Propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada

Propaganda eleitoral extnea ou antecipada

Com a proximidade do ano eleitoral e do fim do prazo para filiação partidária dos que pretendem ser candidatos, os ânimos se esquentam e os prés candidatos começam a ter uma dor de cabeça a mais, qual seja, fazer sua promoção pessoal sem que estas configurem propaganda eleitoral vedada no art. 36 da Lei 9.504/97.

Não bastasse tal celeuma, deve ainda o candidato saber administrar a tênue linha que separa a promoção pessoal da propaganda partidária prevista na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) efetuada mediante transmissão por rádio e televisão que se seguirá agora no segundo de 2011 e entre janeiro e junho de 2012.

Mas voltemos ao ponto central, propaganda eleitoral extemporânea.
Aqui a atenção deve estar voltada para mutação jurisprudencial, isto porque analisando os últimos seis anos (duas eleições federais / estaduais e uma eleição municipal) verificaremos que a cada eleição seguiram posicionamentos distintos.

Ora, a jurisprudência entendia que a conduta requer potencialidade e prévio conhecimento, ora entendia que basta o caráter subliminar e vantagem ainda que indireta.

Buscando superar a dicotomia existente na jurisprudência, após um estudo detalhado da doutrina passei a adotar como pressupostos básicos a seguinte máxima: não será propaganda eleitoral o ato que não tenha ao menos um dos seguintes pressupostos - referência à eleições vindouras; plataforma política; vinculação a propostas; futuro cargo político; sigla partidária; número; pedido de votos ou apoio para o ano eleitoral.

Os tribunais, na maioria das vezes, acolhem como tese a presença de um ou outro pressuposto variando a combinação, ou seja, em regra diante da ausência de todos os pressupostos os tribunais tendem a afastar a caracterização da propaganda eleitoral extemporânea.

MAS O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA?

A Lei 9.504/97, em seu art. 36, prescreve que a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 de julho do ano da eleição.

Assim propaganda eleitoral extemporânea, também denominada propaganda fora de época ou antecipada, será basicamente toda propaganda realizada antes do dia 6 de julho do ano eleitoral.

Nesse sentido deve se estar atento ao fato que em termos eleitorais o conceito de propaganda é amplo, não se restringindo a tecnicidade da palavra.

Constituirá ato de PROPAGANDA ELEITORAL, aquele ato que leva ao conhecimento geral a candidatura, a ação política ou as razões que induzam a concluir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública.

Note todavia que a PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA para sua configuração exige a presença, mesmo que de forma dissimulada, de menção a pleito futuro, pedido de votos ou exaltação das qualidades de futuro candidato, vinculação a propostas, exposição de plataforma ou aptidão política, pedido de apoio para uma eleição ainda que subliminares, entretanto os casos devem ser averiguados segundo critérios objetivos.

No mesmo sentido também pode haver de forma dissimulada a propaganda eleitoral extemporânea negativa, quando um pretenso candidato de forma dissimulada atinge outro, fazendo referências diretas ou indiretas ao pleito próximo.

À caracterização da propaganda eleitoral antecipada negativa se dá pela divulgação dos fatos que levem o eleitor a não votar em determinada pessoa, provável candidato.

Todavia deve-se ter em mente que manifestação de opinião ou críticas relativa à atividade politica, por exemplo de um parlamentar, jámais será propaganda eleitoral antecipada negativa, pois as críticas e elogios fazem parte da vida política.

No mais, nem todo tipo de propaganda realizada antes do período permitido legalmente pode ser considerada propaganda antecipada, deve-se pois haver menção explícita ou implícita às eleições próximas, pois sem o liame entre a propaganda e o pleito não restará caracterizada a propaganda antecipada.

PROPAGANDA ELEITORAL X PROMOÇÃO PESSOAL

Diferença entre propaganda eleitoral extemporânea e promoção pessoal, depende da contextualização, vejamos por exemplo:
• Mensagens físicas ou eletrônicas, cartão, adesivo ou faixa com referência a eleições vindouras, ou plataforma política, ou sigla partidária e/ou número, ou futuro cargo político, configuram propaganda eleitoral.

• Adesivos, com nome e mensagem de apoio, ou nome e ano do pleito eleitoral configuram propaganda eleitoral.

• A mensagem com slogan ou gesto de campanha, configura propaganda eleitoral.

• Eventos pessoais ou partidários fechados, sem eventuais abusos e excessos configuram mera promoção pessoal.

• A menção ao cargo que ocupa, relacionado a atuação profissional, sem conotação eleitoral, configura mera promoção pessoal.

• Mensagens de felicitação, sem qualquer menção à sua atuação política, planos ou interesse a pleito futuro, configuram mera promoção pessoal.

• Eventos públicos da administração, sem qualquer menção à candidatura, à eleições com relato dos feitos da administração, não configuram propaganda eleitoral.

• Enaltecimento de realizações, sem nenhuma menção a candidatura ou ao pleito eleitoral, não configuram propaganda eleitoral.

• Participação de pré candidato em entrevistas, debates e encontros, sem eventuais abusos e excessos, não configuram propaganda eleitoral.

