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segunda-feira, novembro 30, 2015

Agentes de trânsito participam de capacitação com equipes do Samu e Corpo de Bombeiros





Quando acionar o Samu e o Corpo de Bombeiros? Quais os canais de comunicação para isso? 

Quais as atribuições específicas de cada órgão? 

Questões como essas estão sendo tratadas na capacitação promovida pela coordenação do Samu, em parceria com o Corpo de Bombeiros, voltada aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).

“Nas ocorrências de trânsito geralmente somos os primeiros a chegar, nossa missão principal é proteger as vítimas do acidente.

Saber o papel de cada órgão e conhecer um pouco sobre suporte básico à vida pode nos ajudar a colaborar mais no processo de socorro às vítimas”, disse a agente de trânsito Selma Sousa Rego.

Integra o conteúdo da capacitação noções de primeiros socorros. 

Uma aula prática sobre atendimento a vítimas de parada cardiorrespiratória foi ministrada.

“No primeiro momento informamos como e quando acionar o Samu, e também vamos capacitar os agentes para realizarem pré-atendimento com massagem cardíaca nos casos em que houver necessidade” informou Manoel Ilson Carvalho, coordenador do Samu.

A capacitação iniciou nesta quinta-feira (26), continua na sexta (27) no mesmo horário e encerrará no sábado (28) das 8 às 12 horas. 

Nessa primeira capacitação 20 agentes participam das aulas ministradas na sala de treinamentos do Samu.
Texto: Karine Gomes
Fotos: Irisvelton Silva


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Dilma promulga lei que prevê impressão do voto na urna eletrônica

Sistema chegou a ser vetado por Dilma, mas foi revalidado pelo Congresso.
Impressão do voto vai valer para as eleições de 2018.

Do G1, em Brasília
 
A presidente Dilma Rousseff promulgou a lei que determina impressão do voto na urna eletrônica.

A decisão da presidente foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do "Diário Oficial da União".

Aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral, a impressão foi vetada pela presidente Dilma Rousseff em setembro. 

O veto, porém, foi derrubado na última quarta (18) e o novo sistema será usado nas eleições de 2018..


Custos de implementação do voto impresso para 2018, segundo o TSE
 Compra de 833.036
novas impressoras

R$ 737,8         milhões   

Compra de 192.239 novas urnas eletrônicas para o crescimento de seções
R$ 499 milhões

Transporte das impressoras
R$ 3,4 milhões

Seguro das impressoras
R$ 5,2 milhões

Bobinas de papel para dois turnos da eleição
R$ 10,4 milhões

Urnas plásticas descartáveis
para depositar voto impresso

R$ 14,2
milhões


Lacres para urnas plásticas
R$ 11,2 milhões

Manutenção preventiva das novas impressoras

R$ 53,9 milhões

Manutenção preventiva das 192.239 urnas adicionais
R$ 19,9 milhões

Manutenção corretiva das impressoras por 8 anos
R$ 210,1 milhões


Manutenção corretiva das urnas adicionais por 8 anos
R$ 80,8 milhões


Criação de novas seções, armazenamento e segurança de impressoras e votos
R$ 200 milhões


TOTAL


R$ 1,8 bilhão
 
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral



Pelo texto da nova lei, o comprovante será depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria "altos custos", com impacto de R$ 1,8 bilhão.

Gastos
Num documento obtido pelo G1, a área técnica do tribunal detalha os gastos de R$ 1,8 bilhão previstos para a compra, manutenção e transporte das impressoras, entre outros gastos (veja na tabela ao lado).


Seria necessário, por exemplo, comprar 833.036 impressoras (uma para cada urna) de um modelo cujo tamanho é semelhante ao que é usado para emitir notas fiscais.

 A quantidade inclui também a aquisição de mais urnas eletrônicas – atualmente existem 451 mil –, já que, segundo tribunal, seria necessário abrir mais locais de votação para compensar o tempo maior previsto para cada voto e assim evitar atrasos.

Apesar dos gastos extras, especialistas ouvidos pelo G1 veem avanço no novo modelo, pela possibilidade de fazer uma conferência do resultado eletrônico a partir de uma pequena amostra do registro físico.

