Estreia de Feliciano em comissão deve debater união gay e racismo

Um dos projetos em pauta torna crime preconceito contra heterossexuais.
Sessão está marcada para quarta; deputado fez polêmica com declarações.

 

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), na
sessão em que foi eleito presidente da Comissão
de Direitos Humanos, na quinta-feira (7)
(Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara)

 

A primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) deve discutir projetos de lei que envolvem relações homossexuais e racismo. Desde que foi indicado para o comando do colegiado, Feliciano tem sido alvo de críticas de militantes de direitos humanos que  questionam declarações polêmicas que ele postou no passado em redes sociais sobre o continente africano e gays.

O primeiro encontro da comissão sob a direção do pastor paulista ocorrerá na próxima quarta (13), às 14h. A pauta da sessão, divulgada na noite desta segunda (11), prevê a análise de nove itens, entre eles, proposta que sugere a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.

De autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), o projeto propõe que os eleitores brasileiros respondam a seguinte questão: "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?". A relatora da proposta é a deputada Erika Kokay (PT-DF), parlamentar ligada a entidades que apoiam os direitos dos homoafetivos.

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O projeto começou a ser apreciado pelos integrantes da comissão em dezembro, porém, a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

A prioridade da reunião, segundo a pauta do colegiado, será o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que define de forma mais objetiva os crimes resultantes de "discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Tramitando desde 2005 no Congresso Nacional, a proposta também é relatada pela deputada Erika Kokay.

Outro projeto de lei que pode vir a ser analisado pelos integrantes da comissão nesta semana é o que criminaliza a suposta discriminação contra "heterossexuais". Idealizada pelo deputado líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), membro da bancada evangélica da Câmara, a proposta determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias se atentem para o alegado preconceito contra heterossexuais.