A igreja: sua definição, sua cabeça e seus membros

Há realmente muito poucas palavras que são frequentemente usadas pelos cristãos como a palavra "igreja”. 

Infelizmente, poucos também são aqueles que entendem verdadeiramente esta palavra como a Bíblia a entende e aplicam seu significado bíblica na prática. 

Dada a importância de um entendimento claro do que a Palavra de Deus diz sobre a igreja, nós dedicaremos este artigo a este exame detalhado.

1. A igreja: a definição

Uma olhada rápida no que a maior parte das pessoas pensa que a palavra “igreja” significa mostra que a grande maioria usa esta palavra ou para denotar uma construção onde várias cerimônias religiosas ocorrem ou como um componente no título de várias denominações. 

Contudo, estes usos da palavra igreja não correspondem ao que a Palavra de Deus define como igreja, assim fazendo-se necessário um melhor exame do significado desta palavra.

1.1. A palavra “Ekklesia” e seu significado geral

A palavra “igreja” é uma tradução da palavra grega “ekklesia”, que significa “o que é chamado ou convocado”. 

Conforme E.W. Bullinger diz, esta palavra foi usada como “qualquer assembleia, mas especialmente de cidadãos, ou de uma seleção deles”. 

No Novo Testamento ela é usada 115 vezes, 3 das quais ela é traduzida como "assembleia", e 112 como "igreja".

Uma olhada nas três vezes que esta palavra é traduzida como “assembleia” é suficiente para nos mostrar que esta palavra não foi usada somente para as assembleias cristãs. 

De fato, em Atos 19, referindo-se a uma demonstração contra Paulo que ocorreu em Éfesos, diz:

Atos 19:32, 35, 39, 41
“A Assembleia [Grego: “ekklesia”] estava em confusão: uns gritavam uma coisa, outros gritavam outra. 

A maior parte do povo nem sabia por que estava ali... 

O escrivão da cidade acalmou a multidão e disse [para a assembleia]: “se há mais alguma coisa que vocês desejam apresentar, isso será decidido em assembleia[Grego: “ekklesia”] ... E, tendo dito isso, encerrou a assembleia [Grego: ekklesia]."

Conforme está evidente nesta passagem, a palavra “ekklesia” foi usada por não cristãos, e, conforme acontece em nosso caso, mesmo por assembléias anticristãs. 

Que o significado geral da palavra “ekklesia” é “assembleia”, também está evidente pelo uso desta palavra na septuaginta, a antiga tradução grega do Velho Testamento. 

Lá, esta palavra foi usada 71 vezes, todas como uma tradução da palavra hebraica “qahal”, que significa “um chegar junto, um reunir-se em assembleia, o ato; uma assembleia, congregação, convocação; em um sentido mais amplo de uma assembleia ou multidão de homens, de tropas, de nações, dos perversos, dos justos, etc.”

Portanto, para concluir: o significado geral da palavra que nossas Bíblias traduzem como igreja é “assembleia”. 

Esta palavra nem foi usada exclusivamente pelas assembleias cristãs, nem pelas construções que hospedavam tais assembleias. 

Em contraste, era um termo geral usado por qualquer assembleia, independente de seu tipo.

1.2. A palavra “ekklesia”: seu significado na Palavra de Deus.

Tendo visto o que a palavra “ekklesia” geralmente significa, agora é hora de ver o que significa a Palavra de Deus, e especialmente na parte desta Palavra que se refere ao tempo de graça (i.e., em Atos e nas epístolas) em que nós vivemos. 

Lá, embora esta palavra novamente signifique uma assembleia, desta vez a assembleia é algo específico, tendo como membros todos os renascidos, i.e., todos aqueles que confessaram com sua própria boca o Senhor Jesus e acreditaram em seus corações que Deus o fez nascer da morte (Romanos 10:9). 

Outro termo que a Bíblia usa para denotar os crentes de Cristo pelo mundo todo são “corpo” ou “o corpo de Cristo”. 

Que “igreja” e “corpo” ou “corpo de Cristo” são termos equivalentes, todos usados para denotar os cristãos juntos, como um total, está evidente em várias passagens da Palavra de Deus. 

Assim, começando de 1 Coríntios 12:27 nós lemos:

1 Coríntios 12:27
“Ora, VÓS sois o corpo de Cristo, e seus membros em particular". 

Também Colossenses 1:18 nos dizem:

“E ele [Jesus Cristo] é a cabeça do corpo, da igreja..." 

Além disso Efésios 1: 22-23 diz:
“E [Deus] colocou todas as coisas a seus [de Cristo] pés, e sobre todas as coisas constituiu como cabeça da igreja que é o seu [de Cristo] corpo…” 

NÓS, todos os crentes juntos, compomos o corpo de Cristo. 

A Palavra de Deus não diz que neste lugar há um corpo e em qual lugar há outro. 

Nem diz que esta denominação é um corpo, e a próxima seja outro. 

O que diz é que "vós sois o corpo de Cristo”, a igreja. 

A este “vós” eu pertenço, você pertence e geralmente todo crente renascido pertence. 

