MPF investiga Eike e executivos por divulgação inadequada de informação

Ação apura dados publicados com intuito de induzir investidor a erro.
Processo foi aberto pela CVM. Empresa diz que não vai comentá-lo. 

 

Cristiane Cardoso Do G1, no Rio

 

O empresário Eike Batista é alvo de mais uma investigação que envolve a empresa Óleo e Gás Participações S.A. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apura eventual responsabilidade do diretor e outros sete executivos da petroleira OGX na divulgação inadequada de informações ao mercado.

A empresa, que agora se chama OGpar, está em recuperação judicial e disse ao G1 não vai comentar o caso.

O processo administrativo, encaminhado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), trata de "possível divulgação inadequada de fatos relevantes no período de 2009 a 2012, bem como de fato relevante omisso em 13/03/2013, com o condão [intuito] de induzir investidores a erro".

No fato relevante – aviso em que as empresas publicam algo importante para seus acionistas – de 13 março de 2013, a OGX declarou comercialidade das acumulações (reservas de petróleo) de Pipeline, Fuji e Illimani na Bacia de Campos e submeteu planos de avaliação de descoberta (PAD) nas bacias de Campos e Santos, o que significava pedir a prorrogação do prazo para exploração dessas áreas.

“O final do período exploratório para as bacias de Campos e Santos representa a transição da OGX para uma etapa focada no desenvolvimento de nossos ativos e avanço na produção. 

Seguimos com a execução de nossos projetos buscando recursos de qualidade e as melhores práticas da indústria para a otimização dos reservatórios existentes”, comentou Luiz Carneiro, diretor presidente da OGX, naquele fato relevante.

Quatro meses depois, a empresa divulgou que poderia parar a produção nos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, onde estão as acumulações citadas no fato relevante de março. "A companhia concluiu que não existe, no momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento dos campos", disse a OGX em julho de 2013. 

Em maio daquele ano, a petrolífera divulgou ainda que teve prejuízo líquido contábil de R$ 805 milhões no primeiro trimestre.

De acordo com o Ministério Público Federal, a cópia do processo administrativo foi protocolada na semana passada e recebida pelo órgão nesta segunda-feira (25). 

Se condenados, os executivos podem ter a suspensão do exercício do cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta por até 20 anos, e serem multados em até R$ 500 mil.

Procurado pelo G1, o advogado de Eike Batista, Sergio Bermudes, disse esperar que o Ministério Público verifique que a conduta atribuída a Eike não se encontra tipificada como delito em nenhuma lei. "Espero que o Ministério Público, com a meticulosidade com que exerce habitualmente suas funções, verifique que não há crime nenhum. 

O crime não se supõe. 

A responsabilidade criminal depende de um fato, da autoria desse fato. 

E é preciso que a lei tipifique esse fato”, declarou o advogado.

Também é citado no processo o diretor de produção Reinaldo José Belotti Vargas, que continua na empresa. 

Os outros seis executivos mencionados  já deixaram de atuar na OGpar e não foram localizados pelo G1.

Processo

A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil responsável por disciplinar e fiscalizar o funcionamento do mercado de valores mobiliários e as companhias de capital aberto.

Em 16 de junho passado, foi aberto processo contra a OGX para apurar descumprimento de um artigo de instrução de número 08/79 que trata da “manipulação de preços no mercado de valores mobiliários”. 

Segundo a CVM, o artigo inclui “a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo terceiros à sua compra e venda”.

Ainda na ação, a CVM apura o desumprimento do artigo 14 da instrução 480/09, que diz que “o emissor deve divulgar informações verdadeiras, completas, consistentes e que não induzam o investidor a erro”, como mostrou a reportagem da Follha de S.Paulo.

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Outras ações

Em janeiro, a CVM abriu processo administrativo sancionador contra o empresário Eike Batista para investigar a administração dele na OGX.

A investigação analisa se Eike teria divulgado informações sigilosas da empresa que pudessem influenciar o valor das ações e outros títulos da empresa tendo beneficiado ele ou outros, de acordo com artigo da Lei das Sociedades Anônimas. 

Também é verificada a negociação de ações por parte do empresário antes da divulgação de fato relevante da empresa, como apontado em artigo da Instrução nº 358, de 2002, da CVM.

