Coleção terá livro com registros da biodiversidade piauiense

PI integra projeto que já registrou unidades no Pernambuco e Venezuela.

Obra é conduzida pelos fotógrafos Chico Rasta (PI) e Luiz Netto (PE).

Patrícia Andrade Do G1 PI

Fotógrafos estão fazendo a captação das imagens por todo o estado (Foto: Chico Rasta/Arquivo Pessoal)

 

A riqueza ambiental do Piauí irá estampar o terceiro livro da Coleção EcoExpedições, que deverá ser lançado em janeiro do próximo ano. 

Com o título Expedição Piauí – O Sol do Equador, a obra irá documentar em textos e fotos as unidades de conservação ambiental federais e estaduais.

 

Livro é produzido pelos fotógrafos Chico Rasta e Luiz Netto (Foto: Expedição Piauí/Divulgação)

 

O livro é realizado em conjunto pelo fotógrafo pernambucano Luiz Netto e pelo jornalista piauiense e também fotógrafo Chico Rasta e tem patrocínio do Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet de Incentivo à cultura. 

As imagens irmão mostrar desde o rico bioma marinho do Delta do Parnaíba à caatinga histórica da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.

A segunda viagem para captar imagens e conteúdo para a publicação teve início na semana passada com o roteiro que começou pela Flona de Plamares (entre Teresina e Altos) Sete Cidades, Cachoeira do Urubu, Nascentes do Parnaíba, Reserva Uruçuí UNA, parte piauiense da Chapada do Araripe e Serra da Ibiapaba.

GALERIA DE FOTOS

“Finalizamos daqui a um mês no Delta do Parnaíba. 

Outras expedições ainda estão previstas para acontecer ao longo deste ano com fotografias no inverno e estiagem.

 Provavelmente passaremos pelo mesmo local mais de uma vez mostrando as fotos que o Piauí produz da forma que o Piauí merece. 

A previsão de lançamento do livro é início de 2016”, falou Chico Rasta.

Registro feito pelo fotógrafo Chico Rasta na Flona de Palmares (Foto: Chico Rasta/Arquivo Pessoal)

 

Além da temática ambiental, o livro também trará aspectos históricos e antropológicos, patrimônios culturais e a relação homem-natureza. 

Para a Panorama Cultural, empresa responsável pela produção do material, o Piauí é um dos locais mais ricos em biodiversidade e até hoje não se viu esse patrimônio ser documentado numa obra à sua altura.

O trabalho textual e fotográfico terá como complemento um canal multimídia com vídeos registrando todos os bastidores das viagens e atividade dos fotógrafos. 

Os outros dois livros que formam a coleção estão em fase de diagramação. 

O primeiro deles traz registros do estado do Pernambuco (Expedição Pernambuco – O Leão do Norte) e o segundo é o Expedição Venezuela – La Tierra de Gracia.

Distribuição

Assim que a coleção estiver finalizada, há a previsão de que 600 exemplares do livro Expedição Piauí
– O Sol do Equador sejam distribuídos gratuitamente em escolas e bibliotecas públicas, cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre outros espaços.

Previsão é de que a coleção seja lançada em janeiro do próximo ano (Foto: Chico Rasta/Arquivo Pessoal)

As investigações contra os políticos devem ser entendidas como sinal do vigor das instituições democráticas e da consolidação do valor republicano de que todos são iguais perante a lei

Avanço civilizatório

Não faz muito tempo na história do Brasil, um mandato político era uma espécie de garantia de inimputabilidade.

Muitos políticos concorriam a vagas no Legislativo apenas para conquistar imunidade contra processos criminais.

 No caso de deputados federais e senadores, a exigência constitucional de que os processos contra parlamentares tivessem uma licença prévia do Congresso Nacional (no espírito original, uma salvaguarda para resguardar o legislador de perseguições por suas opiniões políticas) passou a funcionar, na prática, na maioria das vezes, como uma barreira para colocar políticos fora do alcance da Justiça. 

O espírito de corpo, como se houvesse um pacto de ajuda mútua, erguia um muro de proteção contra a aplicação da lei.

O tamanho da crise que o governo Dilma enfrenta

Mesmo depois do fim da obrigatoriedade da licença prévia, em 2001, por muito tempo os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) não avançavam até a conclusão. 

Os parlamentares, que gozam foro especial do STF, valiam-se dos inúmeros desvãos do código de processo penal para procrastinar sentenças. 

Até mesmo renúncias a mandato viraram um subterfúgio para atravancar processos e evitar condenações.

 Só em 2010 veio a primeira condenação à pena de prisão de um parlamentar no exercício do mandato – um desconhecido deputado de Rondônia, Natan Donadon, que foi para a cadeia três anos mais tarde. 

Em 2012, com o processo do mensalão, figuras mais importantes e poderosas, inclusive ex-ministros do partido no comando do governo federal, foram para a prisão por determinação do STF.
 

