Moro diz que liberou dinheiro do casal Santana por 'lapso' e manda bloquear novamente R$ 10 milhões

Fazenda Nacional argumentou que decisão da Justiça Federal da Bahia proibia a liberação de valores de João Santana e Mônica Moura.

Por Samuel Nunes e José Vianna, G1 PR e da RPC, Curitiba

21/08/2017 17h31 

João Santana e Monica Moura alegaram que estavam passando por dificuldades e pediram a liberação do dinheiro (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters).

 

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta segunda-feira (21) bloquear novamente R$ 10 milhões que pertencem ao casal de publicitários João Santana e Mônica Moura. 
Na sexta-feira (17), o magistrado tinha liberado o dinheiro dos empresários, mas resolveu rever a medida, após uma manifestação da Procuradoria da Fazenda Nacional. 

 

Os advogados da União tinham argumentado que uma decisão da Justiça Federal da Bahia impedia a liberação de qualquer quantia que pertencesse ao casal. 
Moro, no entanto, disse que cometeu um "lapso" ao liberar o dinheiro, sem antes ter avaliado os argumentos dos advogados da União. 

 

"Relativamente ao pleito no processo 5025087-74.2017.4.04.7000 assiste razão a Fazenda na reclamação, pois este Juízo, por lapso e diante do grande número de processos perante este Juízo, autorizou a liberação do numerário sem antes ter apreciado o requerido. 
Mas isso será feito em breve no processo próprio", escreveu o juiz na decisão.

 

No pedido para que o dinheiro seguisse bloqueado, a Fazenda Nacional afirmou que a liberação poderia abrir a possibilidade de danos ao erário. 
"O sucinto relato [sobre a decisão da Bahia] é suficiente para demonstrar o descabimento da autorização de levantamento que não apenas descumpre decisão judicial, mas também gera grandes riscos para a recuperação do crédito tributário. 
Sendo assim, a Fazenda Nacional requer a reconsideração da decisão constante do Evento 61 de modo a sobrestar o levantamento dos mencionados dez milhões de reais", diz trecho do pedido da Fazenda.

A crise financeira

Ao fazer o pedido de desbloqueio, a defesa de João Santana e Mônica Moura disse que a dificuldade financeira ocorre porque o casal não pode trabalhar e que, desta forma, não há renda para seus gastos pessoais e de suas famílias. 
"Sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios", justificaram os advogados. 

 

Eles já foram condenados duas vezes pela Operação Lava Jato pelo crime de lavagem de dinheiro e cumprem a pena em liberdade provisória desde agosto deste ano.  
Em abril, eles tiveram o acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado Gesmar Costa apresenta a sua família como a base da sua inspiração diária

Bom dia,

Que tenhamos todos um ótimo domingo em família.

Essa é a minha base, minha inspiração de cada dia.

Abraço forte!

Contraste entre o Senhor Deus e os Ídolos

"Assim diz o SENHOR: Não aprendais o caminho dos gentios, nem vos espanteis dos sinais dos céus; porque com eles se atemorizam as nações.

Porque os costumes dos povos são vaidade; pois corta-se do bosque um madeiro, obra das mãos do artífice, feita com machado;

Com prata e com ouro o enfeitam, com pregos e com martelos o firmam, para que não se mova.

São como a palmeira, obra torneada, porém não podem falar; certamente são levados, porquanto não podem andar. 

Não tenhais receio deles, pois não podem fazer mal, nem tampouco têm poder de fazer bem.

Ninguém há semelhante a ti, ó SENHOR; tu és grande, e grande o teu nome em poder.

Quem não te temeria a ti, ó Rei das nações? Pois isto só a ti pertence; porquanto entre todos os sábios das nações, e em todo o seu reino, ninguém há semelhante a ti.

Mas eles todos se embruteceram e tornaram-se loucos; ensino de vaidade é o madeiro.

Trazem prata batida de Társis e ouro de Ufaz, trabalho do artífice, e das mãos do fundidor; fazem suas roupas de azul e púrpura; obra de peritos são todos eles.

