Executivo da Andrade Gutierrez volta à prisão cinco dias após sair da cadeia

Otavio Azevedo fez acordo de delação premiada e cumpria prisão domiciliar.
Ordem de prisão preventiva é motivada por processo que tramita no Rio.

 

Camila BomfimDa TV Globo, em Brasília

 

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade
Gutierrez, ao deixar a cadeia no último dia 5 (Foto:
Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

 

 

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (10) a prisão preventiva do presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otavio Marques de Azevedo. 

O executivo foi preso por volta das 17h, na casa dele, em São Paulo, e levado para a carceragem da PF na capital paulista.

Azevedo estava em  prisão domiciliar desde a última sexta-feira (5), em razão do acordo de delação premiada firmado no âmbito da Operação Lava Jato. 

Pelo acordo, o executivo poderia passar a cumprir pena em casa assim que a delação fosse formalizada. 

Os depoimentos da delação ainda não foram prestados.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

• vídeo: o esquema
• cronologia
• vídeo: entenda a operação
• vídeo: delação premiada
• o que é suspeito, acusado e réu
• condenados
• delatores
• políticos
• conexões

Segundo o advogado Juliano Breda, a defesa entrará nesta quinta (11) com pedido de revogação da prisão preventiva.

Otávio Marques de Azevedo voltou à prisão porque tinha um segundo mandado de prisão, e a Justiça Federal no Rio de Janeiro entendeu que a decisão do juiz Sérgio Moro – que cumpriu o que estava previsto no acordo de delação – não valia para as investigações da Lava Jato que estão no Rio. 

Essas investigações são sobre as fraudes em obras da estatal Eletronuclear.

Essa apuração tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas, em outubro do ano passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, entendeu que o caso não está relacionado diretamente ao esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato, e o remeteu para a Justiça Federal no Rio.

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Otavio de Azevedo havia sido solto na sexta-feira junto com outro executivo da Andrade Gutierrez, Elton Negrão.

Eles assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral do República (PGR), mas os termos ainda não foram homologados pela Justiça.

Os dois estavam presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. 

De lá, seguiram para a Justiça Federal, onde colocaram a tornozeleira eletrônica e foram liberados.

Ambos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e tinham sido presos na 14ª fase da Lava Jato. 

Estavam detidos no Paraná desde junho de 2015.

Documentos da Suíça serão usados em processo da Lava Jato, diz Moro

Pedido para excluir dados é da defesa de Márcio Faria, ex-Odebrecht.
Ministério Público Suíço considerou envio de informações ao Brasil irregular.

 

Adriana Justi e Bibiana DionísioDo G1 PR

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira (10) que documentos enviados pela Suíça ao Brasil serão usados em um dos processos da Operação Lava Jato envolvendo a empreiteira Odebrecht. 

A defesa do ex-executivo da empresa Márcio Faria havia solicitado a exclusão das informações dos autos, após a Justiça suíça avaliar que o envio de dados foi irregular. 

Assim, o processo que estava suspenso volta a tramitar.

O pedido dos advogados de defesa do ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria era para que o juiz tornasse ilícita parte dos documentos que foram encaminhados ao Brasil pela promotoria da Suíça. 

Já o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro pediu o contrário, para que Moro validasse os documentos.

Apesar de avaliar o envio das informações irregular, a Justiça suíça não solicitou a devolução dos documentos e também não considerou que a Justiça brasileira deveria ser responsabilizada.

 

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"Não se trata aqui de prova ilícita, ou seja produzida em violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado, como uma confissão extraída por coação, uma busca e apreensão sem mandado ou uma quebra de sigilo bancário destituída de justa causa. Há apenas um erro de procedimento, na forma da lei Suíça e suprível também nos termos da lei Suíça e da decisão da r. Corte Suíça", diz trecho do despacho de Moro.

Márcio Faria foi preso em meio à 14ª fase da Operação Lava Jato, em junho de 2015, junto com Marcelo Odebrecht, ex-presidente, e outros executivos da empresa. Eles respondem por corrupção ativa.

Nesta mesma etapa, foram presos executivos da Andrade Gutierrez.

Os documentos
Esses documentos indicaram que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras. De acordo com o MPF, a Suíça informou que os pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento; Renato Duque, ex-diretor de Serviços; Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços; Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ambos ex-comandantes da área Internacional.

Saiba mais:

• Investigação na Suíça liga Odebrecht a pagamentos de propina no país

Todos já condenados por envolvimento no esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro a partir de contratos da Petrobras.

