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Aproveitamento do caroço de açaí

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sexta-feira, abril 29, 2016

Câmara instaura CPI para investigar desapropriação de terreno feita pelo ex-prefeito Darci Lermen

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (26), para investigar denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas no processo de desapropriação de um terreno na administração do ex-prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

De acordo com a denúncia, em dezembro de 2012, último mês da administração de Darci, teriam sido pagos R$ 19,5 milhões por uma área de 48 hectares, localizada na Fazenda Dois Irmãos, Rodovia PA 275, de propriedade do senhor João Malta de Jesus, com a justificativa de implantar um complexo universitário no município.

O pedido de implantação da CPI foi feito por meio do Requerimento nº 052/2016, assinado pelos vereadores José Pavão (PSDB), João do Feijão (PV), Bruno Soares (PSD), Lidemir Alves (PR), Ivaniti Barrão (PSDC), Zacarias Marques (PSDB) e Marcelo Parcerinho (PSC). A denúncia teve por base dados divulgados em uma reportagem publicada no Blog do Zé Dudu.

Segundo a matéria, a desapropriação efetuada não teria atendido à legislação vigente.

“Existem indícios que os motivos que determinaram a prática do procedimento não são verdadeiros, tendo em vista que a área até o momento não foi destinada ao fim proposto”, diz trecho do requerimento.

Outro indício de irregularidade apontado pelos vereadores é o fato de ter havido implicitamente o desvio de finalidade para execução do procedimento, “pois a área objeto da desapropriação é um terreno acidentado, completamente inviável para se implantar um complexo universitário no município. 

O procedimento incorre em ato de improbidade que causou prejuízo ao erário municipal”.

Formação da CPI.

Por meio do Ato nº 003/2016, o presidente Ivanaldo Braz (PSDB) nomeou cinco vereadores para compor a Comissão Especial de Investigação (CEI): Zacarias Marques, José Pavão, João do Feijão, Ivaniti Barrão e Lidemir Alves.

O ato determina ainda que os trabalhos da CEI devam ser concluídos num prazo de 180 dias, a contar da data de instauração, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, como estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Critérios.

O Regimento Interno da Câmara determina que as Comissões Especiais de Inquérito destinam-se a apurar irregularidades sobre fato determinado, que se inclua na competência municipal. 

Prevê também que elas serão instituídas mediante requerimento subscrito por no mínimo 1/3 dos vereadores e independem de aprovação do plenário.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Coletivo 2,8 / Ascomleg






Vereadores aprovam reajuste salarial de 11,27% e vale alimentação de R$ 445 para servidores efetivos da Prefeitura e da Câmara

Foto de Câmara Municipal de Parauapebas.
Esta foto é antiga. Basta observar a presença da ex-servidora da prefeitura de Parauapebas CARMEM QUEIROZ, falecida no dia 30 de maio de 2015
 

Quatro importantes projetos de lei para os servidores municipais da Prefeitura e da Câmara foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (26). 

Os projetos dispõem sobre o reajuste salarial de 11,27% e atualização do auxílio alimentação, que passará para R$ 445. 

Ambos retroativos a janeiro deste ano.

O percentual, concedido após negociações entre os sindicatos representantes dos servidores, a Prefeitura e a Câmara, é referente à recomposição das perdas salariais no ano de 2015, conforme variação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Prefeitura.

O reajuste de salário dos servidores da prefeitura está previsto no Projeto de Lei nº 016/2016. 

O percentual de 11,27% será concedido para os servidores efetivos, contratados por tempo determinado e aos seguintes cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação: diretor, vice-diretor, secretário de escola, coordenador de apoio pedagógico, diretor técnico pedagógico e assessores I, II, III, IV, V e VI.

Câmara.

Já o reajuste dos servidores do Legislativo municipal está disposto no Projeto de Lei nº 018/2016. 

Entretanto, a proposição foi aprovada com uma emenda substitutiva, que prevê percentuais diferentes para efetivos, vereadores e comissionados.

Para os servidores efetivos e vereadores será concedido um reajuste de 11,27% e aos comissionados 4%. 

