Senador Magno Malta
A Comisão de Meio Ambiente (CMA) aprovou proposta proibindo a autorização, por operadoras de cartões de agamento, e operações de débito e crédito relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil através da internet. A matéria segue para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).Pelo PLS 121/08, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), os cartões de pagamento não poderão autorizar operações relativas a jogos ilícitos e à aquisição ou aluguel de filmes, textos, fotografias e outros materiais pornográficos envolvendo a participação de menores de 18 anos.
Em seu parecer favorável, o senador César Borges (PR-BA) destacou que a melhor forma de proibir jogos de azar e pornografia pela internet é dificultar os pagamentos por meio de cartões de crédito.
Se as empresas de cartão de crédito são capazes de bloquear determinadas operações quando é de seu interesse, ponderou o rela tor, caberá a elas o ônus de fiscalizar operações proibidas. Caso não cumpram as proibições, disse, as empresas devem ser penalizadas pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
TUDO É FORÇA, SÓ DEUS É PODER. "DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS. EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA". DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 . TODOS CONTRA A PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, A CORRUPÇÃO GENERALIZADA NO NOSSO PAÍS, A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, AS CRIANÇAS E TODOS INDIVÍDUOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE. ACESSE DIARIAMENTE A SUA "REVISTA ELETRÔNICA".
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