Moro afirma que, como consequência do erro procedimental, a Justiça suíça ordenou que o Ministério Público refizesse o processo de envio de dados.

Ele cita também que a Corte daquele país negou o pedido da offshore Havinsur (que para a investigação está ligada à Odebrecht) para proibir a utilização da prova ou para a devolução imediata dos documentos.

De acordo com a investigação, a empresa Havinsur repassou US$ 565 mil a Milzart Overseas, de Renato Duque, por exemplo.

As empresas Smith&Nash, Arcadex, Havinsur, Golac e Sherkson igualmente foram usadas para o pagamento de propina, conforme a Força-Tarefa da Lava Jato. 

O dinheiro também transitava em contas intermediárias mantidas em offshores em outros países, como Panamá, Antigua e Barbuda e Áustria.

Documento do MPF sobre pagamento de propina a partir de informações da Suíça (Foto: Reprodução)

Novo prazo 

Ao decidir pelo uso dos documentos, Moro também retomou o prazo para apresentação das alegações finais da defesa que havia suspendido diante do impasse sobre a legalidade das informações. 

Este é o último trâmite do processo antes da sentença do juiz.

Os advogados de defesa têm sete dias para apresentar as argumentações. 

Isto já foi feito por parte do Ministério Público Federal e pela assistência de acusação.

Opinão dos advogados

Procurados pela reportagem, os advogados Dora Cavalcanti e Rafael Tucherman, que representam Márcio Faria, preferiram dizer que reiteram as informações de uma petição protocoladas na Justiça Federal nesta manhã.

Nesta petição, eles consideram que como foi reconhecida ilegalidade na "via" como os documentos chegaram ao Brasil eles tornam-se ilícitos. 

Eles acreditam que o processo de cooperação entre os dois países foi driblado e, desta forma, houve afronta ao direito de defesa. 

De acordo com a defesa, a Força-Tarefa da Lava Jato rasga a Constituição.

Para os advogados, não é foi erro interno. 

"Não se trata, enfim, de ilegalidade interna suíça alheia à obtenção da prova pela Brasil. 

Ao contrário, a ilicitude reside precisamente em como essa prova foi disponibilizada à nossa Justiça: à custa do direito de defesa e de
recurso, e mediante a supressão do exame dos requisitos para a cooperação".

A Havinsur e a decisão suíça
Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, alguns documentos mostram que a Odebrecht seria a real dona de contas usadas para movimentar propina da Petrobras. 

Uma dessas contas seria da offshore Havinsur.

Em 2015, a Havinsur entrou com uma apelação na Suíça para invalidar o uso dos documentos, alegando que os dados foram enviados de forma ilegal pra o Brasil e, por isso, deveriam ser retirados da ação penal.

O juiz federal da Suíça Stephan Blätter, então, considerou que o apelo da Havinsur é parcialmente válido, porque entendeu que o pedido para ter acesso aos documentos já tinha sido feito pelos investigadores brasileiros, mas o envio de dados bancários precisava, antes, ter o sinal verde da Justiça suíça - o que ainda não aconteceu.

Os donos das contas também deveriam ter tido um prazo de defesa. 

Até que todo o processo termine, a corte suíça decidiu manter os documentos no Brasil.

Apesar de considerar o envio das informações irregular, a Justiça da Suíça não pede a devolução dos documentos. 

Também afirma que a Justiça brasileira não pode ser responsabilizada por "medidas falhas de orgão públicos suíços".

Encontro do Partido Social Cristão - PSC em Parauapebas foi prestigiado com as presenças do Vice-governador do Pará Zequinha Marinho e o Prefeito de Parauapebas Valmir Queiroz Mariano.

Prefeito de Parauapebas Valmir Queiroz Mariano e Vice-governador do Pará Zequinha Marinho.

O "Plenarinho" da Câmara de Vereadores do município de Parauapebas na manhã desta quarta feira (10), conhecida como "Quarta-feira de cinza", ficou pequeno para comportar a quantidade de pessoas que atenderam a convocação do Presidente do Diretório Municipal da sigla partidária PSC, vereador Maridé Gomes da Silva para a tão concorrida reunião partidária. 

Marcada para as 08 horas da manhã, só começou depois das 09 horas e 50 minutos, momento que acabara de chegar a "estrela" do partido, Presidente estadual da agremiação que tem como símbolo o peixe, e Vice-governador do estado do Pará, Zequinha Marinho e sua esposa, Deputada Federal Júlia Marinho.

A princípio a reunião começou no plenarinho daquela "Casa de Leis", e por não comportar a quantidade de pessoas, que na sua maioria eram evangélicas que compõem a sigla partidária identificada como de evangélicos, que ficaram do lado de fora daquele espaço físico, foi transferida para o auditório João Prudêncio de Brito. 