 Eles consideram o atual sistema eletrônico "inauditável" e alegam que obstáculos na implantação podem ser superados, principalmente pela melhora nos procedimentos para organizar as eleições.

Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino discorda: considera o voto impresso "ineficiente", "ineficaz para auditoria" e "prejudicial para o processo". 

Ele argumenta que hoje o tribunal já submete as urnas e o software usado nelas para consultas e testes pelos partidos, e que o voto impresso traria de volta a "intervenção humana" na apuração.

"Onde há intervenção humana, há lentidão, prática de erros e possibilidade de fraudes. 

A impressão traz, em síntese, a volta das mesas apuradoras", diz o secretário, que também alerta para a possível demora na divulgação dos resultados.

"Certamente não teremos mais o resultado no mesmo dia, vamos ter esse resultado em talvez um ou dias depois, considerando essa interferência manual no processo", afirma.

Outro problema, diz, é o tempo maior para cada eleitor votar. 

Pelo novo modelo, após digitar na urna eletrônica, o eleitor vai conferir sua escolha no registro impresso, que depois será depositado numa urna física de forma automática e sem contato manual (veja no vídeo ao lado).

Em 2002, lembra Janino, o TSE adotou o voto impresso em algumas urnas no Distrito Federal e o tempo de votação chegou a dobrar, de 1,5 para 3 minutos.

 "Tivemos inclusive votações que foram até 1h da manhã", diz. 

Um dos problemas foi a impressão dos registros, que travou com papel embolado na saída de vários equipamentos.

Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'.


Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

Veja quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
- Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00.


Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).

"O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00", diz trecho da nota.

"A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral.

 As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais", afirma o TSE.

Ao final do texto, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, irá, em conjunto com o ministro Ricardo Lewandowski, "envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem".

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo TSE:

Nota à imprensa: 
contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.

A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. 

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano.

Esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.

A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. 

As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. 

Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.

A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem.

domingo, novembro 29, 2015

Baixo nível do Rio Piracicaba, em SP, prejudica a população e a piracema

A vegetação se alastra, as pedras estão visíveis e a água poluída.
Viagem dos peixes em busca da desova virou uma missão impossível.

Cristina Maia Do Globo Rural
 
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No Sudeste, o retorno da chuva ainda não foi suficiente para amenizar a estiagem e muitos rios estão com o nível abaixo do normal. 

É o caso do Piracicaba, em São Paulo. 




Além de prejudicar o abastecimento da população, o pouco volume de água afeta a piracema.

Com os barcos amarrados nas margens, há meses sem sair no rio, os pescadores olham com tristeza o Piracicaba quase seco.

A vegetação se alastra pelo leito, as pedras estão visíveis e a água está com alto nível de poluição. 

Os peixes deveriam iniciar o caminho de volta às nascentes em busca de águas mais calmas e limpas, mas a viagem, que já é longa e difícil, por causa do baixo nível do Rio Piracicaba tornou-se impossível.

O rio possui 100 espécies de peixes. 

A última piracema já foi prejudicada por causa de uma seca atípica, no auge do verão, em fevereiro.

 Uma grande mortandade de peixes causou um desequilíbrio em todo ecossistema do rio com reflexo nos próximos anos.

 Agora, no momento em que os peixes deveriam iniciar mais uma vez o caminho até as nascentes, o rio que, nesta época, costuma estar com nível em torno de 1,70 metro, não passa dos 60 centímetros.

A água do rio precisa transbordar o leito e chegar até a margem para que os peixes consigam desovar com segurança na cabeceira.

 Este é o cálculo que os biólogos do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Tropicais fazem para uma piracema de sucesso no Piracicaba.

Para encher o rio, a chuva tem que vir logo e de forma constante e fininha porque se cair com força, toda a matéria orgânica depositada no fundo, vai se misturar com a água, diminuindo a oxigenação e dificultando ainda mais a respiração dos peixes e o processo de reprodução.

Agricultura de SP pode ter maior prejuízo em 50 anos devido à seca


Culturas como a do café, cana, milho, feijão e frutas cítricas tiveram perdas.
Estiagem na agricultura foi a pior desde 1963, segundo órgão do governo.

Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo
Estiagem foi o estopim da crise no setor sucroalcooleiro (Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM)Estiagem foi o estopim da crise no setor sucroalcooleiro (Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM)

A agricultura paulista pode registrar em 2014 o maior prejuízo em pouco mais de 50 anos devido a pior seca registrada em 80 anos, segundo o Instituto de Economia Agrícola, ligado ao governo do estado. 

Culturas como a do café, cana-de-açúcar, milho e feijão foram afetadas diretamente pelo calor excessivo e ausência de chuvas em grande parte de São Paulo, o que pode acarretar em perdas milionárias, ainda não calculadas por órgãos oficiais.

Celso Vegro, engenheiro agrônomo e coordenador de um estudo feito pelo instituto, afirma que é possível dizer que na atual geração de produtores agrícolas, nenhum evento climático foi tão severo ou teve um impacto tão generalizado quanto à seca de 2014.


 “Quem tem menos de 50 anos, nunca viu uma anomalia climática tão grave”, disse ele ao G1.

As perdas de colheitas são mais evidentes nas lavouras consideradas permanentes, como café, cana-de-açúcar e laranja, pois o plantio acontece uma vez ao ano. 

O período seco e quente ocasionou grande estresse para as fases vegetativas e reprodutivas dessas plantas.


De acordo com o IEA, o último período de estiagem grave sentido pela agricultura foi em 1963, mas, naquela época, a diversidade de cultivos era menor (o café predominava, além das pastagens).

Café


A estiagem sentida durante o verão impactou negativamente o tamanho dos frutos, que ficaram menores e “chochos” em decorrência da má formação das sementes.


 Nos principais cinturões cafeeiros de São Paulo, lavouras consideradas novas, plantadas entre 2012 e 2013, perderam quase todos os seus frutos pelo estresse das plantas.

 “É possível que venhamos a colher a safra do grão arábica abaixo das 28 milhões de sacas, quando o esperado seria acima de 32 milhões de sacas”, explica Vegro.

Cana
Principal commodity paulista, foi a que mais sentiu a seca. 


Usinas espalhadas pelo estado pararam de trabalhar um mês antes do esperado e o segmento, segundo a Secretaria de Agricultura do estado, deve puxar para baixo o valor da produção agrícola paulista, cujo cálculo definitivo será realizado em fevereiro do próximo ano.

Segundo a última previsão do IEA, a colheita deverá alcançar 402,6 milhões de toneladas no estado na safra 2014/15, 9,4% a menos que em 2013/14. 

De acordo com relatório da União da Indústria da Cana-de-Açúcar, a Unica, há expectativa de quebra da safra 2015 de até 11,7% em relação à safra passada.
Produtores do Noroeste do estado já contabilizam prejuízos

 “Esse ano foi muito complicado. 

A gente espera que a chuva volte e nos ajude para esta safra [2015], pelo menos para conseguirmos pagar o prejuízo que tivemos até agora”, explica Juliano Maset, que tem uma propriedade em Monte Aprazível, a 484 km de São Paulo.

Feijão, milho e soja

Luís Carlos e o pecuarista Paulo Andrade acompanham a produção (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)Produtores de milho já contabilizam prejuízo na região de Promissão, a 450 km de São Paulo (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)


De acordo com IEA, a produção paulista de feijão, safra 2013/2014 , equivalente a 210 mil toneladas é 9,5% menor em comparação com o total obtido na safra anterior e 17,6% menor se comparada à produção média dos últimos cinco anos.

O cultivo do milho no estado teve retração 25,8% devido à anomalia climática. Em algumas regiões do estado, como no município de Promissão, 450 km distante da capital, as altas temperaturas prejudicaram mais de 70% da produção na cidade, com perdas estimadas em R$ 16 milhões para mais de mil agricultores, de acordo com a Secretaria de Agricultura local.

“Você consegue imaginar ficar praticamente um ano sem ver a água cair com força do céu? 


Eu vi isso”, afirma Luís Carlos Yogui, produtor de milho há mais de 30 anos e que vai tentar apagar 2014 da memória como um dos anos mais difíceis para se trabalhar.

