Tendência no STF é por derrubada decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado bolsonarista cassado

 

Por Andréia Sadi.

Cobre os bastidores de Brasília para o Jornal Hoje (TV Globo) e na GloboNews. 

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Ministro indicado pelo presidente revogou decisão do TSE que puniu Fernando Francischini por divulgar informações falsas. 

Reversão, porém, depende de o magistrado liberar o caso para análise ou de um – ainda incerto – recurso do Ministério Público Federal.

03/06/2022 10h19. 

Nunes Marques — Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável para derrubar decisão de Kássio Nunes Marques que devolveu mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União - PR), cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. 

A questão é como colocar a revisão em prática, já que depende – primeiro – de o ministro liberar o caso para análise dos demais colegas.

Na quinta, Nunes, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro (PL) em 2020, suspendeu decisão do TSE que punia Francischini – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. 

Outros integrantes do Supremo consideram péssima a decisão de Kássio, vista como um gesto ao Palácio do Planalto.

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Há alguns caminhos para a derrubada sendo discutidos: que o Ministério Público Federal, por meio do PRG, Augusto Aras, ou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, entrem com um recurso para nova análise, que ficaria a cargo da 2ª turma do STF – composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Nunes Marques. Caberia ao próprio Kássio decidir quando levar o tema a debate.

Outra possibilidade é solicitar HC a outro ministro ou o presidente do Supremo ser questionado sobre a decisão, o que tem apenas dois precedentes, ambos em 2018: quando Marco Aurélio Mello liberou presos em 2ª instância e Dias Toffoli, presidente à época, a derrubou; e quando Lewandowski autorizou entrevista com o ex-presidente Lula, então preso em Curitiba, e Luiz Fux suspendeu a decisão.

Sem iniciativas como estas, Nunes Marques tem em suas mãos o timing para escolher quando e se outros ministros vão rever sua decisão. 

COMENTÁRIO:

Na quinta, Nunes, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro (PL) em 2020, suspendeu decisão do TSE que punia Francischini – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. 

Outros integrantes do Supremo consideram péssima a decisão de Kássio, vista como um gesto ao Palácio do Planalto.

Dois ministros do STF, a serviço do Bolsonaro para manter o corporativismo, a favor de suas ações que beneficiam os seus apaniguados !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo,