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terça-feira, janeiro 02, 2018

Ministro do PP, partido de Maluf, critica prisão e diz que Judiciário faz 'jogo político': 'se vai votar abuso, prende Cunha e Geddel'

Por Andréia Sadi
O ministro da Saúde, Ricardo Barros.  (Foto: Elvys Lopes/TV Globo)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros. (Foto: Elvys Lopes/TV Globo).
 
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), criticou, em entrevista ao blog, a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na véspera do recesso e acusou o Judiciário de fazer “jogo político” contra o Congresso. 
 
Para o ministro, que é deputado federal do partido de Maluf, com a decisão, o STF deixou o parlamentar “pendurado” até fevereiro. 
 
Para Barros, as prisões de políticos como Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima ocorreram porque o Congresso ameaçou votar o projeto de lei de abuso de autoridade do Judiciário. 
 
“O processo dele [Maluf] já estava lá há seis meses para dar esse despacho. 
 
Vai dar o despacho na boca do recesso do Judiciário para o cara ficar pendurado. 
 
Todo mundo é inteligente, sabe pensar, sabe fazer conta. 
 
Eu acho que isso não é correto, não é adequado. 
 
A Justiça não está aí para fazer efeito político das coisas. 
 
Aí você lembra: 'ah, vai votar abuso do Judiciário?' 
 
Prende Eduardo Cunha. 
 
Aí vai votar de novo o abuso do Judiciário, costuram os líderes? 
 
Prende o Geddel. 
 
Eles fazem um jogo muito claro de ação política sobre as decisões do Congresso, ficam constrangendo, ameaçando”.
 
Perguntado se o partido dele pensa em expulsar Maluf - condenado e preso por lavagem de dinheiro e corrupção - o ministro refutou: “Olha, nosso partido não é muito dessas coisas”. 
 
Barros elogiou o ministro Gilmar Mendes, do STF, por proibir conduções coercitivas. 
 
E disse acreditar que a Corte irá rever decisões envolvendo delações premiadas e prisões.
 
“Agora que baixou a temperatura você vai ver o STF desfazer um monte de coisas que foram feitas no calor das coisas”. 
 
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
 
Blog: O senhor é do partido do deputado Paulo Maluf. 
 
Ele tem que ser expulso? 
 
Barros: Olha, nosso partido não é muito dessas coisas. 
 
A última vez que nosso partido quis expulsar alguém, que eu me lembre, foi o deputado Sergio Naia. 
 
Maluf era o presidente PP, ele convocou a Executiva e expulsou. 
 
Mas, desde então, a gente não mexe com isso... 
 
Não sei, eu sou só o tesoureiro. 
 
Precisa falar com Ciro Nogueira, que é o presidente do partido. 
 
Mas eu não acredito que o partido vá caminhar nessa direção porque, como diz o ministro Gilmar Mendes, a condução coercitiva e as prisões temporárias viraram uma coisa com uso inadequado e exagerado. 
 
Se você se lembrar de uns 6 anos atrás, deu uma onda de prender empresário, todo mundo ia preso. 
 
E nunca aconteceu nada.
 
Blog: O senhor acha que foi exagerada a prisão do Maluf? 
 
Barros: Estou concordando com o ministro Gilmar de que o uso da condução coercitiva estava totalmente fora da regra legal. 
 
E que não é possível manter pessoas presas sem serem acusadas, temos pessoas há meses presas sem serem acusadas. 
 
É uma tortura, uma ação evidente de coação à pessoa que está lá envolvida para forçar uma delação. 
 
Agora nós estamos conseguindo decisões boas de que a palavra só do delator não vale. 
 
Porque o cara, para sair da cadeia, fala qualquer coisa. 
 
Blog: Mas Maluf está condenado, ministro.
 
Barros: Na tese, eu estou falando o que está acontecendo. 
 
O Maluf se defendeu o quanto pôde e até está em terceira instância. 
 
Agora, ele está fazendo seus recursos, buscando o que pode na Justiça. 
 
O que se discute? 
 
Prender o cara na sexta-feira, na véspera do recesso do Judiciário. 
 
Você prende o cara nessa hora e você só vai ter condições de um recurso adequado lá em fevereiro. 
 
