MP investiga destino de recursos de multas de trânsito em São Paulo

Promotor vai questionar prefeito e secretário municipal de Transportes.

SPTV mostrou falta de ransparência sobre dinheiro aplicado das multas.

César Tralli Da TV Globo

 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito nesta quarta-feira (9) para investigar o destino das multas de trânsito aplicadas na cidade de São Paulo e quanto a Prefeitura arrecadou. 

A investigação começou a pedido do Promotor Marcelo Milani, da Promotoria de Patrimônio Público, segundo o SPTV.

O promotor irá solicitar explicações do prefeito Fernando Haddad e do Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

No dia 1º de setembro, o SPTV denunciou a falta de informações sobre como é gasto o dinheiro proveniente dessas autuações, após pedido de detalhamento feito à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Em nota, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada e que "prestará todas informações que forem solicitadas".

Do total arrecadado das multas, 5% são destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

 O restante é aplicado em melhorias no trânsito, fiscalização e programas de educação de trânsito, de acordo com determinação da Lei nº 14.488/05, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT).

A CET aplicou 6.098.229 multas no primeiro semestre deste ano aos motoristas infratores na cidade de São Paulo. Isso representa um aumento de 22% em relação ao primeiro semestre de 2014.

Saiba mais

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• Menos de 5% dos carros cometeram metade das infrações em SP em 2014

O radar que mais aplicou multas neste período está localizado na Avenida dos Bandeirantes com a Washington Luís, na altura do viaduto João Julião da Costa Aguiar, no sentido Imigrantes, na Zona Sul de São Paulo.

Segundo levantamento realizado pela produção do Bom Dia São Paulo, a Prefeitura teria arrecadado cerca de R$ 7,5 milhões apenas com as multas aplicadas com este radar, considerando que os motoristas foram penalizados com uma infração leve no valor de R$ 53,20. 

A velocidade máxima no local é de 60 km/h, e os radares flagram excesso de velocidade, rodízio e zona máxima de restrição a caminhões e fretados.

O segundo radar que mais multou na capital paulista nos primeiros 6 meses do ano está na Marginal Pinheiros, na altura da ponte Cidade Universitária, no sentido Castello Branco, na Zona Oeste de São Paulo. 

Foram mais de 60 mil motoristas flagrados, e as multas somam R$ 3 milhões.

Veja reportagem do SPTV do dia 1º de setembro sobre as multas em São Paulo:
5%
 
Um levantamento da Secretaria Municipal de Transportes mostra que, em 2014, menos de 5% dos motoristas cometeram a metade das infrações.

 O carro campeão de infração da capital paulista acumula 1.528 multas.

Os dados mostram que os donos de 71% da frota – a cidade tinha menos de 8 milhões veículos no ano passado - não receberam nenhuma multa em 2014. 

Segundo a Prefeitura, apenas 4,9% dos veículos foram responsáveis por 51% das infrações. 

E 24% dos veículos licenciados na capital receberam 49% das multas no ano passado.

Neste ano, a concentração de infrações de trânsito deve se manter. 

Os números mostram que, até este mês de agosto, apenas 19% dos veículos foram multados. 

Ou seja, 81% dos motoristas não cometeram nenhuma infração.