DENTRO DA LEI
Agentes da Polícia Federal em ação na Operação Politeia. Um golpe na cultura de impunidade (Foto: Joá Souza/Ag. A Tarde/Folhapress)

As investigações da Operação Lava Jato devem ser entendidas nesse contexto. 

Há duas semanas, elas se desdobraram em operações de busca e apreensão em imóveis do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e outros cinco políticos e em denúncias de um delator contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 Também estão ligadas ao procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Há um progressivo avanço das instituições democráticas da Constituição de 1988 para fazer valer o princípio republicano da igualdade de todos perante a lei.

Como disse o cientista social Luiz Werneck Vianna, em entrevista publicada por ÉPOCA, “o parafuso está sendo apertado” – e esse vigor do STF, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, no combate à corrupção, deve ser saudado como sinal de alento em meio à grave crise que  o país vive.

Quem tem poder, mas cometeu irregularidades, não pode mais confiar que uma cultura de impunidade vai ajudá-lo a escapar de prestar contas à Justiça por seus atos.
   
O cientista político Luiz Werneck Vianna é otimista sobre as instituições brasileiras

Alguns dos atingidos pela Operação Politeia, como fez o ex-presidente Collor, com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se colocam como vítimas de medidas arbitrárias ou da perseguição política do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estaria agindo sob a influência do governo Dilma. 

Tentam dar ao caso tintas de crise institucional, de conflito entre poderes. 

É uma alegação sem base na realidade. 

Deveria ser óbvio para todos que as ações da PF, do Ministério Público ou da Justiça fogem ao controle do governo ou de grupos políticos.

As buscas foram autorizadas por três diferentes ministros do STF. 

Indícios veementes de irregularidades fundamentaram as buscas.
   
O economista João Sayad é cético em relação ao atual cenário político

É possível discutir se a PF, ao exibir os carros de luxo de Collor, não resvalou no velho pecado da espetacularização, que muitas vezes ronda essas operações. 

Mas a apreensão dos carros faz todo sentido porque são bens valiosos que podem servir para ressarcir danos aos cofres públicos, ao fim do processo judicial.

É igualmente improcedente a alegação de que a PF, ao fazer a busca em imóveis funcionais do Senado, invadiu uma prerrogativa da Polícia Legislativa e cometeu uma ilegalidade. 

Os poderes da Polícia Legislativa restringem-se às dependências do Congresso Nacional e são conferidos por uma resolução interna do Senado, em muito inferior a uma decisão do STF que a PF tratou de cumprir.

O Brasil avança para se consolidar como um estado democrático de direito. 

Não há por que se falar em estado policial ou desforra de justiceiros. 

Vivemos em um regime de garantias processuais plenas. 

Risco Brasil e queda do petróleo ameaçam plano da Petrobras

Esforço fiscal menor e redução no preço do barril dificultam venda de ativos pela estatal

SAMANTHA LIMA

24/07/2015 - 

 

 


O corte na meta do esforço fiscal do país, decretado pelo governo nesta semana, e o novo ciclo de queda na cotação internacional do petróleo deverão impor dificuldades adicionais à diretoria da Petrobras na execução do já desafiador plano de arrecadar US$ 58 bilhões com a venda de ativos até 2018. 

A possibilidade de a nota de risco do Brasil ser rebaixada, devido à revisão do alvo fiscal, e a retomada da produção de petróleo pelo Irã trazem um novo e difícil cenário para o projeto de desinvestimentos da companhia, preveem analistas.

O aprofundamento das discussões sobre a venda de ativos constava da pauta da reunião do conselho de administração da companhia, que aconteceria ao longo do dia nesta sexta-feira (24).
   
Novo plano de negócios da Petrobras corta 37% dos investimentos

Em dificuldades financeiras, causadas por uma dívida bruta de R$ 400,6 bilhões e pelo prejuízo registrado de R$ 21,7 bilhões em 2014, a Petrobras decidiu cortar em 40% seu plano de investimento para o horizonte de cinco anos, de US$ 220 bilhões para US$ 130 bilhões, e colocar uma série de ativos à venda. 

A meta é arrecadar US$ 15,1 bilhões até o fim de 2016 e outros US$ 42,6 bilhões até 2018. 

Entre os ativos mais valiosos, está a BR Distribuidora.

O risco de rebaixamento da nota de crédito do país por agências de classificação de risco cresceu depois de o governo brasileiro ter anunciado que reduziria de 1,19% para 0,15% do PIB a meta de economia para pagamento de juros, o chamado superávit primário. 

A decisão teve como base a redução da receita com a arrecadação, reflexo da crise econômica, e o redimensionamento das despesas públicas obrigatórias.

O Brasil ainda desfruta do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador, capaz de reduzir a percepção de investidores sobre o risco.

 Países e empresas com tal avaliação pagam menos juros para captar recursos.

Para perder o grau de investimento e cair nas classificações de grau especulativo o Brasil precisa cair dois degraus nas agências Fitch e Moody’s e apenas um degrau na Standard and Poor’s. 

Após o governo ter cortado a meta, a Fitch anunciou que reavaliaria os critérios de nota do Brasil.
   
