Comissão de governo realiza terceira reunião sobre Ramal Ferroviário

Dando continuidade aos encontros sobre a implantação do Ramal Ferroviário, a comissão que irá produzir um parecer para respaldar a decisão do prefeito quanto ao assunto, se reuniu nesta quinta-feira (11). 

Durante a reunião foram propostas diversas alternativas para que a referida obra gere o menor impacto possível para a cidade.

Por se tratar de um assunto tão importante para cidade, principalmente por conta dos impactos urbanísticos e sociais em Parauapebas, o Prefeito solicitou a criação dessa comissão, que é integrada por representantes das secretarias de meio ambiente, urbanismo, planejamento, desenvolvimento, obras, assistência social e habitação.

“Fundamental esse grupo multidisciplinar discutir os prós e contras do ramal ferroviário, já que os impactos serão sobre diversas áreas da cidade, e importante ressaltar também que a intensão não é inibir o desenvolvimento de Parauapebas, pelo contrário, é trabalhar para que ele ocorra beneficiando todas as pessoas com mais qualidade de vida” afirma Peterson Leal Pacheco, secretário adjunto de planejamento.

Para melhorar a compreensão dos impactos que a implantação do Ramal vai gerar, na terça-feira (09), a comissão percorreu todo o percurso do traçado, que passa pelo bairro Nova Carajás, corta a PA 275, passa pelas proximidades do bairro dos minérios e se une à Estrada de Ferro Carajás (EFC) na Palmares I.

Até o dia 18 de abril o parecer da comissão deverá ficar pronto, para isso, os integrantes farão mais uma reunião na próxima semana. 

No dia 27 do mesmo mês o Prefeito deverá se reunir com a empresa Vale para definir a situação de implantação do Ramal na cidade.

Licenças para Ramal Ferroviário

Em 27 de janeiro de 2012, a Vale recebeu a Licença Prévia (LP) do Ibama, para a implantação do Ramal Ferroviário. 

Essa licença aprova a concepção do projeto e sua localização. 

Antes de a empresa receber essa licença, a Prefeitura de Parauapebas concedeu a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, referente ao percurso que o traçado cumpre dentro da cidade, documento necessário para a emissão da LP.

Para o início das obras, a empresa necessita ainda da Licença de Instalação (LI), emitida também pelo IBAMA. 

O órgão federal aguarda posicionamento da prefeitura de Parauapebas quanto a dois itens para liberação da LI: informação sobre o cumprimento do Termo de Compromisso que a Vale assinou no início do processo e adequação dos programas de mobilidade urbana e fortalecimento institucional.

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Texto: Karine Gomes

Fotos: Anderson Souza

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