Em outro processo, Eike é investigado junto com diretores e membros do conselho da petrolífera também por descumprimento da Lei das S/A.

Na lista de inquéritos e/ou ritos sumários da CVM constam, no total, nove processos citando o nome do empresário, sendo que um deles, também contra a OGX, consta como "encerrado".

Destes nove, quatro processos envolvendo a Óleo e Gás Participações S.A, um contra a LLX Logística S.A (empresa do grupo EBX que atua na área de logística); um processo contra a CCX Carvão da Colômbia S.A, um contra a MPX Energia S.A, um contra a OSX Brasil S.A (também do grupo EBX, que atua nas áreas de construção naval, leasing e serviços operacionais de navios), e um contra o Grupo EIG, que assumiu o controle da companhia LLX, em 2013.

Homenagem da advogada Tathiana Assunção Prado para seu querido esposo também advogado Nicolau Prado

Eu quero ser pra você
A alegria de uma chegada
Clarão trazendo o dia
Iluminando a sacada

Eu quero ser pra você
A confiança o que te faz
Te faz sonhar todo dia
Sabendo que pode mais

Eu quero ser ao teu lado
Encontro inesperado
O arrepio de um beijo bom
Eu quero ser sua paz a melodia capaz
De fazer você dançar

Eu quero ser pra você
A lua iluminando o sol
Quero acordar todo dia
Pra te fazer todo o meu amor

Eu quero ser pra você
Braços abertos a te envolver
E a cada novo sorriso teu
Serei feliz por amar você

Se eu vivo pra você
Se eu canto pra você
Pra você. Amo vc!!!!!

Em RR, deputado é detido suspeito de agredir a esposa, diz polícia

Deputado Janio Xingu

Policiais militares detiveram Jânio Xingu na madrugada de segunda (25).
Mulher não quis registrar queixa; Xingu disse que não falaria sobre caso.

Marcelo Marques

Do G1 RR

Deputado Xingu foi detido por policiais na rua após suspeita de agressão (Foto: G1 RR)

O deputado estadual Jânio Xingu (PSL), de 45 anos, foi detido na madrugada desta segunda-feira (25) suspeito de agredir a própria esposa, de 32 anos, em via pública no bairro Centenário, zona Oeste de Boa Vista, de acordo com a polícia. 

Policiais militares faziam patrulhamento na região quando foram abordados por dois rapazes que relataram a suposta agressão do parlamentar. 

O político foi abordado e conduzido ao Plantão Policial Especializado (PPE), acompanhado da mulher e testemunhas. 

Procurado para falar sobre o caso, o deputado disse que estava em uma reunião e não se pronunciaria.

De acordo com a PM, o deputado estaria correndo atrás da esposa com uma faca após espancá-la em via pública, tendo sido impedido pelos dois rapazes. 

Eles socorreram a vítima, que estaria apenas com roupas íntimas. 

Após ser detido, Xingu foi levado à delegacia, e de acordo com os policiais, apresentava sinais de embriaguez. 

Ainda conforme a polícia, o deputado não foi submetido ao teste do bafômetro.

Segundo a delegada plantonista Suébia Cardoso, a esposa do parlamentar não quis representar criminalmente contra ele. 

"Ela poderia representar contra ele por ameaça, mas não quis, mesmo sendo um direito legal. 

A esposa não estava com lesões aparentes. 

Ele teria corrido atrás dela com uma faca. 

Isso foi o que ela disse em depoimento. 

Eu a orientei ainda que podia pedir medidas protetivas, mas ela se recusou, e também não quis fazer exame de corpo de delito", contou.

Ainda de acordo com a delegada, Xingu teria pedido perdão à esposa e disse a ela que poderia seguir a própria vida. "Ele pediu desculpas à esposa e falou que nada disso iria acontecer de novo. 

Fiz todo o procedimento policial como faria com qualquer cidadão, independentemente de ser político. Porém, ele só poder ser preso em flagrante por crime inafiançável, conforme prevê a Constituição Federal", destacou a delegada.

Por telefone, a secretária de Xingu informou que ele estava em uma reunião e retornaria a ligação assim que estivesse livre. 

Por volta das 23h, o parlamentar atendeu ao telefonema do G1 e disse que ainda estava participando de um encontro político, mas ressaltou que não se pronunciaria sobre o caso. Ele é candidato à reeleição.