Governo anuncia corte de R$ 8,6 bi no orçamento e reduz meta fiscal

Uma classificação negativa do Brasil pode dificultar ou até impedir fundos de investimento estrangeiros de participar da oferta para aquisição de alguns ativos da Petrobras. 

“Há fundos que restringem o investimento em países com tal classificação e outros que, mesmo sem restrição, podem pressionar por uma redução no preço dos ativos.

Vai ser uma dificuldade a mais para a Petrobras”, diz Celson Plácido, estrategista-chefe da XP Investimentos.

A tendência de queda no preço do barril de petróleo representa mais um obstáculo à venda de ativos.

 A Petrobras pretende se desfazer de algumas áreas de seu portfólio e já deixou claro que blocos na província do pré-sal podem ser oferecidos.

 A cotação menor da commodity, contudo, pressiona para baixo o preço a ser cobrado. Os preços do petróleo saíram de um patamar de US$ 110 há um ano, até cair próximo a US$ 40 no início do ano.

 A cotação ensaiou uma alta, mas voltou, recentemente, a cair abaixo de US$ 50, devido à perspectiva de o Irã retomar a produção de petróleo, depois de ter assinado, há duas semanas, acordo nuclear com seis potências, o que derrubou sanções antes impostas ao país.

“Desde que a Petrobras anunciou que poderia vender essas áreas, o preço do barril caiu 20%, e as reservas da estatal poderão perder valor nessa proporção”, diz o analista Flávio Conde, sócio da WhatsCall.

A retomada da trajetória de queda no preço do barril, por outro lado, indica, mais uma vez, redução no ritmo de perdas da área de abastecimento da Petrobras.

Essas perdas ocorrem sempre que o preço do barril sobe no mercado externo, elevando com ele o preço dos derivados acima daqueles praticados nas refinarias brasileiras. 

Como controlador da Petrobras, o governo impede repasses imediatos para evitar aumento da inflação, levando a estatal  a, nessas situações, ter perdas com a venda de combustíveis. 

A Petrobras importa parte do petróleo que refina e também parcela dos combustíveis que vende, já que as refinarias não conseguem produzir todo o consumo interno. 

Entre 2011 e 2014, a empresa  perdeu mais de R$ 80 bilhões com a prática, mas havia começado, em novembro do ano passado, a ganhar dinheiro com essa impossibilidade de reajuste automático, graças à queda no preço do petróleo lá fora.  

De novembro a abril, o ganho com a chamada “defasagem positiva” foi de R$ 7,7 bilhões, calcula o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Em maio, a alta do dólar e a recuperação no preço do barril, que voltou ao patamar de US$ 60, tinham trazido as perdas de volta à rotina da estatal. 

 Segundo o CBIE, entre maio e junho, a venda de gasolina trouxe prejuízo de R$ 545 milhões. Como o diesel ainda estava com preços internos acima da cotação internacional, não houve perda com esse combustível no período. 

A mais recente queda no preço do barril vai representar um “colchão” para a estatal no momento em que o dólar retoma a trajetória de alta – e dólar em alta representa perda para a empresa, porque, somadas exportações e importações de petróleo e derivados da Petrobras, Petrobras compra mais no exterior do que vende lá fora.
 

As filhas de servidores que ficam solteiras para ter direito a pensão do Estado

As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram, tiveram filhos, mas ainda recebem os benefícios

RAPHAEL GOMIDE

FELICIDADE
O casamento de Márcia Brandão Couto. Ela se manteve solteira no civil para seguir recebendo R$ 43 mil por mês do Estado (Foto: Arq. pessoal)

Era um sábado nublado. 

No dia 10 de novembro de 1990, a dentista Márcia Machado Brandão Couto cobriu-se de véu, grinalda e vestido de noiva branco com mangas bufantes para se unir a João Batista Vasconcelos.

 A celebração ocorreu na igreja Nossa Senhora do Brasil, no bucólico bairro carioca da Urca. 

A recepção, num clube próximo dali, reuniu 200 convidados. 

No ano seguinte, o casal teve seu primeiro filho. 

O segundo menino nasceu em 1993. 

Para os convidados do casamento, sua família e a Igreja Católica, Márcia era desde então uma mulher casada.

 Para o Estado do Rio de Janeiro, não. 

Até hoje, Márcia Machado Brandão Couto recebe do Estado duas pensões como “filha solteira maior”, no total de R$ 43 mil mensais.

 Um dos benefícios é pago pela Rioprevidência, o órgão previdenciário fluminense. 

O outro vem do Fundo Especial do Tribunal de Justiça. 

A razão dos pagamentos? 

Márcia é filha do desembargador José Erasmo Couto, que morreu oito anos antes da festa de casamento na Urca.
   
Leia também: Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você.

Os vultosos benefícios de Márcia chegaram a ser cancelados por uma juíza, a pedido da Rioprevidência.

 Ela conseguiu recuperá-los no Tribunal de Justiça do Rio, onde seu pai atuou por muitos anos. 

