Manifesto que pede afastamento de Cunha tem adesão de 35 deputados

Eduardo Cunha

Número representa 6,8% dos 513 deputados. Maior adesão é do PT.
Eduardo Cunha já disse que, mesmo denunciado ao STF, não se afastará.

 

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 

Uma semana depois de ter sido lançado, o manifesto que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu até esta quinta-feira (27) a adesão de 35 dos 513 deputados, o que representa 6,8% da Casa. 

O partido com mais adesões é o PT, com assinaturas de 18 dos 63 integrantes da bancada.

O balanço foi divulgado por deputados de PT e PSOL, responsáveis pela produção do documento, que, para eles, serve como forma de pressionar Cunha a se afastar, mas não tem efeito prático.

Eduardo Cunha não quis se manifestar a respeito: “Não comento sobre isso. 

Cada um tem o direito de fazer o que quiser”, afirmou.

O manifesto argumenta que Cunha utiliza a Câmara para se proteger da denúncia da qual é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF), de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

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Cunha foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Conforme Janot, o deputado pediu US$ 5 milhões em propina ao ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, dinheiro que seria de um contrato da Petrobras com a Samsung Heavy Industry para o aluguel de navios-sonda.

Mesmo denunciado ao STF, Cunha já afirmou mais de uma vez que não pretende se afastar da presidência da Câmara.

Logo após a denúncia ter sido  protocolada no Supremo, parlamentares de dez partidos – PSOL, PT, PSC, PSB, PPS, PDT, PMDB, PR, PTB e PROS – apresentaram um manifesto pedindo o afastamento de Cunha e iniciaram a coleta de assinaturas.

“Com a denúncia do Ministério Público, a situação tornou-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa. 

Exercer a Presidência da Câmara exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. 

A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado”, diz o documento.

Veja abaixo a íntegra do documento e os signatários:

Manifesto de deputados pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto: Reprodução)

Militares dançam e engatilham armas ao ritmo de funk no DF; veja vídeo

 

 

Cinco homens seguem coreografia enquanto sexto militar filma a ação.
Exército disse que soldados foram identificados e expulsos da entidade.

 

Raquel Morais Do G1 DF

 

Vídeo que circula em redes sociais mostra soldados fardados, dançando e brincando com armas, enquanto cantam funk durante o expediente em Brasília. 

Os militares pertenciam ao 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, tropa responsável pela guarda presidencial e popularmente conhecida como Dragões da Independência.

O registro foi feito em espaço aberto, no meio de árvores. O Exército não informou o local exato da gravação. 

De acordo com a entidade, o registro aconteceu em 2014 e os homens foram expulsos após investigação.

Nas imagens, os militares dançam ao som da música “Muito louco de balinha”. 

Cinco homens engatilham as carabinas, enquanto os cartuchos de munição caem no chão, no ritmo da música. Um sexto filma a ação.

Nos procedimentos de instrução de tiro, quando você tem contato com arma, é ensinado que não se deve apontar para onde não é seguro, que não se deve brincar, que não se deve manusear arma assim.

 

Arma não foi feita para isso"

Daniel Lorenz,
especialista em segurança pública

"O comando da unidade, ao tomar conhecimento do ocorrido, abriu procedimento administrativo para apurar os fatos e, após conceder o direito da ampla defesa e contraditório, os envolvidos foram excluídos das fileiras do Exército, a bem da disciplina, devido a gravidade de seus atos, de acordo com a legislação vigente", afirmou a entidade por e-mail.

Um motorista que não quis se identificar disse ao G1 considerar a situação “absurda”. 

Ele conta que recebeu o vídeo em um grupo de amigos e ficou indignado.

“Estão brincando com espingarda, é perigoso. 

A gente vê de vez em quando acontecer de soldado levar um tiro acidental, mas ali havia uma brincadeira”, afirmou.

Especialista em segurança pública, Daniel Lorenz criticou o comportamento dos soldados. Ele afirma que a postura do grupo foge às instruções dadas a profissionais da área.

“Isso compromete a segurança pessoal e está fora dos procedimentos de segurança adotados por pessoas que têm instrução de tiro. 

Nos procedimentos de instrução de tiro, quando você tem contato com arma, é ensinado que não se deve apontar para onde não é seguro, que não se deve brincar, que não se deve manusear arma assim. 

Arma não foi feita para isso”, declarou.

O olhar atento de Luiz Vieira sobre a Câmara de Parauapebas

Uma vela para Deus e cinco para o diabo

Os dois evangélicos da base do prefeito (Parceirinho e Maridé) deram uma demonstração vergonhosa que gostam mesmo é do poder. 