Futuro Deputado Estadual Gesmar Costa 55100 participou da Cavalgada FAP 2014

Educação Ambiental do SAAEP presta relatório de suas atividades

Pedagoga Gina Miuki Mikawa Barreto

Hoje pela manhã tive a grata satisfação de participar da cobertura do relatório de atividades realizadas pelo DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE do SAAEP, aos demais setores desta autarquia ligada a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da servidora, a Pedagoga GINA MIUKI MIKAWA BARRETO, chefe deste setor, acompanhada pela sua equipe de educadoras ambiental JACILENE COSTA, VILMA PEREIRA E MARIA IZABEL. 

Antes da fala de Gina, o gestor PAULO GALDINO e seu adjunto SERGIO NETO (SERGEL), prestaram algumas informações de ordem interna aos funcionários presentes ao evento. 

Ao assumir o microfone, Gina Mikawa, saudou a todos os colegas presentes, e convidou os mesmos a participarem de uma dinâmica de relaxamento dos músculos, sugerindo que cada colega desse um abraço apertado e acalorado a quem estivesse ao seu lado para começar o dia bem. 

Finalizado os abraços, ela começou sua apresentação com o seguinte discurso: "A Educação Ambiental é o cartão de visita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas - SAAEP, pois ela representa todos os setores desta autarquia, tendo em vista, que a mesma, é a responsável por cuidar da natureza através do fornecimento de água tratada para a população parauapebense, e que por meio deste setor responsável pela Educação Ambiental, orienta aos seus usuários, o uso deste líquido precioso, a água, de forma racional, evitando desperdícios, como também, constituindo-se em porta voz do SAAEP diante da comunidade, informando-lhe a filosofia de trabalho realizado no dia a dia, através de todos os seus servidores, para garantir o fornecimento de uma água saudável e de boa qualidade para consumo dos seus clientes. 

A informação é um instrumento modificador da consciência do homem no sentido genérico e de seu grupo.

A Educação Ambiental desta autarquia, desenvolve nas pessoas através de diversos métodos didáticos pedagógicos, de acordo a faixa etária do seu público alvo, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente.

Educação Ambiental tem que vir da base de aprendizagem formal do indivíduo, como o ensino fundamental, ou até mesmo dentro de casa". 

Após apresentar os dados em números, das atividades desenvolvida desde 2013 até este mês de agosto de 2014, pelo Departamento de Meio Ambiente, através de sua equipe de educadoras ambiental, agradeceu a todos pela atenção, e deu por encerrada a reunião.

Mais uma vez, quero parabenizar toda a equipe do SAAEP pelo excelente trabalho que vem realizando em benefício da população parauapebense, na pessoa do seu gestor PAULO GALDINO e seu adjunto SERGIO NETO, que não têm medido esforços para dar continuidade a qualidade de serviços deixada pelo seu antecessor, prestados ao povo de Parauapebas, que passou 25 anos sofrendo o descaso e a incompetência dos quatro prefeitos que por equívoco dos eleitores, assumiram de forma desastrosa o comando deste município "gigante pela própria natureza", e não deram conta de colocar a água nas torneiras na casa da maioria de seus moradores. 

Parabéns ao Departamento de Meio Ambiente desta autarquia pelo trabalho de conscientização a população de Parauapebas sobre o cuidado com a natureza, o meio ambiente, e principalmente em relação ao desperdício da água tratada, que jorra nas casas dos seus moradores durante 24 horas, que vem realizando através de suas competentes educadoras educacional, a partir da gestão do grande comandante deste governo VALMIR QUEIROZ MARIANO. 

Finalizo esse texto, solicitando ao meu amigo e atual gestor do SAAEP, PAULO GALDINO, que não permita em hipótese alguma, o uso da Van que foi destinada exclusivamente para atender as demandas do Departamento de Meio Ambiente desta autarquia, para outros fins que não correspondam os interesses deste setor do Meio Ambiente, sem a devida autorização da Coordenadora de Meio Ambiente do SAAEP. 

Porque eu sou testemunha que algumas vezes foram abortados alguns compromissos assumidos e agendados pelas educadoras ambiental deste departamento por instituições de ensino, e outros setores da comunidade parauapebense, simplesmente por falta de transporte para transportá-las. 