Mas o SENHOR Deus é a verdade; ele mesmo é o Deus vivo e o Rei eterno; ao seu furor treme a terra, e as nações não podem suportar a sua indignação.

Assim lhes direis: Os deuses que não fizeram os céus e a terra desaparecerão da terra e de debaixo deste céu.

Ele fez a terra com o seu poder; ele estabeleceu o mundo com a sua sabedoria, e com a sua inteligência estendeu os céus.

Fazendo ele soar a sua voz, logo há rumor de águas no céu, e faz subir os vapores da extremidade da terra; faz os relâmpagos para a chuva, e dos seus tesouros faz sair o vento.

Todo o homem é embrutecido no seu conhecimento; envergonha-se todo o fundidor da sua imagem de escultura; porque sua imagem fundida é mentira, e nelas não há espírito.

Vaidade são, obra de enganos: no tempo da sua visitação virão a perecer.

Não é semelhante a estes aquele que é a porção de Jacó; porque ele é o que formou tudo, e Israel é a vara da sua herança: SENHOR dos Exércitos é o seu nome". JEREMIAS 10: 2 a 17.

 

  

COMENTÁRIO:

Segundo as Escrituras Sagradas Igreja não são templos suntuosos construídos pelos criadores de religiões, e muito menos prédios alugados com placas de "Igreja". 

Igreja é tão somente pessoas que se convertem ao Senhor e Salvador Jesus Cristo, passando pelo processo de regeneração, "nascendo da Água e do Espírito, transformando-se em "Uma nova criatura", tornando-se Templo do Espírito Santo, assumindo a identidade da verdadeira Igreja viva do Senhor.

Passando disso, tudo é criação da imaginação engenhosa do homem que não teme a Deus para enganar o seu próximo.

Estudem a Bíblia Sagrada para não continuar sendo enganado pelos falsos profetas, pastores, "oastoras", "bispos", "bispas" e "apóstolos".  

Valter Desiderio Barreto, Igreja viva do Senhor e Salvador Jesus  Cristo.

Sindicância aponta que aposentadoria de Dilma em 2016 foi irregular, diz revista

Segundo 'Veja', apuração do Ministério do Desenvolvimento Social concluiu que houve atuação de servidores para que ex-presidente 'furasse a fila' do INSS. Ela nega.

Por G1, Brasília

19/08/2017 18h50 

Sindicância constata irregularidades na aposentadoria de Dilma Rousseff

Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento.

A informação foi publicada neste fim de semana pela revista “Veja” e confirmada pela TV Globo. 

No ano passado, reportagem da revista "Época" revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. 
Após a publicação do texto, o MDS decidiu abrir uma sindicância para apurar o caso. 

Na investigação interna, ficou constatado, segundo a "Veja", que, além de ter furado a fila do INSS, Dilma conseguiu se aposentar no ano passado sem toda a documentação necessária.

Em nota, a assessoria da ex-presidente criticou a reportagem e afirmou que a aposentadoria "segue os rigores da lei" (leia a íntegra da nota ao final do texto). 

Segundo a revista, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio do impeachment – o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma foram atendidos em uma agência do INSS para formalizar a aposentadoria da petista. 

De acordo com "Veja", os dois entraram pela porta dos fundos da agência, e foram atendidos pelo chefe do local. 
A reportagem afirma que, em dez minutos, o processo de aposentadoria de Dilma foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa. 

Para a sindicância do MDS, o ex-ministro atuou e utilizou de sua influência no INSS, por ter sido ministro da Previdência, para agilizar a concessão do benefício. Dilma se aposentou com o teto máximo pago pelo INSS, de R$ 5.189,00. 

Além da atuação de Gabas, a investigação interna do MDS aponta que a servidora Fernanda Doerl utilizou, para calcular o tempo de serviço da ex-presidente, informações que Dilma não comprovou com documentos. 

O ex-ministro Carlos Gabas declarou que vai entrar com uma ação contra a "Veja" e que considera haver perseguição política por parte do ministério. 

Gabas afirmou ainda que o processo administrativo não comprovou qualquer irregularidade, que não há questionamento quanto ao direito à aposentadoria de Dilma e que o benefício não foi cancelado. 
Por último, negou que tenha furado a fila do INSS. 