Tanto quanto a Palavra de Deus afete, não há distinção alguma, por causa de denominação, cor, status social, lugar onde se vive, ou por causa de qualquer outra razão. 

Na verdade, Gálatas 3:26-28 nos diz:

Gálatas 3:26-28
“Porque TODOS sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus. 

Porque todos quantos fostes batizados em Cristo já vos revestistes de Cristo. 

Nisto não há judeu nem grego; não há servo nem livre; não há macho nem fêmea; porque todos vós sois um em Cristo Jesus.” 

Nós somos todos, sem qualquer distinção, filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus e nós somos todos, novamente sem qualquer distinção e através da mesma fé, membros do corpo de Cristo. 

Que a igreja ou corpo é um e não muitos também está evidente por muitas outras passagens na Palavra de Deus. 

Na verdade, começando a partir de Romanos 12:4-5 nós lemos:

Romanos 12:4-5
“Porque assim como em um corpo temos muitos membros, e nem todos os membros têm a mesma operação, assim nós, que somos muitos, somos um só corpo em Cristo, mas individualmente somos membros uns dos outros.” 

Também em 1 Coríntios 12:12-13 nos diz:
“Porque, assim como o corpo é um, e tem muitos membros, e todos os membros, sendo muitos, são um só corpo, assim é Cristo também.

Porque todos nós fomos batizados em um Espírito, formando um corpo, quer judeus, quer gregos, quer servos, quer livres, ...”

1 Coríntios 12:20
“Assim pois há muitos membros, mas um corpo.”

Efésios 2:16
“E [Jesus] pela cruz reconciliar ambos [judeus e gentios] em um corpo, matando com ela as inimizades.

Efésios 4:4
“Há um só corpo e um só Espírito, como também fostes chamados em uma só esperança da nossa vocação.” 

E finalmente Colossenses 3:15
“E a paz de Deus, para a qual também fostes chamados em um corpo, domine em vossos corações, e sede agradecidos.”

Como é evidente a partir destas passagens, a igreja, o corpo de Cristo é um corpo que inclui todos os renascidos, i.e., todos aqueles que confessaram por suas bocas o Senhor Jesus e acreditaram em seus corações que Deus o renasceu da morte. 

Infelizmente, o que a Palavra de Deus declara tão claramente parece ser ignorado por muitos cristãos, como pelo menos a existência de tantas denominações mostra. 

Na verdade, muitos de nós, em vez de nos vermos como membros de um corpo de Cristo e todos os outros cristãos como nossos irmãos e membros do mesmo corpo, nós nos vemos como membros de tal e tal denominação que nós podemos também caracterizar como o corpo ou a igreja, e todos os outros cristãos que não pertencem à nossa denominação como estranhos e muitas vezes como inimigos. 

Felizmente, a Palavra de Deus não concorda com esta visão. 

Na verdade, como vimos, por causa de Deus nós (todos cristãos) não somos nem estranhos nem inimigos uns dos outros, mesmo se ocorrer de ter diferentes visões em muitas coisas. 

Desde que nós concordamos que Jesus é Senhor e o Senhor o fez nascer da morte, nós todos somos crianças de Deus, irmãos, membros do mesmo corpo, e, de fato, conforme se diz em Romanos 12:5, membros um do outro. 

Isso não é maravilhoso? 

Na verdade, é muito ruim que o diabo tenha tentado esconder esta verdade maravilhosa de nós, fazendo-nos pensar que o corpo está limitado à nossa denominação, organização ou companheirismo. 

Não é o corpo, mas as partes do corpo que são compostas de milhares de outros companheirismos e milhões de outros cristãos, ainda que ocorra de suas visões concordarem com as nossas próprias visões somente em que Jesus é o Senhor e Deus o fez nascer da morte. 

Portanto, em vez de lutas denominacionais e ódio, nós necessitamos colocar em nossos corações a verdade de um corpo, e agir de acordo, amando e servindo a todos os outros cristãos que também pertencem ao mesmo corpo conosco. 

Por outro lado, nós estamos ligados para continuar uns com os outros, causando nada mais do que ferimentos ao corpo.

2. A igreja: o chefe

Tendo em vista que a igreja, conforme é definida na Bíblia, é uma, e é composta de todos aqueles que acreditam no Senhor Jesus Cristo e em sua ressurreição, nós agora nos moveremos adiante para ver quem é a cabeça, o chefe da igreja. 

A resposta da Bíblia para esta questão muito crítica é novamente muito clara. 

Na verdade, Efésios 5:23 nos diz:

Efésios 5:23
“Cristo é a cabeça da igreja”.

Outras passagens que também confirmam que o chefe, a cabeça da igreja é o Senhor Jesus Cristo são:

Efésios 1:22
“E [Deus] sujeitou todas as coisas a seus [de Jesus] pés, e sobre todas as coisas o constituiu como cabeça da igreja.”

Colossenses 1:18
“E ele [Jesus] é a cabeça do corpo, da igreja." 

Como se evidencia em todas estas passagens, aquele que Deus apontou ser o chefe diretor da igreja, a cabeça sobre TODAS as coisas, é o Senhor Jesus Cristo. 