O vereador Maridé e Marcelo Parceirinho, fizeram questão de enfatizar diante da grande plateia  ali presente, que tinham a grande satisfação de pertencerem a base do governo Valmir Queiroz Mariano exatamente pela quantidade de obras que o mesmo tem realizado durante seu período de mandato que completou três anos no último dia 1º de janeiro, extraindo aplausos de um considerável grupo de pessoas presente ao evento. 

A Deputada Federal Júlia Marinho fazendo uso da palavra, ressaltou as dificuldades que ela como mulher, encontrou para desenvolver o seu trabalho no Congresso Nacional assim que alí chegou, mas que agora ela já adquiriu uma considerável experiência para continuar desempenhando o seu papel como representante do povo a nível estadual, e que naquela oportunidade, ela estava apelando para as mulheres do seu partido, se envolverem na política partidária porque esta é a forma que se consegue fazer algo em pró da sociedade.

Após a fala da Deputada Júlia, o prefeito Valmir fez uso da palavra,  saudando a todos os presentes, inclusive elogiando o interesse dos mesmos, naquela reunião política partidária, sendo que hoje ainda era feriado, pelo menos até o meio dia, em decorrência do término do Carnaval.  

Continuando a sua fala, fez uma observação ao pronunciamento de um dos partidários da sigla anfitriã, quando o mesmo dissera que: "Nosso partido tem como  fazer a maioria dos vereadores nesta casa, nessas eleições de 2016". 

"Temos que nos preocuparmos em fazer é qualidade de vereadores, e não quantidade". 

Com essa observação, o prefeito Valmir Queiroz foi ovacionado por alguns minutos pela plateia presente. 

O Vice-governador e Presidente estadual do PSC ao assumir o microfone, agradeceu a presença de todos e fez seu discurso que ele mesmo denominou de um bate papo político, cujo objetivo era passar algumas orientação aos seus correligionários sobre as eleições municipais deste ano e anunciar alguns pré-candidatos do seu partido PSC. 

Conclamou as mulheres da agremiação partidária para cerrar fileiras na política partidária neste ano de eleição, buscando concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Parauapebas, finalizando sua palavra, garantindo que das 15 cadeiras de vereadores que compõem o Legislativo Municipal, 03 cadeiras já estão garantidas ao seu partido no dia 02 de outubro do corrente ano. 

Texto e Fotos:

Jornalista Valter Desiderio Barreto. 

Vice-governador Zequinha Marinho sendo recepcionado pelo prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano.

 Vereador Maridé e Zequinha Marinho, Presidente estadual do PSC

Presidente do PSC Municipal Vereador Maridé, e o Presidente Municipal do PSD Prefeito Valmir Queiroz Mariano

Chefe de Gabinete Wanterlor Bandeira e Prefeito Valmir Queiroz Mariano.

Vice-governador do Pará Zequinha Marinho e sua esposa Julia Marinho Deputada Federal.

Auditório da Câmara Municipal de Parauapebas lotado.

Vereador Maridé fazendo seu pronunciamento de apoio ao governo Valmir Mariano

Vereador Marcelo Parceirinho fazendo seu pronunciamento de apoio ao governo Valmir Mariano.

Prefeito Valmir Mariano dando as boas vindas aos participantes do encontro partidário do PSC

Deputada Federal Julia Marinho fazendo seu pronunciamento

Ex-prefeito de Parauapebas Chico das Cortinas, atual Presidente do PPS presente a reunião do PSC

Momento de oração a favor dos projetos que foram discutidos na reunião do PSC.

Mardysson Souza e seu amigo.

Papa pede que padres evitem bronca no confessionário e acolham pecador

Mais de mil sacerdotes serão enviados ao mundo para confissões.
Eles têm autorização para perdoar pecados como o aborto.

 

Da EFE

Papa Francisco participa de audiência com missionários confessores nesta terça-feira (9) (Foto: Osservatore Romano/AFP)

O papa Francisco recebeu nesta terça-feira (9) os missionários que enviará por todo o mundo para confissões e recomendou que acolham a todos e evitem "a rigidez" no confessionário, porque isso representa "um prejuízo grave" à fé.

"Não podemos correr o risco de que um penitente não perceba a presença materna da Igreja que o acolhe e o ama. 

Se tiver essa percepção, por causa de nossa rigidez, seria um prejuízo grave em primeiro lugar à própria fé", afirmou para as centenas de missionários que recebeu em audiência.

