PF afirma que esquema de falsificação de documentos tem indícios de grilagem de terras para beneficiar a Agropalma. Empresa negou e garantiu que vai colaborar com as investigações.
Por G1 PA, Belém
PF investiga esquema de grilagem de terras no Pará; Agropalma é alvo de operação.
A Polícia Federal cumpre mandados judiciais numa operação que investiga
o uso de documentos falsos para regularização fundiária por
representantes da Agropalma, empresa brasileira que produz óleos e
gordura vegetal, no Pará.
Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados
de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão e ainda quatro
mandados de apresentação de documentos.
A Operação Apáte foi deflagrada
nos municípios de Belém e na região nordeste do Estado, em Acará,
Tailândia e Moju.
A Agropalma informou em nota, que atua dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações.
As investigações da PF apontam que representantes de um grupo
empresarial sediado em Belém se utilizava de cartório fictício,
supostamente localizado em Acará, para forjar certidões de matrículas de
fazendas de propriedade de terceiros.
Os documentos deslocavam e
colocavam as certidões em nome da empresa.
A partir daí os representantes da empresa passaram a utilizar as
falsificações junto a órgãos públicos, como os Institutos Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de Terras do Pará (Iterpa), com o
fim de regularizar as terras.
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Residências de envolvidos nas fraudes foram
visitadas pela PF
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Os presos serão encaminhados ao sistema
prisional, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
O Iterpa informou em nota que, a empresa Agropalma protocolou pedidos
de regularização fundiária no órgão, que ainda se encontram em fase de
análise.
O instituto ainda disse que está à inteira disposição da
Polícia Federal para as investigações.
Investigação /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/p/v/AupddDSHGP73lVIB1Xqw/whatsapp-image-2018-03-09-at-10.58.35.jpeg "PF apreendeu documentos, celulares e processos de órgãos públicos para investigar suposto esquema de grilagem da Agropalma do Pará. (Foto: Divulgação / Polícia Federal do Pará)")
PF apreendeu documentos, celulares e processos de órgãos públicos para
investigar suposto esquema de grilagem da Agropalma do Pará. (Foto:
Divulgação / Polícia Federal do Pará).
Batizada de Apáte, que significa espírito que personifica o engano e a
fraude, a operação começou com uma investigação conduzida pela Polícia
Federal em Belém desde o ano de 2016.
"Indícios apontam para que sejam casos de grilagem, mas a investigação
ainda vai comprovar isso.
A Agropalma é a real beneficiária de todo o
esquema criminoso.
A falsicação de documentos é feita para legalizar
terras em nome da empresa", afirma Romulo Rodovalho, chefe da Delegacia
Regional de Crime Organizado da PF.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou a partir de uma
denúncia.
"Um cidadão denunciou que essa empresa sobrepôs a terra dela
sobre a terra dele, dizendo que a área ela dela quando na verdade era
dele", revela Diego Almeida, chefe da Delegacia Institucional da PF.
Segundo o delegado, o esquema consistia em unir terras que estariam
distante uma da outra como se fossem contínuas.
"E nesse deslocamento,
acabaram sobrepondo uma terra dele.
Eles vinham até um cartório em
Belém, faziam uma escritura falsa, toda uma cadeia dominial falsa,
terminando sempre na empresa, como se a terra depois de todas essas
vindas fosse por último vendida para a empresa.
Depois voltavam ao
município em questão e restauravam livros que supostamente estariam
extraviados.
Em dois anos descobrimos que tanto representantes da
empresa como ex-tabeliões de alguns municípios estariam fraudando
documentos com base nos documentos falsificados.", explica.
"Eles vinham até um cartório em Belém, faziam uma escritura falsa, toda uma cadeia dominial falsa, terminando sempre na empresa, como se a terra depois de todas essas vindas fosse por último vendida para a empresa", explica Diego Almeida, chefe da Delegacia Institucional da PF.
Uma portaria do Tribunal de Justiça autoriza que toda vez que um livro
for extraviado, caso o interessado tenho um indício documental, o livro
pode ser restaurado.
Usando desse artifício, a Agropalma estaria fazendo
o restauro com base em documentos falsos, botando as terras em nome da
empresa e aumentando o tamanho delas.
A partir daí o processo de
regularização fundiária em órgãos públicos começava, de acordo com as
investigações da PF.
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