Ele é a cabeça e a igreja é o seu corpo. 

E como em um corpo literal a cabeça é a parte que conduz o corpo, assim também na igreja, Cristo, sendo a cabeça sobre todas as coisas, é aquele que conduz, governa a igreja. Ele e somente Ele é seu líder e seu único chefe. 

Assim, em contraste com as várias hierarquias que se pode encontrar em muitas denominações e organizações, a hierarquia da igreja, conforme ela é dada na Palavra de Deus, apresenta-se como se segue: primeiramente Deus, a cabeça de Cristo (1 Coríntios 11:3). 

Assim, Cristo, a cabeça da igreja, e, finalmente, todos nós que acreditamos em Cristo e em sua ressurreição e compomos o corpo de cristo, a igreja. 

Para concluir, portanto, em vez de “muitas igrejas com muitos chefes mortais”, há “UMA igreja com UM chefe imortal: o Senhor Jesus Cristo”.

3. A igreja: os membros

Nós já vimos que para se tornar um membro da igreja, a única coisa necessária é nascer novamente, ser salvo, o que, nós repetimos, acontece quando você confessa com a sua boca o Senhor Jesus e acredita em seu coração que Deus o fez nascer da morte (Romanos 10:9). 

Nós também vimos que a cabeça, o chefe da igreja, é o Senhor Jesus Cristo. 

Tendo visto isto, nós iremos adiante para examinar mais detalhadamente o papel dos membros no corpo de Cristo.

3.1: Necessidades diferentes e papéis diferentes na igreja.

 

Não é totalmente acidental que a Bíblia apresente a igreja como um corpo. 

Embora na última seção, nós tenhamos cobertos, em nossa discussão de Cristo como a cabeça da igreja, 1 Coríntios 12 nos dá mais informação sobre alguns aspectos desta metáfora. 

Assim, partindo do verso 12 nós lemos:

1 Coríntios 12:12-14
“Porque, assim como o corpo [um corpo literal] é um, e tem muitos membros, e todos os membros, sendo muitos, são um só corpo, assim é Cristo também. 

Pois todos nós fomos batizados em um Espírito, formando um corpo [a igreja], quer judeus, quer gregos, quer servos, quer livres, ...” Porque também o corpo não é um só membro, mas muitos.”

Quatro vezes nesta passagem nos foi dito que o corpo é um que, por mais uma vez, confirma o que nós vimos anteriormente, i.e, que há um e somente um corpo ao qual todos os cristãos pertencem. 

Fora isto, alguma coisa mais que também é apontada é que “o corpo não um só membro, mas muitos”. 

Os versos 15-20 vão nos ajudar a entender melhor o que Deus quer nos dizer aqui. 

Lá nós lemos:

1 Coríntios 12:15-20
“Se o pé disser: porque não sou mão, não sou do corpo; não será por isso do corpo? 

“E se a orelha disser: porque não sou do corpo; não será por isso do corpo? 

Se o corpo fosse olho, onde estaria o ouvido? 

Se todo fosse ouvido, onde estaria o olfato?  

Mas agora Deus colocou os membros no corpo, cada um deles como quis. 

E se todos fossem um só membro, onde estaria o corpo? 

Assim pois há muitos membros, mas um corpo.”

Nesta passagem, Paulo, pela revelação, faz uma comparação entre um corpo literal e a igreja, o corpo de Cristo. 

Sua conclusão é que como um corpo literal tem muitos membros, cada um deles faz um trabalho diferente necessário para o corpo, de forma que o corpo de Cristo, a igreja, tem muitos membros, cada um dos quais é inserido no corpo como Deus quis, para fazer um trabalho que é necessário a isso, e que pode também ser diferente do trabalho que os outros membros fazem no corpo. 

Para nos ajudar a entender este ponto melhor, Paulo pediu-nos para imaginar o que aconteceria se todo o corpo fosse um olho. 

Como é óbvio, neste caso hipotético, seria impossível cheirar, mover, curvar-se ou fazer qualquer coisa mais além de ver. 

Evidentemente, portanto, em vez de ter um corpo feito somente pelos olhos, é muito mais preferível ter uma especificação dos papeis no corpo de acordo com as necessidades. 

Por isto nós teremos um uso total de todos os membros do corpo e ao mesmo tempo uma cobertura de todas as necessidades do corpo na melhor forma. 

Também em 1 Coríntios 12:19 nos diz:

“E se todos fossem um só membro [i.e., se todos os membros tivessem o mesmo papel], onde estaria o corpo?” 

Transferindo esta figura para o corpo de Cristo, é óbvio que, em vez de todos os membros terem o mesmo papel, é muito melhor ter uma especificação das funções no corpo que asseguraria que todos os membros fossem totalmente usados e todas as necessidades do corpo totalmente cobertas. 

E isto é exatamente o que acontece. Romanos 12:4-5 nos diz:

Romanos 12:4-5
“Porque assim como em um corpo temos muitos membros, e nem todos os membros têm a mesma operação, assim nós, que somos muitos, somos um só corpo em Cristo”. 

