Banners


Create your own banner at mybannermaker.com!

segunda-feira, maio 30, 2016

Ultima ação do SAAEP na gestão de Francisquinha



Na última sexta-feira (27) do mês em curso, a equipe de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauepebas - SAAEP,  promoveu mais uma campanha de combate ao desperdício de água no Bairro Betânia, semelhante as campanhas que já vem sendo desenvolvidas em outros bairros do município.

A surpresa desta última campanha do mês de maio de 2016, ficou por conta da notícia do afastamento da Francisquinha de Almeida como gestora do SAAEP, cargo que ocupou por 07 meses. 

A justificativa do seu afastamento segundo a própria demissionária, é por motivo de doença. 

Texto: Jornalista Valter Desiderio Barreto.

Fotos: Gina Miuki Mikawa Barreto - Coordenadora do Departamento de Educação Ambiental do SAAEP.













Lula pede ao STF acesso à delação de ex-deputado Pedro Corrêa


Advogados dizem que precisam do material para assegurar ampla defesa.
A investigadores, Corrêa disse que Lula articulou esquema na Petrobras.

 

Do G1, em Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30) acesso ao conteúdo da delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa na Operação Lava Jato. 

Aos investigadores, ele disse que o petista articulava o esquema de corrupção na Petrobras. 

O acordo de colaboração ainda não foi homologado pela Justiça.

No pedido, a defesa de Lula critica os vazamentos de delações e afirma que "se tornou praxe" o fato que de "alguns setores da imprensa que há décadas destilam ódio e perseguem o ex-presidente" obterem acesso a documentos sigilosos.

"Trata-se de mais um dos inúmeros vazamentos ilegais que têm revelado a dificuldade de alguns agentes do Estado de cumprirem a lei", diz a peça.

Os advogados argumentam que precisam da delação para assegurar o direito de ampla defesa do ex-presidente.

"Há necessidade de impedir-se a cristalização do factoide e da versão construída pelo mau jornalismo com a colaboração de alguns agentes do Estado que se utilizam da violação do segredo profissional para expor a reputação e a imagem de pessoas por motivações diversas", completa o pedido.

Saiba mais:


O ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) disse que Lula interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por indicação do partido.

Condenado também no escândalo do mensalão do PT, ele confessou que usou a política para negociar propina por mais de três décadas e admitiu ter desviado dinheiro de quase 20 órgãos do governo.

Em nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que Pedro Corrêa já foi condenado pela Justiça e que "foi para não cumprir essa pena na cadeia que ele aceitou negociar com o Ministério Público Federal uma narrativa falsa envolvendo o ex-Presidente Lula, inventando até mesmo diálogos que teriam ocorrido há 12 anos".


"É repugnante que policiais e promotores transcrevam essa farsa em documento oficial, num formato claramente direcionado a enxovalhar a honra do ex-presidente Lula e de um dos mais respeitáveis políticos brasileiros, o falecido senador José Eduardo Dutra, que não pode se defender dessa calúnia", diz o instituto em nota.

Delação de Machado implica Renan, Sarney, Jucá e Lobão



Segunda-feira, 30/05/2016, às 19:38, por Gerson Camarotti
O conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é considerado mais explosivo do que as próprias gravações feitas por ele em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá.

Na delação, Sérgio Machado faz revelações sobre todo o esquema que teria sido montado pelo PMDB do Senado em torno dele para conseguir recursos na estatal.

Machado afirma na delação que Renan, Sarney, Jucá e o senador e ex-ministro Edison Lobão eram beneficiários diretos do esquema – os políticos negam ter cometido irregularidades.

Quem já teve acesso ao conteúdo da delação anotou que Sérgio Machado acrescenta muitos detalhes do esquema do PMDB do Senado que não aparecem nas gravações das conversas.

MPF pede suspensão de acordo do Rio Doce entre governos e Samarco


Trato foi firmado com a União, além dos governos de MG e ES.
Órgão alega que houve 'omissão e contradições' no documento. 