Cumpre destacar que a lei busca evitar, tão-somente, a divulgação antecipada de propaganda eleitoral, com fim de manter a isonomia, pelo que todo e qualquer caso necessita ser analisado em concreto.

Registre-se ainda que nem toda propaganda realizada fora da época permitida pode ser considerada eleitoral ou ilícita, visto que são permitidas a propaganda institucional, a partidária e a intrapartidária.

Fonte:

Hélio Márcio Porto é Advogado, especialista em direito criminal e eleitoral, com formação internacional na área de direito e política cursados na Chile, Alemanha, Bélgica e China.

UM FLAGRANTE DE CRIME ELEITORAL: PREFEITO DE PARAUAPEBAS SE UTILIZA DE JORNAL DA CIDADE PARA FAZER CAMPANHA EXTEMPORÂNEA A SEUS ALIADOS

A certeza da impunidade é tão grande para o prefeito de Parauapebas, no Sudeste do Pará e seus aliados, que o mesmo chega a fazer uso de um dos jornais da cidade contratados para prestarem serviço de blindagem a sua péssima e imoral administração, que na edição de um semanário que não citarei o nome por questões éticas, datada do dia 16 a 22 do mês em curso, deixa bastante claro a sua pretensão de a qualquer custo fazer o seu sucessor e eleger vereadores de sua preferência, a maioria do seu partido político o PT, usando a máquina administrativa do município, conforme os termos utilizados no bojo da coluna intitulada: Só Política, conforme transcrição de parte do seu texto que faremos a seguir.

Para quem não sabe qualquer veículo de comunicação que é contratado para prestar serviços de mídias ou outros, por empresas públicas ou privadas, está subordinado à assessoria de comunicação da empresa contratante, Ascom (Assessoria de Comunicação), neste caso em tela, a Prefeitura Municipal de Parauapebas através de seu gestor e ordenador de despesas, que por sua vez é assessorado pelo seu assessor de comunicação que tem o status de Secretário, que atua como o controlador de todas as matérias publicadas nos veículos de comunicação que estão a seu serviço.

Mas pelo que parece, o atual Assessor de comunicação da administração petista do prefeito Darci Lermen, Júnior Romão Batista, que também acumula o cargo de Pastor da Assembléia de Deus, Ministério Missão, na cidade, aprovou na íntegra o texto escrito e publicado pelo jornal como se segue:

Só Política

“... Quem deve estar olhando isso com muita cautela é o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores José das Dores Couto, “o Coutinho”, ele sabe que esse é o momento do crescimento do pré-candidato da base governista, com a chegada do verão as máquinas estão a todo vapor trabalhando em mais de cinqüenta frentes de trabalho, inclusive na Zona Rural, área que o governo aproxima 100% de aceitação. Enquanto o mesmo não acontece na cidade, segundo Coutinho, secretário de obras, seu nome de agora em diante deve crescer bastante, haja vista que o inverno parece não ser tão rigoroso esse ano, e agora até o dia 07 entrega a secretaria pro governo e vai a busca única e exclusivamente de apoio prá sua campanha e votos. Várias famílias e formadores de opinião já estão com agendas marcadas aguardando a visita de Coutinho.

Quem está gostando disso é o pré-candidato Zé Arenes, esse sim, foi um dos que caiu na graça do povo da zona rural, sua área de atuação, vem chegando vários apoios, segundo os especialistas de plantão, Zé Arenes deve ficar entre os cinco mais votados do município nessa eleição.

Outra que também vem crescendo no conceito popular é Joelma Leite, atual secretária da Mulher de Parauapebas, ela está aproveitando esse momento da semana da mulher e manda ver nas reuniões e apoios pra sua pré-campanha, Joelma será um dos nomes femininos que sentará na cadeira do Legislativo do próximo ano, com o apoio irrestrito que ela deu na campanha de Coutinho nas prévias, ela corre o risco de ser a candidata feminina do “homem”, o trabalho está feito, agora é só colher os frutos.

Começou os trabalhos de busca de apoio prá pré-campanha dos candidatos. Essa semana o coordenador de Terras Bruno Soares recebeu um dos apoios mais importantes da sua campanha, nada mais e nada menos que Valdir da Usina, que detêm 4 mandatos de vereador, tirado aqui mesmo em Parauapebas. Um apoio desses deixa qualquer pré-candidato sorrindo pras paredes, ou seja, isso significa mais 500 votos só nesse apoio, com mais 752 que ele teve na eleição passada, imagina-se que Bruno Soares já saia jogando com mais de 1200 votos, porém em conversa com Bruno Soares ele disse que na sua primeira lista que fez dos apoiadores de campanha que pode ser chamados de multiplicadores de votos, foram 94 pessoas nesse perfil, de todos os meios, empresários, trabalhadores rurais, presidentes de bairros, lideranças comunitárias entre outras, ou seja a coisa ainda nem começou e Bruno sai adiantado dos outros concorrentes...”.

O texto que acabamos de transcrever é uma clara evidência de uma confissão pública que esses “servidores” públicos se utilizam de seus cargos apenas para fazerem trampolim para alçarem vôos para cargos eletivos.