A colheita paulista de soja entre 2013/2014 teve queda de 17%. Mas a disponibilidade do produto não deverá ser afetada, já que outros estados conseguirão suprir as perdas.

Na atual safra de citros, categoria que inclui a laranja, o limão e a tangerina, a maioria das frutas se apresentou "murcha", perdendo valor de mercado.

Nova realidade?

Mapa do estado de São Paulo em tons rosados, indicando baixos níveis de chuvas ao longo do mês de outubro (Foto: Reprodução/Agritempo/Cepagri)Mapa do estado de São Paulo em tons rosados, indicando baixos níveis de chuvas ao longo do mês de outubro (Foto: Reprodução/Agritempo/Cepagri)
 
 
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, apontaram que o Sudeste apresentou os menores índices de chuva do país e, em alguns pontos, a precipitação foi 80% menor do que a média histórica.

 Segundo a meteorologia, a estiagem se explica pela predominância de uma massa de ar seco sobre a região, impedindo a chegada de frentes frias que vêm do Sul - principais responsáveis pelas chuvas na região.

Hilton Silveira, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura, o Cepagri, afirma que o mês de outubro deste ano foi o segundo mais seco desde 1989, perdendo apenas para 2002. Na região de Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto, choveu aproximadamente 26 milímetros em 31 dias.

 Em um mês considerado normal, a média é de 120 milímetros.

De acordo com Eduardo Assad, pesquisador da área de mudanças climáticas na agricultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, o que aconteceu em 2014 deve se agravar nos próximos anos devido à elevação da temperatura global. 

“É preciso trabalhar para que sistemas de manejo e plantio tolerem mais os eventos extremos”, explica.

Relatório divulgado em 2013 pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), que realizou previsões científicas sobre o impacto da mudança climática no país, prevê redução na produtividade de quase todas as culturas agrícolas existentes e perdas econômicas causadas por geadas e secas na agricultura em torno de R$ 7 bilhões anuais até 2020.

Além disso, se nada for feito para frear os efeitos das alterações do clima – como cortar as emissões de gases e reduzir o desmatamento nos principais biomas brasileiros, como a Amazônia – os cientistas estimam que até 2050 o clima influencie na perda de 10% de tudo o que for plantado no país.

Conferência em Paris discute formas de reduzir as pegadas de carbono

O que é o carbono? E a pegada de carbono?
E você sabe como é que isso influencia o aquecimento da Terra?

Nélson AraújoPiracicaba, SP


O clima anda mudado e há previsões de que vai ficar pior ainda.

A partir de segunda-feira (30), representantes de 195 países se reúnem em Paris para tratar do aquecimento global. 

A ideia é que cada país, voluntariamente, apresente planos para reduzir as suas pegadas de carbono.

Você sabe o que isso? 

Até que ponto você está envolvido? As suas próprias pegadas de carbono, você conhece?

É na margem esquerda do Rio Piracicaba que fica a centenária Esalq, a Escola de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo.

E cabe ao Cena, Centro de Energia Nuclear na Agricultura, as investigações sobre pegadas de carbono.
 

 
Para ajudar a entender o que vem a ser pegada de carbono, vamos começar com um item de recordação na história da humanidade.

Para quem tem mais de 30 anos, a palavra carbono lembra imediatamente o papel carbono, que muito antes da popularização das impressoras, das máquinas de reprodução de documentos, era usado para fazer cópias.

Ele foi chamado de papel carbono porque, originalmente, era feito com negro de fumo, o pozinho que fica grudado nas chaminés.

Este pozinho tem uma substância básica da vida que é o carbono, presente no carvão, no grafite, num diamante, num copo de leite, num punhado de milho.

Carbono que está em todos nós.

O professor e pesquisador Carlos Cerri é uma autoridade mundial em assuntos do clima e acaba de ganhar o prêmio “Heróis da Revolução Verde”, por ocasião dos 70 anos da FAO.

Ele explica que se você quiser “ver” o carbono, basta olhar para o céu e imaginá-lo, pois, ele é invisível, mas pode ter certeza de que ele está aí, junto com o nitrogênio, o oxigênio e tantos outros elementos suspensos no ar.

E eles têm o hábito de se agregar para formar gases.