 

Do G1 MG
 Imagem aéra mostra a lama no Rio Doce em Resplendor, no Espírito Santo, após rompimento de barragens em Bento Rodrigues, em Minas Gerais (Foto: Fred Loureiro/Secom ES) Imagem aéra mostra a lama no Rio Doce em Resplendor, em Minas Gerais, após rompimento de barragens em Bento Rodrigues, em Minas Gerais (Foto: Fred Loureiro/Secom ES)


O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (30) que recorreu na Justiça Federal da decisão que homologou acordo firmado no dia 2 de março entre representantes dos poderes públicos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Mineradora Samarco, Vale e BHP Billiton

O MPF apresentou o recurso por embargos declaratórios, que são um tipo de recurso que servem para questionar contradições ou omissões no acordo, não modificando a decisão. 

O órgão espera que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgue a questão ainda esta semana.
O trato prevê um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos

A previsão é que, só entre 2016 e 2018, a Samarco aplique no fundo R$ 4,4 bilhões. 

O ato de assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, foi acompanhado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal, os efeitos da decisão devem ser suspensos para que “sejam sanadas suas omissões e contradições, ou, não sendo possível tal correção, a nulidade do acordo”. 

O trato foi homologado no dia 5 de maio pelo TRF.

Para o órgão, o acordo não garante reparação integral e afirma que não houve participação efetiva dos atingidos pela tragédia


Ainda segundo o MPF, ele prioriza a proteção do patrimônio das empresas em detrimento das populações afetadas e do meio ambiente.

O documento prevê a conclusão de projetos de recuperação da Região do Rio Doce em 15 anos, prazo considerado longo pelo órgão.

O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetou outras localidades, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce.

Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. 

Dezenove pessoas morreram. 

Um corpo ainda está desaparecido. 

O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.

Em nota, a Samarco afirma que "seguirá cumprindo com as ações previstas no acordo assinado com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, homologado no último dia 5 de maio.”

Veja os principais pontos do acordo firmado em março:

– Reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente afetados, sem limites financeiros até a integral reparação;
– Horizonte de 15 anos para recuperação. 


A cada três anos, todos os programa serão avaliados para readequar metas e compromissos;
– Os recursos doados pelas empresas para 2016-2018 será de R$ 4,4 bilhões de reais, como aporte inicial, que será ampliado conforme a necessidade;
–  Após 2018, a previsão é de aporte anual de R$ 1,2 bilhão, podendo chegar a R$ 20 bilhões concluído o período;
– Medidas de compensação aos pescadores, produtores, povos indígenas, povos tradicionais, bem como para estimular a retomada de atividades econômicas;
– Recursos para que municípios possam fazer obras de saneamento básico, interrompendo processo de contaminação do rio pelo esgoto;
– Garantir que todos os envolvidos, incluindo comunidades e movimentos sociais, participem da definição, acompanhamento e desenvolvimento de todas as ações;
– As ações serão executadas pela iniciativa privada, mas fiscalizadas pelos estados.


– Com o acordo, a ação civil que tramita sobre o caso entra na fase de implementação e fiscalização.


O que continua pendente:
– O acordo não trata da volta do funcionamento da Samarco, que teve a licença ambiental suspensa;
– A responsabilidade pelos danos também é apurada nas esferas penal e administrativa;
– O Ministério Público ainda deve se pronunciar sobre o pedido de prisão de 7 pessoas, que podem responder por homicídio qualificado por dolo eventual;
– Ainda não foram definidas indenizações para todos os afetados pelo rompimento da barragem. 


Houve uma antecipação (R$ 100 mil) para vítimas de Mariana;

Orçamento do fundo.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o fundo criado a partir do acordo prevê R$ 20 bilhões em recursos, valor que pode variar. 


Deverão ser alocados pela mineradora R$ 2 bilhões em 2016; R$ 1,2 bilhão, em 2017; e R$ 1,2 bilhão, em 2018. 

De 2019 a 2021, o valor a ser investido poderá variar de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão.

A partir de 2022, os valores só serão definidos conforme o desenvolvimento dos projetos a serem implementados. 

Além disso, ao longo dos 15 anos de vigência do acordo, deverão ser investidos R$ 240 milhões a mais a cada ano para medidas compensatórias, como saneamento.

