Por Andréia Sadi
O presidente Michel Temer discutiu nos últimos dias com seus ministros,
advogados e auxiliares qual a melhor estratégia jurídica para responder
à sua inclusão no inquérito que apura indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil.
O presidente está irritado e avalia se entrará com uma petição no
Supremo Tribunal Federal (STF) para sobrestar (suspender) a
investigação.
Auxiliares do presidente ouvidos pelo Blog afirmam
que Temer discutiu o assunto na última sexta-feira (2) com seu
advogado, Antonio Claudio Mariz – mas ainda não bateu o martelo sobre a
petição.
Uma das análises feitas por Temer, segundo conselheiros jurídicos do presidente ouvidos pelo Blog,
é a de quantos ministros na Corte teriam a leitura de que um presidente
não pode ser investigado por crimes supostamente cometidos antes de seu
mandato.
O Planalto avalia que, pelo menos, três dos 11 ministros são a favor da
tese. E outros três ou quatro, a favor de que o presidente pode ser
investigado, mas não processado.
Este foi exatamente o argumento usado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para pedir a inclusão do presidente no inquérito.
Este foi exatamente o argumento usado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para pedir a inclusão do presidente no inquérito.
Em conversas com aliados, Temer demonstrou irritação com a
interpretação da procuradora – que foi acolhida pelo ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato no STF, na sexta-feira.
Para o presidente, a Constituição determina que um presidente não pode
ser investigado por crimes anteriores ao mandato porque isso geraria uma
instabilidade para o país.
O presidente, segundo o Blog apurou, também discutiu enviar uma carta à procuradora questionando, com argumentos jurídicos, o pedido de Raquel Dodge.
De forma reservada, assessores presidenciais disseram ao Blog que são contra Temer enviar qualquer manifestação à procuradora, pois seria "passar recibo".
Como forma de rebater a decisão de Fachin e a posição de Dodge, o
presidente – que foi professor de Direito Constitucional – tem usado nos
bastidores o argumento de que até Rodrigo Janot, que Temer aponta como
seu principal adversário, excluiu o emedebista do inquérito.
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