Não importa se pessoas estão morrendo por falta de médicos, se crianças estão sem escolas, se a cidade está submergida no lamaçal da corrupção. 

Desde que mantenham alguns cargos nessa podre estrutura, tudo bem. 

É a velha lógica de acender uma vela para Deus e cinco para o diabo.

Parceirinho decepciona

O Parceirinho foi a grande decepção na votação. 

Muitos esperavam que fosse fazer um mandato voltado para o povo, já que entrou agora e ainda não pegou a ”doença do *pântano azul”, acabou optando por ser um“PARCEIRINHO DO PREFEITO”. 

Muitos comentavam que ele absteve na votação em troca do comando da SEMAS. 

Tudo indica que a lógica será comer tudo o que puder nesse um ano e meio de mandato que lhe resta.

COMENTÁRIO:

Olha quem está criticando o direito e a liberdade de alguém tomar decisões na Câmara de Vereadores de Parauapebas, como representante do Legislativo Municipal ! 

Esse indivíduo que mamou nas tetas da Prefeitura Municipal de Parauapebas durante 08 anos no governo do seu amigo e "Parceiro", e grande parceiro, do Darci José Lermen, que durante o seu mandato de 08 anos não teve a competência de solucionar o problema da falta de água para a população parauapebense, e que ainda pesa sobre ele, a acusação de ladrão de telhas pelo ex-vereador Wanterlor Bandeira quando o mesmo era secretário municipal. 

Deixa de ser hipócrita e demagogo rapaz ! 

Problema de saúde, escola segurança, corrupção,  não acontece só em Parauapebas não, é no Brasil e no mundo inteiro. 

Quem és tu para está falando de evangélicos para justificar as tuas maliciosas críticas ao direito constitucional do Marcelo Parceirinho e o Maridé tem, de votar como eles quiserem, assim como os outros que se dizem evangélicos também tem, o Pavão, e a Luzinete corrupta, que foi flagrada pela Justiça Eleitoral comprando votos de eleitores inescrupulosos o tanto quanto ela, nas eleições do ano passado ? 

Será que no teu livro vai sai essas histórias ? 

Vai te converter ao Senhor e Salvador Jesus Cristo para salvar a tua alma do inferno no dia do Julgamento Final rapaz ! 

Valter Desiderio Barreto.

Atingidas e Atingidos pela Vale lançam documento político sobre V Encontro Internacional, em Minas Gerais

18/08/2015 · 16:34

Entre os dias 13 e 15 de agosto deste ano, mais de 100 mulheres e homens do Brasil, Moçambique, Peru, Colômbia, Suíça, Canadá e Argentina estiveram reunidos no V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale. 

Foi uma oportunidade para debater as experiências acumuladas, assim como para traçar estratégias no enfrentamento das violações cometidas pela mineradora Vale por todo o mundo.

O encontro ocorreu na cidade de Ouro Preto, no coração da região mais afetada pela mineração em Minas Gerais, o chamado Quadrilátero Ferrífero. 

Ele foi precedido por duas caravanas de atingidas e atingidos que percorreram territórios em Minas, Pará e Rio de Janeiro, conhecendo e documentando os crimes cometidos pela empresa. 

Do acúmulo das caravanas e do Encontro surgiram estratégias de resistência e metas que servirão de base para as ações da Articulação durante todo o próximo ano. 

Veja abaixo na carta política do Encontro:

Carta de Ouro Preto

Documento Político do V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale

Minas Gerais, 13, 14 e 15 de agosto de 2015.

Nós, comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos, organizações sociais do Brasil e do mundo, integrantes da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, nos reunimos em nosso V Encontro Internacional após percorrer em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ao longo do percurso, testemunhamos casos de violações de direitos cometidos pela Vale. 

No Pará, visitamos a Terra Indígena Mãe Maria, onde o povo Akrãtikatêjê sofre com a violação ao seu direito territorial. 

Em Canaã dos Carajás, os Acampamentos Grotão do Mutum e Planalto Serra Dourada lutam pela devolução do território camponês apropriado pela Vale. 

Em Parauapebas, os trabalhadores da Vale são vítimas de práticas antissindicais, e de acidentes, mutilações e doenças associadas as precárias condições de trabalho. 

Por sua vez, os agricultores do assentamento Palmares se opõem ao modelo econômico imposto pela Vale na região. 