Nada contra essa pretensão de quem quer que seja só que não podemos admitir é que servidores públicos em época de eleições se utilizem de seus cargos para fazerem campanha política à custa do dinheiro do cidadão que paga seus impostos que é destinado ao pagamento dos salários dos mesmos que na maioria das vezes prestam um péssimo serviço a sociedade.

O mais interessante de tudo isso, é que, quem conhece a origem desses “candidatos” antes de serem admitidos nos quadros de servidores públicos, nunca prestam nenhum tipo de serviço voluntário à comunidade, mesmo tendo recursos financeiros, esse tipo de “generosidade” só acontece quando os mesmos passam a fazer parte do serviço público pagos com o nosso dinheiro.

Daí eu sempre gosto de usar os seguintes jargões: “DAR ESMOLAS COM O DINHEIRO ALHEIO É MUITO FÁCIL” e “FAZER FILHO NA MULHER DOS OUTROS É MUITO BOM”.

Gostaria de encerrar, fazendo um apelo aos senhores advogados e juristas que para o bem do nosso país, começando pelo município de Parauapebas, analise o texto transcrito e verifique se há realmente indícios de propaganda eleitoral antecipada para que eu me habilite a entrar com uma ação no Ministério Público Estadual e no Tribunal Regional Eleitoral contra essa atitude acintosa aos princípios de valores morais e éticos desse prefeito que se acha acima do bem e acima do mal.

Meu contato eletrônico é: valterbt@gmail.com

EM PARAUAPEBAS ALÉM DE O POVO PAGAR A CONTA DO PREFEITO TEM QUE AGRADECER AS OBRAS QUE O MESMO REALIZA

Seria trágico se fosse cômico, a publicação de um editorial de um dos jornais de Parauapebas que está a serviço da administração municipal, que por questão de ética não citarei o nome do mesmo, que na sua edição de 16 a 22 do mês em curso, exagera na bajulação ao gestor municipal Darci Lermen, pelo fato do mesmo está realizando “grandes obras” na cidade como se não fosse obrigação do mesmo.

Mas o absurdo maior, não se prende a bajulação do autor do editorial, mas, sim, a tentativa desesperadora que o autor do texto faz para provar para a população que o energúmeno e abjeto Alcaide em apreço, tem uma administração que é impecável e que merece elogios de todos.

Será uma missão impossível para todos os veículos de comunicação existentes na cidade, conseguir mudar a imagem da insatisfação dos mais de 90% dos moradores de Parauapebas em relação ao desastre da administração petista que está se encerrando de forma bastante melancólica, sem nenhuma chance de emplacar seu sucessor.

Para que não deixe transparecer que minha crítica a respeito do tal editorial é de cunho pessoal, e como sempre digo que gosto de “tirar o coro da onça” é quando ela está viva, e não quando ela está morta, como muitos fazem,transcreverei a seguir na íntegra o monumental texto digno de ser considerada uma perfeita obra prima literária que causaria inveja até ao famoso Rui Barbosa, que por acaso, era meu conterrâneo. Vejamos então o que diz o editorial:

“Obras a todo vapor e o povo ganha”.

“Sem dúvidas a população de Parauapebas só tende a ganhar com as obras desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). Nos últimos dias, máquinas das empresas terceirizadas contratadas pela gestão municipal, estão sendo vistas trabalhando a todo vapor nas principais vias de acesso de Parauapebas, por onde todos os dias, carros e veículos de transporte alternativo trafegam diariamente. A programação de tapa buracos já está sendo desenvolvida há um bom tempo pela Semob, mas agora está atingindo as principais vias de Parauapebas, deixando motoristas, ciclistas e pedestres felizes. Outro benefício exposto aos populares está sendo a reforma das calçadas da cidade, bem como a extensão das mesmas. Agora, quem gosta de praticar exercício físico, não deixa de dar aquela rotineira voltinha aos inícios da manhã e fins de tarde. É óbvio o interesse da Semob em deixar a cidade, melhor de se viver. Atitudes desse modelo devem ser elogiadas e reparadas com mais rigor, afinal o benefício é exclusivo da população. Além da extensão da passarela, estão sendo firmados alguns aparelhos para a prática de exercícios físicos que não sejam apenas a caminhada e corrida. Nesse amontoado de obras, também está sendo organizado amplos estacionamentos, para desafogar a Avenida Liberdade. Táxistas (taxista com acento agudo mesmo) terão um novo ponto de táxi naquelas proximidades. Parabéns a atitude da Secretaria Municipal de Obras do município, o povo Parauapebense só tem a agradecer”.

A transcrição do texto preservou a forma original que está no jornal na sua íntegra sem nenhuma correção.

Moradores do bairro Caetanópolis voltam a interditar rua com fogo

Fotos: Ronaldo Modesto

Dezenas de moradores da Rua Bom Jardim, esquina com Rua Olavo Bilac, no Bairro Caetanópolis, em Parauapebas, voltaram a protestar na manhã da última quinta-feira (15), queimando pneus velhos no meio da rua e interditando o tráfego de veículos no local.

Desta vez, os manifestantes reclamam do atraso na conclusão da obra de saneamento básico que vem sendo feita pela prefeitura, provocando grandes transtornos para a comunidade, principalmente pela poeira produzida no trecho da rua.