Essas coisas, esse uso político, a conveniência do uso político da decisão judicial, eu acho inadequada. 
 
Todos nós estamos sujeitos, hoje em dia, a sermos presos, a sermos colocados sob pressão sem qualquer motivo, sem razão específica.
 
Blog: Os políticos?
 
Barros: Todos nós que somos ordenadores de despesas pública. 
 
Todos estamos sujeitos ao linchamento moral que depois não se confirma. 
 
O cara vai preso, o neto está na escola, a filha na faculdade. 
 
Eles não têm noção do estrago que provocam por uma prisão absolutamente desnecessária. 
 
Se a pessoa tem direito a ficar em silêncio, do que adianta fazer a condução coercitiva dele? 
 
É uma coisa idiota, que não soma nada no processo, juridicamente não se agrega nada. 
 
Só constrange. 
 
Eu sou crítico feroz do Ministério Público e do Judiciário. 
 
Quando fui relator do Orçamento, passei a tesoura nesses excessos: R$ 6 mil de auxílio-moradia para quem mora na casa própria? 
 
Esses caras estão gozando a gente.
 
Blog: O que o senhor diz que acha inadequado e exagerado, neste caso, é Maluf ter sido preso na véspera do recesso porque o deixa "pendurado", com o recursos só podendo ser analisados em fevereiro?
 
Barros: Exatamente. 
 
Porque o processo dele já estava lá há seis meses para dar esse despacho. 
 
Vai dar o despacho na boca do recesso do Judiciário para o cara ficar pendurado. 
 
Todo mundo é inteligente, sabe pensar, sabe fazer conta. 
 
Eu acho que isso não é correto, não é adequado. 
 
A Justiça não está aí para fazer efeito político das coisas. 
 
Aí você lembra: 'ah, vai votar abuso do Judiciário?' 
 
Prende Eduardo Cunha. 
 
Aí vai votar de novo o abuso do Judiciário, costuram os líderes? 
 
Prende o Geddel. 
 
Eles fazem um jogo muito claro de ação política sobre as decisões do Congresso, ficam constrangendo, ameaçando. 
 
Não tem sentido isso. 
 
Esse negócio de filmar as sessões do Judiciário, foi um absurdo. 
 
Juiz do Supremo Tribunal Federal deveria andar na rua e ninguém saber quem é. 
 
Ele está lá para fazer cumprir a lei, não está lá para ficar de bem ou mal com a opinião pública. 
 
O problema é: quer mandar? 
 
Se eleja e vá mandar. 
 
Ministério Público não manda em nada, só recomenda. 
 
E eles ficam constrangendo. 
 
Não pode, não existe. 
 
E quando eles erram, jogam para debaixo do tapete. 
 
E se protegem entre eles.
 
Blog: Mas o que o senhor está defendendo?
 
Barros: Cumprir a lei. 
 
Eles estão exacerbando. 
 
Condução coercitiva não traz nada para ele. 
 
Sobra a imagem do cara entrando no camburão. 
 
Isso é o abuso do poder. 
 
Por isso o desespero deles com a lei de abuso de autoridade. 
 
A gente que é político percebe claramente o Judiciário agindo para causar dano político às pessoas, no interesse político. 
 
Muito do que é feito é para prejudicar o investigado. 
 
Agora que baixou a temperatura você vai ver o STF desfazer um monte de coisas que foram feitas no calor das coisas. 
 
Blog: O senhor se refere às delações homologadas? 
 
Barros: Das delações, das prisões sem acusação... 
 
Da forma como as pessoas são expostas politicamente. 
 
Dos vazamentos...
 
Blog: Mas, usando a expressão do senador Romero Jucá, parece que vocês estão querendo "estancar a sangria" quando defendem isso. 
 
Porque vocês estão defendendo só os políticos.
 
Barros: Eu acabei de falar para você que anos atrás teve uma onda de prender grandes empresários. 
 
O Judiciário não manda fazer a condução coercitiva do ladrão de galinha porque não tem visibilidade. 
 
Porque não é noticia. 
 
Eles estão usando seletivamente para os que têm visibilidade. 
 
Isso está um escárnio.
 
Blog: Mas esses políticos estão sendo condenados. 
 
Barros: Não estou reclamando. 
 
Não estou achando ruim, precisa responder. 
 