O excêntrico caso está longe de ser exceção no país. 

Um levantamento inédito feito por ÉPOCA revela que pensões para filhas solteiras de funcionários públicos mortos custam ao menos R$ 4,35 bilhões por ano à União e aos Estados brasileiros. 

Esse valor, correspondente a 139.402 mulheres, supera o orçamento anual de 20 capitais do país – como Salvador, Bahia, e Recife, Pernambuco. 

 Ao longo de três meses, ÉPOCA consultou o Ministério do Planejamento e os órgãos de Previdência estaduais para apurar os valores pagos, o número de pensionistas e a legislação. 

Ao menos 14 Estados confirmaram pagar rendimentos remanescentes para filhas solteiras, embora todos já tenham mudado a lei para que não haja novos benefícios. 

Hoje, as pensões por morte são dadas a filhos de ambos os sexos até a maioridade e, por vezes, até os 24 anos, se frequentarem faculdade. Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul informaram não ter mais nenhum caso. 

Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e Piauí deram informações incompletas ou não forneceram a quantidade de pensionistas e o valor gasto.

 ÉPOCA não conseguiu contato com a Paraíba. 

 É provável, portanto, que os números sejam superiores aos 139.402 apurados e aos R$ 4,35 bilhões.
 

NO EXTERIOR
Tereza Gavinho com sua família em Roma (à esquerda) e na Disney (à direita). Ela nega ter vivido com o pai dos três filhos (Foto: Arq. pessoal)

Oriunda de uma época em que as mulheres não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido, a pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos pretendia não deixar desassistidas filhas de servidores mortos. 

Hoje, a medida dá margem a situações como a de Márcia e a diversas fraudes. 

Para ter o direito, a mulher não pode se casar ou viver em união estável.

 Para driblar a lei e seguir recebendo os benefícios, muitas se casam na prática.

 Moram com o marido, têm filhos, mas não registram a união oficialmente.

 O governo federal concentra 76.336 casos. 

Isso corresponde a 55% dos benefícios do país, só entre filhas de servidores civis mortos até dezembro de 1990.

 Os militares da União descontam mensalmente 1,5% do salário para deixar pensão para as filhas. 

O custo anual aos cofres federais é de R$ 2,8 bilhões. 

Segundo o Ministério do Planejamento, trata-se de direito adquirido.

 O total diminuiu 12% desde 2008. 

Houve 3.131 mortes, 1.555 mudanças de estado civil, e 1.106 assumiram cargo público – pela lei federal, motivo de perda.

 As “renúncias espontâneas” foram apenas 518. 

O governo afirma que “as exclusões decorrem do trabalho de qualificação contínua da base de dados de pessoal” e que a busca por inconsistências na folha é permanente. 

A partir de 2014, a Pasta centralizará a lista de pensionistas filhas solteiras, hoje dispersas.
 

O Rio de Janeiro, antiga capital do país, é o Estado com mais casos: 30.239, a um custo anual de R$ 567 milhões, um terço dos benefícios da Rioprevidência. 

Em São Paulo, 15.551 mulheres consomem R$ 451,7 milhões por ano. 

As pensões paulistas custam, em média, R$ 2.234, quase o dobro das fluminenses. 

Valem para mortes até 1992 para civis (4.643), e até 1998 para militares estaduais (10.908). 

Segundo a São Paulo Previdência (SPPrev), há recadastramento anual obrigatório para identificar irregularidades.

 “Pensionistas que mantêm união estável e não a informam à autarquia praticam fraude, estão sujeitas à perda do benefício e a procedimentos administrativos e podem ter de ressarcir os valores”, informou a SPPrev.

Uma das pensões polêmicas pagas por São Paulo, a contragosto, vai para a atriz Maitê Proença. 

Seu pai, o procurador de Justiça Eduardo Gallo, morreu em 1989. 

Maitê recebe cerca de R$ 13 mil, metade da pensão, dividida com a viúva. 

Em 1990, Maitê teve a filha Maria Proença Marinho, com o empresário Paulo Marinho, com quem teve um relacionamento por 12 anos, não registrado.

 A SPPrev cortara o benefício, sob a alegação de que a atriz vivera em união estável. 

Maitê recorreu, obteve sentenças favoráveis em primeiro grau e no Tribunal de Justiça. 

Mantém a pensão, ainda em disputa. 

Segundo seu advogado, Rafael Campos, Maitê “nunca foi casada nem teve união estável” com Marinho, e a revisão do ato de concessão da pensão já estava prescrita quando houve o corte. 

“O poder público não pode rever seus atos a qualquer momento, senão viveremos numa profunda insegurança jurídica”, diz.

O Rio Grande do Sul paga 11.842 pensões para filhas solteiras, ao custo de R$ 319,5 milhões, média de R$ 2.075 mensais cada.

 Depois, vêm Paraná (1.703 e R$ 92,5 milhões anuais); Minas Gerais, com 2.314 casos, e gastos de R$ 67 milhões por ano; Sergipe (571, R$ 19,3 milhões), Pará (276), Mato Grosso (198), Bahia (163), Acre (123), Amazonas (31), Maranhão (21), Pernambuco e Espírito Santo (ambos com 17 cada).