Em 22 de novembro do ano passado, os moradores fizeram idêntico protesto, exigindo esgoto e drenagem para as águas das chuvas escoarem, pois sem esses serviços as águas pluviais vinham invadindo a via pública e também as casas localizadas em áreas mais baixas.

A prefeitura atendeu aos apelos da comunidade do bairro, iniciando serviços de drenagem de meio-fio e colocando asfalto nas principais ruas do Bairro Caetanópolis, mas os moradores reclamam que a obra da canalização da Rua Bom Jardim vem demorando a ser concluída, motivo que evidenciou o novo protesto da comunidade...

CAFÉ DA MANHÃ OFERECIDO PELA SECRETÁRIA DA MULHER JOELMA LEITE FOI UM FRACASSO

Café da manhã para imprensa

Ocorre às 9 horas desta quarta-feira (14), na Secretaria Municipal da Mulher, no Centro Administrativo da Prefeitura, um café da manhã oferecido à imprensa, quando será realizada uma breve apresentação da programação do 22° Encontro da Mulher de Parauapebas, que este ano tem como tema “Mulheres coloriram o mundo promovendo a paz”. O encontro, que teve início no último dia 5 de março, com as Olimpíadas da Mulher, segue até dia 30 do corrente, com atividades culturais e educativas.

Não está funcionando a estratégia da propaganda eleitoral barata, que a atual administração pública municipal de Parauapebas, através de suas secretarias tem tentado realizar, se utilizando da imprensa local, oferecendo "café da manhã", aos seus representantes, como se os profissionais da imprensa não tomassem café quando saem de seus lares para mais uma jornada de trabalho.

Pelo menos foi o que aconteceu na manhã da última quarta-feira (14) na Secretaria Municipal da Mulher, quando a maioria dos representantes da imprensa local, não atenderam o "generoso" convite da titular daquela pasta JOELMA LEITE. Isso é muito bom está acontecendo, porque a imprensa de Parauapebas nunca foi respeitada pela administração do "GOVERNO CIDADÃO" do petista Darci José Lermen, a não ser quando a mesma é utilizada para blindar as mazelas do mesmo.

Como esse ano é ano de eleição, não vai faltar convites de titulares de pastas do governo municipal que pretendem alçar voôs mais altos em suas pretensões de conquistarem cargos eletivos, se valendo da própria máquina administrativa, a imprensa local para divulgarem seus grandes "feitos" em "benefícios" da população parauapebense, como se o que fazem, e quando fazem, não passa de suas obrigações de meros SERVIDORES PÚBLICOS (EMPREGADOS DO POVO).

A imprensa só é procurada por essa gente quando atende interesses dela, quando não atende seu interesse, chega a audácia de descartá-la como aconteceu com esse jornalista e blogueiro no ano passado, quando profissionais da TV Liberal de Parauapebas afiliada da Rede Globo, foram impedidos de fazerem uma matéria pela secretária, da Secretária Municipal da Mulher Joelma Leite, que divulgaria o encerramento de um curso ministrado por mim a algumas mulheres da comunidade no espaço físico da Secretaria Municipal da Mulher na Rua Sol Poente, Bairro da Paz. Matéria essa que foi feita pela TV Record de Parauapebas e veiculada a nível estadual.

Com certeza a não permissão da realização da matéria pela TV Liberal, foi pelo motivo da informação passada ao responsável pelo curso que 25 mulheres da comunidade haveriam de participar do mesmo, e o curso só foi ministrado apenas para SEIS participantes.

Na época várias senhoras e jovens que procuraram se inscreverem para participarem do curso, a resposta era que as vagas já estavam preenchidas.

Breve contarei toda essa história na primeira edição de 2012 do nosso jornal Boca no Trombone do Estado do Pará. Aguardem.

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "EM PARAUAPEBAS JÁ COMEÇA DESPONTAR NOMES AS ELEIÇÕ...":

Olá Gaspar!

Estou torcendo pela sua vitória na conquista por uma cadeira na Câmara de Vereadores de Parauapebas este ano.

Precisamos mudar essa Câmara toda que está aí.

Acredito em você e no seu caráter e na sua força de trabalho.

Você é um vencedor por natureza, com certeza você também será um grande vencedor nessas eleições de 2012.

Trabalho aqui na Câmara e tenho visto o que acontece durante o ano.

Os Vereadores só estão preocupados em aumentar suas contas bancárias e o povo que o elegeu que se lixe.

Pode contar com meu voto e dos meus amigos amigo! Tenho nojo desses mercenários que se dizem representantes do povo. Abraço.

Pena que não posso me identificar porque se não eles me mandam embora e não vou ter como sustentar minha família.

Moro no bairro Maranhão, Parauapebas.

Famílias de sem-teto ocupam instalações da prefeitura

Fotos: Waldyr Silva

Dezenas de famílias vítimas de enchente que se encontram há mais de um ano alojadas num barracão cedido pela administração municipal, acompanhadas de crianças, ocuparam na manhã desta quarta-feira (14) as instalações do Centro Administrativo de Parauapebas, onde funcionam o gabinete do prefeito, várias secretarias municipais e posto bancário.