Como está óbvio nesta passagem, há uma especificação de funções no corpo de Cristo e cada membro é inserido no corpo com uma função que pode ser diferente da função de outro membro. 

Quem agora define o que seria nossa função no corpo de Cristo? 

1 Coríntios 12:18 nos dá a resposta. 

Conforme se diz lá: “Mas agora Deus colocou os membros no corpo, cada um deles como quis”. 

É portanto Deus que define nossa função no corpo.

Tendo visto que, de fato, há uma variedade de funções no corpo e não todos os membros têm a mesma função, vamos seguir adiante para ver mais. 

Assim, continuando em 1 Coríntios 12 nós lemos:

1 Coríntios 12:21-25
“E o olho não pode dizer à mão: não tenho necessidade de ti; nem ainda a cabeça aos pés: não tenho necessidade de vós. 

Antes, os membros do corpo que parecem ser os mais fracos são necessários. 

E os que reputamos serem menos honrosos no corpo, a esses honramos muito mais; e aos que em nós são menos decorosos damos muito mais honra. 

Porque os que em nós são mais nobres não têm necessidade disso, mas Deus assim formou o corpo, dando muito mais honra ao que tinha falta dela; para que não haja divisão no corpo, mas antes tenham os membros igual cuidado uns dos outros.” 

Não há outro membro do corpo de Cristo que não tenha necessidade de outros membros, e não há membro algum que seja desnecessário ao corpo. 

De fato, conforme a passagem acima nos mostra, Deus compôs o corpo de uma forma que implica a interdependência dos membros. 

Retornando agora às funções do corpo, 1 Coríntios 12:28-30 nos diz:

1 Coríntios 12:28-30
“E a uns pôs Deus na igreja [o corpo], primeiramente apóstolos, em segundo lugar profetas, em terceiro doutores, depois milagres, depois dons de curar, socorros, governos, variedades de línguas. 

Porventura são todos apóstolos? São todos profetas? 

São todos doutores? 

São todos operadores de milagres? 

Têm todos o dom de curar? 

Falam todos diversas línguas? 

Interpretam todos?”
 

Nesta passagem a Palavra de Deus nos dá uma lista de funções que se podem encontrar no corpo de Cristo e qual, eu repito, são distribuídas por Deus aos membros do corpo como ele quis. 

As funções que estão citadas na passagem acima são: os apóstolos, profetas, doutores, operadores de milagres, dons de cura, falar em línguas, interpretação de línguas. 

Efésios 4:7-8, 11 nos diz mais. 

Lá nos lemos:

Efésios 4:7-8, 11
“Mas a graça foi dada a cada um de nós segundo a medida do dom de Cristo. 

Por isso diz: Subindo ao alto, levou cativo o cativeiro, e deu dons aos homens...

E ele mesmo [Cristo] deu uns apóstolos, e outros para profetas, e outros para evangelistas, e outros para pastores e doutores”. 

Também, Romanos 12:4-8 nos diz:
“Porque assim como em um corpo temos muitos membros, e nem todos os membros têm a mesma operação, assim nós, que somos muitos, somos um só corpo em Cristo, mas individualmente somos membros um dos outros.” 
De modo que, tendo diferentes dons, segundo a graça que nos é dada, se é profecia, seja ela segundo a medida da fé; se é ministério, seja em ministrar; se é ensinar, haja dedicação ao ensino; ou o que exorta, use esse dom em exortar; o que reparte, faça-o com liberalidade; o que preside, com cuidado; o que exercita misericórdia, com alegria.” 

Conforme nós vimos destas passagens, há uma variedade de papéis no corpo. 

Estes papéis são distribuídos para cada membro por Deus, para cobrir as necessidade do corpo na melhor forma. 

Assim, há doutores para cobrir as necessidades de ensinamento, evangelistas para cobrir a necessidade de evangelizar, pastores para cobrir a necessidade de pastorear, etc. 

Como nosso corpo físico é completo, assim também o corpo de Cristo é completo, uma vez que por qualquer necessidade que ele tenha, Deus estipulou um membro para cobri-la.

4. Uma consideração mais profunda de 1 Coríntios 12:28-30

Pelo exposto acima, o leitor pode pensar que não se pode beneficiar o corpo, mas somente através da função que Deus lhe deu. 

Em outras palavras, pode-se pensar que um doutor não pode ser pastor, ou que alguém não possa falar em línguas ou interpretar uma profecia se esta não é o que Deus deu a ele conforme sua função no corpo. 

Uma passagem que é frequentemente usada para apoiar esta visão é 1 Coríntios 12:28-30. 

Lá nós lemos:

1 Coríntios 12:28-30
“E a uns pôs Deus na igreja, primeiramente apóstolos, em segundo lugar profetas, em terceiro doutores, depois milagres, depois dons de curar, socorros, governos, variedades de línguas. 

Porventura são todos apóstolos? 

São todos profetas? 

São todos doutores? 

São todos operadores de milagres? 

Têm todos o dom de curar? 

Falam todos diversas línguas? 

Interpretam todos?”.

