Desvios aconteciam desde 2011, segundo comissão da prefeitura. Polícia Civil investiga o caso.
Por Diêgo Holanda, G1 Ariquemes e Vale do Jamari
Um casal de servidores de Ariquemes (RO) foi exonerado após a
prefeitura descobrir que eles desviaram mais de R$ 600 mil da Associação
de Pais e Professores (APP) de uma escola municipal durante 6 anos.
Segundo o executivo, o desvio era feito através de transferências
irregulares de valores da conta da escola para a conta pessoal dos
suspeitos.
Fernanda de Melo tinha o cargo de merendeira, mas trabalhava como
prestadora de contas da Escola Municipal Pingo de Gente.
O esposo dela,
Jhonatan Wilk Bomfim Carvalho, era agente de serviço escolar e
trabalhava na prefeitura recebendo as prestações de contas das escolas.
De acordo com o processo administrativo, no mês de junho foi registrado
um boletim de ocorrência pela diretora da escola que notou
transferências irregulares de valores da conta da APP para a conta de
Jhonatan.
Os depósitos teriam sido feitos pela prestadora de contas da
escola, Fernanda.
Após a detecção das transferências, os servidores não foram mais ao trabalho, aumentando a suspeita sobre eles.
A investigação apontou que Fernanda ainda desapareceu com alguns
extratos bancários das prestações de contas de 2015 e 2016.
Além disso,
Jhonatan emitiu documentos falsos para “maquiar” a prestação de contas
da escola e evitar o bloqueio dos repasses, desencadeando a descoberta
do esquema.
Ainda conforme o processo, após análise de documentos e planilhas de
anos anteriores, foi constatado que os desvios ocorriam desde 2011.
Foram R$ 550.397,70 obtidos de forma irregular pelo servidor e R$
56.404,23 pela servidora.
De acordo com a investigação feita pelo executivo municipal, ficou
caracterizada “conduta desonesta, perversa e ímproba” por parte dos
servidores.
A demissão do casal foi publicada no início deste mês após apuração da Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão (Sempog).
O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, contou que as irregularidades
foram descobertas em fiscalizações que estavam sendo feitas em contratos
com valores altos.
Com a suspeita dos desvios, um boletim de ocorrência
foi registrado e um processo administrativo aberto.
“Denunciamos à Policia Civil para apurar a responsabilidade criminal
dos agentes, a nós aqui da prefeitura restou a apuração das
responsabilidades no âmbito administrativo.
Ambos os servidores foram
demitidos e agora nós entraremos com as medidas legais cabíveis,
buscando ressarcimento ao erário por meio de ação civil pública”,
explicou o chefe do executivo.
O delegado Rodrigo Duarte disse que a investigação ainda não está
concluída e que o inquérito só deve ser apresentado na próxima semana.
“O inquérito está tramitando em aberto.
Alguns depoimentos já foram
colhidos, mas ele já está bem amadurecido e provavelmente vai ser
relatado na semana que vem”, disse o delegado.
O dinheiro da APP supostamente desviado pelos ex-servidores é destinado
a pequenas reformas na escola, contratação de servidores e a merenda
dos estudantes.
A escola onde há a suspeita dos desvios fica no Setor 2 e
atende mais de 700 crianças.
Ao G1,
o advogado que representa o casal disse apenas que irá “Garantir que
eles tenham direito ao devido processo legal”.
Denis Augusto Monteiro
não quis comentar a decisão da prefeitura e a linha de defesa que usará.
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