Uma partícula de carbono junto com duas de oxigênio formam o CO2, o gás carbônico.

E é retirando o CO2 do ar que as plantas conseguem crescer, explica o professor
Cerri.


Quando morre, seja porque foi comida, virou lenha, foi queimada, a planta devolve o carbono para o ar, que assim se reintegra, junto com os outros gases, à também invisível capa protetora que aquece o nosso planeta.

Funciona assim: os raios solares batem na Terra e voltam para o espaço, mas uma pequena parte deles é barrada pela camada de gases e é refletida para terra outra vez, já como energia térmica.

Não fosse esse, digamos, cobertor de gases, a Terra seria gelada, sem vida.

É o tal do efeito estufa que, ultimamente, entrou em desequilíbrio, porque a temperatura global está aumentando.


Quando pensamos que a temperatura global pode aumentar em dois graus centígrados, pode não parecer muito, mas isso se refere a temperatura média, então, tem lugar frio do
planeta que pode esquentar e tem lugar quente que pode virar um inferno.


Os trópicos vão sofrer mais, plantas, bichos e gente poderão não suportar, sem contar o aumento dos eventos climáticos extremos, como as chuvas e secas intensas, que impactam diretamente a agricultura.

A Terra já passou por várias mudanças climáticas, mas segundo os cientistas, esta é a primeira vez que uma alteração importante pode acontecer provocada pelo homem. 

Toda ação humana causa impacto, portanto, há de haver responsáveis.

 Em uma casa em Piracicaba, o repórter Nelson Araújo encontrou uma pessoa que deve figurar na lista dos que causam o aquecimento global.

Assista ao vídeo com a reportagem completa e saiba quem é e o que ele, assim como nós temos a ver com as pegadas de carbono e o aquecimento global.

Conselho de Ética da Câmara pediu cassação de 17% dos denunciados

Colegiado foi acionado 128 vezes, mas arquivou 46% dos pedidos.
Nesta terça, deve ser votado relatório preliminar sobre Cunha.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

 Desde a sua criação, em 2001, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados já foi acionado 128 vezes e propôs a cassação de 22 parlamentares, ou seja, cerca de 17% dos processos que tramitaram no colegiado. Desses, apenas seis foram confirmadas pelo plenário da Casa.

Sem atividades ao longo deste ano, o conselho voltou ao centro das atenções neste mês com a instauração de um processo para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.

 
Ele é acusado de não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência delas. Cunha, por outro lado, diz ter apenas o usufruto desses ativos. Na próxima terça-feira (1º), deverá ser votado parecer preliminar pela continuação do processo.

Integrado por 21 membros titulares e 21 suplentes, o colegiado tem até meados de abril do ano que vem para votar o relatório, que poderá pedir desde censura até a cassação do mandato parlamentar de Cunha. A palavra final, no entanto, está nas mãos do plenário, que precisa votar o parecer.

Antes de 2001, os processos eram julgados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem também compete analisar se projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação não ferem princípios constitucionais. A decisão de criar um Conselho de Ética foi desafogar a CCJ e ter um órgão com dedicação exclusiva aos casos de quebra de decoro.

Das 128 vezes em que foi acionado ao longo da sua história, 59 (46%) processos foram arquivados sem tramitar no colegiado. Outros 40 (31%) casos receberam parecer pelo arquivamento e foram encerrados no próprio conselho.

Dois deputados renunciaram antes mesmo de o processo começar a andar no colegiado e houve ainda um parlamentar que recebeu suspensão de 90 dias. 


Quatro processos ainda estão em tramitação, incluindo o do Eduardo Cunha.

Entre as perdas de mandato, o conselho votou pela perda do mandato de 22 parlamentares, mas apenas seis foram efetivamente cassados pelo plenário. 

Até o fim de 2013, o voto era secreto.

A regra mudou naquele ano após a repercussão negativa no caso do ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO). 


Preso acusado de liderar um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Rondônia, ele já cumpria pena, mas continuava no cargo de deputado. 

Nesse caso específico, a condenação criminal do deputado passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a sua cassação.

