Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

Em ação movida após reportagem da BBC Brasil, Justiça ordena que empresa indenize operários em R$ 50 milhões; cabe recurso.

 

João Fellet Da BBC Brasil em Washington

rea externa do refeitório de obra da Odebrecht em Angola; juiz diz que condições de trabalho enquadram empresas rés no crime de "redução à condição análoga à de escravos (Foto: Arquivo pessoal/BBC Brasil)

A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram sumbetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".

Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação.

São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). 

O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.

A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.

A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. 

Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.

Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.

Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.

A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. 

Eles negam envolvimento em corrupção.

Banheiro interditado em obra, em foto dos trabalhadores; condições de higiene "obrigou alguns trabalhadores a utilizarem o matagal próximo ao alojamento", diz sentença
'Verdadeiro calvário'
Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".

O juiz diz que as condições de higiene nos banheiros usados pelos funcionários - registradas em fotos e vídeos apresentados pela acusação - obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o risco de contaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".

Segundo o magistrado, além de violar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longe de suas casas".

O juiz diz que as condições degradantes de trabalho enquadram as empresas no crime de "redução à condição análoga à de escravos".

Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometido de três maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantes de trabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".

Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório".

Tráfico de pessoas.

Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.

Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro".

Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".
"Os trabalhadores tinham ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindo em datas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa, em nota.

A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é dona de uma participação minoritária na Biocom.

No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.

Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.

O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.

"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrecht de Angola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.

Além dos R$ 50 milhões de indenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma série de multas caso não mude suas práticas.

O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixasse de receber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). 

O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

José Dirceu é indiciado na Operação Lava Jato por quatro crimes

 

Polícia Federal concluiu dois inquéritos da Lava Jato nesta terça-feira (1º).
Além de Dirceu, outras 13 pessoas foram indiciadas pela corporação.

 

Fernando Castro e Thais Kaniak Do G1 PR

 

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. 

Ele foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há "fartos indícios de que José Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato". 

A filha e o irmão de Dirceu estão na lista de indiciados.

Os indiciados nesta terça (1º):
- José Dirceu de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Camila Ramos de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro
- Roberto Marques: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Julio Cesar dos Santos: falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
- Milton Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- José Adolfo Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Fernando Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Olavo Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Renato Duque: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- João Vaccari Neto: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Gerson Almada: corrupção ativa e formação de quadrilha
- Cristiano Kok: corrupção ativa e formação de quadrilha
- José Antunes Sobrinho: corrupção ativa e formação de quadrilha
O G1 tentou contato com os advogados de José Dirceu e familiares, de Milton e José Adolpho Pascowitch, de Renato Duque, de João Vaccari Neto e de Gerson Almada. 

Contudo, nenhum deles atendeu as ligações.

Os advogados de Cristiano Kok, João Antunes Sobrinho, Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura Filho e Júlio Cesar dos Santos não foram encontrados.

Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam.

Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há "indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro".

Próximo passo.

A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF.

Caberá ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. 

Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça. 

Veja aqui como é cada etapa de uma ação criminal.

saiba mais

• José Dirceu também fica em silêncio em depoimento à Polícia Federal
• Ex-ministro José Dirceu fica em silêncio na CPI da Petrobras
• CPI da Petrobras vai a Curitiba ouvir presos da Operação Lava Jato
• Dirceu montou esquema na Petrobras quando era ministro, diz MPF
• José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato

 
Atuação de José Dirceu
Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. 

Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.

"Por terem sido 'apresentadas' à empresa por Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, 'apadrinhadas' por José Dirceu, o grupo passou a 'titularizar' uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch", diz trecho da conclusão do inquérito.

A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. 

No inquérito, o delegado aponta que as empresas "teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como 'serviços de consultoria' para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia".

Silêncio.

Na tarde de segunda-feira (31), por orientação da defesa, Dirceu ficou em silêncio durante depoimento à PF. 

Pela manhã, ele também não falou à CPI da Petrobras que, nesta semana, está sendo realizada na capital paranaense para ouvir os presos investigados na Lava Jato.

José Dirceu foi preso na 17ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 3 de agosto. 

