Léo Pinheiro prestou depoimento nesta quinta-feira (20) na Justiça Federal do Paraná.
Instituto Lula afirma que 'foi exigido dele [Pinheiro] que incriminasse o ex-presidente'.
José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, disse em
depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta quinta-feira (20), que foi
orientado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a
destruir provas que pudessem incriminá-lo na Operação Lava Jato.
Pinheiro e Lula
são réus na ação penal que envolve um triplex em Guarujá, no litoral de
São Paulo.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, três contratos da
OAS com a Petrobras originaram propina ao ex-presidente.
Essa vantagem
indevida teria ocorrido por meio da reserva e reforma do triplex e do
custeio do armazenamento dos bens do ex-presidente.
"Eu tive um encontro com o ex-presidente, em junho, tenho isso anotado
na minha agenda, são vários encontros, onde o presidente textualmente me
fez a seguinte pergunta [Lula]: 'Léo, o senhor fez algum pagamento a
João Vaccari no exterior?' Eu [Léo] disse: ‘Não, presidente, nunca fiz
pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. [Lula]:
‘Como você está procedendo os pagamentos para o PT?’. 'Através do João
Vaccari.
[Léo] Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal'. [Lula]: 'Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua'”.
Triplex
Léo Pinheiro afirmou que, quando houve a divulgação de que o triplex
pertenceria a Lula, ele procurou João Vaccari Neto e, depois, Paulo
Okamoto para saber como proceder, uma vez que o triplex estava em nome
da OAS.
“A orientação que foi me passada naquela época foi ‘toque o assunto do
mesmo jeito que você vinha conduzindo.
O apartamento não pode ser
comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a
gente vai ver como fazer a transferência ou o que for’”. De acordo com
Pinheiro, assim foi feito.
Segundo o empresário, a cota pertencente a Lula e a Dona Marisa era de
um apartamento típico do edifício Solaris (a unidade 141), e não de um
triplex (a unidade 164).
A diferença de preço entre o imóvel adquirido
pela família do ex-presidente e o triplex ficava em torno de R$ 750 mil e
R$ 800 mil.
Essa diferença, segundo o réu, foi abativa no encontro de
contas com João Vaccari.
"Eu fui orientado que esse apartamento eu poderia negociá-lo, porque o
apartamento da família seria o triplex".
Essa orientação, ainda de
acordo com Léo Pinheiro, partiu de Vaccari e de Okamoto.
Pinheiro disse que o triplex tinha área três vezes maior do que a dos
demais apartamentos e que valor era duas vezes e meia maior.
Ainda
segundo o réu, em momento algum foi falado que o presidente pagaria a
diferença de preço.
Pinheiro também disse que o triplex em Guarujá nunca foi colocado à
venda pela OAS. "Eu tinha uma orientação para não colocar à venda, que
pertenceria à família do ex-presidente".
Pinheiro contou que encontrou Lula no fim de 2013, na sede do Instituto
Lula, devido ao estágio da obra do Solaris, para saber como proceder.
"Se havia alguma pretensão da família de fazer alguma modificação, de
como proceder na questão da titularidade e tal.
O presidente disse: eu
vou ver com a família e lhe retorno", detalhou.
Já no início de 2014, Léo Pinheiro voltou a encontrar Lula no instituto, onde foi solicitada uma visita ao apartamento.
Segundo o réu, participaram da visita ele, o presidente Lula, a
ex-primeira-dama Marisa Letícia, Fabio Yonamine ex-presidente da OAS
Empreendimentos, o diretor regional da OAS Empreendimentos Roberto
Ferreira, um gerente da área imobiliária chamado Igor e outra pessoa da
qual ele não se recorda o nome.
No primeiro andar do triplex, dona Marisa teria feito um comentário
dizendo que seria necessário mais um quarto naquele piso, por uma
questão de logística familiar.
Também foram mencionadas modificações
parar melhorar o aproveitamento do espaço da cozinha, conforme Pinheiro.
O acusado também disse que ficaram definidas alterações na escada e,
posteriormente, também foi colocado um elevador.
"No andar intermediário
tinha algumas mudanças pontuais indicadas pela esposa do presidente, e
na cobertura propriamente dita eles ficaram preocupados com a questão da
privacidade", disse.
Entre as alterações realizadas, segundo relato de Pinheiro, foi
deslocada a posição da piscina, foi feito um novo deck, foram
modificados os acessos por causa dos netos, foi solicitada uma
churrasqueira, uma sauna e uma série de modificações.
Segundo Pinheiro, a reforma do triplex custou mais de R$ 1,1 milhão.