O Maranhão paga as maiores pensões entre os Estados brasileiros – R$ 12.084 mensais, em média. 

Segundo o órgão previdenciário maranhense, todas são pagas a filhas de magistrados e integrantes do Tribunal de Contas do Estado. 

Amazonas, com benefícios médios de R$ 7.755, e Acre, com R$ 6.798, aparecem em seguida.

 Por todo o país, há mulheres com três ou quatro filhos do mesmo homem que dizem jamais ter vivido em união estável. 

“Tenho sete filhos com o mesmo pai, mas só namorava”, diz uma pensionista do Rio. 

Situação semelhante é vivida pela advogada Tereza Cristina Gavinho, filha de delegado de polícia (salário aproximado de R$ 20 mil), cuja pensão foi cortada, mas devolvida após decisão da Justiça. 

De acordo com a Rioprevidência, há “sérios indícios de omissão dolosa do casamento/convivência marital com o sr. Marcelo Britto Ferreira, com o qual tem três filhos!!!”. Tereza nega ter vivido com ele. 

Algumas explicações são curiosas.

 “O pai dos meus filhos é meu vizinho e é casado”, diz uma mulher no Rio.

 “Não posso ter união estável porque sou homossexual”, afirma outra. 

A maioria das fraudes é constatada após denúncias de parentes, geralmente por vingança.

 “A parte mais sensível do ser humano é o bolso, e aí não tem fraternidade nem relação maternal”, afirma Gustavo Barbosa, presidente da Rioprevidência.
 

BENEFICIADA
A atriz Maitê Proença. Ela nega ter sido casada
e recebe R$ 13 mil por mês como “filha solteira”
(Foto: Reginaldo Teixeira/Ed. Globo)

A dentista Márcia, alvo de uma ação popular que inclui fotos de seu casamento, nega ter se casado.

Numa ação para obter pensão alimentícia para os filhos, afirma, porém, que “viveu maritalmente com João Batista, sobrevindo dessa relação a concepção dos suplicantes (filhos)”. 

Seu advogado, José Roberto de Castro Neves, diz que a cerimônia religiosa foi “como um teatro, ela era de uma família tradicional, mãe religiosa e pai desembargador, então ela fez essa mise-en-scène”. 

Márcia não trabalha como dentista. 

Vive dos benefícios. 

Para a Procuradoria-Geral do Rio, tal pensão gera “parasitismo social” – por contar com a pensão, o cidadão deixa de produzir para a sociedade.

 Em 2011, o Rio passou a exigir a assinatura de termo em que as pensionistas declaram, “sob as penas da lei”, se vivem ou viveram “desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro”. 

A Rioprevidência hoje corta a pensão de quem reconhece casamento, recusa-se a assinar ou falta, após processo administrativo. 

A partir da medida, 3.140 pensões foram canceladas, uma economia anual de R$ 100 milhões.

Até os advogados de Márcia e Maitê reconhecem a necessidade de combater irregularidades e abusos. 

“O risco é tratar os casos sem analisar as peculiaridades.

 Evidentemente, há abusos que devem ser coibidos”, diz Castro Neves, advogado de Márcia. 

O maior risco, na verdade, é o Brasil seguir como um país de privilégios mantidos pelo contribuinte.

 

Janot terá vida fácil?

Não. Ele deverá ser indicado por Dilma para mais um mandato. Mas é certo também que o Senado dificultará sua recondução 
 

LEANDRO LOYOLA 

 24/07/2015

Quando está à vontade no trabalho com os mais próximos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, gosta de usar ditados típicos de sua Minas Gerais natal. 

Janot usa expressões como “pau que dá em Chico, bate em Francisco” ou “pular o corguinho” (pular um córrego pequeno, que significa passar dos limites) com frequência. 

Na semana passada, no entanto, Janot foi muito além. 

Para recorrer a outro ditado, este com origem na Roma Antiga, atravessou um Rubicão (o rio que Júlio César cruzou em sua ofensiva para virar imperador romano). 

Ao anunciar a Operação Politeia, que entrou em residências dos senadores Fernando Collor, do PTB, e Ciro Nogueira, do PP, para recolher provas, na formalidade que a ocasião exigia, falou até em latim.

“Adsumus”, ou “aqui estamos”, disse ao anunciar o trabalho.

O VOO DO TUIUIÚ
O procurador-geral Rodrigo Janot. Ele tem apoio dos colegas para o maior desafio da história do Ministério Público (Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

Aos 59 anos, no topo da carreira, Janot vive o auge de seu prestígio pessoal, o maior desafio de sua carreira e, quiçá, o maior desafio da história do Ministério Público Federal.

Janot é o condutor dos inquéritos da Lava Jato que alcançam os políticos com foro privilegiado. Se o juiz Sergio Moro é o nome mais lembrado nas imprecações dos políticos implicados com corrupção, o de Janot vem logo depois. Como no caso de Moro, em Curitiba, pelo gabinete de Janot circulam informações capazes de decidir o futuro do país.

