Empresário é acusado de
venda irregular de ações da OSX.
A Justiça
Federal instaurou ação penal contra o empresário Eike
Batista por crimes financeiros envolvendo venda de ações da
empresa OSX,
informou nesta terça-feira (7) o Ministério Público Federal em São Paulo.
O
empresário responderá por manipulação de mercado e uso de informações
privilegiadas para a obtenção de vantagens ilícitas no mercado de capitais.
Segundo o MP-SP, em abril de 2013, Eike vendeu na Bolsa de Valores de São Paulo quase 10 milhões de ações da OSX sob seu poder, negócio que totalizou R$ 33,7 milhões, sem informar ao mercado sobre a real situação da companhia.
Segundo o MP-SP, em abril de 2013, Eike vendeu na Bolsa de Valores de São Paulo quase 10 milhões de ações da OSX sob seu poder, negócio que totalizou R$ 33,7 milhões, sem informar ao mercado sobre a real situação da companhia.
Assim,
investidores compraram os papéis acreditando que havia perspectiva de alta no
valor, mas em seguida assistiram à queda nos preços.
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De acordo com o
MP, a transação foi realizada poucos dias depois de uma reunião que previu uma
série de cortes de custos e investimentos, o que demonstrava dificuldades de
caixa da OSX.
Os dados, que resultaram em queda significativa do valor das
ações, só foram divulgadas aos investidores quase um mês depois de Eike vender
os papéis.
Segundo a denúncia, a manobra permitiu que o empresário se livrasse de prejuízos de cerca de R$ 8,7 milhões que a depreciação das ações trariam a seu patrimônio.
Segundo a denúncia, a manobra permitiu que o empresário se livrasse de prejuízos de cerca de R$ 8,7 milhões que a depreciação das ações trariam a seu patrimônio.
Eike pode ser condenado à prisão por período de um a cinco anos e
ao pagamento de multa de até três vezes o valor da vantagem obtida.
O juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo determinou que a ação tramitará em São Paulo.
Em setembro, um dos advogados de Eike, Raphael Mattos, disse ao G1 que o empresário não obteve qualquer vantagem ilícita na venda das ações.
O juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo determinou que a ação tramitará em São Paulo.
Em setembro, um dos advogados de Eike, Raphael Mattos, disse ao G1 que o empresário não obteve qualquer vantagem ilícita na venda das ações.
"Não houve qualquer tipo de manipulação do mercado",
afirmou.
"Falam sobre informações erradas e prejuízos [ao mercado], mas o
maior comprador das ações foi o Eike e o maior prejudicado na queda foi o Eike.
Ele sempre foi o principal comprador, era o principal acionista da
empresa"
Réu em outra ação
No Rio de Janeiro, Eike tornou-se réu na Justiça Federal também por crime contra o mercado financeiro e por uso de informação privilegiada.
Réu em outra ação
No Rio de Janeiro, Eike tornou-se réu na Justiça Federal também por crime contra o mercado financeiro e por uso de informação privilegiada.
A
ação envolve negociações de outra companhia do empresário, a OGX.
Segundo a
decisão do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminar da Justiça
Federal, Eike teria utilizado "por duas vezes de informações relevantes,
ainda não divulgadas ao mercado, que tinha conhecimento, propiciando para si
vantagem indevida mediante a negociação, em nome próprio, com valores
mobiliários".
Eike é acusado
de vender ações da OXG sem antes informar ao mercado sobre a real situação da
empresa.
Assim, investidores compraram os papéis acreditando que havia
perspectiva de alta no valor e, em seguida, assistiram à queda nos preços.
O
juiz negou o pedido de anulação da defesa.
Arresto de navios da OSX
Nesta terça-feira, a OSX divulgou comunicado em que afirmou discordar da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou no dia 29 o arresto de duas embarcações da OSX.
Segundo a decisão do juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, o patrimônio da empresa seria utilizado para pagar credores para recuperação judicial de empresas no mesmo grupo.
Arresto de navios da OSX
Nesta terça-feira, a OSX divulgou comunicado em que afirmou discordar da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou no dia 29 o arresto de duas embarcações da OSX.
Segundo a decisão do juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, o patrimônio da empresa seria utilizado para pagar credores para recuperação judicial de empresas no mesmo grupo.
O pedido na Justiça foi feito pela Acciona
Infraestruturas S.A, por dívida no valor de R$ 300 milhões da OSX.
Segundo o
juiz, a decisão de apreender os navios foi tomada porque a OSX Leasing, que não
está incluída na recuperação judicial de outras empresas do grupo, "deu
demostração inequívoca de que pretende alienar seus bens".
Em comunicado, a OSX nega que os navios seriam usados para o pagamento da dívida.
Em comunicado, a OSX nega que os navios seriam usados para o pagamento da dívida.
"O pagamento foi assegurado por meio de uma de fiança que visa
instrumentalizar a garantia prestada pela companhia que se encontra também em
Recuperação Judicial", diz o texto.
Segundo a OSX, "o alegado 'evidente risco de dissipação patrimonial'" da decisão da Justiça não procede,"tendo em vista que os recursos a serem obtidos com a venda dos ativos servirão para o pagamento dos credores da Companhia e de suas subsidiárias."
Segundo a OSX, "o alegado 'evidente risco de dissipação patrimonial'" da decisão da Justiça não procede,"tendo em vista que os recursos a serem obtidos com a venda dos ativos servirão para o pagamento dos credores da Companhia e de suas subsidiárias."
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