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terça-feira, outubro 11, 2016

TJMG determina Samarco a indenizar pescador por poluição do Rio Doce

Ele ficou impedido de trabalhar depois que 'mar de lama' poluiu o rio.
Barragem de Fundão se rompeu em 2015, matando 19 pessoas.

Do G1 MG
Rio Doce foi atingido pela lama da Samarco; foto de novembro de 2015 (Foto: Leonardo Merçon/ Instituto Últimos Refúgios)Rio Doce foi atingido pela lama da Samarco; foto de novembro de 2015 (Foto: Leonardo Merçon/ Instituto Últimos Refúgios)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, em caráter liminar, que a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a pagar pensão mensal de R$ 3,5 mil a um pescador de Ponte Nova, na Zona da Mata, que ficou impedido de exercer a profissão por causa do rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.


O pescador alegou no processo que não tem mais fonte de renda desde o acidente, já que vivia da venda dos peixes que ele pescava no Rio Doce, poluído pela enxurrada de lama da barragem.

A 16ª Câmara Cível, formada por cinco desembargadores, definiu que a indenização comece a ser paga imediatamente em antecipação de tutela, ou seja, mesmo que as empresas recorram da condenação.

A Samarco afirmou que não foi citada na ação que tramita na comarca de Ponte Nova. 

Porém, segundo o TJMG, a mineradora foi intimada no julgamento deste recurso de antecipação de tutela, mas não se manifestou.

A Vale disse que não vai comentar a condenação por ser um processo judicial ainda em andamento. 

A BHP Billiton informou que ainda não foi notificada oficialmente.
Ainda cabe recurso da decisão.

Desastre

A barragem de Fundão, pertencente à Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e deixando centenas de desabrigados.


A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. 

No percurso do rio, cidades tiveram de cortar o abastecimento de água para a população em razão dos rejeitos. 

Dezenove pessoas morreram.

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