 Por isso, além da força-tarefa de procuradores no Paraná, apenas uma equipe mais restrita de procuradores recrutados por Janot tem acesso ao material da operação.

As ações da polícia terão consequências econômicas?

Daqui a dois meses será decidido se Janot terá direito a mais um mandato de dois anos. 

Nunca um candidato a procurador-geral foi tão forte entre os colegas quanto ele. 

Há poucas dúvidas de que Janot será o mais votado por seus cerca de 1.200 colegas.

 O prestígio angariado pela Lava Jato ajuda muito: ao pedir a abertura de inquérito contra parlamentares do calibre dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, Janot deu ao Ministério Público um enorme ganho de imagem como instituição destemida no combate à corrupção.

Os procuradores se beneficiam disso – de um modo bem palpável. 

Janot conseguiu vantagens como o pagamento de um auxílio-moradia, que significa R$ 4.700 líquidos mensais na conta de quase todos os procuradores. 

Passou a pagar uma gratificação por “acumulação de ofício”, um extra para quem acumula temporariamente o trabalho de um colega.

Mais importante, em um momento de arrocho nos gastos do governo, Janot obteve um aumento salarial de 21% para a categoria.
 

Dos 16 titulares da CCJ do Senado, cinco se tornaram alvos de janot na operação lava jato.

Um sinal claro do prestígio e da força de Janot são seus concorrentes ao cargo.

 As subprocuradoras-gerais Deborah Duprat e Ela Wiecko, que pertencem à mesma turma de Janot e concorreram ao cargo nos últimos anos, desta vez não se candidataram, um sinal de unidade em torno do colega.

 Janot é egresso da Confraria do Tuiuiú, um lendário grupo de procuradores que, na década de 1990, se reunia às sextas-feiras em um bar em Brasília para conspirar contra o procurador-geral da ocasião, Geraldo Brindeiro, conhecido por engavetar investigações incômodas ao governo de Fernando Henrique Cardoso.

 Os tuiuiús eram Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Wagner Gonçalves, que queriam um Ministério Público mais atuante. 

Adotaram para o grupo o nome da ave desengonçada, que não consegue voar, porque não conseguiam chegar ao poder.

 As ações da polícia terão consequências políticas?

A despeito do folclore autodepreciativo, os tuiuiús começaram a ocupar cargos na corporação. 

Desde 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu como procurador-geral Cláudio Fonteles, todos os procuradores foram tuiuiús – e causaram danos irremediáveis ao governo e ao PT. 

Seu sucessor, Antonio Fernando de Souza, conduziu a investigação do escândalo do mensalão e sustentou que o mensalão se tratava de compra de apoio no Congresso. 

Roberto Gurgel, seu sucessor, participou do julgamento no Supremo, que levou à cadeia, entre outros, o ex-ministro José Dirceu. 

Os tuiuiús hoje estão rompidos. 

Fonteles, Wagner e Janot formam uma turma, enquanto Antonio Fernando e Gurgel formam outra; e as duas se estranham. 

Desde que Antonio Fernando, aposentado, se tornou advogado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o rompimento com Janot se transformou em hostilidade.

 Lula vai depor na Justiça?

Se há poucas dúvidas de que Janot será o mais votado entre os colegas e de que a presidente Dilma Rousseff respeitará a tradição de indicar o primeiro da lista, há certezas que seu caminho será difícil. 

Janot terá de ser sabatinado e aprovado no Senado – em votação secreta.

 Janot terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual cinco dos 16 titulares tornaram-se alvo dele na Lava Jato. 

Um sexto – Jorge Viana, do PT – é irmão de outro investigado – o governador do Acre, Tião Viana. 

Outros dois são investigados pela turma de Janot com autorização do Supremo. 

No plenário, 12 dos 81 senadores estão encrencados na Lava Jato. 

Vida de tuiuiú não é fácil. 

Entre eles, a de Janot deve ser a mais complicada de todas. 

O perigo é a China, não a Grécia

  A queda violenta da Bolsa de Xangai nos últimos dias mostra fragilidades na economia chinesa.

Se não forem consertadas, provocarão estrago no Brasil 

Quem costuma se deslumbrar com o crescimento e a capacidade de execução do governo na China teve, na semana passada, uma amostra instrutiva do que significa investir num ambiente não democrático. 

Assustado por uma queda prolongada nos valores das ações, mesmo depois de tentar injetar dinheiro no mercado para puxá-los para cima, o governo chinês jogou bruto com os investidores. Proibiu acionistas com fatias superiores a 5% nas companhias de vender suas ações pelos próximos seis meses. 

A autoridade do setor, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários, afirmou que será rígida na fiscalização da determinação. Grandes companhias chinesas vieram a público afirmar que não venderão ações. 

A polícia começou a investigar o que considera operações suspeitas e prendeu um homem por difundir histórias de suicídio de investidores. 