Segundo as investigações do MPF e da PF, Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda era ministro da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Até ser preso na Lava Jato, o ex-ministro cumpria prisão domiciliar na capital federal devido à condenação na Ação Penal 470, conhecida como "mensalão". 

Por esse motivo, a transferência dele para Curitiba precisou ser autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

• os políticos na lista
• o que dizem os citados
• o que pesa contra cada um
• próximas etapas
• infográfico: o esquema
• entenda a operação
• vídeo interativo
• notícias da lava jato
• vídeo: delação premiada

'Repetiu o esquema do mensalão'
O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. 

"Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. 

Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."

Segundo ele, Dirceu foi "instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras", mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

"Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores", disse o procurador, afirmando que essa foi uma das razões para o novo pedido de prisão de Dirceu.

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Conforme as investigações, o grupo de Dirceu recebia propina por meio da JD por contratos na estatal. 

O grupo também teria recebido valores ilícitos em espécie de prestadores de serviços da Petrobras – as empresas Hope (recursos humanos) e Personal (serviços de limpeza).

Início do esquema.

Segundo as investigações, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. 

Duque é réu em ações 

penais originadas na Lava Jato. Segundo o procurador, Dirceu era responsável por definir os cargos no governo Lula. 

O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura.

Na 17ª fase da Lava Jato, os investigadores focaram em irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. 

Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma.

O juiz Sérgio Moro escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.

Condenados por adultério levam chibatadas no Afeganistão

Mulher foi obrigada a se ajoelhar na frente de dezenas de homens.
Homem acusado de ser o amante recebeu a mesma punição.

 

Do G1, em São Paulo

Mulher leva 100 chibatas como punição por adultério nesta segunda-feira (31). (Foto: Pajhwok News Agency/Reuters)

Uma mulher e um homem acusados de adultério foram condenados a receber 100 chibatas no Afeganistão, de acordo com a agência Reuters. 

A mulher recebeu a sentença de um juiz ajoelhada na frente de dezenas de homens, que filmaram e fotografam a cena. 

O homem tido como amante da acusada recebeu a mesma punição.

O caso aconteceu na segunda-feira (31) na província de Ghor. 

"Eles mantiveram relações por muito tempo, mas só foram presos no início do mês", afirmou o porta-voz do governo Seema Jowenda, segundo o jornal "Daily Mail". 

"A punição deles é baseada na lei sharia e servirá para ensinar uma lição aos outros", afirmou Jowenda.

Sistema de leis
A sharia, ou lei islâmica, foi criada centenas de anos após a morte do profeta Maomé e é o mesmo sistema de leis que rege todos os outros aspectos da vida de um muçulmano.

Há, nesse conjunto de regras, princípios fixos (que versam sobre questões mais pessoais, como casamento, ritos religiosos, heranças etc.) e princípios mutáveis (como penas para diferentes tipos de crimes), que podem ser interpretados e aplicados de acordo com a vontade de cada país ou corte que adote o sistema de leis islâmicas.

Adolescentes usam droga e fazem sexo no meio da rua em baile funk

Durante os pancadões, menores gravam vídeos e postam nas redes sociais.
Equipe de reportagem acompanhou bailes funks em São Paulo por 2 meses.

 

Patrícia Falcoski e William Santos São Paulo, SP

 

Por dois meses o Jornal da Globo percorreu bailes funk de São Paulo, mais conhecidos como pancadões. 

A equipe de reportagem encontrou adolescentes usando drogas, bebendo e fazendo sexo no meio da rua em imagens que se multiplicam nas redes sociais. 

A reportagem é de Patrícia Falcoski e Wiliam Santos.

Música alta, bem alta. 

Os jovens tomam conta das ruas e dançam. 

Todo fim de semana 300 bailes funks acontecem na periferia de São Paulo. 

A prefeitura só autorizou 12. 

O restante funciona ilegalmente e muitos são controlados pelo tráfico.

Meninos e meninas bebem, usam drogas, tiram a roupa, fazem sexo e exibem armas. 

E o que acontece nos bailes não fica nos bailes. 

As festas vão parar na internet.

Os jovens postam nas redes sociais as noitadas no funk. 

O vídeo não é bonito, mas é para todos saberem que isso está acontecendo com adolescentes nas ruas de São Paulo. 