Francisco acrescentou que, "além disso, limitaria muito seu sentimento de comunidade. 

Nós estamos chamados a ser expressão viva da Igreja, que como mãe acolhe a qualquer um que se apoia nela".

Sacerdotes têm autorização para perdoar
Esses sacerdotes missionários, 1.142 no total, contam com a autorização do pontífice para perdoar pecados tradicionalmente reservados à Sede Apostólica, como o aborto, como o papa já havia anunciado em setembro.

Francisco saiu nesta terça-feira (9) do discurso programado para lembrar alguns testemunhos de pessoas que se lamentaram das broncas recebidas por seus sacerdotes no momento da confissão.

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"Diziam: 'Fui uma vez, mas o padre me repreendeu, e me fez perguntas um pouco obscuras, de curiosidade'. 

Por favor, esse não é um bom pastor, é um juiz", criticou.

"Gosto de dizer: 'Confessor, se não sentes que é padre, não vale a confissão, é melhor que faça outra coisa'. 

Porque se pode fazer muito mal a uma alma se não for amparada com coração de mãe, com o coração da mãe Igreja", manifestou.

O pontífice aconselhou que "qualquer que seja o pecado que seja confessado, cada missionário está chamado a lembrar sua própria existência de pecador e a se oferecer humildemente como 'canal' de misericórdia de Deus".

"Não estamos chamados a julgar com sentido de superioridade, como se nós fôssemos imunes ao pecado. 

Ser confessor representa cobrir o pecador com a manta da misericórdia para que não se envergonhe e recupere a alegria de sua dignidade filial", disse.

Francisco lembrou que "não é com a maçã do julgamento que se recupera à ovelha desgarrada do rebanho, mas com a santidade de vida, que é princípio de renovação e de reforma da Igreja".

O papa também lembrou o sentimento de "vergonha" do momento da confissão, o que não considera "fácil" de superar.

"Não é fácil se colocar diante de outro homem, ainda mais sabendo que representa Deus, e confessar o próprio pecado. 

Sente-se vergonha tanto pelo que fez como por ter de confessá-lo a outro homem. 

A vergonha é um sentimento íntimo que incide na vida pessoal e exige do confessor uma atitude de respeito e ânimo", acrescentou.

Amanhã, Quarta-Feira de Cinzas, o papa Francisco enviará estes "missionários da misericórdia" às dioceses de todo o mundo para que recebam a confissão dos fiéis, uma das novidades do Ano Santo Extraordinário, que vai até 20 de novembro.

Julgamento da irmã do rei Felipe VI é retomado na Espanha

Cristina de Borbón e outros 17 são acusados em um caso de corrupção.
Justiça manteve as denúncias apresentadas pela acusação popular.

 

Da EFE

O julgamento da irmã mais nova do rei Felipe VI, Cristina de Borbón, e de outros 17 acusados em um caso de corrupção foi retomado nesta terça-feira (9) na cidade espanhola de Palma de Mallorca, nas ilhas Baleares.

Cristina de Borbón é acusada de cooperar em dois delitos fiscais relacionados com o desvio de mais de 6 milhões de euros (Foto: Reuters)

 

 

A audiência, que começou às 9h15 local (6h15, em Brasília), ocorre depois que a Justiça decidiu em 29 de janeiro manter as denúncias apresentadas pela acusação popular, representada pelo grupo Manos Limpias e que reivindica para a infanta oito anos de prisão e uma multa de dois milhões de euros.

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• Começa julgamento por corrupção de cunhado e irmã do rei da Espanha

Cristina de Borbón é acusada de cooperar em dois delitos fiscais relacionados com o desvio de mais de 6 milhões de euros de fundos públicos ao Instituto Nóos, entidade presidida por seu marido Iñaki Urdangarin, também processado, entre 2004 e 2006.

O julgamento do conhecido caso Nóos começou em 11 de janeiro e prossegue hoje com o depoimento dos acusados perante um tribunal de Palma de Mallorca.

Os advogados da irmã do rei tinham pedido a rejeição da acusação, com o argumento de que não era feita nem pela Promotoria Anticorrupção e nem pela advocacia do Estado, que representa a Fazenda Pública como prejudicada no suposto fraude fiscal.

Idoso mora em rodoviária e procura emprego enquanto espera por parente

Homem é de Juazeiro do Norte (CE) e está há cerca de 20 dias em Palmas.
Ele quer arrumar emprego em chácara e espera por prima.

 

Do G1 TO

Idoso espera por parente na rodoviária de Palmas (Foto: Patrício Reis/G1)

 

Um idoso está vivendo há cerca de 20 dias na rodoviária de Palmas.