Munidos de vários cartazes e faixas com palavras de ordem, os manifestantes ocuparam o hall de entrada do prédio da prefeitura, onde fica a recepção, dizendo que já estavam cansados de tantas promessas feitas pelo governo municipal, e exigindo falar pessoalmente com o prefeito Darci José Lermen (PT), sob pena de só saírem dali quando fossem recebidos.

As cerca de 100 famílias que se encontram alojadas no abrigo da Usimig, às margens da estrada de acesso à ferrovia, a cinco quilômetros do centro da cidade, são oriundas de residências que todo ano são atingidas pela água da enchente do rio Parauapebas e do igarapé Ilha do Coco.

Por se localizarem em áreas consideradas de risco para moradia, a prefeitura não permitiu mais que as famílias retornassem para suas casas, prometendo doar a cada uma delas lotes urbanos em lugar seguro e ajuda para os flagelados começarem a construir suas próprias casas.

Os manifestantes alegam que já se passou um ano em que eles se encontram alojados no galpão alugado pela prefeitura, mas os lotes para construção das casas nunca foram entregues.

De acordo com Edinei dos Santos Lopes, um dos líderes da manifestação no prédio da prefeitura, o governo municipal não oferece mais às famílias abrigadas cestas básicas e assistência social e médica. Ele assegura que os únicos benefícios recebidos da prefeitura são o fornecimento de água em carro-pipa e o transporte escolar para as crianças.


Nota da PMP

Com relação às denúncias referentes à situação dos desabrigados, a Prefeitura Municipal de Parauapebas esclarece:

Foi realizada na quarta-feira, 14, uma reunião no gabinete do prefeito Darci Lermen, na qual ficou acordado que na quinta-feira, 15, uma equipe composta pelo prefeito, juntamente com o secretário municipal de Urbanismo (Semurb), Roque Dutra; e o secretário municipal Interino de Obras (Semob)m José Orlando Menezes Andrade, fará uma visita ao local em que os antigos moradores do Bairro Riacho Doce estão abrigados. O objetivo é verificar e encaminhar as urgências de reformas do espaço.

Além desta visita, também ficou acertado em reunião realizada entre representantes dos moradores, prefeito e secretários, que no dia 28/03 será realizado o sorteio dos lotes urbanizados. A prefeitura vai entregar dois mil lotes urbanizados, com água e energia. Um investimento de mais de 50 milhões de reais.

Além dos desabrigados do Bairro Riacho Doce, serão atendidas com os lotes urbanizados outras famílias já cadastradas pela Secretara Municipal de Habitação (Sehab). Serão beneficiados os moradores de locais irregulares ou em situação de risco, como é o caso das famílias que moram na Chácara das Nuvens, nas proximidades do Projeto Pipa e da Saaep.

Para acompanhar todo o processo de entrega dos lotes urbanizados, será montada uma comissão organizadora, com a participação de dois integrantes de cada grupo de moradores que será atendido.

Cada morador que receber o seu lote deverá contribuir com 1% do valor do imóvel, ou seja, R$ 250,00. A previsão é que as construções sejam iniciadas a partir da assinatura do contrato. Além disso, a Sehab disponibilizará vários modelos de plantas de casas para facilitar o alvará de construção junto à Semurb.

Prefeito proíbe moradores de morrerem em cidade no sul da Itália

A proibição foi decretada por lei, porque há 48 anos a cidade não tem um cemitério. Moradores tentam imaginar qual será a pena para os que desobedecerem regra.

Parece enredo de novela. Um prefeito de uma cidadezinha no sul da Itália, com jeitão de Odorico Paraguassu, resolveu decretar - em lei mesmo - que ninguém pode morrer.

Quando a realidade è mais forte do que a ficção. Na história da telenovela brasileira, a inspiração de Dias Gomes criou Odorico Paragassu, o prefeito interpretado por Paulo Gracindo, no Bem Amado, que não conseguia inaugurar o cemitério da sua cidade porque ninguém morria.

No sul da Itália, a 50 quilômetros de Nápoles, um nova lei está provocando o espanto dos 4 mil moradores, que não podem ultrapassar os confins da vida.

Em Falciano Del Màssico, é proibido morrer. Há 48 anos a cidade não tem um cemitério.

O prefeito Giulio Cesare Fava assinou a portaria número 9, em 5 de março, porque desde 1964, quando a cidade se separou de Carinola, perdeu o velho cemitério para o município vizinho.

Um conflito que dura até hoje.

Entre brigas e abaixo-assinados, o prefeito luta para construir um novo cemitério. E decidiu sensibilizar as autoridades de toda a região.

O paraco, Dom Valentino Simonielo, acredita que as pessoas entenderam que é um desafio. "Não temos o poder de limitar a morte, que só o senhor possui", disse.

“É um belo lugar para a vida eterna”, ironiza o morador Antonio Scarano.

Enquanto isso, na praça de Falciano Del Màssico, se tenta imaginar qual será a pena para os que desobedecerem a lei.

Infelizmente, duas pessoas já desobedeceram a lei e morreram. Mas o prefeito disse que não vai haver punição.