A decisão de comprar ou vender, que deveria ser tomada de acordo com as estratégias de cada um, ganhou matizes de cumprimento de dever cívico ou de flerte com a traição. 

O vigor da reação mostra quanto o governo autoritário da China se preocupa com o cenário.

O bom-senso manda que o Brasil se preocupe também.
 

A SOMBRA ORIENTAL
Dilma e o líder chinês, Xi Jinping, na semana passada na cúpula dos Brics. Os chineses são nossos maiores parceiros comerciais (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

As fragilidades na economia chinesa vêm sendo apontadas há anos. 

O episódio que culminou há duas semanas tornou-se o maior e mais recente indício da existência de problemas. 

O índice da Bolsa de Xangai, o principal do país, atingiu um pico em 12 de junho e, a partir daí, entrou em queda livre, num mergulho que durou até a quarta-feira, dia 8. 

Despencou mais de 30% nesse período.

Na quinta-­feira, a Bolsa voltou a subir, numa arrancada da ordem de 6%, exagerada como quase tudo o que diz respeito à China.

 A despeito do susto, o índice da Bolsa de Xangai ainda registra valorização da ordem de 80% nos últimos 12 meses (no mesmo período, os índices nos Estados Unidos não chegaram a 5% e o Ibovespa, do Brasil, avançou menos de 1%). 

Parte do efeito montanha-russa interessa especificamente aos chineses e a quem investe lá. 

Tem a ver com as oscilações naturais de um mercado ainda não maduro, pouco transparente e repleto de pequenos investidores empolgados com a chance de enriquecimento rápido. 

Mas o efeito montanha-­russa tem outro aspecto, mais profundo, que interessa a todos.

A economia chinesa ainda é fortemente influenciada pela atuação de empresas estatais nem sempre orientadas pela melhor lógica de negócios e por um mercado de crédito paralelo, fora da supervisão do governo.

 O valor total de mercado das companhias listadas nas Bolsas chinesas cresceu 68% entre maio de 2014 e maio deste ano. 

A valorização não ocorreu pelo aumento no número de companhias listadas, que ficou praticamente estável.

O fenômeno tem cara de bolha – um inchaço dos valores das empresas, sem correspondente em seus resultados nem em suas expectativas. 

O governo chinês teve papel nisso. 

Ao incentivar obras desnecessárias e bombear crédito para o mercado de imóveis, sem a devida avaliação de risco, pode ter inflado a bolha.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, destino de pelo menos um quinto do total exportado. 

Ao longo dos anos 2000, o crescimento brasileiro foi impulsionado por uma combinação benfazeja de preço alto das principais mercadorias que vendemos – soja e minério de ferro – e da necessidade chinesa de comprá-­las, para sustentar seus trepidantes processos de crescimento e urbanização.

Nesta década, porém, o cenário mudou muito, e para pior. 

Além de as matérias-primas terem barateado, a China passou a desacelerar e a se programar para novas desacelerações no futuro.

O crescimento chinês está, atualmente, em 7% ao ano. Há consenso de que ele cairá nos próximos anos, e os mais pessimistas afirmam que se encaminhará para níveis baixos como 3%.

 Mesmo uma queda muito menor poderá ter efeito ruim sobre o Brasil, se ocorrer rápido demais.

A presidente Dilma Rousseff e o líder chinês Xi Jinping se encontraram recentemente na cúpula dos Brics em Ufa, na Rússia. 

Dos cinco grandes países subdesenvolvidos que compõem o grupo, somente a Índia se encontra em  boa situação econômica. 

A China é o parceiro crucial para o Brasil. 

Precisará administrar a passagem de um ciclo de forte crescimento para outro, mais moderado, e menos dependente de exportação industrial. 

Para o bem do Brasil, é bom que os chineses sejam mais competentes em consertar a economia deles do que nós temos sido em consertar a nossa.
 

O primeiro indício de uma conta do PT no exterior

A colaboração entre a força-tarefa e autoridades suíças rastreou as contas da Odebrecht – e pode esclarecer pontos obscuros do mensalão, como uma conta secreta num banco francês

THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO

24/07/2015

 

  Trecho de reportagem da edição de ÉPOCA (894) desta semana:

Em setembro de 2012, o publicitário mineiro Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão, deu um depoimento ao Ministério Público Federal. 

Na ocasião, falou de contas no exterior destinadas a saldar dívidas da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. 

Referiu-se a uma conta específica, no banco francês Crédit Lyonnais, atual Crédit Agricole, que, segundo Marcos Valério, movimentou R$ 7 milhões. 

Ainda de acordo com Marcos Valério, a história de tal conta envolvia o próprio Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o português Miguel Horta e Costa, ex-presidente da empresa Portugal Telecom. 

Em investigação conjunta com autoridades internacionais, a Polícia Federal brasileira descobriu que essa conta efetivamente existe.

 Seu número é 01-00685-000.

 Confirmadas as suspeitas, seria a primeira conta descoberta no exterior a servir campanhas do PT.

