VALTER DESIDERIO BARRETO: Aos 2 anos, governo Temer festeja economia, mas enfrenta impopularidade, denúncias e crise política; relembre

Reeleito vice-presidente em 2014, Temer assumiu Presidência interinamente em 12 de maio de 2016, devido ao afastamento de Dilma. Três meses depois, foi efetivado após impeachment da petista.

Eram 11h25 do dia 12 de maio de 2016.

Vice-presidente da República, Michel Temer estava no Palácio do Jaburu, em Brasília, quando foi notificado sobre a decisão do Senado de abrir o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Naquele dia, Temer tomou posse, nomeou os novos 24 ministros do governo (atualmente são 29) e fez o primeiro discurso como presidente em exercício em um dos salões do Palácio do Planalto.

ESPECIAL G1: UM ANO DO GOVERNO TEMER

Diferentemente dos presidentes eleitos, que discursam ao povo no parlatório do palácio, Temer se dirigiu a uma plateia formada majoritariamente por políticos convidados e afirmou que o Brasil vivia a "pior crise econômica" da história.

Na ocasião, o recém-empossado presidente em exercício apontou a necessidade de proteger a Lava Jato contra "qualquer tentativa de enfraquecê-la"; disse que manteria os programas sociais; defendeu a urgência de fazer um "governo de salvação nacional"; e lembrou uma placa que viu em um posto de gasolina com a seguinte mensagem: "Não fale em crise, trabalhe".

Posse de Temer como presidente em exercício, em 12 de maio de 2016 (Foto: Anderson Riedel/PR).

Passados dois anos desde o afastamento de Dilma (o impeachment só foi aprovado em 31 de agosto de 2016), Temer lidera um governo que ostenta queda da inflação e a redução da taxa de juros, mas que tenta lidar com o aumento no número de desempregados e com os altos índices de rejeição.

Hoje, Temer conduz um governo alvo de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR), envolvido em crises políticas e no foco de investigações criminais.

Os dois anos do governo Temer.

Aprovação

Nove meses após tomar posse para o segundo mandato como vice-presidente, Temer afirmou num evento, em setembro de 2015, que seria "difícil" Dilma Rousseff aguentar mais três anos no Palácio do Planalto em razão da baixa popularidade.

À época, ela tinha 8% de aprovação.

(Foto: Beto Barata/PR).

Temer assumiu a Presidência de maneira interina em maio de 2016 e no primeiro discurso afirmou que, para governar, precisaria do "apoio do povo", que, por sua vez, precisaria "aplaudir" as medidas adotadas.

Hoje, a aprovação do presidente, segundo o Datafolha, é de 6% - 70% consideram o governo ruim ou péssimo.

Em recente entrevista, Temer afirmou que um publicitário disse a ele que "aproveite a impopularidade" para fazer as reformas necessárias ao país (leia detalhes sobre as reformas mais abaixo).

Economia

Passava das 18h do dia 12 de maio de 2016 quando Temer falou pela primeira vez como presidente em exercício.

No Planalto, ele afirmou:

(Foto: Anderson Riedel/PR).

O presidente apontou como maior desafio "estancar o processo de queda livre na atividade econômica".

Em dois anos, Temer acostumou-se a badalar índices alcançados em sua gestão, como a alta do PIB em 2017 (1%) após dois anos de retração e as quedas da inflação e da taxa básica de juros (6,5% ao ano), a menor da série histórica do Banco Central, iniciada em 1986.

No mercado de trabalho, contudo, o governo não conseguiu reduzir o número de desempregados, pelo contrário.

Segundo o IBGE, quando Temer assumiu eram 11,4 milhões e hoje, 13,7 milhões.

2 anos do governo Temer: os números da economia

Índice	Quando Temer assumiu	Dado mais recente
Taxa de juros (Selic)	14,25% ao ano	6,50% ao ano
Inflação/12 meses	9,32%	2,76%
Taxa de desemprego	11,2% (11,4 milhões)	13,1% (13,7 milhões)
Empregos formais	38,9 milhões	38 milhões
Dólar	R$ 3,47	R$ 3,60
Bovespa	48.471 pontos	85.190 pontos

Análises

Assista abaixo às análises dos comentaristas Valdo Cruz e Natuza Nery sobre os dois anos do governo Temer:

Governo de Michel Temer completa dois anos neste sábado (12).

“Temer tem muito pouco o que comemorar”, avalia Natuza Nery.

Crises

Nesses dois anos à frente do Planalto, Temer enfrentou uma série de polêmicas causadas por denúncias, delações, prisões de assessores mais próximos e investigações da Polícia Federal.

No ano passado, o presidente foi denunciado duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Os crimes: corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.

As denúncias, baseadas nas delações da JBS, fizeram Temer viver seu momento mais dramático no governo.

Segundo o Ministério Público, numa conversa com o dono da empresa, Joesley Batista, Temer deu aval ao pagamento de dinheiro para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, o que o presidente nega.

O encontro aconteceu no fim da noite, fora da agenda, e foi gravado por Joesley.

'Não renunciarei. Repito: não renunciarei', afirma Temer

Camarotti: Temer pensou em renunciar à Presidência

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Beto Barata/PR).

O STF só poderia analisar as denúncias, porém, se a Câmara autorizasse.

Nos dois casos, a maioria dos deputados votou contra o prosseguimento dos processos e, com isso, as acusações contra Temer só poderão ser analisadas após ele deixar o Planalto.

O presidente Michel Temer (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters).

Investigações

Hoje, Temer é alvo de dois inquéritos que tramitam no STF.

Com base nas delações de executivos da JBS e da Obderecht, o presidente passou a ser investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos e em contratos da Secretaria de Aviação Civil.