Damião Rodrigues da Silva, de 73 anos, veio para o Tocantins com a mudança, em busca de uma prima e de emprego. 

Ele é de Juazeiro do Norte (CE) e como ainda não encontrou a parente está passando os dias no local.

O idoso dorme nas cadeiras da rodoviária ao lado das sementes que trouxe para plantar quando encontar uma chácara para trabalhar.

Durante o dia, Silva vai até a agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine), no centro da capital, para procurar trabalho. (Veja o vídeo)


O idoso espera por uma prima chamada Maria José Miranda, que arrumaria um emprego para ele em uma chácara.

"Eu vim para arrumar serviço. 

Um homem para ser direito tem que dar conta de tudo. 

Quero arrumar um canto para ficar aqui perto de Palmas para levar minhas coisas. 

Depois eu posso procurar por ela."

 

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Para comer, Silva conta com a boa vontade dos comerciantes da rodoviária e dos funcionários do Sine.

"O senhor Damião foi procurar atendimento no Sine especial. 

Como eu trabalho nesse setor decidi ajudar", contou Gláucia Branchina.

A mulher diz que até encontrou um local para Silva ficar, mas ele não aceitou. 

"Ofereci uma casa, mas o senhor Damião disse que tinha medo de a mulher chegar na rodoviária e não o encontrar. 

Então, ele vem procurar emprego no centro e volta para a rodoviária."

Mutirão de cirurgia de catarata deixa mais de 20 contaminados por bactéria

Famílias dizem que 15 pacientes perderam a visão no ABC paulista.
Grupo quer indenização por danos morais e materiais e acompanhamento.

 

Do G1 São Paulo

Mais de vinte pacientes de um mutirão de catarata realizado no Hospital de Clínicas do Alvarenga, em São Bernarndo do Campo, foram contaminados por uma bactéria. 

São pacientes idosos, que agora dependem de medicamentos caros e de acompanhamento especial.

O aposentado Expedito Batista é uma das vítimas. 

Ele decidiu fazer a cirurgia buscando maior qualidade de vida e continuar realizando uma de suas paixões, viajar de carro, como condutor. 

“Eu tinha 70% da minha visão. Entrei bem pra operar, pra melhorar. 

E perdi totalmente a visão do lado direito”, conta.

E a perda é definitiva, disseram os médicos que já operaram o aposentado mais duas vezes para combater a infecção por uma bactéria. 

A mesma que atingiu muitos outros pacientes que participaram do mutirão, no fim de janeiro. 

Segundo informações recolhidas pelas famílias, pelo menos quinze perderam a visão e dez, o próprio globo ocular. 

Os parentes se organizam para processar o hospital.

Letícia Meikoga, filha de uma das vítimas, afirma que o grupo pretende entrar com uma ação pedindo indenização por danos morais, materiais e suporta para as famílias, além de medicamentos.

Marialda Alves Sampaio, também filha de vítima, representa uma das famílias que precisarão de ajuda a partir de agora. 

Ela conta que o pai dela, de 80 anos, era quem cuidava da mulher, também idosa. 

Mas agora, sem um dos olhos, a família terá de encontrar outra solução. 

“Nós trabalhamos, não podemos ficar lá o tempo todo. 

Eles vão precisar de um acompanhante. 

E quem vai ter que bancar esse acompanhante?”, questiona.

A Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo confirma que de 27 pacientes operados no dia 30 de janeiro, 21 foram contaminados. A origem da contaminação ainda está sendo investigada. 

E o contrato com a clínica particular, que atende no hospital de forma terceirizada, foi temporariamente suspenso.

A secretária da Saúde, Odete Gialdi, afirma que o contrato com a clínica foi firmado em 2014. 

“No ano de 2015, essas mesma clínica realizou 945 cirurgias de catarata e não houve nenhuma intercorrência. 

Há um processo de investigação em curso. 

Nós não sabemos como essa bactéria entrou no centro-cirúrgico e como se deu a contaminação”, diz.

Segundo o oftalmologista Paulo Augusto de Arruda Melo, da Universidade Federal Paulista, todos os equipamentos e medicamentos usados nas cirurgias, como colírios e anestesias, devem ser examinados. Ele questiona a própria realização de cirurgias em larga escala, nos chamados mutirões. 

“Tem que se questionar a real necessidade de um mutirão de catarata numa cidade, num município desenvolvido encostado em São Paulo”, afirma.

Secretaria.

A Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo informou que está prestando todo o apoio às vítimas e seus parentes, o que inclui tratamento psicológico. 