Aproximadamente R$ 800 mil foram destinados a uma empresa que fez as
obras e o restante para compra de equipamentos adquiridos pela própria
OAS.
Léo Pinheiro relatou uma nova visita ao triplex, entre julho e agosto
de 2014, da qual Lula não participou devido ao período eleitoral. Por
isso, apenas dona Marisa e um dos filhos do casal foram até o
apartamento. Durante a visita, a ex-primeira-dama fez um pedido, segundo
o réu.
"Dona Marisa me fez um pedido, disse: 'Olha, nós gostaríamos de passar
as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar
pronto?' Eu disse que pode ficar certa que antes disso nós vamos
entregar tudo pronto'. Foi o que ocorreu".
"Era um projeto personalizado. Nenhum outro triplex - eram oito nos
dois prédios, quatro em cada um - teria aquelas especificações, nem
aquele espaço que foi criado um quarto a mais, mudanças em torno",
contou.
Depois, o ex-presidente e Dona Marisa visitaram as áreas comuns
do prédio.
Pinheiro também disse que "teria um belo problema" se Lula não
aceitasse o triplex.
"Os investimentos feitos no apartamento não eram
para um apartamento decorado.
Era para um apartamento específico para
uma família.
Com todo respeito à figura do ex-presidente, o apartamento é
um apartamento personalidado, não decorado.
Foi feito para uma família
morar. Se o presidente não quisesse, nós teríamos um belo problema do
que fazer com o apartamento, porque ele era personalizado".
Centro de custo 'Zeca Pagodinho'
O juiz Sérgio Moro pediu para Léo Pinheiro contextualizar uma conversa por e-mail entre o réu e alguns executivos da OAS.
Léo Pinheiro esclareceu que os e-mails tratavam dos projetos do sítio
de Atibaia e do apartamento triplex em Guarujá.
Ele explicou que
qualquer despesa tinha que ser lançada em um centro de custo. No caso do
triplex, as despesas eram lançadas no empreendimento Solaris.
"Mas tinha que ter um centro de custo, por isso o nome Zeca Pagodinho
que se refere a um apelido que se tinha do presidente, que a gente tem
nas mensagens.... de 'Brahma'".
Pinheiro afirmou que o ex-presidente Lula era chamado de "Brahma" em
alusão a uma propaganda, que dizia que Brahma era a número 1. O uso de
apelidos era uma prática para não expor figuras públicas, explicou o
empresário.
O que diz o advogado de Lula
“O
que nós vimos hoje aqui foi uma encenação, uma mentira contada pelo
senhor Léo Pinheiro, que está negociando uma delação premiada.
Mas a
declaração dele jamais vai se sobrepor ao depoimento prestado por 73
testemunhas e diversos documentos que estão no processo e que demonstram
de uma forma cabal que o apartamento não é do ex-presidente Lula e que
ele não teve qualquer participação em ilícitos da Petrobras
A
declaração do Léo Pinheiro é uma mentira. Ele não tem como provar e é
uma mera declaração de uma pessoa que negociou uma versão com o
Ministério Público.
Ele
[Léo] disse que entregou o apartamento, mas até hoje o ex-presidente
não teve a chave, ou seja, é uma declaração incompatível com a realidade
dos fatos.
Até porque a própria OAS deu este imóvel em garantia em
diversas operações financeiras e declarou no processo de recuperação
judicial que este imóvel pertence a ela e não ao ex-presidente Lula.
Então,
essas declarações, como eu disse, são absolutamente incompatíveis com
os diversos depoimentos que foram prestados.
Foram 73 testemunhas
ouvidas e com documentos da própria OAS na qual afirma que é
proprietária desse imóvel.
O importante é que no dia 3 [de maio, quando
está marcado interrogatório de Lula] o ex-presidente estará aqui e
mostrará a verdade dos fatos".
Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula
O que diz o Instituto Lula
"O
depoimento de Léo Pinheiro, como a própria imprensa noticiou, foi feita
em meio a um processo de negociação de delação premiada, que está sendo
negociada com os procuradores desse caso.
Também foi exigido dele que
incriminasse o ex-presidente, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
A
afirmação é desprovida de provas e faz ilações sobre supostos
acontecimentos de três anos atrás que jamais ocorreram.
Ela foi feita
por alguém que busca benefícios penais".
A denúncia
A denúncia foi aceita em setembro do ano passado e
abrange três contratos da OAS com a Petrobras.
De acordo com a
acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula.
Para os
procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por
meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do
custeio do armazenamento de seus bens.
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal.
Ele também é réu em outro processo relacionado à Lava Jato na Justiça Federal do Paraná,
que envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do
Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em
São Bernardo do Campo.