A pasta da Aviação foi comandada por Moreira Franco, atual ministro de Minas e Energia, e Eliseu Padilha, atual chefe da Casa Civil, ambos do MDB, principais conselheiros de Temer e formalmente denunciados pelo Ministério Público ao STF.

Além dos dois, outras pessoas muito próximas ao presidente passaram a ser investigadas e até foram presas, entre as quais:

Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial de Temer;

José Yunes, ex-assessor especial de Temer;

João Baptista Lima Filho, coronel aposentado da PM e amigo de Temer;

Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Temer.

O presidente nega qualquer tipo de envolvimento com irregularidades.

Afirma ser vítima de uma "campanha oposicionista" para enfraquecer o governo, acrescentando que é alvo de "vazamentos irresponsáveis" de dados relacionados às investigações sobre ele.

Sobre se tem medo de ser preso ao deixar o cargo, o presidente diz que não, acrescentando que isso seria uma "indignidade".

Ao assumir a Presidência, em 12 de maio de 2016, Temer afirmou em pronunciamento:

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Outras polêmicas

Demissão do diretor-geral da PF;

Nomeação de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho;

Decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia;

Decreto que dificultou a caracterização do trabalho escravo;

Indulto que reduziu tempo para perdão da pena.

TSE decide não cassar a chapa Dilma-Temer.

Julgamento do TSE

Em junho de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu a continuidade do governo de Michel Temer ao absolver, por 4 votos a 3, a chapa formada por ele e por Dilma da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A ação foi apresentada pelo PSDB após a eleição e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação encabeçada por PT e PMDB (hoje MDB).

Com o placar apertado, cujo voto decisivo foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do TSE, Temer escapou da perda do atual mandato e Dilma, da inelegibilidade por 8 anos.

Reformas e concessões.

Temer chegou ao poder com discurso em favor das reformas trabalhista e previdenciária, tendo como objetivo "o pagamento das aposentadorias e a geração de emprego".

Nesses dois anos:

Nova lei trabalhista entrou em vigor;

Reforma do ensino médio foi sancionada;

Reforma da Previdência parou no Congresso;

Reforma tributária não avançou na Câmara.

Temer também defendeu, ao assumir o governo, o incentivo às parcerias público-privadas (PPPs).

O presidente lançou um programa de concessões e privatizações.

Segundo dados oficiais, 74 projetos foram concluídos, o que inclui quatro aeroportos, linhas de transmissão, terminais portuários e blocos para exploração de óleo e gás.

Dentro do programa de concessões, uma das principais apostas do governo para 2018 é a privatização da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Contas públicas.

Quando Temer assumiu, afirmou ser preciso restaurar o equilíbrio das contas públicas "trazendo a evolução do endividamento no setor público de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo".

Desde então, foram anunciadas algumas medidas, como a instituição de um teto para os gastos públicos; o aumento da tributação sobre a gasolina; a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP) – que diminui, com o passar do tempo, o pagamento de subsídios pelo governo.

Também foram anunciados programas de parcelamento de tributos vencidos para empresas, produtores rurais e estados e municípios.

Esses parcelamentos, mesmo criticados pela área técnica da Receita Federal – pois influenciam para baixo o recolhimento mensal dos impostos –, contribuem para elevar a arrecadação no curto prazo.

Resultados das contas públicas

Dado	Antes de Temer assumir	Resultado dos últimos 12 meses
Contas do governo	Déficit de R$ 168,3 bi	Déficit de R$ 119,5 bi
Em relação ao PIB	2,42%	1,78%

Intervenção federal

Em 16 de fevereiro, o presidente decretou a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, a primeira desde a Constituição de 1988.

Com a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) deixou de responder pela área, que ficou sob a gestão do general do Exército Walter Braga Netto, escolhido por Temer como interventor.

No período, o fato de maior repercussão no Rio foi o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), cuja investigação segue em curso.

Temer também criou, neste ano, o Ministério da Segurança Pública.

Com isso, a Polícia Federal saiu da alçada do Ministério da Justiça e passou a ser subordinada à nova pasta.

Raul Jungmann, então ministro da Defesa, assumiu a Segurança Pública.

Para o lugar dele, Temer nomeou Joaquim Silva e Luna, primeiro militar a comandar a Defesa.

Programas sociais.

Em seu primeiro discurso, em maio de 2016, Temer afirmou:

(Foto: Anderson Riedel/PR).

Nos dois anos de Temer à frente do Planalto:

O Bolsa Família foi reajustado duas vezes;

O reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação;

No Minha Casa, Minha Vida, de acordo com Ministério das Cidades, em 2016 foram contratadas 382.311 unidades habitacionais.

Em 2017, o governo traçou como meta contratar 610 mil unidades habitacionais, mas entregou 500 mil.

A meta para este ano é contratar 650 mil unidades – até agora, foram contratadas 125 mil unidades.

Programas na área de educação

Programa	2016	2017	2018
Pronatec	434,4 mil matrículas	598,7 mil matrículas	não disponível
ProUni	238,3 mil vagas ocupadas	239,7 mil vagas ocupadas	1º sem./18: 155,1 mil vagas ocupadas
Fies	325 mil vagas	225 mil vagas	1° sem./18: 155 mil vagas

Outros temas

Relembre abaixo outros temas que marcaram os dois anos de Temer:

PGR é comandada por uma mulher pela 1ª vez;

Temer é submetido a cirurgias;

Crise na imigração de venezuelanos para o Brasil;

Sob presidência de Temer, Mercosul suspende Venezuela;

Temer diz que avalia se candidatar à reeleição.

VALTER DESIDERIO BARRETO

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sábado, maio 12, 2018

Aos 2 anos, governo Temer festeja economia, mas enfrenta impopularidade, denúncias e crise política; relembre