A secretaria não quis informar o nome do médico e dos assistentes que participaram das cirurgias e disse que todas as informações estão sendo passadas para o Ministério Público e outras autoridades competentes.

Bebês orangotangos vão à escola para aprender a viver na natureza

Ameaçados por caça e desmatamento, primatas aprendem táticas de sobrevivência em centro de reabilitação em floresta da Indonésia.

 

Da BBC

Orangotangos estão sendo preparados para voltar à vida selvagem (Foto: BBC)

Orangotangos vivendo em um santuário na Indonésia estão sendo preparados para voltar à vida selvagem.

VEJA O VÍDEO
Incêndios e caça causaram um declínio na população desses primatas.

A organização International Animal Rescue mantém mais de 100 orangotangos em um centro em Ketapang, na província de Kaliman.

A reabilitação dos jovens primatas, que inclui o aprendizado de habilidades como construção de ninhos e busca por alimentos, pode levar até oito anos.

Homem fica com faca cravada após ser flagrado com outro pelo marido

Suspeito flagrou companheiro beijando outro homem na casa deles em MT.
Casal tem relacionamento conturbado e violento, segundo a Polícia Militar.

 

Do G1 MT

Vítima ficou com faca cravada no pescoço e precisou ser socorrida pelo Samu (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Um homem de 34 anos ficou com uma faca cravada no pescoço após discutir com o companheiro, em Santa Carmem, a 493 km de Cuiabá.

A vítima foi flagrada beijando outro homem na residência do casal.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito, de 30 anos, usou uma faca da própria residência para ferir o companheiro.

Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia daquele município.

Segundo a polícia, os dois homens moram juntos há cerca de cinco anos e tem um relacionamento conturbado, tanto que brigas violentas entre os dois já foram registradas em outras ocasiões.

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De acordo com o boletim de ocorrências da PM, a confusão ocorreu após o suspeito retornar de um bar e flagrar o companheiro beijando outro homem na residência em que moram.

Com ciúmes, ele usou uma faca para se vingar do companheiro.

O objeto ficou cravado no pescoço da vítima até que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizasse o socorro.

Após ferir o companheiro, o suspeito do crime correu para um bar e se escondeu da polícia.

Ele foi encontrado e preso.

Em seguida, o homem confessou que golpeou o companheiro no pescoço na tentativa de matá-lo.

A vítima foi encaminhada para um hospital em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, para que a faca fosse retirada do pescoço.

O G1 tentou contato com o hospital para obter informações sobre o estado de saúde da vítima, mas as ligações não foram atendidas.

A quadrilha do petrolão é uma só?

Segunda-feira, 08/02/2016, às 06:00,


Por Helio Gurovitz

O processo do mensalão representou um marco do combate à corrupção no Brasil. 

Pela primeira vez, figuras da cúpula do partido no poder foram parar na cadeia por crimes de corrupção. 

Não há, em termos simbólicos, paralelo na história do país – exceto a Operação Lava Jato, que, pela primeira vez, levou empresários bilionários à cadeia por pagar propina a corruptos.

A simetria entre mensalão e petrolão vai além dos personagens comuns e da sequência comprovada, em que um subsitui o outro no financiamento do projeto petista de poder. 

O mensalão também inspirou a força-tarefa da Lava Jato num dos requisitos essenciais para a caça e a perseguição a corruptos e corruptores – a construção de uma narrativa sedutora, uma história capaz de convencer e engajar o público.

Relator do processo do mensalão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa – cuja origem também está no Ministério Público – desenvolveu uma forma clara, didática e persuasiva de narrar os crimes, de modo a levar os réus à condenação. 

Dividiu os acusados em núcleos – operacional, empresarial e político – e demonstrou, com base em provas robustas, o caminho do dinheiro dos contratos de publicidade fraudados até o bolso de deputados e políticos.

De tão boa, a história contada por Barbosa parecia uma novela de Walcyr Carrasco. 

Sem ela, a quadrilha do mensalão – defendida se não pelos melhores, com certeza pelos mais bem remunerados advogados do Brasil – poderia ter ficado impune. 

O talento narrativo dele inspirou a força-tarefa de procuradores da Lava Jato a também construir uma narrativa sedutora para explicar o petrolão. 

Mas a novela contada por eles é mais intrincada, tem mais personagens acessórios e vários pontos obscuros, alguns dos quais tentarei examinar neste Carnaval.

Há quase 500 pessoas sob investigação, algo como 150 inquéritos em andamento, cerca de 170 réus, mais de 35 condenações e mais de 119 prisões já realizadas (119 foi o número divulgado no final do ano passado, antes das ações policiais de janeiro). 