25 de agosto de 2014.



Valter Desiderio Barreto - Jornalista, Parceiro do SAAEP e do governo Valmir Queiroz Mariano.        

Sergio Neto (Sergel) adjunto

Dinâmica do abraço aos colegas

Esta Van é de uso exclusivo da Educação Ambiental do SAAEP.

Gestor Paulo Galdino

Educadoras educacional, Maria Izabel, Jacilene e Vilma.

 

Prefeito Valmir Queiroz Mariano acaba de assinar ordem de serviço para o prolongamento de ruas em Parauapebas

 
Assinei a Ordem de Serviço para o prolongamento a rua E, do Quartel da PM até o viaduto. 

Nos meados da rua 14 vamos construir um elevado, ou seja, com passagem por cima da rua 14. 

Já na rua 10, a passagem será por baixo (como se fosse um pequeno túnel). 

A PA-275 será uma via com trafegabilidade rápida, para que tenhamos um trânsito seguro!

‪#‎Desenvolvimento Com Responsabilidade‬

Mãe é presa suspeita de vender bebê recém-nascido a empresário, em GO

Também detido, ele iria registrar o menino como filho biológico, diz delegado.

Jovem disse à polícia que tentou desistir da venda, mas foi ameaçada.

 

Paula Resende Do G1 GO

Uma jovem de 24 anos foi presa suspeita de vender o próprio bebê recém-nascido a um empresário, de 43 anos, que iria registrar o menino como seu filho biológico. 

Os dois foram detidos no domingo (24), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, no momento em que a garota deixava o hospital onde teve o bebê.

De acordo com a Polícia Civil, o homem pagou, pelo menos, R$ 5 mil pela criança, valor comprovado até a tarde desta segunda-feira (25) por meio de depósitos bancários.

O caso foi registrado no 1º Distrito Policial. 

Segundo o titular da unidade, Tiago Martimiano, a mãe confessou o crime. 

Autuada em flagrante por vender o menino mediante pagamento, a jovem foi libertada após pagar fiança de R$ 2.127. 

Ela não revelou quem é o pai da criança, que foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Nerópolis, onde a mãe mora.

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Já o homem, conforme o delegado, confirmou à polícia que ia ficar com o recém-nascido, mas negou que fosse comprá-lo. “Minha esposa não engravida. 

A tia dessa moça, dizendo que ela estava grávida e já tinha uma criancinha de colo, disse que ela ia abortar. 

Eu disse aborta não que eu cuido", alegou o empresário Airton Angotti.

O empresário foi autuado em flagrante por tentar registrar a criança como sendo dele. 

Segundo o delegado, esse crime é inafiançável e ele está à disposição do Poder Judiciário. 

Ele também responderá por ameaça.

Negociação

A criança nasceu no último dia 22, em Aparecida de Goiânia. 

O caso só foi descoberto por causa de uma denúncia anônima na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que acionou o Conselho Tutelar de Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia. 

O órgão acompanhou a gestação e, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, montou o flagrante no domingo.

 

Polícia possui vários comprovantes dos depósitos (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

 

 

Segundo a polícia, o empresário vive com a esposa em Alvorada do Tocantins (TO), mas possui uma empresa em Aparecida de Goiânia, onde ocorreu o parto. 

O delegado explicou que um vizinho da garota aliciou a criança: “Ele disse ao empresário que a jovem tinha uma gestação indesejada. 

Como o empresário e a esposa não conseguiam ter filhos, ele, através do aliciador e da mãe da jovem, negociou o bebê”.

Em depoimento à polícia, a mãe contou que tentou desistir da venda, mas o empresário a ameaçou. 

O delegado possui comprovantes bancários de depósitos feitos pelo homem periodicamente na conta da jovem.

Conforme a investigação, o suspeito se apresentou como pai da criança no hospital onde ocorreu o parto.

“Ele estava se passando por pai do menino para depois registrar o bebê no nome dele. 

Posteriormente, possivelmente, ele ia pedir a guarda do filho na Justiça e ficar com a criança”, disse o delegado.

Até o início da tarde desta segunda-feira (25), o empresário continuava detido no 1º DP, mas ele será transferido para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

O caso será transferido para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. 

Tiago informou que a mãe da jovem e o aliciador também devem ser investigados.