Melo havia sido preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde.
Por G1 AM
O ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) e três ex-secretários de
governo voltaram a ser presos.
A Justiça acatou, neste domingo (31),
pedido do Ministério Público Federal para reverter a decisão que
libertou Melo e os outros suspeitos.
Cassado por compra de votos na eleição de 2014, o ex-governador havia
sido preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação "Maus Caminhos",
que apura desvios de verbas da saúde.
O alvará de soltura foi expedido em audiência de custódia na noite de terça-feira (26),
horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão
temporária por mais cinco dias. Os outros citados no processo também
haviam sido liberados na última semana.
Voltaram a ser presos.
- O ex-governador José de Oliveira Melo;
- O irmão do ex-governador e ex-secretário de administração e gestão Antônio Evandro de Oliveira Melo;
- Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde;
- Afonso Lobo de Moraes, ex-secretário de fazenda
Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram cumpridos na
tarde deste domingo.
Os presos estão provisoriamente acautelados na sede
do órgão, na Zona Centro-Oeste da capital.
O ex-secretário de saúde Pedro Elias, que também havia sido preso
preventivamente na operação não foi localizado, conforme a PF.
O G1 tentou contato com a defesa de Melo, mas as ligações não foram
atendidas.
A defesa de Afonso Lobo, Diego Gomes, informou que vai entrar
com habeas corpus.
A reportagem tenta contado com advogados dos outros
envolvidos.
No pedido, o Ministério Público argumentou que a audiência de custódia
que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória
Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença
de representante do MPF.
"Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00
(21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição.
Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada
regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões
para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o
tempo adequado para intimação do membro do MPF", afirma trecho do
recurso.
A MPF ainda ressaltou que "em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior".
"Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do
horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro
do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.
O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.
Nova prisão.
Na decisão, a Justiça destacou que a soltura de José Melo teria se dado
em razão de ele ter sido fotografado no Centro de Recebimento e
Triagem, sendo que sua imagem, sem camisa e trajando apenas calça jeans,
foi divulgada em redes sociais, submetendo o custodiado à situação
vexatória e constrangedora.
Além disso, ele foi submetido ao uso de
algemas quando foi deslocado da viatura para sala de audiência.
A Justiça afirma que as duas situações não justificam a soltura do
suspeito.
"Embora este juízo reconheça a gravidade dos fatos e o
atentado à integridade física e moral do investigado quanto à divulgação
ilegal de sua imagem, tal não justifica sua imediata soltura.
O mesmo
ocorre quanto ao uso de algemas", diz a decisão.
O documento diz, ainda, que os fundamentos da prisão temporária de José
Melo permanecem presentes, conforme já analisado pelo juiz do caso e
pelo juiz plantonista que deferiu a prorrogação da detenção.
Sindicância.
Uma sindicância foi aberta nesta semana para investigar o vazamento de uma foto do ex-governador
durante procedimento de triagem no Centro de Detenção Provisária II.
Dois funcionários da empresa Umanizzare, que opera a unidade prisional,
foram afastados.
A Comissão Permanente de Sindicância da Seap deve
apresentar relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias.
Na foto, divulgada nas redes sociais, o ex-governador José Melo aparece
descalço e trajando somente uma calça jeans durante a triagem de
entrada na unidade.
Quando ao uso de algemas, o governo informou que seguiu o que determina
a 11ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita o
uso de algemas a casos excepcionais, que define que só é lícito o uso
de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo
à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de
terceiros.
"A necessidade de algemas é justificada mediante a 11ª Súmula, por ter
sido uma providência tomada para resguardar a vida e garantir a
segurança do ex-governador, que apresentava sinais de depressão, o que
preocupou os agentes da Seap que tentaram evitar que José Melo cometesse
uma autolesão, atentar contra a sua própria vida ou contra a
integridade física de membros da equipe escolta", disse.
Maus Caminhos.
A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação
financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo, é considerada
incompatível com sua renda.
Ele teria recebido dinheiro em espécie do
médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou
recursos destinados à saúde pública.
A participação de Melo no esquema foi identificada por meio de
conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador e
Mouhamad Moustafa.
Ex-secretários de governo também foram presos durante
a Maus Caminhos.
"Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de
enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um
imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de
reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade", informou
comunicado do MPF.
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía
contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade
Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de
Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio
Preto da Eva.
A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo
Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização
social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase
R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões
teriam sido destinados ao INC.
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além
de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e
produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via
saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização
criminosa.
Prisão.
José Melo foi preso em um sítio em Rio Preto da Eva, na Região
Metropolitana de Manaus, e encaminhado para a sede da Polícia Federal
(PF), na capital.
No sítio, a PF apreendeu cerca de R$ 90 mil.
Aproximadamente R$ 300 foram localizados em outra residência onde foi
cumprido mandado de busca e apreensão.
Além da prisão de Melo, a PF cumpriu mandados em empresas de
propriedade da esposa do governador cassado, na manhã desta
quinta-feira.
O caseiro do sítio de José Melo também foi preso por porte ilegal de
arma de fogo, segundo o delegado da PF Alexandre Teixeira.
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