O aumento não se aplicará aos servidores ocupantes dos cargos da direção administrativa, direção especial e de níveis de vencimento 1 a 4. 

A justificativa apresentada na proposição é de impossibilidade financeira para conceder o mesmo percentual.

Esta será a primeira vez, na atual legislatura, em que haverá revisão geral anual do subsídio dos vereadores. 

Entretanto, para os parlamentares, o pagamento do reajuste não será retroativo a janeiro.

Vale alimentação.

Para os servidores da Prefeitura e da Câmara o aumento do valor do vale alimentação foi o mesmo: passou dos atuais R$ 400 para R$ 445, tendo como base também a variação do INPC.

O aumento do valor do vale para os servidores do Legislativo foi apresentado por meio do Projeto de Resolução nº 004/2016. 

Já dos trabalhadores do Executivo foi pelo Projeto de Lei nº 015/2016.

As duas proposições receberam uma emenda aditiva, de autoria do vereador Euzébio Rodrigues, determinando o pagamento do vale alimentação para os servidores que estiverem licenciados, mas somente nos casos em que o afastamento for considerado como efetivo no exercício, como determina o estatuto da categoria.

Sessão extraordinária.

Como os projetos precisam ser apreciados em duas votações, a Câmara realizou duas sessões nesta terça-feira (26) para aprová-los de modo mais rápido.

Primeiramente, ocorreu uma sessão ordinária, na qual os projetos de reajuste salarial e de aumento do valor do vale alimentação foram apresentados, discutidos e depois votados. 

Logo após o encerramento desta, foi aberta uma sessão extraordinária apenas para fazer a segunda votação das propostas.

Os projetos entram em vigor a partir da data de sua publicação.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Coletivo 2,8 / Ascomleg
Foto de Câmara Municipal de Parauapebas.
 
 
 
 
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Pega o aumento dos vereadores e passa para os professores mais que merecidos vereador tinha que ser obrigatório o ensino superior para colocar pessoas com estudo e competência para nos representar
Wattson Sales
Wattson Sales Verdade

Vitória Maria
Estava lotado assim no dia em que os vereadores aprovaram os próprios salários? 
 
Nossa! 
 
Então, não vejo por que reclamar,pois a hora de "bater de frente" com eles era essa. 
 
O que faz o oportunista virar político é o nosso voto.

PF em Ribeirão Preto prende traficante procurado na Colômbia e nos EUA


Eduard Giraldo Cardoza foi preso nesta quinta em hotel em Ribeirão Preto.
Giraldo é peça-chave na distribuição de cocaína nos EUA, diz delegado.

 

Do G1 Ribeirão e Franca

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28) em Ribeirão Preto (SP) um homem considerado o maior traficante de drogas da Colômbia e dos Estados Unidos

Segundo a PF, Eduard Fernando Giraldo Cardoza tem ligações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e a polícia norte-americana oferecia US$ 5 milhões pela captura dele. 

O colombiano deverá ser levado ainda nesta quinta-feira para São Paulo (SP).

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves afirmou que Cardoza foi preso depois que a PF em Tabatinga (AM) comunicou que uma mulher colombiana havia atravessado a fronteira na quarta-feira (27) e que seguiria para Ribeirão Preto.

Procurada pela PF de Ribeirão Preto, a polícia colombiana informou que a mulher era casada com Cardoza, procurado internacionalmente pelo tráfico de drogas. 

Ao aterrissar no Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto (SP), ela foi recepcionada por dois homens que a levaram a um hotel. 

Os três foram seguidos por agentes da PF até o estabelecimento onde foi feita a prisão.

“Ele se apresentou com um documento falso e foi dada a voz de prisão em flagrante. 

Ele confirmou aos policiais que de fato não era a pessoa que ele estava se apresentando, e que era traficante internacionalmente procurado”, afirma o delegado.

Grupo perigoso.

Segundo Alves, Cardoza foi indiciado nos EUA em julho de 2015. 


No entanto, conseguiu driblar as autoridades e fugiu, tendo o paradeiro ignorado. 

De acordo com a polícia colombiana, o traficante é um dos líderes do cartel Los Urabeños, grupo paramilitar mais poderoso e mais bem estruturado da Colômbia.