Para contar essas histórias de uma forma compreensível, os procuradores usaram a mesma estratégia folhetinesca de Barbosa. 

Dividiram os acusados em núcleos, desta vez quatro: empreiteiras, funcionários da Petrobras, operadores financeiros e agentes políticos. 

Reunidos, esses quatro núcleos formaram, segundo as denúncias, uma quadrilha para fraudar licitações e desviar dinheiro da Petrobras para fins espúrios.

É verdade que a divisão facilita a narrativa dos crimes. 

Mas ela tem contribuído para obscurecer um ponto central que distingue o petrolão do mensalão. 

No mensalão, o núcleo empresarial consistia nos bancos e nas agências de publicidade, de onde o dinheiro saía diretamente para as propinas, sem nenhum tipo de contrapartida. 

No petrolão, o núcleo empresarial se desdobra em dois. 

O dinheiro saía da Petrobras e tinha de passar pelas empreiteiras, para daí ser destinado às propinas. 

Cartelizadas, elas só pagavam em troca de contratos de obras, que depois tinham de realizar, de acordo com as especificações da Petrobras. 

É isso que transforma o petrolão num imbróglio mais complexo.

Desde o início, a reunião na mesma quadrilha dos executivos das empreiteiras – como Marcelo Odebrecht, Ricardo Pessoa, Léo Pinheiro, João Auler, Dalton Avancini, Otávio Azevedo, Sérgio Mendes ou Gerson Almada – e da Petrobras – como Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Pedro Barusco – tem gerado confusão. 

Ambos os grupos contêm criminosos, tanto que muitos até já confessaram seus crimes. 

Mas há uma diferença importante a separá-los. 

O primeiro pratica corrupção ativa (paga a propina); o segundo, corrupção passiva (recebe).

Trata-se de uma distinção essencial para esclarecer um ponto até hoje obscuro na Lava Jato: o dinheiro das propinas, afinal, saiu do lucro da Petrobras, do lucro das empreiteiras ou de ambos – e nesse último caso, quanto de cada? 

Na narrativa do Ministério Público, a questão é respondida de maneira peremptória: todo o dinheiro foi desviado da Petrobras, considerada vítima da corrupção praticada pelo grupo de diretores no poder, em conluio com as empreiteiras. 

Todo o valor pago aos políticos e aos funcionários da Petrobras foi, de acordo com essa versão, resultado de superfaturamento nos contratos, estimado em 3% do valor total.

A prática de superfaturamento na Petrobras é incontestável. 

Um dos casos mais eloquentes foi a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde apenas um contrato custou R$ 648 milhões a mais que o orçado, com um sobrepreço de 16%, de acordo com uma reportagem do Jornal Nacional. 

A própria Petrobras julgou em auditoria que Paulo Roberto foi responsável por mudanças no projeto que elevaram o custo da obra para US$ 19 bilhões (de um valor inicialmente estimado em US$ 2,4 bilhões, em 2005).

Num depoimento prestado há um ano à força-tarefa da Lava Jato, o ex-gerente jurídico Fernando de Castro Sá afirmou que Renato Duque alterou padrões de licitação em vigor desde 1999 para favorecer as empreiteiras do cartel. 

Entre as alterações, disse ele, surgiram aditivos para contratos que já haviam expirados, pedidos ao Jurídico para aprovar aditivos em Abreu e Lima que já haviam sido assinados e coisas do tipo. 

“A partir do cartel, a minuta que tinha de ser elaborada pelo Jurídico e aprovada pela diretoria passou a ter o crivo da Abemi, a associação das empreiteiras”, afirmou. 

Sá contou que tentou denunciar as irregularidades, mas acabou sofrendo perseguição e foi encostado na Petrobras.

Em vez de fazer uma auditoria em cada contrato e avaliar com precisão o valor desviado, a Petrobras preferiu estimar o valor com base no percentual declarado pelos ex-executivos que se tornaram delatores da Lava Jato, 3%. 

Com base nesse cálculo, estimou seus prejuízos com propinas em R$ 6,2 bilhões, valor declarado em seu balanço de 2014 – embora a Polícia Federal tenha feito um relatório em que estima esse valor em até R$ 42 bilhões. 

Para a Petrobras, reconhecer o prejuízo era uma forma de colocar a empresa no papel de vítima dos corruptos.

Só que essa versão – que atribui todo prejuízo e o papel de vítima à Petrobras – é contestada por vários outros delatores. 