INVESTIGAÇÃO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito contra ele (abaixo) é de 2013 (Foto: Andre Penner/ AP Photo)

A denúncia de Marcos Valério levou a Polícia Federal a instaurar, em abril de 2013, o inquérito sigiloso 0431/2013 – o primeiro a investigar a existência de uma conta secreta associada à campanha de Lula e com conexão com o mensalão (leia acima)

Ao longo das investigações, a PF tomou uma série de depoimentos. 

Foram ouvidos, por exemplo, os cantores Zezé Di Camargo e Luciano, que atuaram em shows na campanha de Lula em 2002, Palocci e, por três vezes, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. 

Segundo Marcos Valério, o PT passou a fatura da dívida com a dupla sertaneja para a Portugal Telecom pagar em 2005.

 Após acionar as autoridades suíças em busca de informações da conta secreta, a Polícia Federal recebeu neste ano uma informação nova. 

A correntista responsável pelas transações financeiras era uma empresa chamada Motil Partners.

 Sediada apenas no papel em Londres e representada por laranjas, a Motil Partners já apareceu em relatórios de inteligência da PF associada a uma offshore que integrou a mesma estrutura de lavagem de dinheiro usada pelo doleiro Alberto Youssef no caso Banestado.

 Foram os primeiros indícios da veracidade dos relatos do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão.

>> Lula vai depor na Justiça?

Em janeiro deste ano, o executivo português Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom, respondeu a diversas perguntas enviadas pelos investigadores brasileiros. 

A Polícia Federal o interrogou por meio de carta rogatória remetida às autoridades de Lisboa, conforme documento obtido pela reportagem de ÉPOCA. 

O ex-presidente da Portugal Telecom negou que tenha utilizado uma subsidiária em Macau para quitar débitos de campanhas do PT, usando a conta suíça. 

A partir desses primeiros indícios, as investigações continuam. Lula, Palocci, Dirceu e Miguel Horta e Costa negaram em depoimento as acusações de Valério. 

A Lava Jato, agora, avança para o exterior

Policiais e procuradores de diferentes países colaboram para caçar corruptos internacionais

A vida dos corruptos mundo afora se torna cada vez mais difícil. 

A globalização – a mesma que abriu mercados, criou oportunidades de prosperidade e também de corrupção internacional – chega, aos poucos, à Justiça. 

Com isso, os agentes da lei de cada país podem caçar malfeitos além de suas fronteiras. 

O primeiro movimento nesse sentido ocorreu na Comunidade Europeia.

 Nos anos 1990, os Ministérios Públicos e as polícias dos diferentes países começaram um intenso intercâmbio. 

A integração foi crucial para uma investigação importante no início deste ano: o caso SwissLeaks, em que a filial de Genebra do banco HSBC esteve envolvida num escândalo internacional de sonegação de impostos.

 “Um funcionário que trabalhou no HSBC por oito anos pegou toda a movimentação financeira irregular e entregou a três MPs, o da Suíça, o da Itália e o da França”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes, estudioso do assunto e doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. 

Graças ao intercâmbio de depoimentos e provas entre os Judiciários dos países, o HSBC sofreu condenações na França, na Bélgica e nos Estados Unidos. 

Outro caso recente foi a prisão, na Suíça, de dirigentes da Fifa suspeitos de corrupção, após uma investigação levada a cabo pela polícia americana.

No Brasil, a Operação Lava Jato vem inovando não apenas ao empregar métodos inspirados na Operação Mãos Limpas – que desarticulou os esquemas de corrupção na Itália ao longo dos anos 1990. 

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República de Portugal anunciou que a força-tarefa da Lava Jato fez um pedido de cooperação internacional. 

Desde o tempo do mensalão, a polícia portuguesa investiga casos de corrupção envolvendo brasileiros, com ramificações em Portugal. 

Agora, a Lava Jato quer unir  as duas pontas, mensalão e petrolão.

 E também tem operado em colaboração com o Ministério Público da Suíça. 

 “A Lava Jato já virou um caso de estudo”, diz o advogado penal Mauro César Arjona.

O primeiro indício de uma conta do PT no exterior

Na semana passada, os procuradores suíços confirmaram que as investigações da Lava Jato estão no caminho certo.

 Elas rastrearam as contas da Odebrecht no exterior. 

“Pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior pelos dirigentes da Petrobras”, afirmou o juiz Sergio Moro em seu despacho. 

Na sexta-feira, dia 24, os presidentes de duas das maiores construtoras do país, Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. 

 A denúncia atinge ao todo 22 pessoas. 

Foi decretada também a quebra de sigilo das contas da Odebrecht no exterior.

Em uma das reportagens desta edição, ÉPOCA mostra, com exclusividade, as inves­tigações em Portugal que revelam os primeiros indícios de uma conta no exterior que pode ter alimentado campanhas do PT.

 E mostra como as investigações sobre a Odebrecht, na semana passada, podem se desdobrar na Suíça. 

A colaboração entre a força-tarefa da Lava Jato e os investigadores europeus ainda tem muito o que render.