Em Marabá, as comunidades Alzira Mutran e KM 07 sofrem pelo desrespeito ao seu direito à moradia adequada. 

Em Minas Gerais, comunidades inteiras estão ameaçadas pela privação e contaminação de suas fontes de água pelo projeto da Vale na Serra da Gandarela. 

Por outo lado, as comunidades do Morro da Água Quente e Catas Altas, e Pires e Plataforma (Congonhas, MG), e Santa Cruz (Rio de Janeiro, RJ) já sentem os efeitos cotidianos da contaminação do ar e da água. 

A luta pela agua, aliás, une todos as atingidas e atingidos pela Vale. 

O testemunho dos representantes das comunidades atingidas de Piura e Cajamarca (Peru), Tete e Corredor de Nacala (Moçambique), Mendoza (Argentina), da Colômbia e do Canadá, presentes no encontro, confirmam que a Vale reproduz este mesmo padrão violador de direitos em outros estados brasileiros e ao redor do mundo.

Os Estados Nacionais dos países onde a Vale opera são cúmplices dessas violações cometidas pela empresa, em especial o Estado Brasileiro por deter ações da empresa e financiar com recursos públicos subsidiados do BNDES tais operações. 

A assinatura de convênios e acordos entre Estados e a Vale às custas dos direitos dos trabalhadores e das comunidades e o fomento aos grandes projetos de desenvolvimento econômico contribuem para a perpetuação das desigualdades sociais, como por exemplo no acesso à terra. 

O resultado é o sacrifício dos direitos conquistados, sob o pretexto da crise econômica. 

Repudiamos ainda as práticas de evasão fiscal, o desrespeito nos processos de licenciamento ambiental e, sobretudo, a criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos e lideranças em resistência.

Denunciamos a degradação das condições de trabalho e a piora permanente do nível de vida dos trabalhadores da Vale. 

Essa realidade, que mata, mutila e enlouquece milhares de trabalhadores anualmente, representa um ataque da Vale ao único meio que muitos destes trabalhadores têm para viver: a venda, cada vez mais depreciada, de sua força de trabalho. 

Os idosos, as mulheres, trabalhadoras e das comunidades, e as crianças são especialmente atingidas pela Vale: eles são a memória, o suporte e o futuro das nossas comunidades e lutas. 

O racismo ambiental é outra face da ação da Vale pois as populações negras e os povos indígenas sofrem de maneira desproporcional os impactos provocados nos territórios onde a empresa está presente. 

No terceiro aniversário do massacre de Marikana, na África do Sul, nos solidarizamos com os familiares dos trabalhadores da mineradora Lonmin e com os seus companheiros de trabalho.

Nós, comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos, organizações sociais, defendemos a vida; nos organizamos, nos informamos e formamos. 

Estamos atentos às constantes violações de direitos humanos e ao saque de recursos naturais praticados pela Vale. 

A empresa e os governos não querem que nos organizemos e buscam nos dividir para reinar. 

As políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade, a espionagem e a criminalização praticadas pela Vale pretendem desarticular a luta das comunidades e dos trabalhadores, almejam invisibilizar a luta, porém, unidos e solidários somos mais fortes. 

A crise da empresa não é uma crise real, mas apenas uma estratégia para maximizar seus lucros através da intensificação da jornada de trabalho dos trabalhadores e ampliação das suas operações, aumentando ainda mais os seus impactos. 

Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. 

Contra isso nos insurgimos.

Lutar não é crime! 

Exigimos nossos direitos!


COMENTÁRIO:

Já está na hora da população de Parauapebas atingida pelas ações predatórias e criminosas da Mineradora Vale, tomar uma atitude drástica contra essa empresa que a cada dia que passa, ameaça a sobrevivência de quem é muito mais importante do que ela, que é o ser humano, cuja riqueza que ela ostenta com a exploração dos diversos tipos de minérios na nossa região, não vale mais do que a vida de cada um de nós. 

Valter Desidério Barreto. 

Caravana dos Atingidos Pela Vale passa pela Serra do Gandarela, em Minas Gerais

10/08/2015 · 22:36

Serra é umas das últimas áreas de preservação ambiental nessa região de Minas Gerais.

A Caravana Sul do Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale esteve nesta segunda-feira, dia 10, na Serra do Gandarela, em Minas Gerais, para ver como a ganância da empresa pode destruir uma das últimas partes preservadas do chamado Quadrilátero Ferrífero. 

Nessa região historicamente explorada e degradada, o Gandarela representa um dos últimos redutos de vegetação nativa, assim como uma importante aquífero que pode abastecer milhões de pessoas no estado. 