Para muitas pessoas as interrogações nesta passagem são tomadas para significar que nem todos os cristãos podem falar em línguas, ou interpretar ou profetizar ou ensinar, ou curar, mas somente aqueles que são estabelecidos no corpo especialmente com esta função. 

Contudo, uma conclusão como esta pode somente ser esboçada se nós ignorarmos o contexto da passagem, assim como as outras referências para o mesmo tópico. 

Tomando como um exemplo o falar em línguas, 1 Coríntios 12:8-12 o classifica como uma das nove manifestações do espírito, enquanto 1 Coríntios 14:5 torna claro que é desejo de Deus de que todos falem em línguas. 

De fato, 1 Coríntios 14:5 nos diz:

1 Coríntios 14:5
“Eu quero que todos vós faleis em línguas”. 

A palavra “querer” nesta passagem está no presente do indicativo do verbo grego “thelo”, que significa “desejar, amar, deliciar-se com, ter prazer”. 

Também o fato de que este verbo esteja no presente do indicativo significa que nesta passagem Deus expressa o que Ele ama, o que Ele deseja que seja feito no tempo presente. 

Assim, falar em línguas é o que Deus deseja, adora que nós façamos agora. 

 “Eu amo que todos vocês falem em línguas”, Ele diz. 

Este não é um desejo hipotético, mas o que Deus deseja que todos nós façamos agora, no tempo presente. 

Retornando agora ao nosso tópico, a questão é simples: Seria possível que Deus desejasse, amasse, quisesse que todos nós falássemos em línguas, se falar em línguas não estivesse disponível para todos? 

É claro que não. 

Assim, uma vez que Deus deseja que TODOS nós falemos em línguas, isto significa que TODOS nós podemos falar em línguas. 

Isso é o que a Palavra de Deus diz e o que isso quer dizer. 

De fato, não somente todos os cristãos podem falar em línguas, como também podem profetizar e interpretar. 

Na verdade, o versículo 5 nos diz:

1 Coríntios 14:5
“E eu quero [do grego: “thelo”- quero] que todos vós faleis em línguas, mas muito mais que [todos] profetizeis; porque o que profetiza é maior do que o que fala em línguas, a não ser que também interprete para que a igreja receba edificação.” 

Uma vez que Deus nos pede além de falar em línguas para também profetizar e interpretar (os dois últimos quando nós estamos na igreja, a fim de edificar com nossa mensagem a igreja) isso significa que nós não podemos somente falar em línguas, mas também profetizar e interpretar. 

Tendo visto acima, a questão é o qual é então o significado das questões em 1 Coríntios 12:28-30? A resposta está no contexto da passagem. 

Na verdade, conforme vimos, o contexto (1 Coríntios 12:12-30) não fala sobre as manifestações do espírito, mas sobre o papel, a função especial que um crente pode ter na igreja. 

Em nosso caso, TODOS os cristãos podem e devem falar em línguas e interpretar e profetizar, e geralmente todas as nove manifestações do espírito listadas em 1 Coríntios 12:7-10. 

Contudo, nem todos são estabelecidos para trabalhar especialmente, a função, no corpo, através do falar em línguas ou através do ensinar, ou da profecia, ou da interpretação, etc. 

Para entender isto melhor, assumamos que alguém está predestinado por Deus a funcionar no corpo como um mestre, enquanto alguém mais está estabelecido para operar através do falar em línguas.  

Ambos podem ensinar e falar em línguas, mas no trabalho no corpo, o primeiro será melhor em ensinar, enquanto o último será melhor em falar em línguas. 

Como vimos, todos nós pertencemos ao mesmo corpo, mas não somos todos o mesmo membro.

Portanto, para concluir: todos os cristãos podem fazer tudo. 

Contudo, alguns são estabelecidos por Deus para funcionarem no corpo de uma forma e alguns outros de outra forma. 

Se agora alguém perguntar “qual é a minha função no corpo”, minha resposta será “vá até Deus e veja o que Ele quer que você faça”. 

O título do papel não é o importante. 

Porque eu posso ter sido estabelecido para o corpo a fim de evangelizar, por exemplo, e nunca fazer isso. 

Por outro lado, se eu me tornar disponível para Deus Ele certamente me guiará para fazer o que Ele pensa que Ele necessita de mim para fazer no corpo. 

Eu posso nem saber o título de minha função, mas isto não é o que conta. 

O que conta é me tornar disponível para Deus de forma que Ele possa me utilizar como um membro do corpo da forma que Ele pense como a melhor. 

Nós deveríamos portanto ir até Deus e pedir-lhe para nos mostrar o que Ele necessita de nós no corpo. 

Sua responsabilidade é nos mostrar o que Ele necessita de nós e nos guiar no caminho. 

Nossa responsabilidade e trabalho é estar disponível para Ele para tudo que Ele necessita de nós e agir quando Ele quiser que nós atuemos e conforme Ele queira que nós atuemos. 

Conclusão:

Examinem as Escrituras Sagradas como orientou o próprio Jesus Cristo:
"Vós examinais criteriosamente as Escrituras,porque julgais ter nelas a vida eterna, e são elas mesmas que testemunham acerca de mim". João 5:39.