“Ele é um traficante chave na distribuição de cocaína nos EUA, mas é importante dizer que esse grupo não é acusado só de tráfico de cocaína. 

Na Colômbia, ele é acusado de tráfico de drogas, assassinato, massacres de civis, policiais e de membros das forças de segurança. 

A cobrança deles é chamada de imposto revolucionário, é acusado de sequestros, ataques terroristas com bombas. 

É um grupo perigosíssimo”, afirma Alves.

O delegado informou que a PF passa agora a investigar se Cardoza atuava em Ribeirão Preto e as pessoas com quem mantinha relação na região, eventualmente, até em outros estados.
Segundo a PF, Eduard Fernando Cardosa Giraldo era procurado na Colômbia e nos EUA (Foto: Reprodução/EPTV)Segundo a PF, Eduard Fernando Cardosa Giraldo era procurado na Colômbia e nos EUA (Foto: Reprodução/EPTV)

Ministro do TSE manda PT devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos



Luiz Fux aprovou contas de 2010 do partido com ressalvas; cabe recurso.
Ministério Público viu 57 irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.

 

Renan Ramalho Do G1, em Brasília

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (28) que o PT devolva aos cofres públicos R$ 7.013.722,05 milhões por causa de irregularidades na prestação de contas de 2010.

A Corte não analisou os gastos de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas somente os recursos recebidos do Fundo Partidário para a manutenção do partido.

Saiba mais:

Na última terça (26), o TSE também mandou o PSDB devolver R$ 1,109 milhão por problemas na apresentação de notas fiscais dos gastos naquele ano. 

Foram encontrados documentos ilegíveis e despesas não explicadas, por exemplo, mas sem dolo (intenção de cometer ilícitos).  

No caso do PT, o Ministério Público apontou 57 irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. 

As contas foram aprovadas com ressalvas, mas a defesa do partido poderá recorrer da decisão de Fux ao plenário do TSE.

O partido ainda não se manifestou oficialmente. 


Um dos advogados que representa a legenda na prestação de contas, Breno Bergson, informou que deverá recorrer.

Entre as irregularidades encontradas, está o uso de recursos públicos do Fundo Partidário para quitar uma dívida de R$ 1,3 milhão com o Banco Rural. 


No julgamento do mensalão, em 2012, ficou provado que o empréstimo contraído do banco pelo partido era “fictício” e foi uma das fontes de recursos para pagar parlamentares em troca de apoio político ao governo.

No caso do PT, o Ministério Público apontou 57 irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. 


A defesa do partido poderá recorrer da decisão de Fux ao plenário do TSE.

No ano passado, o TSE chegou a aplicar multa ao PT no valor de R$ 4,9 milhões, ao desaprovar as contas de 2009 do partido, por irregularidades na arrecadação e nos gastos realizados pelo partido naquele ano.

PGR estuda pedir para investigar Dilma por desvio de finalidade



A Procuradoria Geral da República já estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar a presidente Dilma Rousseff por desvio de finalidade, informa o repórter Marcelo Cosme, da GloboNews. 

O pedido de investigação deve acontecer em breve, dentro do contexto da gravação autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, em que Dilma combina com o ex-presidente Lula enviar o termo de posse.

Para investigadores, Dilma nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil para que o ex-presidente ganhasse o foro especial do STF. 


Outras gravações com autorização judicial revelaram o temor de petistas de que Lula poderia ser preso a qualquer momento por decisão da primeira instância. 

Para integrantes da PGR, independentemente do processo de impeachment, essa investigação terá que ser feita.

Para investigadores da PGR, a investigação precisa ser feita agora porque, se a espera for longa, Dilma pode perder o cargo de presidente, e o caso passa para a primeira instância.

Lula.

 
Em relação a Lula, a PGR já avalia que o ex-presidente petista não terá chance de ser ministro. 


Os procuradores estudam, agora, como deve ser dividida a investigação sobre ele na Lava Jato, separando o trecho que vai para o Supremo e o que ficará com a Justiça Federal do Paraná. 

Para investigadores, a situação do ex-presidente é delicada.