Tudo, porém, pode acabar  se o Projeto Apolo da Vale for colocado em prática. 

A ideia é criar na região a segunda maior mina de exploração de ferro no país, atrás apenas da de Carajás, no Pará.

Em outubro do ano passado, depois de muita luta, foi criado o Parque Nacional da Serra do Gandarela. 

Entretanto, o desenho dos limites do parque deixou de fora exatamente as montanhas que dão o nome a ele. 


A questão é que é nessa serra que se encontra a jazida de ferro.  

Dessa forma, por pressão política da Vale, o parque perde a região que lhe dá o nome e que também é onde ficam os mananciais da região.

Área do Parque Nacional deixou de fora exatamente a Serra, que a Vale quer destruir para explorar ferro. 

Crédito da Arte: Salve a Gandarela.

O geólogo Paulo Rodrigues explica que a serra é coberta pela chamada canga, uma formação geológica que surge na superfície quando o subsolo é rico em ferro. 

“É um material duro, mas altamente poroso. 

Assim, as águas das chuvas são absorvidas e vão ser depositadas exatamente junto ao ferro. 

Com a exploração que querem fazer, vão ter que retirar toda essa água, que é a mesma que vai brotar nas nascentes dos rios da região. 

Temos relatos de nascentes que secaram mesmo estando a quatro quilômetros da área de exploração mineral”.

O geólogo é do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, que também é parte da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale.  


Em seu encontro anual, agora em agosto, um dos objetivos da articulação é exatamente pensar estratégias para que o Gandarela e outros patrimônios naturais não tenham o triste fim de outros já explorados por essa empresa.

“A Vale usa todo seu poder político e financeiro para conseguir passar por cima dos interesses da população. 

Fala-se muito em crise hídrica. 

A água do parque poderia ser utilizada para resolver problemas de abastecimento em Minas Gerais. 

Inclusive, falamos sobre isso com a companhia de abastecimento do estado, mas houve pressão política para não pensarem em uma alternativa de uso responsável da água daqui. 

Tudo porque a Vale tem interesse de explorar a região”, explicou Maria Tereza, a Teca, do movimento pela preservação da serra.

Mulheres na linha de frente da Articulação Internacional dos Atingidos Pela Vale

11/08/2015 · 20:16

Sandra, Ivana, Joselma e Francisca lutam contra os crimes cometidos pela Vale em suas comunidades.

As mulheres da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale são exemplos de luta pelo direito a moradia digna.  

No segundo dia por Minas Gerais, a caravana da Articulação esteve no Bairro do Pires, em Congonhas, onde viu a luta dos moradores contra os danos causados pela Vale e outras empresas: contaminação da água e do ar, além dos riscos causados pela linha do trem e pela rodovia que cortam o bairro.

Lá foi o local de encontro de quatro mulheres guerreiras que tiveram oportunidade de trocar suas histórias e experiências:

Sandra Vita, moradora do Morro da Água Quente,  em Catas Altas (MG), que luta não apenas pelos danos que já ocorrem com a mineração, como também agora tenta impedir que a Vale abra uma nova mina, ainda mais próxima de sua comunidade.

Ivana Gomes, presidente da Associação de Moradores do Bairro do Pires,  contou sobre as dificuldades que é fazer a luta contra a mineração, como as ações das empresas para dividir os moradores: “Elas espalham boatos e também usam o fato de ter moradores contratados por empresas que prestam serviço para ameaçar. 

Muitos têm medo de perder o emprego ao protestar”.

Do bairro de Piquiá de Baixo,  em Açailândia (MA), Joselma de Oliveira e Francisca Silva também falaram sobre sua história de resistência. 

Elas buscam o reassentamento de todo o bairro, altamente poluído pelos resíduos produzidos pelas siderúrgicas que trabalham para a Vale, assim como pela Estrada de Ferro Carajás. 

Ao ouvir a história de Sandra, Joselma lembrou da sua: “Quando as empresas chegaram, a gente achou que ia gerar riqueza, mas só houve destruição. 

Hoje, nossa luta é para sair de lá. 

É um processo que ocorre agora porque a gente não lutou no passado contra a instalação, acreditando que era o desenvolvimento chegando. 

Por isso, é importante a luta para que a Vale não abra a mina perto da casa de vocês”.

Mineração cria bairro fantasma em Congonhas, Minas Gerais

11/08/2015 · 20:23

CSN construiu um carregador de minério logo atrás das casas do bairro. 

