Durante reunião realizada
segunda-feira (22), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), João
Luiz Ribeiro, esclareceu para os vereadores Ivanaldo Braz, Zacarias Assunção,
Marcelo Parceirinho e Eliene Soares, algumas dúvidas dos edis com relação ao
orçamento da pasta e a respectiva utilização de recursos do governo federal.
De acordo com o gestor da Semsa,
desde 2010, recursos repassados pelo governo federal ao município de
Parauapebas, vem se acumulando em função das dificuldades enfrentadas no
processo de sua respectiva aplicação. O montante acumulado atual está na casa
de 25 milhões de reais, que segundo João Luiz, já está sendo utilizado e será totalmente
aplicado até o final desse ano.
“Já realizamos 25 processos licitatórios
para a utilização desses recursos, dentre eles a compra de medicamentos, de
materiais para a Vigilância em Saúde, tais como uniformes e Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) para os agentes de endemias que atuam no combate à
dengue, também disponibilizamos os atendimentos oftalmológicos que há muitos anos
não eram oferecidos pelo SUS no município”, esclareceu João Luiz.
Com esse
plano de aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde (MS) já em
execução, o município não deverá devolver valores para o governo federal.
Com relação à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), o fato de a mesma ter sido construída e equipada com
recursos próprios do município e estar em pleno funcionamento, contribuirá para
que seu processo de credenciamento e habilitação ocorra com mais celeridade.
Só
após o MS deferir a habilitação da UPA é que os recursos federais, destinados
ao auxilio de custeio do estabelecimento de saúde, serão disponibilizados.
O integrante da equipe de
planejamento da Semsa, Israel Pereira, esclareceu durante a reunião que os
repasses do MS são condicionados ao início da prestação do serviço, ou seja,
para credenciar e habilitar a UPA ou qualquer outro serviço de saúde no
município para receber recursos federais é preciso primeiramente que o
estabelecimento de saúde entre em operação.
No caso do Centro Especializado
em Reabilitação (CER), Israel Pereira também informou da dificuldade de
implantação da referida estrutura pelo município no atual momento, em função
das restrições orçamentárias do MS.
“É bom esclarecer que o Ministro da Saúde
tem reiterado, através da imprensa, que novas habilitações de serviços somente
serão liberadas a partir da previsão do incremento de novas receitas, haja
vista que o orçamento atual do Ministério da Saúde, comporta apenas a
manutenção de serviços já habilitados”, informou Israel Pereira.
“Existem mais de 350 pedidos de
credenciamentos de CER em todo o país e por questões de limitação orçamentária,
o MS nos informou que vai aprovar apenas 89 deles, priorizando os municípios
com maiores índices de microcefalia”, informou Júnia Rocha, da Rede de Atenção
à Pessoa com Deficiência, da Semsa, também presente na reunião.
Policlínica
Para atender os pacientes que carecem
de reabilitação, principalmente as crianças atendidas pela APAE, a Semsa vai
inaugurar, no final de março desse ano, a Policlínica, que agregará todos os
Serviços Especializados de Saúde do município, em especial a reabilitação
neurológica com prioridade para estimulação precoce das crianças.
“Na Policlínica teremos 17
especialidades médicas, vamos disponibilizar também na estrutura uma Unidade de
Dispensação de Medicamentos Excepcionais (UDME), onde pacientes que recebem
medicamentos do governo estadual serão atendidos sem precisar se deslocar para
Marabá para adquiri-los, como ocorre atualmente. Teremos também o ambulatório
de nefrologia e diálise peritoneal, além do atendimento centralizado às
crianças que tem Alergia ao Leite de Vaca (ALV) e Intolerância à Lactose (IL)”,
informou Israel Pereira.
Texto: Karine Gomes
Foto: João Batista
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