O acordo assinado em Brasília vinha sendo negociado entre os poderes públicos federal e estadual e a Samarco desde o ano passado. 

Assinaramo documento: Luís Adams (advogado-geral da União), Izabella Teixeria (ministra do Meio Ambiente), Fernando Pimentel (governador de MG), Onofre Alves (advogado-geral de MG), Paulo Hartung (governador do ES), Rodrigo Rabello (procurador-geral do ES), Roberto Nunes (diretor-presidente da Samarco), Murilo Ferreira (diretor-presidente da Vale), Jim (diretor comercial global da BHP) e Flávio Bocaiúvas (diretor de projetos Brasil da BHP).

Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo


Ministro da Transparência criticou Lava Jato em conversa com Renan.
Ele é o segundo ministro a deixar cargo por gravações de Sérgio Machado.

 

Do G1, em Brasília

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. 

Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, "não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério" (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras 

A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

A revelação motivou protestos.
  
Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto.

Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez "nenhuma oposição" ao trabalho do Ministério Público.

"Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. 

Não sabia da presença de Sérgio Machado. 

Não fui chamado para uma reunião. 

O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente", diz Silveira no texto da carta.

Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.

"Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. 

Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos", afirmou.

Nesta segunda, Renan Calheiros, apontado como o responsável pela indicação de Fabiano Silveira para ministro, divulgou nota na qual afirmou que não faz indicações para cargos no governo.


Saiba mais:

Encontro com Temer.
 

Na noite de domingo (29), Silveira se encontrou com o presidente em exercício Michel Temer. 

Na reunião, Temer havia avaliado que o caso de Fabiano Silveira era “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um "pacto" para barrar a Operação Lava Jato

Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.

O conteúdo da gravação de Silveira gerou intensa repercussão política em Brasília nesta segunda-feira. 

Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explicações públicas do ministro, a oposição exigiu a saída de Fabiano Silveira do governo. 

À tarde, o presidente em exercício decidiu não demitir o ministro, à espera da repercussão política do caso.

Servidores.
 

Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a "exoneração imediata" do ministro da Transparência.

Além disso, servidores da pasta organizaram uma manifestação nesta segunda para pedir a saída de Silveira do comando do Ministério da Transparência. 

No ato, os funcionários da extinta CGU lavaram as escadas do prédio que abriga o órgão de combate à corrupção no governo federal.
 

Gravações.

Cerca de três meses antes de assumir o Ministério da Transparência, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na residência oficial de Renan Calheiros na qual a Operação Lava Jato foi amplamente discutida.


Participam da reunião, além de Sérgio Machado e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado e ex-assessor do presidente do Senado, e Fabiano Silveira, que, à época, integrava o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No encontro, relatou o ex-presidente da Transpetro aos investigadores, foram discutidas as providências e ações que ele estava pensando em relação à Operação Lava Jato.

No áudio, é possível entender que Fabiano Silveira orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à Procuradoria Geral da República.

Carta de demissão.

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão do ministro Fabiano Silveira.


Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. 

Não sabia da presença de Sérgio Machado. 

Não fui chamado para uma reunião. 

O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. 

Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira

Inauguração da interligação da rua Belém .


Obra de excelente qualidade (drenagem pluvial) e de grande importância no escoamento do tráfego de veículos advindos do complexo altamira, composto por mais de 7 bairros, complementando uma série de obras de mobilidade urbana realizadas no governo Valmir Q. Mariano.

Outro aspecto importante de ser mencionado e que trará comodidade e segurança aos munícipes é a melhor fluidez que teremos no acesso ao pronto socorro e ao novo hospital, previsto para ser inaugurado nos próximos dias.



Turista de SP é assassinado com um tiro em casa de veraneio invadida por criminosos; VÍDEO Dupla de bandidos pulou o muro do imóvel em Itanhaém e, depois de ameaçar a vítima, disparou contra ela. Os criminosos levaram um celular. Por g1 Santos

16/03/2024 13h29.  Ativar som Ativar som Homem é assassinado com um tiro dentro de casa após invasão de criminosos. Um homem, de 52 anos, fo...