Carta à Presidenta sobre um prefeito 171!

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Terça-feira, 7 de junho de 2011

Parauapebas quer saber da Presidenta Dilma?

Excelentíssima Presidenta, Parauapebas-PA sedia o Projeto Ferro Carajás, maior província mineral do mundo. 

O município tem cerca de 150 mil habitantes e apenas 23 anos de emancipação. 

O ex-presidente da VALE, Sr. Roger Agnelli, enviou carta à V.Exa. denunciando a contratação pela prefeitura de Parauapebas de escritório de consultoria jurídica, sem licitação, por valores que ultrapassam R$ 160 milhões de reais. 

Parauapebas não estar surpresa nem estarrecida com essas denúncias, são evidentes os sinais de desvios e malversação do patrimônio público em nossa cidade, não é de hoje, mas infelizmente agravada na atual gestão. 

Excelência, o mais inusitado é que essas consultorias jurídicas foram contratadas por um municipio que tem Procuradoria própria, com orçamento anual de mais de R$ 2 milhões de reais. 

Sendo que cerca de R$ 1,4 milhão de reais são gastos apenas com pessoal. 

A Procuradoria tem um quadro de procuradores efetivos com reconhecida competência no município. 

Tem mais, Excelência, o minério é um bem da União, cabendo ao município uma compensação pelo que explorado em seu território. 

O DNPM estar em juízo desde o ano 2000 em disputa com as empresas mineradoras. 

Em 2007 o STJ deu ganho de causa a esta autarquia federal, o que resultará em créditos que beiram a soma de R$ 4 bilhões de reais, cabendo aos municípios a maior parte dessa quantia. 

Parauapebas é o município brasileiro com maior atividade mineral, lhe tocando desta quantia mais de R$ 800 milhões de reais. 

Pois bem, Excelência, sendo verdadeiras as denúncias e ao que parece são, pois o prefeito já confirmou a contratação de um escritório de consultoria ao qual destinou 20% dos valores que "supostamente foram recuperados" por esta consultoria, contratada sem licitação, uma situação que é juridicamente impossível, já que o bem é da União e quem estar em juízo é o DNPM. 

Ministério Público e TCM do Pará já confirmaram que interpelaram o prefeito municipal, mas até o momento não receberam nem o contrato nem qualquer prestação de contas. 

O que nos estarrece, os cidadãos de Parauapebas, é o Ministério Público afirmar que estar a mais de 5 meses esperando uma resposta do governo aos esclarecimentos requisitados por este órgão, como se este órgão não tivesse instrumentos para obrigar que o gestor público cumpra com os princípios da publicidade e da legalidade, tal espera, ao noso ver e salvo melhor juízo, pode carcaterizar prevaricação. 

Por tudo, há indícios de fraude à lei de licitações, além do que existe um Convênio entre o DNPM e o Município, podendo ensejar prejuízos a esta autarquia federal, o que ao nosso ver justifica a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, além da própria CGU. 

Presidenta, a população de Parauapebas não tem a quem recorrer  e confia que V.Exa. dará os encaminhamentos pertinentes às denúncias recebidas. 

O Povo brasileiro e principalmente o de Parauapebas confia muito em Vossa Excelência
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O blog enviou uma carta ao Gabinete da Presidenta DILMA indagando sobre as providência, o blog teve a honra de receber um telefonema do Gabinete da Presidenta informando do recebimento, mas espera que efetivamente essa malinagens de Darci e Margalho tenham um fim.

Fonte: Blog Sol do Carajás.