Órgãos terão que fornecer informações sobre gastos mensalmente.
Portaria também lista boas práticas a serem adotadas.
O Ministério do Planejamento estabeleceu o monitoramento do uso de energia elétrica e água nos órgãos da administração pública federal, em meio à crise hídrica que vem elevando os temores de racionamento no país.
Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), o Planejamento determinou que órgãos e entidades passem a fornecer informações referentes ao consumo de água e energia mensalmente, através do Sistema do Projeto Esplanada Sustentável.
Segundo a portaria, dados sobre 2014 e o mês de janeiro deste ano devem ser inseridos no sistema em um prazo de 30 dias, sendo que um servidor de cada órgão deverá ser designado para o fornecimento das informações.
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), ambas subordinadas ao Planejamento, estabelecerão indicadores para o monitoramento do consumo de energia e água pelos órgãos em até 60 dias.
A portaria também listou uma série de boas práticas a serem adotadas pelos órgãos em esforço para um consumo mais eficiente, entre as quais estão o desligamento de aparelhos de ar condicionado, computadores e lâmpadas em ambientes desocupados.
Para evitar o desperdício de água, a portaria institui, por exemplo, a definição de regras sobre a periodicidade de irrigação de jardins e gramados e avaliação da viabilidade de utilização de sistemas de reúso da água e de captação da água de chuva em novos projetos de edificações.
A publicação da portaria ocorre em um momento de baixo nível dos reservatórios da região Sudeste devido à falta de chuvas, com implicações para o abastecimento energético e hídrico do país.
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