Fonte: Blog do Camarotti


























ALMAS GÊMEAS

quinta-feira, abril 28, 2016

Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava Jato

Denúncias, apresentadas em Curitiba, dizem respeito a 23ª e 26ª fases.
Confira a lista das pessoas e os crimes que foram denunciados.

 

Bibiana Dionísio, Fernando Castro e Thais Kaniak Do G1 PR
MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (28) o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, o marqueteiro João Santana e mais 15 pessoas por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro por irregularidades descobertas na Lava Jato

São duas denúncias, que surgiram a partir das 23ª e 26ª fases da operação.

Esta é a terceira denúncia envolvendo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreitiera Odebrecht. 

João Santana, como consta nas duas novas denúncias, pode responder a dois processos. 

A decisão cabe ao juiz federal Sérgio Moro. 

Caso as denúncias sejam aceitas, todos passam a ser réus.
A 23ª fase, batizada de Acarajé, investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, e a 26ª apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.

Primeira denúncia.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, nas investigações da 23ª fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema na estatal.


Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. 

Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.

Veja os denunciados
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.


2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


3) Mônica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.


5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.


7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.


O dinheiro, conforme a denúncia, teve origem em contratos celebrados entre o estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realização das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58. 

Segundo a denúncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.

A Keppel Fels também tinha contratos com a Sete Brasil, empresa criada para operar o pré-sal e tem a Petrobras entre as acionistas. 

Os contratos para construção de sondas entre a empresa e a Sete Brasil chegam a R$ 185 milhões.

Segundo as investigações, um terço da propina paga nesses contratos foi dividida entre o ex-presidente da empresa, João Ferraz, e os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa. 

Os outros dois terços foram encaminhados ao então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que solicitou que parte dos depósitos ficasse com João Santana e Monica Moura, segundo a denúncia.

O MPF sustenta que as indicações e manutenções no cargo de Renato Duque, Pedro Barusco e João Ferraz eram concretizadas a partir da influência e poder político exercido pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milhões, adquiridos com dinheiro ilícito. 

Os procuradores solicitaram também R$ 683,8 milhões, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo estaleiro Brasfels, por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina a Renato Duque.
Além desses valores, a denúncia quer ainda que seja arbitrado como dano mínimo a ser ressarcido à Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02. 

O montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.

Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela PF com uma funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 – quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.

Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal. 

Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham conhecimento da origem espúria do dinheiro.

"Esses valores que eram repassados à Mônica Moura e João Santana eram contados como uma parcela da propina que deveria ser paga ao Partido dos Trabalhadores, sim. 

A remessa dos valores era feita por orientação de João Vaccari, que era a pessoa que coordenava o repasse dos valores no interesse do Partido dos Trabalhadores”, acrescentou a procuradora Laura Tessler.

Segunda denúncia
A segunda denúncia trata da 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. 


A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

O MPF pede que a Justiça decrete a perda de R$ 34.089.400 dos denunciados, em razão de os recursos serem oriundos das práticas criminosas de lavagem de dinheiro denunciadas.

João Santana e Mônica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. 

De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos, totalizando R$ 23,5 milhões, de 24 de outubro de 2014 a 22 de maio de 2015.
João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)


Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. 

Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. 

Este valor, segundo a PF, estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

As investigações avançaram com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Operações Estruturadas”. 

Nos depoimentos, ela detalhou o funcionamento do setor destinado ao pagamento de propina.

Ao explicar a denúncia, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em relação aos chamados "pagamentos paralelos" para evitar que a irregularidade fosse descoberta.

Para ele, o setor é uma sofisticação no esquema de lavagem de dinheiro. 

Ainda conforme Dallagnol, com a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato, houve uma orientação para aos poucos "desmontar" o setor de pagamento de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em uma tentativa de atrapalhar as investigações.

Dallagnol destacou que as ações na empresa, quanto à propina, são uma afronta à Justiça porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras empresas no âmbito da Lava Jato.

Uma planilha com movimentações financeiras feita pelo setor mostra um pagamento de R$ 1 milhão a João Santana e Mônica Moura em novembro de 2014, autorizado pelo então presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. 

