Governo do Ceará entra com recurso para não pagar tratamento de criança

Governo do Estado havia informado sobre a liberação de R$ 500 mil.
PGJ alega 'grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia

Verônica Prado Do G1 CE

353 comentários

 

Ana Cecília, 4 anos,  tem leucemina precisa de
transplante (Foto: Juliana Nobre/Arquivo pessoal)

 

O Governo do Estado do Ceará entrou com recurso na Justiça para derrubar liminar concedida pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que determinava o custeio do tratamento de saúde na menina Ana Cecília, de 4 anos, portadora de leucemia linfoblástica aguda. 

A ação deu entrada na sexta-feira (8). A mãe da menina disse que o estado de saúde de Ana Cecília piorou. 

Na segunda-feira (5), decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro havia determinado que o Governo do Ceará arcasse com os custos de um transplante de medula óssea e com todas as despesas médicas e hospitalares necessárias ao procedimento. Na decisão, a juíza fixou, ainda, multa diária de R$ 5 mil  em caso de descumprimento.

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O procedimento deveria ser realizado na cidade de São Paulo, onde Ana Cecília faz tratamento médico, mas a família alega que não existe leito disponível do Sistema Único de Saúde (SUS), no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci) e o transplante deverá ser realizado no Hospital Albert Einstein, onde existe disponibilidade de leitos.  

Além disso, o estado de saúde da menina não permite que ela seja transportada para Fortaleza. Na decisão, a juíza explica que “não é razoável e nem justo que a criança seja privada de receber sua cura e ter garantido o direito à vida em razão de inexistir leito no sistema público de saúde".

De acordo com Juliana Nobre, mãe de Ana Cecília, na sexta-feira (8), a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) telefonou informando da liberação de R$ 500 mil para pagamento do tratamento. 

No mesmo dia, o Governo voltou atrás da decisão e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de suspensão de liminar sob a alegação de evitar os efeitos de “grave lesão à ordem,  à saúde, à segurança e à economia públicas”. O documento foi assinado pelo procurador do Estado, Iuri Chagas de Carvalho.

Juliana diz que Ana Cecília está bem, mas teve uma piora e precisou voltar a fazer quimioterapia. “Ela teve mais uma recaída. O percentual de blastos na medula deve ser inferior a 1%, no caso dela está em 18%.  Teremos que comprar uma medicação que não existe no Brasil. Dependendo da  quantidade pode custar entre US$ 30 mil a US$ 60 mil”.

No documento, a PGE diz que "ao efetuar uma despesa de R$ 500 mil com uma única pessoa, não é preciso muito esforço para concluir que os demais usuários do sistema serão prejudicados, uma vez que haverá um remanejamento, para um único indivíduo, de um montante que atenderia uma coletividade (...). 

Tal situação ofende a moralidade e a eficiência, pois transfere recursos públicos de campanhas de vacinação, atenção básica, cirurgias variadas para que um cidadão receba tratamento privilegiado e cuja eficiência é duvidosa (...)".

Para a PGE, "ao que parece, resulta apenas de uma desconfiança, de cunho pessoal, da autora da ação em relação ao atendimento no SUS, requerendo que a cirurgia seja realizada em hospitais privados. O que pretende a requerente, em última análise, é que o Estado do Ceará custeie o tratamento em rede privada, uma eleição absolutamente inaceitável e sem justificativa".

353 comentários no G1 da Globo.

Tânia Rodrigues

Bloquearam meu comentario, muito bonito!!!

Marli Schollmeier

Fabiano, e se fosse sua filha pensaria assim??

Fabiano

CONCORDO PLENAMENTE COM O PGE, 500 MIL PARA UMA VIDA, SENDO QUE SE PODE SE SALVAR VARIAS

Luciano Neto
e 40 milhoes em um jatinho? 650 mil no show da ivete pra inaugurar um hospital inacabado? da pra salvar quantas vidas?

Fabiano 

Luciano Neto CONCORDO CONTIGO, ESSES 40 MILHOES OU 650 DE SHOW, DEVERIA TBM, INVESTIR NUM TODO PARA O POVO,

Assunção Melo 

você pensa assim porque não é sua filha!