Pagar pelo que fez. 
 
Mas dentro da lei, igual para todos. 
 
Usar a lei igual para político e empresário como é para todos. 
 
Mas não é correto fazer condução coercitiva de alguém que tem visibilidade sabendo que isso não vai somar nada. 
 
Não mandam buscar qualquer um na coercitiva.

segunda-feira, janeiro 01, 2018

Homem provocou batida em rodovia após matar a mulher a facadas, diz polícia

Ele e o motorista do outro veículo morreram. Filho do casal encontrou o corpo da mãe em casa.


Por Aline Albuquerque*, G1 Bauru e Marília
Duas pessoas morreram em acidente na SP-333 em Tarumã (Foto: Polícia Rodoviária Divulgação)
Duas pessoas morreram em acidente na SP-333 em Tarumã (Foto: Polícia Rodoviária Divulgação).
 
O acidente entre dois veículos que deixou dois mortos na rodovia Miguel Jubran, a SP-333, na altura do quilômetro 415, na noite deste sábado (30), em Tarumã (SP), foi proposital, de acordo com a Polícia Militar.
 
Segundo a PM, o condutor de um dos veículos, Pedro Paulo Soares da Silva, de 63 anos, havia matado a esposa, Marina José Martiano da Silva, de 59 anos, minutos antes da batida entre os veículos. 
 
Foi o carro de Pedro que, segundo a polícia, invadiu a pista contrária e bateu de frente com o outro veículo. 
 
Conforme a corporação, o filho do casal encontrou a mãe morta a facadas e pauladas na casa da família, no bairro Maria Isabel, em Assis (SP), e informou à polícia. 
 
A polícia confirmou com o filho do casal que um dos veículos envolvidos no acidente pertencia a Pedro. 
 
O passageiro do outro veículo foi encaminhado ao Hospital Regional de Assis. 
 
O estado de saúde não foi informado. 
 
Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Assis. 
 
O caso deve ser investigado pela Polícia Civil da cidade.
Carros ficaram destruídos após colisão frontal na SP-333, em Tarumã (Foto: Polícia Rodoviária/Divulgação )
Carros ficaram destruídos após colisão frontal na SP-333, em Tarumã (Foto: Polícia Rodoviária/Divulgação ).
Duas pessoas morreram acidente na SP-333  (Foto: Polícia Rodoviária/Divulgação )
Duas pessoas morreram acidente na SP-333 (Foto: Polícia Rodoviária/Divulgação).

Ex-governador do AM e ex-secretários voltam a ser presos em Manaus, diz PF

Melo havia sido preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde.


Por G1 AM
José Melo, ex-governador do Amazonas (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
José Melo, ex-governador do Amazonas (Foto: Adneison Severiano/G1 AM).
 
O ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) e três ex-secretários de governo voltaram a ser presos. 
 
A Justiça acatou, neste domingo (31), pedido do Ministério Público Federal para reverter a decisão que libertou Melo e os outros suspeitos.
 
Cassado por compra de votos na eleição de 2014, o ex-governador havia sido preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação "Maus Caminhos", que apura desvios de verbas da saúde. 
 
O alvará de soltura foi expedido em audiência de custódia na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias. Os outros citados no processo também haviam sido liberados na última semana. 
 
Voltaram a ser presos.
  • O ex-governador José de Oliveira Melo;
  • O irmão do ex-governador e ex-secretário de administração e gestão Antônio Evandro de Oliveira Melo;
  • Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde;
  • Afonso Lobo de Moraes, ex-secretário de fazenda
Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram cumpridos na tarde deste domingo. 
 
Os presos estão provisoriamente acautelados na sede do órgão, na Zona Centro-Oeste da capital. 
 
O ex-secretário de saúde Pedro Elias, que também havia sido preso preventivamente na operação não foi localizado, conforme a PF.
 
O G1 tentou contato com a defesa de Melo, mas as ligações não foram atendidas. 
 
A defesa de Afonso Lobo, Diego Gomes, informou que vai entrar com habeas corpus. 
 
A reportagem tenta contado com advogados dos outros envolvidos. 
 
No pedido, o Ministério Público argumentou que a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF. 
 
"Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. 
 
Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF", afirma trecho do recurso. 
 
A MPF ainda ressaltou que "em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior".
 
"Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.
 
O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

Nova prisão.

Na decisão, a Justiça destacou que a soltura de José Melo teria se dado em razão de ele ter sido fotografado no Centro de Recebimento e Triagem, sendo que sua imagem, sem camisa e trajando apenas calça jeans, foi divulgada em redes sociais, submetendo o custodiado à situação vexatória e constrangedora. 
 
Além disso, ele foi submetido ao uso de algemas quando foi deslocado da viatura para sala de audiência. 
 
A Justiça afirma que as duas situações não justificam a soltura do suspeito. 
 
"Embora este juízo reconheça a gravidade dos fatos e o atentado à integridade física e moral do investigado quanto à divulgação ilegal de sua imagem, tal não justifica sua imediata soltura. 
 
O mesmo ocorre quanto ao uso de algemas", diz a decisão.
 
O documento diz, ainda, que os fundamentos da prisão temporária de José Melo permanecem presentes, conforme já analisado pelo juiz do caso e pelo juiz plantonista que deferiu a prorrogação da detenção.

Sindicância.

Uma sindicância foi aberta nesta semana para investigar o vazamento de uma foto do ex-governador durante procedimento de triagem no Centro de Detenção Provisária II. 
 
Dois funcionários da empresa Umanizzare, que opera a unidade prisional, foram afastados. 
 
A Comissão Permanente de Sindicância da Seap deve apresentar relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias. 
 
Na foto, divulgada nas redes sociais, o ex-governador José Melo aparece descalço e trajando somente uma calça jeans durante a triagem de entrada na unidade. 
 
Quando ao uso de algemas, o governo informou que seguiu o que determina a 11ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita o uso de algemas a casos excepcionais, que define que só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. 
 
"A necessidade de algemas é justificada mediante a 11ª Súmula, por ter sido uma providência tomada para resguardar a vida e garantir a segurança do ex-governador, que apresentava sinais de depressão, o que preocupou os agentes da Seap que tentaram evitar que José Melo cometesse uma autolesão, atentar contra a sua própria vida ou contra a integridade física de membros da equipe escolta", disse.

Maus Caminhos.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo, é considerada incompatível com sua renda. 
 
Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública. 
 
A participação de Melo no esquema foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador e Mouhamad Moustafa. 
 
Ex-secretários de governo também foram presos durante a Maus Caminhos. 
 
"Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade", informou comunicado do MPF.
 
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. 
 
A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
 
As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. 
 
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

Prisão.

José Melo foi preso em um sítio em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus, e encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), na capital. 
 
No sítio, a PF apreendeu cerca de R$ 90 mil. Aproximadamente R$ 300 foram localizados em outra residência onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. 
 
Além da prisão de Melo, a PF cumpriu mandados em empresas de propriedade da esposa do governador cassado, na manhã desta quinta-feira. 
 
O caseiro do sítio de José Melo também foi preso por porte ilegal de arma de fogo, segundo o delegado da PF Alexandre Teixeira.

Temer é diagnosticado com infecção urinária


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Presidente passou por desobstrução da uretra há 15 dias e chegou a desistir de viagem ao Rio para o réveillon, por falta de estrutura. Neste domingo, ele foi examinado por médicos em Brasília.


Por TV Globo

O presidente Michel Temer foi diagnosticado neste domingo (31) com infecção urinária. 

Temer, que está com a família em Brasília, onde vai passar o réveillon, foi examinado por médicos mais cedo no Palácio do Jaburu. 
Há 15 dias, o presidente foi submetido a um procedimento cirúrgico de desobstrução da uretra. 

A previsão da equipe médica é que ele ficaria com uma sonda por 3 semanas. 
Nesta semana, Temer desistiu de passar o fim do ano na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro, por falta de estrutura médica no local.



Temer foi submetido em 13 de dezembro a um procedimento de desobstrução da uretra no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
  
Ele recebeu alta no dia 15

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Presidente Temer tem alta de hospital em São Paulo e volta para Brasília.

Turista de SP é assassinado com um tiro em casa de veraneio invadida por criminosos; VÍDEO Dupla de bandidos pulou o muro do imóvel em Itanhaém e, depois de ameaçar a vítima, disparou contra ela. Os criminosos levaram um celular. Por g1 Santos

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