Operação Luz na Infância 2 mobiliza 2,6 mil policiais em 24 estados e no DF. Alvos são pessoas que possuem conteúdos de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Por G1 DF e TV Globo
A maior operação de combate à pornografia infantil da história no
Brasil prendeu 132 pessoas em flagrante no país até as 11h15 desta
quinta-feira (17), segundo o Ministério Extraordinário da Segurança
Pública.
O número será atualizado no fim do dia.
“Pela primeira vez na história, temos informações para produzir
estatísticas nacionais na área de segurança, possibilitando o
desenvolvimento de um plano nacional de segurança pública e defesa",
disse o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann.
Até então, segundo ele, os documentos existentes não eram analisados de forma conjunta pelos órgãos nacionais de segurança.
Foram cumpridos 579 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e
em 24 estados – apenas Paraná e Rio Grande do Norte não estão na
operação.
A ação nacional intitulada Luz na Infância 2 é coordenada pelo
Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas
polícias civis de cada estado.
Segundo o ministro Raul Jungmann, 1
milhão de arquivos foram analisados.
Ao todo, 2,6 mil policiais de todo o país fazem apreensão de arquivos
com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças
e adolescentes.
Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em elementos
informativos coletados em ambientes virtuais.
A operação é realizada na
véspera do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes.
Parte dos presos é reincidente no crime, mas a maioria deles nunca
havia sido detido, devido à dificuldade para rastrear esse tipo de
material – parte dele está na "dark web", acessível apenas por meio de programas específicos e impossível de ser visto por mecanismos de busca tradicionais.
Por razões de segurança, o diretor de inteligência da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, Carlos Afonso Gonçalves Coelho, não
detalhou a forma como os arquivos foram encontrados.
"O que posso dizer
que é estamos fazendo, desde o ano passado, capacitação do efetivo e
desenvolvimento de novas tecnologias", afirmou.
Veja a situação em cada estado:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal: três pessoas foram presas em flagrante na Asa Norte, no Cruzeiro e no Park Way. Alvos e objetos apreendidos estão sendo levados à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente.
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso: um professor de inglês de 45 anos foi preso em Barra dos Garças, a 516 km de Cuiabá.
- Mato Grosso do Sul: um policial civil está entre os detidos.
- Minas Gerais: em Uberlândia, foi preso o principal alvo da operação, com 780 mil arquivos baixados.
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro: em Campos, um homem foi preso com HDs, discos e notebook com material pornográfico; em Petrópolis, além do material, um idoso tinha um revólver.
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima: um funcionário público foi preso com fotos de crianças a partir de 5 anos.
- Santa Catarina
- São Paulo: em Campinas, um ex-sargento da polícia foi preso em flagrante, com quase mil fotos de pornografia infantil; em São Miguel Arcanjo, um dos presos atraía crianças com brinquedos e balas.
- Sergipe
- Tocantins
Na primeira edição da operação Luz na Infância,
realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de
busca e apreensão de computadores e arquivos digitais.
À época, 112
pessoas foram presas.
Segundo Carlos Afonso Gonçalves Coelho, na primeira etapa os arquivos
foram analisados entre quatro e seis meses.
Desta vez, com o
aprimoramento tecnológico, o tempo foi otimizado: O serviço de
inteligência chegou aos alvos em dois meses.
Os alvos e os crimes
Todas as pessoas presas nesta quinta-feira (17) estavam com uma
quantidade “considerável” de arquivos de pornografia infantil
armazenados, segundo o coordenador do Laboratório de Inteligência
Cibernética da Secretaria de Segurança Pública, Alessandro Barreto.
"Não era como se tivessem baixado sem querer. O mínimo foi 150 arquivos. Teve alguns com 50 mil, 80 mil. Um deles foi preso com mais de 200 mil arquivos armazenados."
Ainda de acordo com Barreto, o perfil dos criminosos é variado.
Foram
identificados homens e mulheres, estudantes, advogados, profissionais da
saúde e até educadores.
"Teve um técnico de enfermagem que preso na Operação Peter Pan,
em São Paulo, por armazenar pornografia infantil no computador de casa
e, desta vez, foi preso de novo, mas com os arquivos no trabalho",
disse.
Os crimes investigados nesta operação são:
- Armazenar fotos ou qualquer material de pronografia infantil ou que revele clara violência sexual de crianças e adolescentes: de 1 a 4 anos de prisão.
- Compartilhamento de pornografia infantil: de 3 a 6 anos de prisão.
- Produção de pornografia infantil: de 4 a 8 anos de prisão.
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual.
Pedófilos
são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por
crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente,
geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no
início da puberdade.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo
ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por
adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
Conforme o artigo
241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir
ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de
registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo
criança ou adolescente."
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