O G1 não havia conseguido contato com a servidora Fernanda Doerl até a última atualização desta reportagem.

Punições

Após a conclusão da sindicância, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afastou do serviço público por dez dias o ex-ministro Carlos Gabas, que é servirdor de carreira do INSS e está cedido para o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE). 

No período de afastamento, Gabas não poderá trabalhar e terá o salário descontado. 

Já a servidora Fernanda Doerl recebeu uma advertência do ministério por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais”. 

Apesar de ter identificado a atuação irregular dos envolvidos no caso, a sindicância, segundo a reportagem, não encontrou "intenção clara" em beneficiar Dilma. 

Além disso, o MDS cobra de Dilma a devolução de R$ 6.188,00, valor de um mês do benefício corrigido pela inflação. 
Segundo a sindicância, a ex-presidente começou a receber um mês antes do que deveria - em agosto. 
A ex-presidente solicitou o benefício no início de setembro.

Nota

Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff: 

 

NOTA À IMPRENSA
 

Sobre a matéria de “Veja”.
 

A propósito da matéria.

 

“Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma”, veiculada por Veja a partir de sexta-feira, 18, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

 

1. Veja volta a executar o velho Jornalismo de Guerra ao dar ares de escândalo à aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff. 
O escândalo está na perseguição que a revista promove e não na aposentadoria em si.
 

2. Depois de 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados – comprovados documentalmente – aos 68 anos de idade, Dilma Rousseff se aposentou com vencimentos pouco acima de R$ 5 mil — o teto do INSS. 
Ela nada recebe como ex-presidenta da República ou anistiada política. 
O benefício segue os rigores da lei. 
Tampouco se valeu de subterfúgios para o recebimento de valores indevidos ou excessivos, como ocorre com Michel Temer e ministros do governo golpista.
 

3. Afastada da Presidência pelo golpe construído a partir do impeachment fraudulento, Dilma Rousseff recebeu em agosto de 2016 seu primeiro benefício como aposentada.
 

4. Inicialmente, o governo golpista se recusara a reconhecer o tempo de serviço dela, com base nos efeitos da anistia. 
É que, além de ter sido encarcerada pela ditadura no início de 1970, Dilma Rousseff foi obrigada, a partir de 1977, a se afastar de seu trabalho, na Fundação de Economia e Estatística, por integrar a chamada lista do General Frota. Só no final dos anos 1980, foi anistiada.
 

5. Por isso, Dilma Rousseff pleiteou para a sua aposentadoria o reconhecimento pelo INSS do período de anistia de aproximadamente dez anos. 
O governo golpista negou-lhe os efeitos da anistia com o evidente objetivo de prejudicá-la. 
Alegou que tentava fraudar a previdência, procurando se aposentar antes da hora. 
A ação foi frustrada porque Dilma Rousseff havia trabalhado por todo esse período e podia facilmente comprová-lo. Como o fez.
 

6. Na sequência, o INSS apontou que uma anotação equivocada por parte de uma funcionária — sem interferência da presidenta eleita —, ensejou a concessão do benefício em agosto e não em setembro, como seria o correto. 
A própria autarquia avaliou, no entanto, que não houve má-fé por parte da servidora.
 

7. A defesa da presidenta eleita — a cargo dos advogados Bruno Espiñera Lemos e Victor Minervino Quintiere — deixou claro que não era possível exigir de Dilma Rousseff que soubesse tratar-se de equívoco por parte do sistema do INSS. 
Isso porque o procedimento passou pelos devidos trâmites regimentais.
 

8. Dilma Rousseff está recorrendo da devolução. 
A jurisprudência dos tribunais superiores considera incabível a cobrança pelo erário dos valores recebidos de boa-fé. 
Ela vê na atitude do governo golpista uma clara tentativa de prejudicar funcionários de carreira criando uma “falsa denúncia” para punição abusiva.
 

9. A sindicância mencionada por Veja reforça a tese da defesa da ex-presidente de que não houve “intenção clara dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff”.
 