Obra está embargada pelo MP.

Como uma montanha transformada lentamente em cratera, o bairro de Sobradinho, em Congonhas, é pouco a pouco destruído pela ação da mineração. 

Próximo a uma mina da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a localidade foi sendo alterada até hoje representar apenas uma sombra do que foi antes. 

Das 130 famílias que lá viveram, hoje somente restam 12.

 

Nesta terça-feira, dia 11, a caravana da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale foi ao local conhecer sua história. 

 

A primeira perda do bairro foi logo o nome original. 

 

De Sobradinho virou Plataforma, nome relacionado à atividade mineira na empresa vizinha. 

 

Os moradores, no início, não percebiam o que estava ocorrer, mas os problemas foram aparecendo. 

 

A fonte de água comunitária logo desapareceu por causa da mineração. 

 

Para “solucionar” o problema, a empresa passou a fornecer água para as casas.

 

O avanço da mineração foi se tornando cada vez maior, em área de ação e também nos efeitos sentidos pela população. 

 

A antiga estação de trem foi destruída. 

 

Depois, o próprio trem de passageiros parou de passar. 

 

As atividades de exploração da CSN logo estavam literalmente no quintal das casas, explica Rebeca Santana, de 23 anos, uma das poucas moradoras a resistir.

 

“Sofremos muito com o barulho das máquinas que colocam o minério nos vagões dos trens, assim como com a poluição do ar. 

 

E a situação piorou ainda mais quando a CSN construiu um carregador de vagões novo do lado da casas. 

 

Ainda bem que o Ministério Público conseguiu uma liminar impedindo a empresa de usar esse novo carregador enquanto houver moradores aqui, pois seria impossível conviver com essa máquina”, afirmou Rebeca.

 

Para lidar com os moradores, foi utilizada uma estratégia clássica das mineradoras, criar brigas e divisões entre eles. 

 

As negociações foram feitas parte a parte, sendo que as pessoas que tinham mais influência política no bairro foram ganhando mais vantagens em cima das demais. 

 

Logo, eles não conseguiram se organizar coletivamente para resistir.

Igreja foi abandonada depois que fiéis foram embora do bairro

Aos poucos, até Deus abandonou o local. 

 

As quatro igrejas do local – uma católica e três evangélicas – foram desativadas. 

 

Na escola municipal há apenas quatro alunos. 

 

Algumas famílias aceitaram pagamento irrisórios, enquanto outras escolheram ser reassentadas em um novo bairro chamado Plataforma 2.

 

As 12 famílias continuam em suas casas e afirmam que não saem enquanto não conseguirem um acordo minimamente decente. 

 

A esperança de que o bairro volta a ser o que era no passado, infelizmente, foi soterrada pelo peso do minério.

 

Rebeca espera que a história de seu bairro sirva de exemplo para outros: “É preciso que a população esteja unida para lutar, pois as mineradoras têm muito poder para desmobilizar. 

 

Eu vejo o que aconteceu com o meu bairro e penso que, no futuro, muitos outros e a própria cidade de Congonhas pode ter o mesmo fim. 

 

Essas empresas não têm interesse algum em ajudar a comunidade. 

 

O que vai ficar para Congonhas quando o minério acabar? 

 

Vai ficar a natureza destruída, uma terra seca, um grande buraco na cidade. 

 

A mineradora vai embora, nossas vidas ficam aqui”.

Atingidas e Atingidos pela Vale apoiam campanha do MPF contra a Corrupção

 

 

24/08/2015 · 16:18

A Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale parabeniza o Ministério Público Federal – MPF – por ter priorizado a Vale ao divulgar sua campanha “10 Medidas Contra a Corrupção[1]”. 

É emblemática a busca do apoio dessa empresa à alteração legislativa que tem por objetivo a penalização mais severa de corruptos e corruptores, especialmente diante da constatação de que nos últimos 18 anos a Vale é marcada por uma infinidade de denúncias de corrupção, as quais ainda se encontram pendentes de apuração.

