Justiça condena Marcos Valério a mais de nove anos de prisão

Sentença da Justiça Federal deve ser publicada após feriado de carnaval.
Valério é acusado de sonegação e falsificação de documento público.

Em dezembro de 2011, Marcos Valério ficou 12 dias
preso em Salvador por suspeita de grilagem e
sonegação.
(Foto: Reprodução/TV Bahia)

A Justiça condenou Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a mais de nove anos de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF). Nesse processo, os réus envolvidos no caso do mensalão respondem pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público.

De acordo com a denúncia do MPF, Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004. Segundo o órgão, para cometer o crime, eles adotavam diversas condutas fraudulentas, como a inserção de elementos inexatos em documentos e livros exigidos pela lei fiscal.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Parte desses recursos, segundo a denúncia, seria lançada como empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal de Minas Gerais, a sentença condenatória foi dada pela 11ª Vara no dia 7 de fevereiro e só deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, após o feriado de carnaval. Até o momento, somente o MPF foi intimado sobre a decisão e os réus poderão recorrer em liberdade.

A defesa de Marcos Valério e de seus sócios informou que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). O advogado Marcelo Leonardo defende que os réus não praticaram fraude ou sonegação fiscal. Ele alega que, antes de qualquer fiscalização, em 2005, a empresa SMP&B fez espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e informou todos os rendimentos da empresa que antes haviam sido omitidos.

Prisão em Salvador
Em dezembro de 2011, o empresário, apontado como o operador do mensalão, ficou 12 dias preso em Salvador. Marcos Valério foi levado para a capital baiana, após ser detido em Belo Horizonte na operação “Terra do Nunca” por suspeita de grilagem de terras e sonegação.