PF prende ex-deputado e mais 18 em operação sobre fraudes no Porto de Santos

 g1.globo.com

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (22), o ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), além de ex-integrantes da cúpula da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e empresários, em uma investigação sobre supostas fraudes em licitações e contratos de R$ 100 milhões na estatal. 

A ação é a segunda fase da Operação Tritão.

São 21 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em cumprimento com autorização da 5ª Vara Federal de Santos. 

Dezenove pessoas foram presas e duas eram consideradas foragidas até esta tarde - inicialmente, as equipes da operação contabilizaram 20 presos, e retificaram a informação às 9h50. 

Advogados dos investigados condenaram a ação. 

O principal investigado é Squassoni, suspeito de ser um dos articuladores do esquema na Codesp e que, segundo o Ministério Público Federal, recebeu R$ 1,6 milhão em propina. 

Ele não foi localizado em seu apartamento em Guarujá, mas o local foi alvo de buscas. 

O político estava na capital paulista e se apresentou à PF às 9h30.

Marcelo Squassoni na época em que foi eleito deputado federal — Foto: Divulgação.

"Há indicativa de há mais de uma década existe corrupção na Codesp. 

É impressionante que na Codesp, cada vez que você migra para um contrato, há vários indícios de corrupção sendo abertos. 

A corrupção era algo tão sistêmico e dividido em contratos grandes", explicou o Procurador da República Thiago Lacerda Nóbrega. 

O delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF, Marcelo Ivo de Carvalho, disse que mesmo após a deflagração da primeira fase da Tritão, os atos ilícitos continuavam. 

Ele explicou que um trabalho de auditoria interno, conduzido pela atual gestão da estatal, colaborou com as investigações. 

A fase inicial da Tritão ocorreu em outubro de 2018, quando o então presidente, dois diretores e um servidor da Codesp, e três empresários foram presos por suspeita de corrupção, fraude em licitações e peculato (apropriação de recursos públicos). 

Na ocasião, três contratos ilícitos foram identificados. 

Todos os investigados foram soltos posteriormente.

Polícia Federal busca Marcelo Squassoni em casa do político em Guarujá, SP — Foto: Andressa Barbosa/G1.

A segunda etapa da operação, denominada Círculo Vicioso, foi deflagrada com o aprofundamento das investigações e com a delação de um dos presos na fase inicial. 

Foram identificados mais dois contratos, que juntos passam de R$ 100 milhões, com indícios de fraude: um de segurança do porto e outro de fiscalização por drone. 

Os mandados são de prisão temporária, válidos por cinco dias. 

Foram cumpridos nove em Santos e dois em Guarujá, na Baixada Santista, e outro em Ilhabela. 

Os demais ocorreram em Bragança Paulista e Serra Negra, no interior paulista, em Duque de Caxias (RJ) e em Fortaleza (CE). 

Há mandados de busca e apreensão para todos os endereços dos alvos.

Foram presos pela Polícia Federal:
 

• Marcelo Squassoni - advogado, ex-deputado federal e ex-vereador de Guarujá
• Francisco José Adriano - ex-diretor Diretor de Finanças da Codesp
• Carlos Henrique Poço - ex- diretor de Operações Logísticas Codesp
• Juliana de Paula Louro Storti - ex-chefe de gabinete do prefeito cassado de Ilhabela (SP)
• Fabiana Gilho Alves de Almeida - protética
• Ângela Poletini da Fonseca - função não informada
• Marlon Ramos Figueiredo - ex-superintendente da Guarda Portuária
• João Fernando Cavalcante Gomes da Silva - engenheiro da Codesp
• Álvaro Luiz Dias de Oliveira - engenheiro da Codesp
• Hélio Marques de Azevedo - Guarda Portuário na Codesp
• José Julio Piñero Labraña - sócio de empresa investigada
• Julio Cesar de Paula Costa Piñero Labraña - sócio de empresa investigada
• Sérgio Pedro Gammaro Junior - sócio de empresa investigada
• Simone Quessada de Lima Ribeiro - técnica portuária da Codesp
• Tawan Ranny Sanches Eusebio Ferreira - técnico em segurança do trabalho da Codesp
• Alvaro Clemente de Sousa Neto - ex-gerente de Fiscalização de Operações da Codesp
• Cristiano Antônio Chehin - ex-gerente da Codesp
• Daniel Pereira da Silva - técnico portuário da Codesp
• Gabriel Nogueira Eufrásio - ex- diretor jurídico da Codesp, já foi preso na primeira fase da Operação Tritão