O resultado no plenário em agosto de 2013, porém, foi uma saia justa para a Câmara: faltaram 24 votos para cassar o seu mandato. Dos 513 deputados, são necessários os votos de pelos menos 257, mas somente 233 foram favoráveis à cassação. 


Donadon comemorou e voltou para a cadeia ainda na condição de deputado.

PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE CUNHA
1. O relatório preliminar, pela continuidade do processo, foi apresentado, mas ainda precisa ser votado no Conselho de Ética.
2. Se aprovada a continuidade do processo, o relator abre prazo de dez dias para a defesa do deputado acusado.
3. Apresentada a defesa, o relator elabora um parecer recomendando absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
4. O relatório é votado no Conselho de Ética. 

Toda a tramitação do processo – da indicação do relator à votação do relatório final – deve durar no máximo 90 dias.
5. Se aprovada alguma punição, o processo segue para o plenário. 

Eventual cassação do mandato precisa dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. 

A votação não é secreta.
Fonte: Câmara dos Deputados
Um processo no Conselho de Ética foi instaurado contra ele pelo mesmo motivo e, em fevereiro de 2014, já com o voto aberto, o plenário o cassou com 467 votos favoráveis e uma abstenção.

O primeiro a ser cassado pelo colegiado foi André Luiz (sem partido-RJ). 


O processo teve início em 2004, mas só foi concluído em 2005.

 Seus pares entenderam que ele havia quebrado o decoro parlamentar diante das acusações de negociar propina para esvaziar uma CPI na Assembleia do Rio que investigava o contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

As demais cassações originadas em processos no Conselho de Ética são as de José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE), que caíram devido às denúncias do mensalão petista, escândalo de corrupção que consistiu na compra de apoio parlamentar durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Envolvidos no mensalão, os processos contra os deputados José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA) foram abertos na Corregedoria em 2005, mas, antes de chegarem no Conselho de Ética, eles renunciaram ao cargo.


Em 2007, Rocha foi alvo de outra representação no conselho, que acabou arquivada.

Mais recentemente, outro parlamentar que perdeu o mandato foi André Vargas (sem partido-PR), que era vice-presidente da Câmara na ocasião. Ele foi cassado acusado de tráfico de influência e ligação com o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato.


Atualmente, ele está preso.

O Conselho de Ética também propôs a cassação Luiz Argôlo (ex-SD-BA), também condenado por crimes da Lava Jato.


No entanto, ele entrou com um recurso contra o parecer na CCJ, que não teve tempo hábil para votá-lo antes do fim da legislatura.

sábado, novembro 28, 2015

Agricultores deixam o Brasil para fazer fortuna em terras paraguaias

Famílias encontraram o caminho da prosperidade no outro lado da fronteira.

 Em Santa Rita, boa parte dos moradores é ou tem pais brasileiros.

Santa Rita fica a quase 70 quilômetros de Foz do Iguaçu.

 Na cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, boa parte dos moradores nasceu no Brasil ou tem pais brasileiros.

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Santa Rita está numa das regiões mais ricas do Paraguai.

Mérito de agricultores brasileiros que se mudaram para o país nos anos 70 e transformaram as terras num grande celeiro. 

Veja no vídeo acima as histórias de vida que os imigrantes contaram para a equipe do Globo Repórter, como a do agricultor Antônio Galhera, que enfrentou as dificuldades e fez fortuna junto com os irmãos.

Todos se orgulham de seu patrimônio e principalmente, das lições de vida que estão deixando para os filhos.

SAAEP particpa na Escola Municpal Santa Terezinha de mais uma ação !Familia na Escola " no Valentim Serra.


Neste sábado, dia 28 de novembro deste corrente ano, o governo Valmir Mariano, "Mãos que Trabalham", promoveu em todas as escolas municipais  da zona urbana e rural, ação "Família na escola"

PROJETO INTERAÇÃO FAMÍLIA X ESCOLA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA 
 
É imperioso que dois dos principais pilares do construto da humanidade - Família e Escola – estejam muito próximos.

Porém, cada um com seus distintos papéis e missão, objetivando o sucesso da formação integral, através de uma sólida parceria e da soma de esforços.

O Projeto Interação Família X Escola destina-se a participação efetiva e colaborativa dos pais na escola.