Suas "verdades" não são as Verdades das Sagradas Escrituras. 

Valter Desiderio Barreto, Igreja viva do Senhor e Salvador Jesus Cristo.

Supremo mantém Janot à frente das investigações sobre Temer

Relator da Lava Jato disse não ver 'inimizade pessoal capital' do procurador-geral com o presidente. Defesa quer invalidar provas e impedir nova denúncia.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

13/09/2017 15h42 

STF julga pedido de suspeição de Janot (Foto: Nelson Jr./SCO/ST).

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações sobre o presidente Michel Temer. 

 

Em julgamento na tarde desta quarta-feira (13), votaram nesse sentido os 9 ministros da Corte presentes na sessão: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. 

Também integrantes do tribunal, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram da sessão. 

 

A defesa do presidente aponta perseguição pessoal por parte do procurador-geral, o que retiraria sua imparcialidade. 

 

Em seu voto, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que o Ministério Público continuará o trabalho de combate à corrupção, mesmo após a saída de Janot da PGR e que as "instituições são mais importantes que as pessoas". 

 

“Há instituições sólidas hoje no Brasil, o Ministério Público é uma delas.

 

O Supremo não permitirá que a mudança de um nome, o afastamento de um nome, altere os rumos, porque as instituições são mais importantes que as pessoas, evidentemente”, afirmou Cármen Lúcia.

“A chamada Operação Lava Jato e todos os processos que se referem à matéria penal não vão parar, porque muda um ou outro, por uma ou outra causa, extinção de mandato ou suspeição, ou impedimento. 
O processo penal e a busca de apuração de erros praticados no espaço público, como se tem no espaço privado, não vai parar", completou a ministra. 

 

Além da “suspeição” sobre Janot, os ministros do STF também vão analisar pedido para impedir Janot de apresentar uma nova denúncia contra Temer. 

 

A defesa do presidente quer também que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investigações. 

 

O relator da Lava Jato no tribunal, Luiz Edson Fachin, disse ser contrário a avaliar neste momento a validade das provas. 

 

Para o ministro, uma eventual nova denúncia contra Temer ainda terá de ser autorizada pela Câmara antes de ser analisada pelo STF. 

 

Uma das provas contestadas pela defesa são as gravações de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, que gravou conversa com Temer.

Votos

O primeiro a votar sobre a suspeição de Janot foi Fachin, por ser o relator. 

 

Ele já havia negado o pedido da defesa de Temer no fim de agosto, em decisão individual, mas como a defesa recorreu, o tema foi levado para decisão do plenário do STF. 

 

Em seu voto, Fachin disse não enxergar “inimizade pessoal capital” nos procedimentos adotados por Janot contra Temer – na denúncia já apresentada por corrupção passiva e rejeitada pela Câmara, como também nas investigações que poderão levar a uma nova denúncia. 

 

“Entendo não se qualificar com inimizade capital a expressão de atividades do Ministério Público consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano”, afirmou o ministro. 

 

Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux também não encontrou motivos para afastar Janot das investigações.

 

“É o único integrante do Ministério Público que pode processar o presidente. 

 

É da sua atribuição processar o presidente a luz dos documentos levados à sua excelência, que a meu modo de ver sempre agiu no limite de suas atribuições institucionais. 
Em todo os momentos, agiu nos estritos limites da sua representação institucional, sem revelar em qualquer dos fatos, sentido de rancor, de sentimento, de vingança”, disse o ministro. 

 

Membro mais antigo da Corte, Celso de Mello citou juristas segundo os quais o Ministério Público não tem o dever de imparcialidade no processo. 

 

“No procedimento acusatório, deve o promotor atuar como parte, pois se não atuar como parte, debilitada estará a função repressiva no processo. 

 

O papel do Ministério Público no processo, não é o de defensor do réu, não é o papel do juiz, e sim o de órgão de interesse punitivo do Estado”, afirmou.

Advogado de Temer: 'Deixe-o em paz'

Primeiro a se manifestar no julgamento, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que Janot é responsável por deixar o país “numa fase de incerteza, insegurança social, política, institucional, de todas as espécies”. 

 

“O presidente quer trabalhar, ele não consegue, a cada momento aparece uma nova denúncia, quando não é a denúncia, é ameaça de denúncia. 

 

Flechadas, bambu, enquanto tiver a caneta na mão, não é assim que um procurador-geral se expressa. 

 

É preciso que haja comedimento, cautela, cuidado. 

 

Se está acusando um cidadão brasileiro, que é presidente da República, é o homem que responderá pelo país por um ano e meio daqui para a frente. 

 

Deixe-o em paz”, afirmou da tribuna do STF. 

 

Mariz chamou a atenção para a nova gravação de Joesley Batista e Ricardo Saud, que segundo ele, coloca em dúvida de “forma absolutamente incontestável todas as provas” juntadas por Janot contra o presidente. 

 

Na conversa, os executivos da JBS tratam de uma suposta ajuda do então procurador Marcello Miller, ex-auxiliar de Janot, na seleção de fatos e agentes a serem delatados. 