Um monte de homem faz uma rodinha em volta de uma menina que tem 16 anos.

Um deles tenta tirar a roupa dela. Quem está em volta, acha graça, dá risada e ainda grava tudo com celular.

O produtor William Santos conversou com ela. 

A menina contou que no dia da festa bebeu e usou drogas.
 
Menor: Não, não lembro de nada.
Produtor: Por que você não lembra?
Menor: Porque eu estava toda bêbada.
Produtor: E como ficou sabendo que fizeram seu vídeo?
Menor: Me mostraram.
Produtor: E, quando viu o vídeo, o que pensou?
Menor: Eu fiquei chorando. Chorei a noite toda.

Duas garotas dançam em um baile, na Zona Norte de São Paulo. 

No meio de uma roda, uma delas tira o short, depois, a blusa, e continua dançando enquanto a amiga, de 17 anos, registra com o celular.

Longe das festas, elas conversaram com a gente e contaram que estão sempre nos bailes. 

“Saio de terça a domingo. 

Só segunda para folgar. Vou nos bailes fechados e bailes abertos também”, conta a menor.

A amiga, que é maior de idade, disse que tirou a roupa em troca de uma garrafa de uísque. “Ele falou: ‘Eu duvido você tirar o short’. 

Eu falei: ‘Traz a garrafa’. 

Ele trouxe a garrafa e eu tirei o short. Depois continuei tirando o resto”, conta a amiga da menor.


A jovem também contou para a gente que a amiga dela não era a única menor de idade por ali. 

“[Tem] Criança usando droga, criança bebendo”, conta ela.


Muitos pais nem imaginam que as filhas adolescentes estão se drogando ou fazendo sexo nesses bailes, no meio da rua. 

A maioria nem mesmo sabe que as meninas frequentam os "fluxos" ou "pancadões", como são chamados os bailes funk na periferia de São Paulo. 

Quando eles dão boa noite e fecham a janela, é o sinal de que está na hora de começar a festa do lado de fora.

"Eu fugia de casa com minhas amigas todas. 

Nós a, dançava, bebia a noite inteira e quando dava 8 horas da manhã nós voltava", conta uma menor.

“E quando alguém fala assim: ‘Você não tem idade para isso’, você pensa o quê? Eu concordo com a pessoa. 

Eu não tenho idade para isso, mas eu quero curtir, quero curtir minha adolescência, não quero ficar em casa presa, entendeu? 

Você gostaria de ficar em casa só porque tem 13 anos?”, afirma outra menor.

“É claro que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, têm direito à cultura, têm direito de se expressar, mas nós precisamos ter limites. 

Limites para evitar que essas crianças e adolescentes fiquem em uma situação de risco e fiquem expostos à violência, a crimes sexuais, a bebidas e a drogas”, alerta Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos da criança e adolescente.

O Jornal da Globo conversou com Alexandre de Moraes, secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, para saber como a polícia está fazendo para impedir que traficantes controlem os bailes da periferia, promovam orgias e uso de drogas.

"A polícia faz o policiamento normal em todos os bailes funk. 

O que ocorre é que um mesmo baile funk, um mesmo pancadão, às vezes, 30, 40, 50 pessoas chamam por mesmo baile. 

Para se ter uma ideia nós temos por fim de semana em tornos de 400 chamadas", declara Alexandre de Moraes, secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo.
Uma mãe vive ligando para a polícia. 

É que tem um pancadão na rua da casa dela e a filha costuma ir para lá. 

Em uma dessas noites ela acordou com o telefone tocando. 

Era do hospital.
“Era duas e pouca da manhã, ela começou a ter convulsões. 

Ficou em coma alcóolico, como a mulher falou, né, drogada, só tendo convulsões, convulsões, convulsões. 

E ela não abria nem o olho. Só desmaiada. 

Quando ela abriu o olho, que ela me viu, ela só chorou. 

As lágrimas desciam do rosto dela porque a primeira pessoa que ela viu foi a mãe do lado dela. 

Ela, simplesmente, pegou na minha mão e falou: ‘Me perdoa’”, lembra mãe da menor.

