das atividades que realizam”, revela.
Mas em dado momento, ao falar dos gastos com
combustível, Josineto fez uma revelação no mínimo preocupante, como se fizesse
uma licitação para pagar, em parte, gastos já realizados.
“No ano passado,
quando fui fazer o contrato de combustível, demoramos cinco meses.
Quando
assumi a presidência, o posto começou a nos atender sem licitação.
É legal?
Não
é.
Estou sendo sincero contigo.
O que eu fiz? Fui repassando, mensalmente, um
pouquinho daquela diferença para poder quitar a dívida, porque eu quero sair do
meu mandato sem dever ninguém”.
Ainda sobre os gastos excessivos com combustível,
Josineto disse que vem conversando com os procuradores e com o pessoal do
administrativo e vereadores, para reduzir ao máximo o consumo de gasolina e
óleo diesel.
De novo, ele disse que está tomando uma decisão que não parece
correta do ponto de vista legal e deu a entender que carros
particulares são abastecidos com dinheiro da Câmara: “Recebi uma orientação de
um advogado que trabalha no Tribunal de Justiça, em Belém, e estou fazendo
assim: tenho um relatório em que cada vereador assina comigo um documento
dizendo que o combustível foi disponibilizado para um carro particular, para
que eu não assuma essa responsabilidade sozinho”.
Em relação ao fato de os dados sobre os gastos da
Câmara não estarem sendo publicados no Portal da Transparência, como determina
a legislação, Josineto mostrou-se surpreso e disse que sua determinação é para
que todas as informações sejam divulgadas, porque ele não tem interesse de
esconder nada de ninguém.
É bom lembrar que por ocasião da primeira reportagem,
no início deste mês, no site da Câmara só apareciam os dados referentes aos
nove primeiros meses de 2013.
Esta semana, em várias ocasiões e dias diferentes
de acesso, não havia mais nada. Foi tudo retirado.
Na frente do repórter, para demonstrar autoridade,
Josineto falou por telefone pelo menos duas vezes com um servidor da
Câmara e questionou o porquê de as informações terem sido retiradas do site e
determinou que todas elas fossem colocadas de volta.
Na manhã do dia
seguinte, em uma nova consulta, havia apenas dados relativos ao primeiro
semestre de 2014.
Na manhã do dia seguinte, mais uma vez Josineto foi
informado que o Transparência da Câmara continuava “zerado” e ele demonstrou
preocupação porque o repórter disse que faria a reportagem e ainda uma
representação na Promotoria da Improbidade de Parauapebas para registrar o
fato.
“Temos problema sério de internet em nossa cidade e, às vezes,
ninguém consegue acessar nada”, tentou justificar.
No final do dia, no entanto, as informações já
estavam disponíveis.
Será que elas vão sumir de novo?
Prédio
da Câmara parece ter 'jardins suspensos de Babilônia'
No dia 21 de julho último, a Câmara Municipal de
Parauapebas publicou no Diário Oficial do Estado (Doepa) o extrato do Pregão
Presencial nº 9/2014-00010, o qual dá mostras de que o Legislativo está
bastante preocupado com o meio ambiente.
Embora a maior parte de sua área não construída seja
encimentada, com dois espaços distintos para estacionamentos, a gestão atual se
arvorou em contratar uma empresa para cuidar de seus jardins.
Isso mesmo, e
para essa missão tão complexa, vai gastar a bagatela de R$ 354.610,00 em um
ano.
Pelo valor milionário, o leitor comum há de imaginar que se trata dos
jardins suspensos de Babilônia e não da Câmara Municipal de Parauapebas, um
verdadeiro colosso de concreto.
Quem passa em frente à Câmara, há de notar que
existem pequenos espaços sem cimento, com minúsculas ilhas onde há
grama, palmeiras e algumas plantas ornamentais.
Se quisesse cuidar do seu
jardim com qualidade, talvez a Câmara não precisasse contratar uma empresa
especializada, bastava apenas dispor de um ou dois funcionários, no máximo,
para realizar o serviço.
Ou talvez pudesse tomar uma lição com a sua
congênere de Marabá, que mantém dois funcionários para cuidar da grande área
verde com um salário mínimo cada.
Quando precisa de trabalho mais especializado
na área de jardinagem, recorre para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
que envia técnicos, adubos e plantas necessárias para o Legislativo.
É um
exemplo de praticidade e de respeito ao dinheiro público.
A finalidade do contrato da Câmara de Parauapebas
com a empresa que vai cuidar de seu jardim, segundo publicado no edital, é a
contratação dos serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o
fornecimento de mudas de plantas, mão de obra, materiais de consumo, insumos,
pulverização preventiva e corretiva contra pragas, e areação do solo, adubação
orgânica (inodora), irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de
lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração, tudo “para
atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas”.
A empresa que ganhou a licitação para executar os serviços de jardinagem é a Átomos
Eletricidade Ltda, sediada na Rua do Comércio nº 1, que pelo nome parece ter
muita experiência com materiais elétricos.
Será que os jardins suspensos terão
um toque de modernidade e serão iluminados?
Resposta
Em reposta, o presidente Josineto Feitosa justificou
que fez contrato de jardinagem por dispensa e vai gastar no máximo R$ 80 mil
para manter limpo o jardim da Câmara por fora e por dentro até dezembro deste
ano. “Lá em Parauapebas, uma licitação está igual a uma feira.
‘Nego’ registra
uma empresa, coloca debaixo do braço e vai para lá e diz: ‘se tu me deres tanto
eu saio’. Lá está um cabaré”, tenta justificar.
Mas a saída para justificar a licitação de R$ 354
mil para conservar o jardim veio depois.
Informou que desse montante vai usar
apenas R$ 80 mil para conservar os jardins e que fez com o diretor do Saaep
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas) uma adesão de ata para
aquela entidade.
"Já cedi a ata para o Ssaep, autorizando, porque o contrato do
fornecedor é comigo.
Isso é legal.
O que vai me dizer se vou usar é o empenho
que vou fazer.
O que tenho de dotação orçamentária.
A licitação foi para
prestação de serviços de jardinagem na Câmara, mas o dono da empresa vai fazer
o mesmo serviço no Saaep e eu faço a cedência da ata.
Isso é comum”, retificou. (Ulisses Pompeu)
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