 

“Eventual nova denúncia não poderia ter curso, não poderia ser processada, não poderia ser enviada a Câmara, antes do término das apurações, determinadas pela presidente desta Casa e pelo procurador-geral”, disse. 

 

O advogado também negou que, na gravação da conversa entre Joesley e Temer, num encontro em março no Palácio do Jaburu, o presidente tenha “solicitado, favorecido ou aceitado qualquer benesse”. 

 

“Quando o presidente solicitou algo? Quando recebeu algo? 

 

Quando aceitou? 

 

Os núcleos da ação penal não estão presentes”.

PGR: 'ninguém está acima ou à margem da lei'

Vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino chamou de “absolutamente infundadas” as imputações feitas pela defesa de Temer contra Janot. 

 

“Nada, absolutamente nada autoriza a conclusão de que haveria inimizade capital entre o procurador e o presidente da República”, disse Dino, que representa Janot no julgamento. 

 

Ele disse que o chefe da PGR adotou medidas que “constituem imperativo legal no que se refere aos valores republicanos”. 

 

“Numa república ninguém está acima ou à margem da lei. 

 

Nada retira a convicção de haver trilhado e estar trilhado o caminho certo, reto”, disse. 

 

Dino afirmou ser natural que as medidas de Janot “contrariem interesses”, já que cabe a ele o papel de acusador. 

 

“Janot está apenas cumprindo sua espinhosa missão”. 

 

Ele também rebateu críticas a expressões ditas por Janot. 

 

“A expressão de 'lançar flecha' nada mais significa que o procurador-geral exercerá seu mandato até o fim, manejando os instrumentos processuais que a lei lhe confere”.

'Não há pedofilia', diz promotor após visitar exposição de diversidade sexual cancelada em Porto Alegre

Promotores Denise Villela e Julio Almeida estiveram na exposição do Santander Cultural na segunda-feira (11), um dia após o encerramento em razão de protestos.

Por Hygino Vasconcellos, G1 RS

12/09/2017 12h49.

Polêmica do cancelamento da exposição 'Queermuseu' tem repercussão internacional.

 

 

Um dia após o cancelamento de uma exposição de diversidade sexual em Porto Alegre, dois promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul foram até o Santander Cultural, que sediava a mostra. 

 

 

A visita ocorreu na segunda-feira (11) e foi motivada por denúncias de que as obras estariam promovendo pedofilia e a sexualização de crianças, além de zoofilia. 

 

"Fomos examinar in loco, ver realmente quais obras que teriam conteúdo de pedofilia. 

 

Verificamos as obras e não há pedofilia. 

 

O que existe são algumas imagens que podem caracterizar cenas de sexo explícito. 

 

Do ponto de vista criminal, não vi nada", salienta o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida. 

 

 

A pedofilia ocorre em outras situações, salienta o promotor, ao citar o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

 

• Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual;
• Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso;
• Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.  

"Não há crianças e adolescentes em sexo explícito ou exposição de genitália de crianças e adolescentes.

Também não há obras que façam com que a criança seja incentivada a fazer sexo com outra criança."

Uma das obras da exposição que teve curadoria de Gaudêncio Fidelis (Foto: Reprodução/RBS TV).

 

 

Além do promotor, também visitou a exposição a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela. 

 

Os dois analisaram as mais de 200 obras e identificaram que quatro a cinco peças poderiam ter cunho sexual. 

 

Para o promotor, uma das medidas que poderiam ser tomadas seria colocar essas peças em um espaço reservado. 

 

Entretanto, o ECA não faz uma exigência "objetiva" da necessidade da colocação de classificação etária para museus. 

 

"O ECA é muito claro [diante a classificação indicativa de idade] para revistas, peças de teatro, programas de televisão, entre outros. 

 

Para museu não tem algo objetivo. 

 

É a primeira vez, em 20 anos na promotoria, que vejo isso", destaca Julio.

Promotor Julio Almeida visitou exposição que foi cancelada em Porto Alegre (Foto: Hygino Vasconcellos/G1).

 

 

O promotor cita o caso de outros museus espalhados pelo mundo que não apresentam restrições, apesar da presença de nu frontal - e outras situações - em várias peças. 

 

Um dos mais famosos, lembra, é a Estátua de David, exposta no Museu de Florença, na Itália.

 

"Vamos analisar tecnicamente a situação para ver se isso constitui violação. 

 

Também vamos verificar se os museus têm que entrar em classificação etária como cinemas, teatros e televisão", observa Julio.

"Arte não se discute, se gosta ou não.

 

A questão é para qual público é destinado.

É questão subjetiva."

Exposição Queermuseu contava com 90 obras, de 270 artistas nacionais, abriu em 15 de agosto e iria até 8 de outubro (Foto: Marcelo Liotti Junio/Divulgação).

 

Abaixo-assinado pede reabertura de exposição.

 

Um abaixo-assinado, organizado na internet, pede a reabertura da exposição Queermuseu no Santander Cultural. 

 

Até as 14h desta terça-feira (12) mais de 37 mil pessoas já tinham participado da mobilização.