Estão foragidos, segundo a PF:
 

• André Pinto Nogueira - ex-assessor do deputado federal
• José Eduardo dos Santos - sócio de empresa investigada

Operação da PF prende 19 pessoas suspeitas de fraudes em contratos da CODESP.

Há ainda três mandados de buscas para empresas investigadas na operação. 

Duas delas tiveram os contratos reincididos pela atual gestão da Codesp, que identificou irregularidades por auditoria interna, e a outra perdeu um pregão eletrônico considerado fraudulento pelos investigadores.

Jóias foram localizadas em casa de investigado em Santos, SP — Foto: Divulgação/Polícia Federal.

Os presos, exceto aqueles localizados fora do estado de São Paulo, foram submetidos a audiência de custódia pela manhã na Justiça Federal em Santos. 

Em seguida, foram encaminhados para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Lapa, na capital paulista, para cumprimento da prisão temporária. 

Segundo a Polícia Federal, os investigados nesta etapa da operação vão responder pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, fraude a licitações, e corrupção ativa e passiva.

Presos são encaminhados para a Delegacia da PF em Santos, SP — Foto: Veronica Gonzalez/G1.

O advogado do ex-deputado Marcelo Squassoni, Marcelo Knopfelmacher, considerou a prisão "descabida e desnecessária" e que "não há fatos novos que justifiquem a medida". 

Ele afirmou que vai solicitar a revogação da prisão na justiça. 

O advogado Egênio Malavasi, que defende Gabriel Nogueira Eufrásio, disse que vai pedir a revogação da prisão. 

Em nota, o advogado da Fabiana Gilho Alves de Almeida, João Raposo, informou que ela nega o envolvimento dela com qualquer irregularidade e diz que suspeita que os documentos pessoais dela tenham sido usados sem o seu conhecimento para atos ilícitos. 

Reforçou ainda que ela trabalha como protética, nunca teve cargo público, nem conhece os demais citados na operação. 

O advogado Ricardo Ponzeto, que representa, Carlos Henrique Poço, afirmou que vai solicitar a revogação da prisão. 

O advogado João Manoel Armôa Junior, que defende Simone Quessada de Lima Ribeiro, diz que discorda a fundamentação da prisão. 

Segundo ele, a cliente está disposta a colaborar com as investigações. 

Entretanto, o defensor afirma que vai solicitar à justiça a revogação da prisão. 

Em nota, a atual diretoria da Codesp informou que não comentará assuntos relacionados à operação “Círculo Vicioso”, conduzida pela Polícia Federal. 

"A atual diretoria vem implementando ações pautadas em transparência e nas melhores práticas de gestão e governança, inclusive, contribuindo com órgãos de investigação e fiscalização, além de adotar medidas como o rompimento de contratos com irregularidades e a obrigatoriedade de que novas contratações tenham cláusula anticorrupção", declarou a estatal. 

O G1 tenta contato com os demais citados na reportagem. 

A primeira fase da Operação Tritão (rei dos mares, na mitologia grega) foi deflagrada em outubro pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal, após suspeitas desvios em contratos de R$ 80 milhões. 

Sete pessoas foram presas naquela ocasião. 

O Ministério Público Federal afirmou já naquela ocasião que havia a atuação de uma organização criminosa na Codesp. 

Por meio de corrupção, os integrantes formaram um cartel e fraudaram licitações públicas em posteriores contratos firmados na estatal com as empresas MC3 e N2O, que juntos totalizam quase R$ 40 milhões. 