Antônio Carlos Almeida deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O TAL MUSEU DE PARAUAPEBAS QUE ESTÃO ENSAIANDO CON...":

A mentira tem perna curta amigo Valter!

Você incomoda muito esse pessoal que quer ser "estrela" no nosso município sem mérito nenhum.

Essas pessoas que tentam apagar a tua história e de tantas outras pessoas que contribuiram com parte de suas vidas para o progresso dessa cidade não tomam vergonha na cara e não reconhecem as virtudes alheias.

Esse pessoal é tão despeitado contigo aqui no município, que eles nunca publicam em nenhuma de suas publicações tanto jornais como revistas, que tu fostes o único cara em Parauapebas que teve a coragem de enfrentar os podersosos mandantes da morte do ex-vereador João Prudêncio de Brito e que conseguiu libertar e ex-esposa dele D. Maria Abadia da cadeia aonde a mesma passara nove meses presa, que foi acusada pelo próprio bando de marginais que cometeram tal barbárie de ter sido a responsável pela morte do seu marido e por final com a tua persistência em provar a inocência dela perante a justiça e desmascarar os responsáveis pelo assassinato do edil, conseguistes absolvê-la na justiça com as provas materiais que apresentastes em juízo no dia da audiência que você foi ouvido como testemunha de defesa da D.Maria Abadia.

Só por essa ação que você praticou em favor de uma inocente aqui em Parauapebas, era prá todo esse pessoal que hoje tenta apagar a tua história, vivesse o tempo todo exaltando o teu ato de bravura.

Assim como eles tentam desvalorizar os teus feitos em benefício de pessoas indefesas aqui no nossa cidade, eles querem apagar a tua participação no desenvolvimento cultural de Parauapebas.

Eles nunca conseguiram realizar em Parauapebas um evento cultural a nível nacional na área da literatura como você realizou.

Os invejosos, despeitados, e incompetentes são assim, ficam doentes com o sucesso e a projeção alheia conqusitada por méritos assim como você tem conquistado como o único escritor de Parauapebas e possivelmente como poucos no Brasil que tem um de seus livros comercializado por duas universidade americana que é a Universidade do Arizona e a do Texa.

Talvez quando eles se deparam com isso na internet, eles ficam possessos de inveja e ciúmes.

Fica tranquilo amigo, que eles jamais apagarão a tua história que tú contruístes ao longo dos anos como pioneiro nesta cidade de Parauapebas.

Antônio Carlos Almeida - Bairro União - Parauapebas - Pará.

Liduína Conceição. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "PRESIDENTE DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA "C...":

Parabéns irmão Chico das Cortinas pelo seu crescimento nas pesquisas de opinião pública sobre a sua candidatura a prefeito de Parauapebas, que se Deus quiser você vai voltar a comandar os destinos do nosso município.

Ainda que essas pesquisas não sejam oficiais, mas já nos dá a certeza que a população de Parauapebas já está mandando um recado para o sucessor do atual prefeito do PT Darci e seus aliados, que só resolveu trabalhar neste ano de eleição só para enganar mais uma vez a população e se perpetuar no poder através de seu sucessor.

Coisa mais ridícula foi a entrega de computadores aos professores da rede de ensino municipal e na foto de "propaganda eleitoral" que saiu em um dos jornais de Parauapebas está o secretário de obras Coutinho pousando junto com o incompetente secretário de educação que se diz eleito o melhor secretário de educação do Brasil, Raimundo Neto sendo que a educação no nosso município é um desastre.

Será que eles pensam que o povo de Parauapebas é bobo e não vê que essas ações que eles estão fazendo este ano não é só porque é ano de eleição?

Irmão Chico continue confiando no Senhor todo poderoso que você pode voltar a administrar nossa cidade, você foi sem dúvida o melhor prefeito da nossa cidade, pena que você só teve 4 anos de mandato, a ex-deputada federal Bel Mesquita que não teve competência de trazer nenhuma verba do governo federal para o nosso município, teve 8 anos de desastroso mandato como prefeita, o Darci vai completar 8 anos também, a ex-deputada tem o direito de concorrer novamente as eleições para prefeita e o Darci também deseja fazer o seu sucessor, porque você também não tem o mesmo direito irmão Chico?

Você tem o mesmo direito do que eles sem contar que você é mil vezes melhor do que eles.

Vou votar em você irmão Chico e já estou pedindo votos aos meus amigos e minha família para você como o nosso futuro prefeito.

Para vereador eu vou votar no Gaspar do panela cheia que eu gosto muito dele também e conheço a história dele aqui em Parauapebas.

Ele é um homem muito sério e muito trabalhador e é esse tipo de pessoa que deve está nos representando na Camara de Vereadores de Parauapebas, não esse monte de parasitas que lá estão.

Se Deus quiser não vai ficar nenhum desses vereadores que vive se escondendo do povo o tempo todo e só agora se lembra de nós para nos enganar mais uma vez.

Conte comigo irmão Chico que vou está do teu lado até a vitória.

Um grande abraço irmão Chico.

Sua irmã em Cristo Liduína Conceição.