Vejamos como várias das “propostas do Ministério Público Federal para o combate à corrupção e à impunidade” guardam relação direta com algumas das acusações que recaem sobre a Vale:

Dezenas de processos judiciais visam à anulação do leilão de privatização da CVRD[2], os quais tramitam desde 1997 e estão longe de uma solução final[3]. Dentre os principais argumentos a sustentarem a ilicitude da transação estão: (1) o preço vil alcançado com a venda da empresa avaliada levando em consideração apenas o valor de suas ações no mercado, sem observar o valor patrimonial do complexo empresarial e de todos os direitos de lavra de minérios; (2) a corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda, também participou da concorrência por meio do grupo Anglo American;  (3) a essencialidade da preservação das riquezas nacionais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e para a sua soberania; (4) a inconstitucionalidade da venda de reservas de urânio que têm a sua propriedade restrita à União por se tratar de material radioativo usado em pesquisas nucleares e a cessão da exploração de minérios na faixa de fronteira, que deveria necessariamente ser apreciada pelo Congresso Nacional.

Medidas propostas pelo MPF: Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; Celeridade nas ações de improbidade administrativa.

Identificando que quando o assunto é corrupção a impunidade resulta não apenas da falta de interesse em punir os criminosos de colarinho branco, mas também de um Judiciário ineficiente, bem como de leis permissivas às defesas protelatórias e à extinção de punibilidade pela prescrição, o MPF propõe um conjunto de medidas para imprimir eficiência ao Poder Judiciário e à legislação brasileira.

Dentre as inúmeras ilegalidades apontadas no processo de privatização da CVRD, encontra-se denúncia trazida a público pelo próprio empresário que liderou a compra da Vale, Benjamin Steinbruch, de que o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, pedira propina no valor de R$ 15 milhões para montar em torno do empresário o consórcio que venceria o leilão[4].

Denúncias feitas por um ex-empregado da Vale, tornadas pública no fim de 2013, em audiência no Senado Federal, indicam que a mineradora teria pago até R$ 500 mil a agentes privados e a servidores públicos para monitorar pessoas e obter dados do sistema integrado do governo. 

O esquema teria obtido também a colaboração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculados às Forças Armadas, segundo o dossiê.[5] Segundo narra o advogado e representante legal de André Almeida, funcionário que acusa a empresa de espionar os movimentos sociais e órgãos públicos: “A Diretoria de Segurança foi instituída oficialmente em 2008, e tinha por objetivo potencializar os resultados da companhia. 

Várias das gestões foram feitas com o objetivo de agilizar a conhecida morosidade dos órgão públicos. 

Para isso, se valiam de grampos telefônicos, quebra de sigilo bancário, invasão de privacidade, subornos, chantagens e coações. Não havia limites”. 

Segundo ele, todos os grupos que incomodavam de alguma forma e quem tivesse relação com o negócio da empresa era acompanhado de perto. 

“As associações de moradores que combatem o pó preto, Justiça nos Trilhos, ambientalistas, sindicalistas, políticos e jornalistas, todos estavam no radar da Diretoria de Segurança”[6].

Medidas propostas pelo MPF: Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.

O enriquecimento ilícito, verificável diante da existência de renda discrepante da fortuna acumulada, será punido com penas de três a oito anos. 

Quando os valores desviados ultrapassarem R$ 8 milhões, a referência punitiva da corrupção passa a ser a pena do homicídio. 

Esse parâmetro é utilizado em razão da constatação de que “a corrupção mata, como decorrência do cerceamento de direitos essenciais, como segurança, saúde, educação e saneamento básico”. 

Ainda, a corrupção envolvendo valores superiores a cem salários mínimos passa a ser considerada crime hediondo, não cabendo, dentre outros benefícios, o perdão da pena, integral ou parcial.

A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale apoia o MPF nas iniciativas de combate a corruptos e a corruptores! 

Na oportunidade, pede que esse órgão, fundamental à “defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis”, vigie de perto a Vale, imprimindo celeridade aos procedimentos investigatórios de denúncias contra a empresa já levadas ao conhecimento do MPF, bem como atuando ativamente nas ações em curso e propondo novas ações judiciais, elegendo a Vale como um símbolo de luta eficaz contra a corrupção.

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[1] As medidas, cujos excertos são colacionados no texto, podem ser encontradas em:

 

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/resumo-medidas-frente-verso.pdf

[2] http://www.sasp.org.br/convenios/65-anular-a-privatizacao-da-vale-do-rio-doce.html

[3] http://www.pacs.org.br/2015/04/15/privatizacao-da-vale-a-resistencia-de-um-cidadao-brasileiro-em-busca-de-justica/

[4] http://aguiasemrumoaguia.blogspot.com.br/2015/02/a-historia-de-um-pedido-de-comissao-na.html

[5] http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/10/24/cdh-debate-denuncias-de-espionagem-da-empresa-vale

[6] http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/04/noticias/dinheiro/1431940-espionagem-na-vale-ex-gerente-aponta-grampo-e-corrupcao.html