Evandro Junior 

Assunção tem pessoas que acha que pimenta nos olhos dos outros é refresco pq não e com a filha e nem com a familia dele acho correto a juíza fazer isso pos tem tanto gasto e outra se fosse a filha do governado ja estaria lá por custa do governo

Glauber Alexandre 

Evandro Junior É POR CAUSA DE PESSOAS COMO ESSE FABIANO Q O PAIS ESTA NESSA SITUAÇAO DE HOJE...FABIANO TENHO PENA DE VC SEU POBRE DE ESPIRITO

André Correia 

Concordo plenamente Assunção....

Fernando Adams 

É porque vc é um psicopata. Não pensa com empatia. As pessoas são apenas números pra vc.

Andreia Silva 

Fabiano, uma vida não tem preço. 500 mil não é nada diante da felicidade e o brilho no olhar de uma criança. Temos que ser mais humanos diante da situação dos outros para não lamentarmos mais tarde a nossa infelicidade diante de uma situação semelhante.

Luciene Rodrigues 

Entao deixa a menininha morrer, 500 mil é muito dinheiro. Daria pra custear metade da fazendinha de algum político corrupto, reformar algum estádio de futebol (descontando os 60% do politico idealizador)...

Hummerhell 

Fabiano.. você deve ter sido uma daqueles que foi no show da Ivete Sangalo.. só pode!!!...

Diego Junqueira 

Fabiano queria ver se fosse sua filha, que cabeça.

Francisco Queiroz 

Fabiano, tenho certeza que fez este comentário para aparecer, não creio pense desta forma. No final da costas estar na torcida por esta criança. Há!! Caso esteja sendo sincero com o que diz, só tenho algo a lhe dizer camarada!! REZE, MAS REZE bastante para não passar pelo que esta criança estar passando, e como sei que você é desafortunado, vai morrer rápido na fila de espera, ou se arrepender por estas palavras inúteis.

Marcos Chicuta 

Fabiano,você só pode ser débil mental....e se fosse sua filha?

Adriana Mendes 

Isso é pq vc não sabe o que é ser pai. Que Deus lhe perdoe!

Virlaine Alves 

500 mil e o que eles rouban dos cofres publicos, ia fazer falta nenhuma pro estado

Fábio Lima 

já q o governo acha q uma vida é desimportante bem q os ricassos podiam fazer um bem pelo menos, cadê os jogadores de futebol que ganham milhões...tão só curtindo festinha e virando notícia aqui na globo...

Fabio Buzzi 

Fabiano vc deveria ter vergonha de fazer um comentário desses, como disse o Francisco Queiroz reze bastante para não passar pelo que essa criança está passando ou alguem proximo de vc, pois ai vc iria querer os 500 mil para custear o tratamento, hipócrita

Lisia Raposo 

Sinceramente, comentários infelizes como esse, são tão ínfimos que não vale nem a pena "gastar" opinião...

André Silva 

vc tem filhos? acho q não.

Paulo Rossi 

LISIA RAPOSO FALOU TUDO, NÃO VALE NEM A PENA GASTAR OPINIAO COM UMS SER DESSES... SO QUEM TEM FILHO SABE O AMOR QUE É, - O GOVERNO DEVE LIBERAR ESSES 500 MIL PARA ONTEM, E O "SER" FABIANO QUE SE INSCREVA PARA SER VOLUNTARIO DA FIFA DE GRAÇA PARA AJUDAR ELES A GANHAR MUITA GRANA COM A COPA DO MUNDO NO PAIS !!!

Rosany Schmidt 

MEU DEUS

Fernanda Maribondo 

Seu comentario é ridiculo ....

Vera Silva

Ridiculo, morre diabo!

Marcos Cavalieri 

Gasta-se muito mais com outras futilidades, salvar, nem que seja apenas 1 vida, vale, com certerza, me revolta ver um governo que arrecada milhões em impostos se negar a investir uma merreca desta para salvar uma vida preciosa, que os eleitores pensem muito andes de votar!!!

Rosany Schmidt 

MEU DEUS que o Fabio nunca precise se ajuda!! è dever do Estado dar assistencia á saúde se não o tiver é dever arcar com as despesas para que seja tratado em outro estado isso está na legislação do SUS é só dar uma olhadinha!! gente vão pra mídia, mandem e-mails para o ministro da saúde. provoquem, busquem parlamentares em brasilia, batem nos gabinetes de deputados... só assim conseguirão.

Fabricio Cajado 

CONCORDO PLENAMENTE COM VOCÊ PAULO ROSSI... FABIANO VOCÊ NÃO TEM CORAÇÃO?

Nina Stein 

Quando acontecer com você ou com alguém de sua família num instante vc muda o discurso! Seu monstro!