Moro no bairro da Paz. Parauapebas.

'Ele fez de mim um monstro', diz belga atacada com ácido pelo ex-amante

Após passar por 86 cirurgias, Patricia Lefranc foi à corte em Bruxelas depor.
Ataque ocorreu após ela por fim ao caso que tinha com um homem casado.

Jornal britânico mostrou antes e depois do ataque a
Patricia Lefranc com ácido sulfúrico por seu
ex-amante (Foto: Reprodução/Daily Mail)

Uma mulher belga que teve a face deformada após ser atacada por seu amante com ácido depôs na corte nesta segunda-feira (12) contra o homem. "Ele fez de mim um monstro", afirmou Patricia Lefranc, que passou por 86 operações após o que ela descreve como uma tentativa de assassinato.

É justamente isso que seus advogados tentam provar no julgamento de Richard Remes em Bruxelas: que ele não queria apenas ferir a amante, de 48 anos, quando a atacou em dezembro de 2009.

Remes, de 57 anos, já era casado à época e mantinha um caso com Lefranc. O ataque ocorreu depois que a mulher pôs fim ao relacionamento, segundo a reportagem do "Daily Mail".

Lefranc descia de um carro após pegar uma carona até o subúrbio de Molenbeek-Saint-Jean quando sofreu o ataque. O homem jogou ácido sulfúrico sobre seu rosto e busto. A mulher foi socorrida por vizinhos e levada para um hospital, onde ficou em coma por três meses.

"Perdi a visão do olho esquerdo e a audição em um dos ouvidos. Meu dedo anular direito foi amputado. Por volta da oitava cirurgia, eu parei de contar", afirma a mulher.

A defesa de Remes diz que ele não tinha noção do efeito devastador que o ácido usado teria. Segundo ele, o relacionamento começou depois que ele se mudou com sua mulher e filhos para um prédio de flats do qual Lefranc era zeladora. Depois que ela terminou um namoro, eles começaram a se encontrar.

Patricia Lefranc também tem um filho, e entre os danos causados pelo ataque ela cita que os amigos de seu filho fazem piadas sobre sua aparência. "As pessoas ficam me olhando na rua. Pior, eu sou usada como exemplo do que pode acontecer a uma mulher que ponha fim a um relacionamento", afirma.

Entre seus advogados, Patricia Lefranc chega para sessão do julgamento de Richard Remes em Bruxelas, na segunda-feira (12) (Foto: Yves Herman/Reuters)

Idoso de 86 anos realiza sonho e cursa matemática na UFMS

Aposentado obteve aprovação após fazer Exame Nacional do Ensino Médio.
Exemplo de idoso inspira colegas mais jovens a ter força de vontade.

Aposentado de 86 anos é calouro em curso de matemática da UFMS (Foto: Alexandre Cabral/TV Morena)

Aos 86 anos e com força de vontade para encarar os estudos, o aposentado Bartolomeu Queiroz começou a cursar matemática na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). As aulas tiveram início na semana passada, no campus de Aquidauana, a 143 km de Campo Grande.

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• De gari a universitária em MS, Walkíria já pensa em mestrado e doutorado

Durante a vida profissional, Queiroz foi pedreiro, carpinteiro, mestre de obras e motorista de caminhão. A dificuldade para conciliar trabalho e estudo e a necessidade de sustentar a família fizeram com que ele abandonasse a escola cinco vezes, ao longo da vida. “Parei de estudar porque eu fazia viagens com o caminhão e não tinha tempo”, disse. A volta aos estudos foi a realização de um sonho, segundo o aposentado.

Para conseguir a vaga na universidade, Queiroz cursou o Ensino de Jovens e Adultos (Enseja) em uma escola pública em frente à casa dele, em Anastácio, cidade vizinha a Aquidauana. Depois de obter o certificado, fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conseguiu a aprovação para o ensino superior. O aposentado diz que escolheu a matemática pela facilidade que tem com números.

O aposentado conta que sempre incentivou seus 12 filhos a estudar, tanto que dez já têm formação em ensino superior. Ele busca preservar em si mesmo a dedicação transmitida aos descendentes. “Sempre estudo e todos os dias estou praticando, procuro saber cada vez mais”, disse Queiroz.

O acadêmico mais velho do primeiro semestre do curso de matemática é também inspiração para os mais jovens. Adão Freitas, de 17 anos, disse que admira a determinação do colega. "Muitos jovens da minha idade não têm a força de vontade do Bartolomeu", explica.

Os responsáveis por ensinar uma pessoa tão experiente na vida encararam uma missão. “Ter um aluno com uma idade tão avançada é um desafio para qualquer professor. Fazer compreender e saber a matéria é a vitória”, disse o coordenador do curso de matemática da UFMS, Jader Otavio Dalto.

'Concurso do Senado é pouco profissional', diz Alexandre Garcia

Comentarista avalia problemas ocorridos no concurso para o Senado, cita erros do Enem e questiona: 'Será que continua o amadorismo?'.

Confusão, erros, já vimos esse filme no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. E agora nesse concurso do Senado, um dos mais disputados do país. Parece que os erros no Enem não ensinaram ninguém.