10. Veja dá cores de denúncia ao que é sanha de um governo usurpador, tomado pelo objetivo de perseguição política e de diversionismo dos escândalos de corrupção do grupo no poder. 
Devia era explicar as aposentadorias precoces do presidente ilegítimo e de seus associados.
 

11. A revista também não cumpre a exigência fundamental do jornalismo isento, ao deixar de procurar a defesa da ex-presidente ou sua assessoria de imprensa. Não há desculpas ou explicações que justifiquem a parcialidade e o proselitismo político da revista.
 

12. Esse é o retrato dos nossos tempos, em que a democracia se mantém sufocada pelos interesses inconfessáveis de uma elite insensível ao bem-estar da população e ao respeito dos direitos democráticos, como a liberdade de imprensa.
 

ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF

A soberania de Deus. A vaidade dos ídolos

"Assim diz o SENHOR, Rei de Israel, e seu Redentor, o SENHOR dos Exércitos: Eu sou o primeiro, e eu sou o último, e fora de mim não há Deus. 

E quem proclamará como eu, e anunciará isto, e o porá em ordem perante mim, desde que ordenei um povo eterno? E anuncie-lhes as coisas vindouras, e as que ainda hão de vir.

Não vos assombreis, nem temais; porventura desde então não vo-lo fiz ouvir, e não vo-lo anunciei? Porque vós sois as minhas testemunhas. Porventura há outro Deus fora de mim? Não, não há outra Rocha que eu conheça.

Todos os artífices de imagens de escultura são vaidade, e as suas coisas mais desejáveis são de nenhum préstimo; e suas próprias testemunhas, nada vêem nem entendem para que sejam envergonhados.

Quem forma um deus, e funde uma imagem de escultura, que é de nenhum préstimo?

Eis que todos os seus companheiros ficarão confundidos, pois os mesmos artífices não passam de homens; ajuntem-se todos, e levantem-se; assombrar-se-ão, e serão juntamente confundidos.

O ferreiro, com a tenaz, trabalha nas brasas, e o forma com martelos, e o lavra com a força do seu braço; ele tem fome e a sua força enfraquece, e não bebe água, e desfalece.

O carpinteiro estende a régua, desenha-o com uma linha, aplaina-o com a plaina, e traça-o com o compasso; e o faz à semelhança de um homem, segundo a forma de um homem, para ficar em casa.

Quando corta para si cedros, toma, também, o cipreste e o carvalho; assim escolhe dentre as árvores do bosque; planta um olmeiro, e a chuva o faz crescer.

Então serve ao homem para queimar; e toma deles, e se aquenta, e os acende, e coze o pão; também faz um deus, e se prostra diante dele; também fabrica uma imagem de escultura, e ajoelha-se diante dela.

Metade dele queima no fogo, com a outra metade prepara a carne para comer, assa-a e farta-se dela; também se aquenta, e diz: Ora já me aquentei, já vi o fogo.

Então do resto faz um deus, uma imagem de escultura; ajoelha-se diante dela, e se inclina, e roga-lhe, e diz: Livra-me, porquanto tu és o meu deus.

Nada sabem, nem entendem; porque tapou os olhos para que não vejam, e os seus corações para que não entendam.

E nenhum deles cai em si, e já não têm conhecimento nem entendimento para dizer: Metade queimei no fogo, e cozi pão sobre as suas brasas, assei sobre elas carne, e a comi; e faria eu do resto uma abominação? Ajoelhar-me-ei ao que saiu de uma árvore?

Tal homem se apascenta de cinza; o seu coração enganado o desviou, de maneira que já não pode livrar a sua alma, nem dizer: Porventura não há uma mentira na minha mão direita?". Isaias 44: 6 a 20. 

COMENTÁRIO 

Se alguém achar que o texto transcrito acima é uma provocação, preconceito ou discriminação aos adeptos das religiões que promovem a idolatria, tem que rasgar a Bíblia Sagrada, ou então brigar com Deus pelo aviso que Ele dá a todas as nações sobre a prática desse pecado abominável aos Seus olhos.

Eu apenas estou tendo a coragem de tornar público a mensagem de Deus dirigida a toda humanidade.

Valter Desiderio Barreto.