Marcelo Odebrecht diz à CPI da Petrobras que não tem o que 'dedurar'

Deputados estão em Curitiba para ouvir presos da Operação Lava Jato.
Nesta terça-feira (1º) foram convocadas pessoas ligadas à Odebrecht.

 

Bibiana Dionísio e Rosanne D'Agostino Do G1 PR

Marcelo Odebrecht, presidente da holding que administra a empreiteira Odebrecht, se recusou a falar sobre o processo a que responde na Operação Lava Jato, mas respondeu a algumas perguntas dos deputados da CPI da Petrobras nesta terça-feira (1º). 

Ele negou a possibilidade de assinar acordo de delação premiada. 

“Para alguém dedurar ele precisa ter o que dedurar. 

Isso não ocorre aqui", disse.

"Infelizmente estou engessado... 

Até por respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, que no que tange especificamente ao processo, já que existe um processo criminal em andamento, a gente fica impedido de falar sobre o processo. 

Espero que os senhores entendam essa situação”, disse Marcelo Odebrecht. 

Após 35 minutos, o executivo foi dispensado pelos deputados.

Os parlamentares estão em Curitiba para ouvir presos investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de fraude, corrupção e desvio de dinheiro da petrolífera e outros órgãos públicos. 

Marcelo Odebrecht foi o penúltimo a ser chamado pelo deputados.

Ele e outros quatro ex-executivos da Odebrecht estão presos no Paraná desde junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato.   

Marcelo Odebrecht disse que essa não será a primeira nem a última crise da empresa e que vem trazendo um "desgaste desnecessário" à própria Petrobras. 

“Tenho fé que sairemos dessa ainda mais fortalecidos”, afirmou.

 

Talvez brigasse mais com quem dedurou do que aquele que fez o fato".

 

Marcelo Odebrecht.

 

Sobre a possibilidade de fazer uma delação premiada, a exemplo de outros réus no processo, Marcelo Odebrecht disse que tem valores dos quais não abrirá mão, citando uma briga entre suas filhas.

"Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que aquele que fez o fato”, afirmou. “Para alguém dedurar ele precisa ter o que dedurar. 

Isso não ocorre aqui”.

Questionado sobre a relação com políticos, ele respondeu que é natural. 

“É provável que se eu encontrar com um amigo, empresário, político, é natural que venha à tona o tema Petrobras. 

Não me lembro de nenhuma conversa específica”, afirmou.

De acordo com o investigado, ele sempre esteve à disposição para depor. 

"Inclusive fizemos uma petição ao pessoal de Curitiba para poder prestar esclarecimentos que, provavelmente, se tivessem sido feitos, talvez até evitassem muito provavelmente a prisão nossa e de meus companheiros", disse.

Os deputados também levantaram a possibilidade de um acordo acordo de leniência - uma espécie de delação premiada, contudo, relacionada à empresa. 

Marcelo afirmou que não poderia responder.

“Essa questão de leniência, acho que estamos inclusive muito avançados, gostaríamos de contribuir, mas é o tipo de tema que nós gostaríamos de trazer para a nossa defesa nos autos”, disse.

Marcelo Bahia Odebrecht esteve na sessão da CPI da Petrobras, em Curitiba, na manhã desta terça (1º) (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)

 

CPI no Paraná.

Esta é a segunda vez que a CPI, que investiga fraudes em contratos da Petrobras com empreiteiras se reúne na capital paranaense para ouvir réus e pessoas investigadas no esquema. 

Na segunda-feira (31), primeiro dia desta segunda passagem por Curitiba, os parlamentares esperavam ouvir outras cinco pessoas, mas todas ficaram caladas.

Saiba mais:

 

• Segundo dia da CPI da Petrobras em Curitiba começa com silêncio
• Ex-ministro José Dirceu fica em silêncio na CPI da Petrobras

Para quarta-feira (2), a CPI espera ouvir o publicitário Ricardo Hoffmann, preso na 11ª fase da Lava Jato, que teve como alvo contratos de publicidade firmados entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Saúde e a agência de publicidade Borghi Lowe. 

Nesta fase também foram presos três ex-deputados federais – André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo.

Também foi convocado Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista preso na 17ª fase – a mesma que prendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Além destes depoimentos, os parlamentares pretendem promover a acareação entre Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal, Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do 

Partido dos Trabalhadores (PT).