A planilha traz a sigla "CP-14 DP Evento-14 DP. 

Para os investigadores a referência é feita às eleições de 2014.

"O objeto da nossa investigação especificamente é pagamento de propina. 

Nós não temos atribuição para fazer uma investigação eleitoral, sobre contas eleitorais, isso não é objeto da nossa atuação. 

Isso é objeto de uma atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do vice procurador regional eleitoral", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Veja os denunciados
1) Hilberto Mascarenhas Filho - ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
2) Luiz Eduardo da Rocha Soares - ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
3) Fernando Migliaccio da Silva - ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
4) Maria Lúcia Tavares - ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
5) Angela Palmeira Ferreira - ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
6) Isaías Ubiraci Chaves Santos - ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
7) João Santana - marqueteiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
8) Mônica Moura - esposa de Santana: organização criminosa, lavagem de dinheiro
9) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: lavagem de dinheiro
10) Olívio Rodrigues Júnior - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
11) Marcelo Rodrigues - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
12) Marcelo Odebrecht - ex-presidente da Odebrecht: integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro.


Outro lado.

A defesa de Zwi Skornicki disse que vai se manifestar apenas em juízo.


A atual direção da Sete Brasil afirmou que assumiu o comando da empresa em maio de 2014, depois das ocorrências narradas na denúncia. 

A diretoria afirmou ainda que tem todo interesse no esclarecimento dos fatos apurados pela Operação Lava Jato, que tem colaborado com as investigações, e que não se manifesta sobre ex-executivos.

O PT negou as acusações e reafirmou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

As defesas de Mônica Moura, João Santana, Odebrecht, Marcelo Odebrecht, João Ferraz, Eduardo Musa e Pedro Barusco informaram que não iriam se manifestar.

As demais defesas não foram localizadas pela reportagem.

Esquema do setor de operação estrutirada da Odebrecht é detalhada pelos investigadores (Foto: Thais Kaniak/G1)Esquema do setor de operação estrutirada da Odebrecht é detalhada pelos investigadores (Foto: Thais Kaniak/G1)

Pedaladas serviram para 'ganhar eleição', diz Miguel Reale a comissão


Jurista voltou a afirmar que presidente cometeu crime de responsabilidade.
Reale foi convidado a depor para defender o processo de impeachment.

 

Fernanda Calgaro e Gustavo GarciaDo G1, em Brasília

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (28) que as “pedaladas fiscais”, de que o governo Dilma é acusado de praticar, tiveram como objetivo fazer com que a petista vencesse a eleição em 2014. 

O jurista prestou depoimento à comissão especial do impeachment no Senado, quando também afirmou que "nunca viu crime com tanta impressão digital".

As pedaladas, apontadas na denúncia dos juristas como um dos argumentos para o impeachment, são manobras de atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. 


As práticas, segundo os juristas, caracterizam crime de responsabilidade.

Por causa do atraso nos repasses, BNDES e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família. 

Miguel Reale Júnior sustentou que o governo agiu de maneira irresponsável para maquiar as contas públicas, prejudicando a população, e rebateu o argumento do governo de que as medidas foram tomadas para fins sociais.

"Vem se dizer que é para fins sociais, que tinha que fazer isso! Não, não é, não. 

Os beneficiários do BNDES, os beneficiários da safra agrícola eram os grandes empresários! 

Grandes empresários foram beneficiários do Programa de Sustentação de Investimento ou com a Safra Agrícola. 

Ora, isso é um descaso com a população brasileira, é um descaso com a coletividade. 

Isso para que? 

Para ganhar eleição. 

É o gosto, a ganância do poder, com desprezo", disse.

De acordo com relatório de auditores do TCU, entre 2013 e 2014 o governo Dilma Rousseff atrasou “sistematicamente” o repasse de recursos à Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), destinados, por exemplo, à equalização da Safra Agrícola e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), além do financiamento de programas como o Bolsa Família e o Seguro Desemprego.

O jurista foi convidado pela comissão especial que analisa as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment para defender a denúncia que apresentou ao lado dos juristas Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

 
Saiba mais:

'Direito de defesa ampliado'
Reale também negou que o processo de impeachment se trate de um golpe, ao contrário do que o governo vem defendendo, e o comparou com o processo que resultou no impedimento do ex-presidente Fernando Collor. 