As investigações começaram depois de um vídeo vazado na internet em setembro de 2016 mostrava o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negociando um contrato de digitalização de documentos.

Mesmo sem licitação publicada, ele falava em valores e o nome da empresa vencedora.

Presidente da Codesp foi preso no Rio de Janeiro na primeira fase da Operação Tritão — Foto: Reprodução/TV Globo.

Da Codesp, foram presos, além do assessor que aparecia nas imagens, o então diretor-presidente, José Alex Botelho de Oliva, o diretor de mercado, Cleveland Sampaio Lofrano, e o diretor jurídico, Gabriel Nogueira Eufrasio. 

Os empresários Joabe Franscisco Barbosa, Joelmir Francisco Barbosa e Mario Jorge Paladino eram alvos.

Os sete foram presos temporariamente, depois preventivamente. 

Uma decisão posterior do desembargador federal Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, libertou os diretores e os empresários, mediante fiança e medidas cautelares, por considerar que as prisões ocorreram por "afirmações genéricas". 

Após a prisão dos investigados, Ministério dos Transportes decidiu por retirar dos cargos o presidente da Codesp e os diretores envolvidos. 

No mesmo dia, o Conselho de Administração (Consad) da companhia aprovou os nomes dos servidores substitutos, que assumiram os cargos até a mudança de governo, em Brasília (DF).

Cleveland Lofrano, diretor da Codesp, foi alvo da fase um da Operação Tritão da Polícia Federal — Foto: Carlos Nogueira/Jornal A Tribuna de Santos.

Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é alvo da Operação Tritão — Foto: Rogério Soares/Arquivo.

 

*Com colaboração de Isabela Leite, da GNews, e Robinson Cerantula, da TV Globo..

Governo Bolsonaro suspende edital com séries de temas LGBT, após críticas do presidente

g1.globo.com

O governo suspendeu, nesta quarta-feira (21), o edital que havia selecionado séries sobre "diversidade de gênero" e "sexualidade", a serem exibidas nas TVs públicas. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), após o presidente Jair Bolsonaro falar mal de algumas produções pré-aprovadas, todas com temas LGBT.
 

A portaria assinada por Osmar Terra, ministro da Cidadania, suspende o edital por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180. 

Segundo a publicação, houve "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA". 

"Após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação."
 

Bolsonaro havia afirmado na quinta-feira (15) que não iria permitir que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) liberasse verbas para algumas produções com temas LGBT que tentam captar recursos. 

"Conseguimos abortar essa missão", comentou o presidente. 

As quatro obras citadas por ele participaram de um edital realizado pela Ancine, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Elas seriam financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), diretamente.
 

"Afronte", "Transversais", "Religare Queer" e "O sexo reverso" são projetos de séries que foram anunciadas em março como parte de uma seleção preliminar do processo. 

"Fomos garimpar na Ancine, filmes que estavam já prontos para ser captado recursos no mercado", afirmou o presidente em transmissão no Facebook. 

O edital do qual as produções participavam investiria diretamente nelas. 

"É um dinheiro jogado fora. 

Não tem cabimento fazer um filme com esse tema." 

"Um chama 'Transversais'. 

Olha o tema: 

'Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará'. 

O filme é isso daqui, conseguimos abortar essa missão", afirmou Bolsonaro. 
 

O diretor e roteirista da série, Émerson Maranhão, conta ao G1 que a produção foi inscrita no edital na categoria diversidade de gênero. 
Ela será um documentário em cinco episódios, baseado no curta-metragem "Aqueles dois", de 2018.

"Na prática são cinco documentários. 

Cada capítulo vai contar a história de uma pessoa, de diversas origens sociais", afirma. 

"A ideia é mostrar que há diversidade dentro da diversidade". 

Mesmo sem a aprovação do governo, ele diz que ainda planeja realizar a série, apesar de ainda não saber como.