As suspeitas.

A Odebrecht é suspeita de participar do chamado clube das empreiteiras, que se organizavam para fraudar contratos com a Petrobras, de acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Marcelo Odebrecht, presidente da holding que controla a empreiteira, e os demais executivos da empresas foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em junho deste ano, e que também prendeu pessoas ligadas a empreiteira Andrade e Gutierrez.

 

LAVA JATO: 14ª FASE

Alvos são Odebrecht e Andrade Gutierrez

• prisões dos executivos
• procurador e delegado falam
• vídeo: não há dúvida, diz mpf
• infográfico: o esquema
• relembre: prisões desde o início
• notícias da lava jato

Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham esquema "sofisticado" de corrupção ligada à Petrobras, envolvendo pagamento de propina a diretores da estatal por meio de contas bancárias no exterior.

As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.

Além disso, de acordo com o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais oriundas da Lava Jato na primeira instância, os delegados da Polícia Federal e os procuradores do Ministério Público Federal apresentaram provas documentais significativas da materialidade dos crimes.

Assim como Marcelo Odebrecht, 12 pessoas ligadas à empreiteira já são réus perante a Justiça Federal e respondem por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.

Destruição de provas
Está suspenso um inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht para os advogados que continha a mensagem “destruir email sondas”.

Na avaliação da Polícia Federal, o bilhete era uma tentativa de eliminar provas da operação, que investiga um esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. 

Os advogados que representam Marcelo Odebrecht, por outro lado, afirmam que o intuito da mensagem era aniquilar o conteúdo, resgatando o histórico.

O bilhete foi visto por carcereiros da Polícia Federal em uma triagem de rotina durante a visita de advogados a Marcelo Odebrecht. 

Os agentes fizeram uma cópia e entregaram o original aos juristas. 
Mais tarde, o inquérito foi aberto.

A decisão de suspender o inquérito foi tomada após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitar pedido de providência por violação de sigilo profissional.

Agentes da Polícia Federal fizeram cópia de bilhete do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, para advogados (Foto: Reprodução)

STJ reconhece professora como filha de José Alencar, diz advogado

Defesa de Rosemary de Morais acompanhou julgamento em Brasília.
Ação corre em sigilo; Justiça e advogado do ex-presidente não comentam.

 

Do G1 MG

 

Rosemary Morais foi reconhecida como filha do
ex-vice-presidente José Alencar
(Foto: Arquivo pessoal/ Divulgação)

 

 

A professora aposentada Rosemary de Morais, 60 anos, mineira de Caratinga, foi reconhecida como filha do ex-vice presidente da República José Alencar, de acordo com o advogado Vinícius Mattos Felício, que a representa. 

O advogado afirma que a decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, na última semana. 

A ação corre em segredo de Justiça e, por isso, não foi comentada pelo tribunal.

"O STJ reconheceu, por unanimidade, no dia 27 [agosto]. 

Foi um duplo fator: o conjunto probatório dos autos aliado ao fato de ele ter se negado a realizar o exame de DNA várias vezes. 

Isso foi conclusivo de que ele era pai da Rosemary", afirmou o advogado, nesta terça-feira (1º), ao G1. 

Ele acompanhou a sessão no tribunal em Brasília. 

A paternidade presumida já havia sido reconhecida, em março de 2014, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo Felício, não cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ele afirma que, a partir de agora, a cliente pode pedir a inclusão do nome paterno nos documentos. 

A decisão não trata da questão patrimonial. 

Ao G1, nesta terça-feira (1º), Rosemary disse que, no momento, não se preocupa com a divisão de bens. 

Sobre a inclusão do nome, afirma que ainda vai se reunir com o advogado para tratar do assunto.

O advogado da família do ex-vice-presidente, José Diogo Bastos Neto, disse que não vai se manifestar sobre a ação.

Rosemary de Morais tentava provar há 15 anos que era filha de José Alencar. 

A aposentada afirma que a mãe teve um relacionamento com Alencar no início da década de 50, quando era enfermeira em Caratinga. 

Atualmente, Rosemary mora na mesma cidade. 

José Alencar morreu de câncer, em 2011, e teve o corpo cremado.