Reale sustentou que agora há muito mais espaço para a defesa.

“Isso está sendo objeto de um rito absolutamente garantidor do direito de defesa. 


Nem pelo rito do Supremo haveria essa sessão de discussão e acompanhei de perto do Collor como um dos autores da petição do presidente Collor. 

Aqui, o direito de defesa tem sido ampliado, muito ampliado”, disse.

Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.


Antes de iniciar a sua exposição, Reale pediu licença para fazer um desagravo aos familiares e à memória das vítimas do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado em decisão judicial como responsável por torturas durante a ditadura militar. 


Durante a votação do impeachment na Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) o reverenciou ao pronunciá-lo no seu voto.

“Lamento que este pedido de impeachment tenha servido de oportunidade para que se homenageasse um torturador. 

Este pedido de impeachment não pode se prestar a isto. 

Este pedido de impeachment visa à liberdade. 

Porque há dois tipos de ditadura: a ditadura explícita dos fuzis e a ditadura insidiosa da propina ou da irresponsabilidade pelo gosto do poder. 

E é contra esta ditadura que nós estamos lutando”, afirmou Reale.

Saída antes do fim da sessão

Reale deixou a comissão antes mesmo do fim da sessão porque precisava pegar um voo de volta a São Paulo. 


Diversos senadores protestaram dizendo que ele deveria permanecer até o fim para responder aos questionamentos dos parlamentares.

“Eu acho que agora, prisioneiro do seu gesto [de apresentar o pedido de impeachment], grandioso, o senhor tem que dedicar seu tempo a esta comissão, o que for preciso para esclarecer todos os seus pontos. [...] 


Eu espero que a sua agenda tenha a grandeza do seu gesto e o senhor dedique sua agenda a este processo histórico”, pediu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

“Não posso ser desafiado dessa maneira”, reagiu Reale, acrescentando que, de antemão, avisara que poderia ficar apenas até as 19h na sessão. 


O depoimento dele começou com um atraso de mais de uma hora e meia por conta de um desentendimento no início da sessão entre os senadores. 

Houve troca de acusações e bate-boca sobre a votação de requerimentos que pediam envio de documentos a diversos ministérios e órgãos de controle.

Cronograma.

 
A comissão especial do Senado ainda vai ouvir a defesa da presidente Dilma Rousseff, o que está previsto para acontecer nesta sexta-feira (29), com depoimentos do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Especialistas convocados por senadores pró-impeachment e por governistas também prestarão depoimentos na próxima semana. 


Depois das audiências, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar a o parecer recomendando a instauração do processo pelo Senado ou o arquivamento da representação.

A apresentação do relatório está marcada para quarta-feira (4) e a votação acontecerá na sexta-feira (6). 


Se o relatório for pela instauração do processo e o plenário principal do Senado aprova-lo por maioria simples (41 votos de 81 senadores), a presidente Dilma Rousseff será afastada do mandato por 180 dias. 

Em seu lugar, assume o vice Michel Temer.

A votação em plenário está prevista para o dia 11 de maio.

'Ela é um monstro', diz marido de professora suspeita de pedofilia


Professora de creche em Caxias foi presa com advogado quarta.
Segundo a polícia, uma das vítimas é a filha do marido da professora.

 

Alba Valéria MendonçaDo G1 Rio

A polícia investiga se o advogado de 63 anos e a professora de 39 anos, suspeitos de aliciarem crianças para abuso sexual em uma creche em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, fizeram outras vítimas além das que aparecem em imagens apreendidas pelas polícias. 

Os dois suspeitos aparecem em fotos e vídeos.

Meu mundo caiu. 
 
Ela [a professora] deve ser banida da sociedade. 
 
Deve ficar guardada para o resto da vida".
 
Pai de uma das vítimas
Segundo os investigadores, uma das vítimas do advogado foi a enteada da professora. 

O marido dela desabafou na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, no Centro do Rio, nesta quinta-feira (28).

Na época, a enteada da professora, hoje com 17 anos, tinha apenas 9. 