O executivo Augusto Mendonça, presidente da Setal Engenharia, afirmou que as obras não eram superfaturadas, pois havia um controle rígido da Petrobras sobre os orçamentos, que não podiam ultrapassar limites legais. 

“A gente imaginar que tem obra superfaturada dentro da Petrobras? 

Não existe essa situação”, afirmou à CPI da Petrobras. 

“É muito difícil que a Petrobras consiga fazer um erro que possa permitir um superfaturamento. 

O pagamento das comissões saía da margem (de lucro) das empresas. 

Isso é fato. 

Ninguém tinha oportunidade de aumentar o seu preço para poder pagar comissão.”

O próprio Paulo Roberto afirmou em depoimento à CPI e na sua defesa prévia que, ao contrário do que dizia a denúncia do Ministério Público Federal (MPF),  “o  processo licitatório era  seguido nos termos  da Lei 8.666”, a Lei das Licitações. 

De acordo com ele, em todos os cálculos do MPF apresentados para os contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima e da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, o preço pago ficou dentro da margem esperada para as construções. 

Nesses casos, deduz-se de seu depoimento, a propina saiu da margem de lucro das empreiteiras.

“O processo interno da Petrobras sempre foi muito rígido, e seu quadro de funcionário, sempre foi muito bem qualificado e com experiência”, afirma sua defesa. 

“As normas da Petrobras eram seguidas à risca. 

O processo passava pelo Jurídico e somente seguia para a Diretoria Executiva depois de aprovado pelo órgão jurídico.” 

Mesmo Pedro Barusco, o ex-gerente que atribuiu a cartéis externos os casos de corrupção, elogiou a governança da estatal na CPI da Petrobras. 

“O problema não está localizado nas comissões de licitação”, afirmou. 

Não era simples, de acordo com ambos, elevar o custo de um contrato apenas para extrair mais dinheiro para propinas.

Não há dúvida, portanto, de que havia dois grupos de criminosos extraindo dinheiro de contratos na Petrobras. 

Mas, ao que tudo indica, não eram grupos coesos que formassem uma quadrilha única. 

Tinham uma ação concomitante – mas não necessariamente conjunta. 

Havia entre os dois a tensão natural que sempre existe entre aqueles que pagam e os que recebem.

O primeiro grupo, formado pelas empreiteiras, se reunia com regularidade para analisar os contratos, formar os consórcios que se encarregariam das obras mais atraentes e dividir a responsabilidade pelo pagamento das propinas. 

Era mesmo um cartel, como relataram os delatores Júlio Camargo, Ricardo Pessôa e Dalton Avancini. 

“Sempre houve propina”, disse Pessôa em depoimento ao juiz Sérgio Moro. 

“Não me lembro de ter recusado, talvez diminuído ou reduzido o valor.” 

Ao responder por que pagava as propinas, Pessôa foi eloquente:

– Fomos cobrados politicamente. 

Para você continuar mantendo a sua possibilidade de não ter que pedir para ser convidado (para as licitações). 

Para ter uma boa vontade com relação ao dia dia do seu contrato, os aditivos necessários precisariam ser aprovados no âmbito da diretoria. 

Isso tudo, se não tivesse um bom andamento, nos causaria um prejuízo muito grande. 

Ficou mais fácil pagar, isso passa a ser de certa forma automático. 

Vai considerando isso uma coisa normal.

O segundo grupo, formado pelos funcionários corruptos e pelos políticos que os indicavam, cuidava de estabelecer os preços e distribuir as obras de acordo com o que o cartel havia combinado. 

Como a Petrobras era a única compradora naquele mercado – figura conhecida pelos economistas como monopsônio –, podia apresentar os preços que quisesse. 

Mas isso não quer dizer, como afirmou a defesa de Sérgio Mendes, que os empreiteiros eram simplesmente extorquidos. 

Era preciso, pelo menos na aparência, seguir o processo burocrático e detalhista de licitação na Petrobras.

As empreiteiras eram cúmplices, numa relação em que a Petrobras não era apenas vítima (por sinal, nos processos movidos por acionistas nos Estados Unidos em virtude do petrolão, ela aparece como ré). 

Apenas uma análise técnica, contrato a contrato, a respeito de superfaturamento e da origem das propinas poderia esclarecer a parcela de responsabilidade de cada um. 

Claro que ninguém é inocente nesta história. 

Mas é preciso condenar cada quadrilha apenas pelos crimes que cometeu – e não apresentar como vítima uma empresa que pelo visto tem tanta responsabilidade no petrolão quanto qualquer uma das empreiteiras: a própria Petrobras.


Helio Gurovitz, é jornalista e foi Diretor da Revista Época.