Será que continua o amadorismo? Pelo depoimento dos inscritos, os aplicadores das provas estavam atarantados com os problemas.

Pelo menos serviu para chamar a atenção para os concursos do Senado, um lugar que tem 1.946 funcionários do quadro para servir os 81 senadores, os quais ainda têm direito de contratar, sem concurso, 11 comissionados por gabinete - o que dá no total 35 funcionários por senador.

E esse concurso visa contratar mais 246 funcionários muito bem remunerados: de R$ 13.833 até quase R$ 24 mil de salário - quase o que ganha a presidente da República.

A polícia do Senado, por exemplo, vai ganhar muito mais que a polícia que procura proteger a população brasileira, afinal deve ser mais nobre e complicado proteger os senadores do que dar segurança à população.

A complexidade das tarefas dos que trabalham no Senado é de assustar, como se deduz pelo edital do concurso deste domingo que tem 30 páginas em letra miúda.

Enfim, os que sonham com estabilidade no emprego e excelente salário e se prepararam por meses, já começam com a frustração do mal organizado e pouco profissional.

Demerval deixou um novo comentário sobre a sua postagem "QUAL É A VERDADEIRA FUNÇÃO DE UM VEREADOR?":

Prezado Sr. Valter,

Parabéns pelas verdades ditas com tanta clarereza, pena que grande maioria dos eleitores, brasileiros, só votam se me pagar (em troca de alguma coisa), quando isto mudar seremos a moior potência mundial de verdade.

Demerval

ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE PARAUAPEBAS REPRESENTAM RISCOS PARA A POPULAÇÃO

Fotos: Rui Guilherme

Não é preciso ficar muito tempo nas ruas de Parauapebas para se deparar com animais soltos perambulando por todos os lados da cidade, principalmente cães e cavalos. Isso representa um problema de saúde pública que merece mais atenção tanto do poder público quanto da sociedade.

Com os animais perambulando pelas ruas, a probabilidade de proliferação de doenças é grande, além do risco de ataques e acidentes de trânsito. O problema contribui ainda para a promoção de uma imagem não compatível de uma cidade como Parauapebas. Reclamações não faltam tanto por parte dos moradores quanto dos turistas.

Antigamente, os bichos soltos nas ruas eram recolhidos pela prefeitura, mas agora o próprio órgão diz que não tem abrigo para esses animais. E por falha da municipalidade, a população tem que conviver com essa grande quantidade de cães e cavalos soltos pelas ruas. A situação é mais complexa do que parece, pois não consiste em simplesmente em recolhê-los da via pública...

No Bairro Rio Verde, os moradores sofrem com a presença de cavalos e cães nas ruas. A dona de casa Joana da Silva, 56 anos de idade, diz que sente medo. “Eles saem a qualquer hora para procurar comida e deixam uma sujeira terrível. Fico assustada quando encontro um deles na rua, porque eles são grandes, e por isso faço o possível para evitar passar perto deles”, conta.

O aposentado Eugênio Moreira, de 58 anos, revela que alguns dos cavalos têm donos, mas os bichos são criados soltos pelas ruas. Para Eugênio, esses animais precisam ser vacinados e tratados por veterinários, pois não devem viver soltos assim, colocando fezes nas ruas com vermes que causam doenças difíceis de serem combatidas.

“Esses animais saem em busca de alimento, principalmente durante a noite. Além de revirarem e se alimentarem de lixo, defecam nas ruas e, sem o devido controle sanitário, podem ser fonte de infecções virais, bacterianas, além poderem provocar acidentes de trânsito”, aponta o aposentado.

O Ministério da Saúde orienta até hoje a “apreensão rotineira de cães errantes, sobretudo em áreas endêmicas”. Diz ainda que esses animais devem permanecer no canil público “por prazo não superior a 72 horas – para serem resgatados por seus donos”. Depois deste período, os bichos podem ser “doados às instituições de ensino biomédico ou sacrificados”. Essa orientação técnica está em debate desde a revisão feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir de 1992.

CENTRO DE CONTROLE
Procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, o diretor de Vigilância em Saúde, Marcelo Monteiro da Silva, respondeu que se encontra em fase de conclusão o projeto para criação e construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Parauapebas, para, finalmente, fazer o recolhimento dos animais errantes que perambulam pelas ruas da cidade. O Centro de Controle vai ser construído no Bairro dos Minérios, numa área de 19 mil metros quadrados.

De acordo com o diretor, a prefeitura encaminhou solicitação de verba suplementar ao Ministério da Saúde para ajudar na construção do CCZ e na aquisição dos respectivos equipamentos para o órgão, mas até agora o governo federal ainda não tinha respondido à solicitação.

Marcelo Monteiro assegura que, com exceção dos grandes animais, como cavalos, a Secretaria Municipal de Saúde vem vacinando contra raiva todos os animais errantes que perambulam pelas ruas da cidade, com apoio de uma Ong, cuja campanha deve ser concluída no próximo dia 15 de março.

O diretor de Vigilância em Saúde diz ainda que a razão de existir tantos animais soltos nas ruas é culpa de uma boa parcela de sociedade, que pega os animais para criar e depois abandona os bichos na via pública.