 

Cena do curta-metragem 'Afronte' — Foto: Divulgação

"Afronte". 

'Mostrando a realidade vivida por negros homossexuais no Distrito Federal'", leu Bolsonaro. 

"Eu não entendi nada. 

Olha, a vida particular de quem quer que seja ninguém tem nada a ver com isso, mas fazer um filme sobre isso, confesso que não dá para entender. 

Então mais um filme que foi pro saco aí." 

Um dos diretores da série, Bruno Victor, conta que a produção tem uma história parecida com a de "Transversais". 

Além de ter sido inscrita na mesma categoria, também é baseada em um curta realizado anteriormente. 

Neste caso, o trabalho de conclusão de curso de Victor com Marcus Azevedo. 

Ao longo de cinco episódios, a série, que mistura documentário com ficção, vai contar a rotina de pessoas LGBT no Distrito Federal. 

Serão histórias que podem ser baseadas em fatos, com relatos reais. 

"Nós trabalhamos com um método de pesquisa juntos aos personagens, onde não trabalhamos só com depoimentos.

Às vezes pegamos essas histórias reais e ficcionamos", conta Victor ao G1. 

"Outro filme aqui. 

'Sexo reverso'. 

'Bárbara é questionada pelos índios sobre sexo grupal, sexo oral e sobre certas posições sexuais'", afirmou o presidente. 

"É o enredo do filme. 

Com dinheiro público. 

E outra, geralmente esses filmes não têm audiência. 

Não têm plateia. 

Têm meia dúzia ali. 

E o dinheiro é gasto. São milhões gastos." 

O produtor Maurício Macêdo diz ao G1 que a série é baseada na pesquisa da antropóloga Bárbara Arisi, que visitou a tribo dos Matis, no Amazonas. 

Lá, ela foi surpreendida ao participar de uma pesquisa dos próprios indígenas sobre as práticas sexuais dos brancos. 

Na série, a ideia é expandir essa experiência de troca de experiências. 

"Em um [capítulo], aprofundaríamos o debate sobre a curiosidade pelo sexo entre brancos. 

Em outro, a relação dos membros da tribo com produtos audiovisuais de cunho pornográfico, etc", conta. 

Segundo ele, a tribo seria envolvida diretamente na produção, tanto na equipe que filma, quando na que edita. 

"O último episódio seria com a tribo vendo e comentando os episódios anteriores e a experiência toda." 

"O nome eu não sei pronunciar. 'Religare Queer'. 

O filme é sobre uma ex-freira lésbica. 

Ok? 

E daí, são vários episódios", disse o presidente. 

"Tem a ver com religiões tradicionalmente homofóbicas ou transfóbicas. 

Tudo tem a ver. 

Sexualidade LGBT com evangélicos, católicos, espíritas, testemunhas de Jeová, umbanda, budismo, candomblé, judaísmo, islamismo e Santo Daime." 

 COMENTÁRIO: 
 

Parabéns presidente Bolsonaro por não financiar mais essa pouca vergonha desses depravados !

Governantes que se prezam, e têm respeito pelo dinheiro público, jamais financiam produção de filmes que promovem a promiscuidade, e sodomia ! 

Que os adeptos do homossexualismo banquem a produção desses filmes cujo objetivo é afrontar a sociedade que repudia esse tipo de imoralidade, depravação e indecência, abominável aos olhos de Deus, o Criador dos céus e da terra. 

Pior que os "intelectualoides" brasileiro dizem que isso é cultura

Por que esses produtores de cinema não produzem um filme sobre a destruição de Sodoma e Gomorra pelos dois anjos que Deus enviara para destruí-las, exatamente por causa da promiscuidade, da sodomia, imoralidade e depravação que  imperavam entre seus moradores ? 
 

Dinheiro do governo é para ser investido em benefício da população, e bem estar da sociedade como um todo, e não nessas porcarias de filmes que não acrescentam nada de bom na vida das pessoas.

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Barretos, São Paulo, 21 de agosto de 2019.