Através deste Projeto, esperamos promover a integração, troca de experiências, bem como atualização e discussões sobre a importância e aproveitamento do mesmo.

Neste sentido, a relação Escola X Família é imprescindível à melhoria dos índices da qualidade da educação. 

A família como espaço de construção da identidade dos cidadãos.

firmando parceria com a escola para juntas promoverem o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, é através dessa participação que se desenvolve a consciência social crítica e também o sentido da cidadania para que juntos – Família X Escola – possam fazer da escola um espaço democrático. 


OBJETIVO GERAL

Promover a participação efetiva da comunidade escolar através de parceria com os pais e outros segmentos da sociedade, buscando criar condições para promoção de uma educação construtiva e justa através de um trabalho coletivo e educativo.


FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA FAMILIA

A família deve ser a primeira educadora dos filhos e, por isso, necessita zelar constante e diretamente por esse processo fundamental para o desenvolvimento integral deles.

É na família que devem ser cultivados os valores essenciais como: afeto, respeito, autoestima, responsabilidade e solidariedade.

São qualidades relevantes para o processo de pertencimento e favorecimento da individuação dos filhos.

A Escola, no seu dia a dia, deve se abrir à participação da família e construir com ela

uma relação dialógica, crítica e libertadora, estimulando a participação dos pais em seu contexto.

Por seu lado, os pais devem entender que a Escola não é a única instituição responsável pela formação de seus filhos, transferindo suas responsabilidades para ela.

A escola, concomitantemente, é parceira essencial da família na construção desse ser em formação, pois colabora efetivamente para o crescimento intelectual, cultural, social, cognitivo, crítico, científico e espiritual.

Precisamos entender plenamente o papel de ser pai, ser mãe e ser filho. Os pais, em mostrar os valores da vida e fazer com que os filhos compreendam a sua missão; os filhos, em  ajudar os pais a se unirem sempre mais, fazendo cumprir dignamente sua missão.

A responsabilidade institucional de ensino é da escola e a responsabilidade de educar na plenitude é da família.

O acompanhamento escolar sistemático dos filhos é fator preponderante para fortalecimento dos laços afetivos da família e para um desenvolvimento educacional saudável e
satisfatório.

Os pais, poucas participações exercem na determinação do que acontece na escola.
Algumas vezes, teme-se a participação de certos pais que, sendo muito eloquentes e de temperamento forte, tentam impor sua vontade sobre procedimentos escolares e que muitas vezes funcionariam mais para facilitar sua própria vida ou de seus filhos, do que melhorar a qualidade do ensino, conforme percebido por gestores e professores.

É necessário que se realize um trabalho que promova a superação dessa dificuldade e tomar a iniciativa de promover encontros, realizar reuniões e palestras com os pais, abrindo-se para apoiar as famílias como forma de promover a integração dos mesmos ao seu trabalho.

Quando os pais passam a serem participantes ativos das reuniões e encontros realizados, são estimulados e passam a participar e contribuir da vida escolar e melhoria da qualidade de ensino-aprendizagem de seus filhos.

Essa participação dos pais na vida da escola tem sido observada em pesquisas internacionais como um dos indicadores mais significativos na determinação da qualidade de ensino, isto é, aprendem mais os alunos cujos pais participam mais da vida da escola.

Cabe aos pais a educação dos filhos, mas, quando a escola e a família andam juntas neste propósito, tudo se torna mais fácil.

Quanto maior a participação dos pais na escola, maior é a formalização das relações entre os profissionais da educação e dos educandos. 



 PARA UNIR ESCOLA E FAMÍLIA 

 Algumas atividades desenvolvidas  :

Ø Expor o projeto Escola X Familia  e explicar sua importância; 

Ø Convidar os pais a participar de palestras, encontros, mutirões e oficinas nas quais vivam situações que os filhos realizam no dia-a-dia;

Ø Preparar um espaço em que os principais problemas da comunidade e da escola possam ser debatidos e incentivar a formação de comissões para juntos resolverem;

Ø Propor, sempre que possível, trabalhos com função social;

Ø  Exposição dos trabalhos confeccionados nas salas de aula.
  
Ø  Consultas medicas, Saúde Bucal 


 

 
 

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