 

No texto do abaixo-assinado, o cancelamento da exposição é classificado como "retrocesso e a atitude exatamente contrária que deve ter um centro cultural sobre os conteúdos artísticos".

 

"Que seja reaberta a exposição como demonstração  que a sociedade não se limita a alguns segmentos ou então que cerre suas portas este pseudo centro cultural que com verba apoiada pela da lei Rounet desperdiça cultura." 

 

'Nível de agressividade que eu nunca tinha visto', diz curador

Gaudencio Fidelis relata que foi xingado durante a exposição por integrantes do MBL (Foto: Reprodução/RBS TV).

 

 

Em entrevista ao G1 na segunda-feira (11), o curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, afirmou que foi xingado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro do Santander Cultural. 

 

Além dele, frequentadores da mostra também foram abordados, o que Gaudêncio classifica como "ataques sistemáticos", que iniciaram a partir de quarta-feira (6) e prosseguiram durante o último fim de semana. 

 

"Eles ingressaram na exposição atacando público com câmera em punho, perguntando se gostavam de pornografia, de pedofilia. 

 

Foi um nível de agressividade que eu nunca tinha visto." 

 

Segundo Gaudêncio, os seguranças intervieram e retiraram os integrantes do MBL do local, devido aos cuidados necessários com as obra. 

 

Os ataques seguiram nas redes sociais, com mensagens ofensivas. 

 

"Não é só incômodo, mas as manifestações nas redes sociais são, na maioria, de pessoas que não viram exposição", entende o curador. 

 

Questionado sobre a acusação da exposição incitar pedofilia e zoofilia, Gaudêncio considera que as peças foram descontextualizadas e que o MBL criou uma falsa narrativa. 

 

"Isso foi feito com base em narrativa falsa, imagens e vídeos editados. 

 

O MBL resolveu transformar a exposição como plataforma de visibilidade." 

 

Para coordenador do MBL, censura não é 'questão central'.

 

Em entrevista à rádio Gaúcha, um dos coordenadores do MBL, Kim Kataguiri, admitiu que o movimento organizou um boicote à exposição e ao próprio banco. 

 

Entre as ações estava a realização de campanhas pelas redes sociais. 

 

Por outro lado, ele negou os "ataques sistemáticos", referidos pelo curador da exposição, por integrantes do MBL. 

 

"Pedimos o boicote à exposição. 

 

Estava sendo obrigado a pagar, isso não foi só do MBL, mas de clientes do Santander, a empresa sofreu boicote. 

 

Hoje o verdadeiro rei é o consumidor, se o Santander tivesse que sobreviver com clientes que toleram zoofilia, pedofilia, mas eles não sobrevivem", disse Kataguiri. 

 

Questionado se a ação do MBL não foi uma prática de censura, Kim desconversou. 

 

"A questão central não é essa. 

 

Estou sendo obrigado a pagar [para entrar na exposição], muitos jornalistas disseram que o MBL não estava sendo liberal. 

 

Mas não existe maior expressão de livre mercado que o boicote." 

 

Segundo a assessoria de imprensa do Santander Cultural, a entrada para a exposição era franca.

O que diz o Santander

A exposição, sediada no Santander Cultural, no Centro de Porto Alegre, entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro. 

 

Em comunicado no Facebook, a instituição afirmou que "o objetivo do Santander Cultural é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia". 

 

Leia a nota do Santander:

Reconhecemos que, além de despertar a polêmica saudável e o debate sobre grandes questões do mundo atual, infelizmente a mostra foi considerada ofensiva por algumas pessoas e grupos.

 

Nós, do Santander, pedimos sinceras desculpas a todos aqueles que enxergaram o desrespeito a símbolos e crenças na exposição Queermuseu. Isso não faz parte de nossa visão de mundo, nem dos valores que pregamos. 

 

Por esse motivo, decidimos encerrar antecipadamente a mostra neste domingo, 10/09.

 

O Santander Cultural tem como missão incentivar as artes e dar luz ao trabalho de curadores e artistas brasileiros, para gerar reflexão positiva. 

 

Se esse objetivo não foi atingido, temos o dever de procurar novas e diferentes abordagens. 

 

Seguimos, portanto, comprometidos com a promoção do debate sobre diversidade e inclusão, entre outros grandes temas contemporâneos.

 

 

Obra de Rogério Nazeri é uma das que integravam a exposição Queermuseu, com curadoria de Gaudêncio Fidelis (Foto: Reprodução ). 

 

 

COMENTÁRIO: 

 

Satanás é astuto e sagaz, ele está usando as artes para promover o homossexualismo entre as crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos,  com a anuência das autoridades que deveriam proibir esse atentado ao pudor de forma acintosa a sociedade brasileira, cuja maioria não comunga com esse tipo de depravação,  e a apologia a pedofilia através dessas "manifestações culturais", que nada mais é uma forma disfarçada da doutrina diabólica da teoria do "Gênero". 

 

 

"Deus, portanto, criou os seres humanos à sua imagem, à imagem de Deus os criou: macho e fêmea os criou". Gênesis 1: 27.

 

 

Valter Desiderio Barreto.