STF abre ação contra Eduardo Cunha por suposto uso de documento falso

Tribunal decidirá ainda se deputado do PMDB deve ou não ser condenado.
Em nota, deputado do PMDB disse que foi vítima de um estelionatário.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

20 comentários

 

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai ter que
responder a processo no STF(Foto: Renato Araújo
/ABr)

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por seis votos a três, abrir ação penal contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, por suposto uso de documento falso. A defesa afirmou que o parlamentar não sabia que o documento era falso. Em nota, Cunha disse que foi "vítima do malfeito de um estelionatário já condenado".



A corte aceitou denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), e o parlamentar virou réu no processo. Agora, serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação. Só depois disso o tribunal decidirá se Cunha deve ou não ser condenado.


Segundo a denúncia, em abril de 2002, o deputado apresentou cópia de documentos falsificados em um processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.


Esse processo do TCE o acusava de irregularidades quando ele presidia a Companhia Fluminense de Habitação. O documento apresentado, conforme a denúncia, tinha assinaturas falsificadas de promotores dizendo que uma investigação contra Cunha havia sido arquivada.


Em documento entregue ao STF, o advogado Alexandre de Moraes afirma que o Ministério Público do Rio chegou a apurar o uso do documento falso, mas não encontrou "qualquer indicio de participação no ato delitivo por parte de Eduardo Cunha".


"Em nenhum momento, na denúncia ou nos atos que o acompanham, há qualquer indício, qualquer prova ou qualquer documento que apontem a responsabilidade do ora denunciado", disse o advogado Alexandre de Moraes.


Em nota, o deputado disse que foi vítima do procurador que lhe forneceu o documento, já demitido do Ministério Público e condenado por estelionato."O condenado em questão, um ex-procurador do Ministério Público (MP-RJ), mencionado no inquérito, foi julgado e, graças ao meu testemunho à Justiça, condenado por ter falsificado vários documentos", disse.

Indícios

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, disse que "há indícios suficientes para se receber a denúncia". O crime é punido com prisão de 2 a 6 anos e multa.


Ele foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não compareceu à sessão.


Ao votar, Barbosa argumentou que o documento falso "foi utilizado com claro intuito [por parte do acusado] de obter benefício em processo no TCE". "Se o acusado tinha ou não ciência sobre a falsidade do documento, é questão a ser apurada durante a ação penal."


Na nota, Cunha reitera que não sabia da falsificação da assinatura quando recebeu o documento. "Outros também receberam do estelionatário documentos sem saber que eram falsificações. Como poderia imaginar ser falso um documento oficial do MP fornecido por um procurador? Se não fosse o documento original por mim entregue ao MP e à Justiça, não se teria provado a sua falsificação", afirmou.


O deputado diz que respeita a decisão do STF, mas que confia "na decisão final da Justiça, que concluirá pelo despropósito da acusação".

20 comentários no G1 da Globo.

Euripedes Primo 

Eles são sempre vítimas, fora isso fica a sensação de que, quando e se for condenado à alguma coisa já estaremos todos velhinhos se estivermos por aqui ainda!

Luiz Oliveira 

Ele só esqueceu que o estelionatário que o vitimou é ele mesmo.

Jorge Guterres 

É..., Luiz, Coitado, tadinho.... enganaram o inocente! 

Jorge Guterres 

O líder do PMDB, Coitado, foi enganado, curiosamente, com um documento que o inocentava. A Mulher do Renan Calheiros, presidente do senado, em poucos meses, abre e fecha empresa com lucro absurdo, Presidente da câmara federal, está enrolado com a justiça e mesmo assim, continua tudo bem, tudo maravilhosamente, bem!