"Ela é um monstro. 

Meu mundo caiu. 

Ela deve ser banida da sociedade. 

Deve ficar guardada para o resto da vida. 

Não consigo olhar para a cara dela", desabafou o pai da adolescente, que está se divorciando da mulher.

Ele afirmou que só soube das suspeitas de abusos pela polícia. 

Além da menina que, segundo policiais, foi vítima de abusos, ele e a professora tem um filho de 7 anos. 

"Ela sempre destratou ela e os meus outros três filhos do primeiro casamento", afirmou.

Aliciamento na creche.


A dona da creche também compareceu à delegacia para prestar depoimento.


"Estou me sentindo arrasada. 

Eu confiava nela, conhecia ela desde criança. 

Ela é minha vizinha de bairro. 

Os pais dela acolheram minha família, minha mãe com três filhos pequenos, quando nossa casa foi a leilão. 

Eu a empregava há dois meses, por gratidão à família dela. Nunca desconfiei de nada. 

Ela era uma ótima professora. 

Nunca nem vi ela usando o celular na escola", disse Viviane Carvalho, dona da creche, que reconheceu as fotos de duas crianças, das 25 matriculadas na instituição que atende crianças de 1 a 4 anos de idade.

A delegada Cristiane Bento disse que vai ouvir os responsáveis pelas 25 crianças matriculadas na creche. 

Segundo ela, fotos, vídeos e mensagens em redes sociais trocadas entre a professora e o advogado não deixam dúvidas sobre o caso.


"Ela só admitiu o aliciamento de menina de 9 anos, em 2007. Ele negou tudo. 

Mas as provas são irrefutáveis. 

Em princípio, a creche e a dona do estabelecimento não têm nenhuma ligação com o caso", disse a delegada.

Cristiane disse que a professora recebeu dinheiro pelo aliciamento da primeira criança, mas disse não se lembrar da quantia. 

As mensagens trocadas entre os suspeitos mostram que a professora estava fazendo amizade com a mãe de uma criança de 4 anos para conseguir levar a menina para o advogado.

A professora e o advogado vão responder pelos crimes de estupro de vulnerável e de armazenamento de fotos pornográficas de crianças. 

A pena por esses crimes é de 20 anos de prisão.

Prisões na quarta-feira
O homem de 63 anos foi preso em flagrante por pedofilia, no Grajaú, Zona Norte do Rio, conforme mostrou o Jornal Nacional nesta quarta-feira (27). 


Cumprindo mandado de busca e apreensão, policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) encontraram na casa fotos do homem com crianças.

Segundo a polícia, ele contava com o apoio da professora da creche em Duque de Caxias para praticar os crimes. 

Ele aliciava as crianças e as levava para motéis. 

A professora foi presa no final da tarde e teve a prisão temporária decretada pela Justiça.

Casado e pai de dois filhos, o advogado e contador usava as redes sociais para manter contato com a mulher, de acordo com informações da polícia.

Ela enviava fotos e vídeos das partes íntimas das crianças para o homem e, também pela internet, ajudava a marcar encontros dele com as vítimas.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher aparece abusando de uma menina que aparenta ter 4 anos dentro da creche. 

No material apreendido na casa do advogado, os policiais encontraram fotografias de 2007 que mostram ele e a professora abusando de outra menina.
Advogado foi preso em casa, suspeito de pedofilia, durante ação policial na manhã desta quarta-feira (27) no Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)Advogado foi preso em casa, suspeito de pedofilia, durante ação policial na manhã desta quarta-feira (27) no Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)


A delegada Cristiana Bento, titular da Dcav, disse que os crimes ocorriam desde 2007. 

"Ela era professora e se utilizava desse seu ofício para aliciar as crianças e oferecer a esse advogado. 

Temos várias imagens dela enviando foto das crianças dentro da creche para o advogado", explicou.

Na delegacia, os dois negaram as acusações. 

Para o Jornal Nacional a mulher negou ser aliciadora, mas ao ser perguntada sobre fotos em que aparecia com crianças nuas ela disse que foi uma única vez.

"Crianças, não, uma única criança, só, foi uma única vez", disse