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quinta-feira, fevereiro 28, 2013

Supremo expedirá ordens de prisão para condenados no mensalão em julho

Joaquim Barbosa afirmou que penas foram "baixíssimas" diante do desvio de R$ 100 mi de verbas públicas 

Supremo expedirá ordens de prisão para condenados no mensalão em julho
"Presidente do STF lembrou que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade"


BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 28, que até 1º de julho deverão ser executadas as condenações do processo do mensalão que incluem prisões de 22 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino.

"As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas que trabalham para veículos de imprensa estrangeiros. 

No entanto, o ministro, que também é o relator do caso, disse que será necessário cumprir as últimas etapas do processo.

Tomada em dezembro após 4 meses e meio de julgamento, a decisão do STF ainda não foi publicada. 

Após a publicação oficial, será aberto um prazo de 5 dias para que os réus recorram. 

Depois disso, o plenário terá de julgar os recursos. 

Não há previsão de quando isso ocorrerá, apesar de o presidente ter dito nesta quinta que tudo deverá estar resolvido até 1º de julho.

As penas aplicadas pelo STF aos 25 condenados no processo do mensalão variam de 2 a 40 anos de prisão. 

O réu condenado à pena maior é o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. 

Mas também foram considerados culpados o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Na entrevista concedida aos jornalistas, Joaquim Barbosa disse que diante do desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas as penas foram "baixíssimas". 

O ministro reconheceu que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade porque há diversos recursos judiciais que podem ser usados para reduzir o tempo de permanência dos réus na prisão.

Encontro discute ações de aproximação entre as redes de atendimento da Semsa e Semas
















Com intuito de estreitar parceria ainda maior entre as secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e de Saúde (Semsa), no dia 26 de fevereiro, foi realizada uma reunião entre os dois órgãos, para discutir novas ideias e planejamentos para um trabalho mais próximo entre os profissionais da rede.

 

Estiveram presentes na reunião a secretária municipal de Assistência Social, Leudicy Leão, o secretário municipal de Saúde, Rômulo Pereira, psicólogos, assistentes sociais, médica, socióloga e demais profissionais da área, todos com o mesmo objetivo de unir forças e trabalhar de forma mais próxima para o bom atendimento à comunidade que mais precisa.

 

Em suas falas, os dois gestores e os profissionais da rede se comprometeram em fazer um trabalho mais amplo e próximo entre as duas secretarias, tendo em vista que a demanda é grande e precisa dessa rede articulada.

 

Texto e fotos: Deicharles Damascena

 

Prefeitura Municipal de Parauapebas | Assessoria de 
Comunicação Social


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Vinte e cinco são presos por sonegação de R$ 1,1 bilhão

Suspeitos criavam empresas de fachada no RJ, SP, MG e ES.
Empresas deram prejuízo de R$ 80 milhões aos cofres públicos.

Do G1 Rio


A Polícia Civil fez  nesta quinta-feira (28) uma grande operação, chamada Sudeste S/A, para prender uma quadrilha especializada em sonegar impostos

Vinte e cinco pessoas foram presas suspeitas de criar empresas de fachada no Rio, em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, e emitir notas "frias". 

As prisões foram feitas nos quatro estados. Ao todo, elas movimentaram R$ 1,1 bilhão em mercadorias, dando um prejuízo estimado em R$ 80 milhões aos cofres públicos.

Além, dos 25 mandados de prisão cumpridos,102 policiais e 20 auditores também fazem 28 buscas de apreensão. 

Os presos responderão por crime de sonegação fiscal e formação de quadrilha. As investigações começaram há nove meses e 14 empresas foram identificadas. 

Os suspeitos estão sendo trazidos para o Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira (28).

Os criminosos utilizam notas fiscais "frias" através de um esquema em que montam empresas de fachada em salas ou boxes, com estrutura mínima, onde as notas são emitidas. 

A quadrilha operava nos segmentos de cerveja, móveis, embalagens, cosméticos e perfumaria. 

Os impostos eram cobrados das empresas, registradas com os nomes de laranjas, que não os pagavam.

Dois funcionários da Secretaria estadual de Fazenda e um servidor da Prefeitura de Duque de Caxias foram identificados como facilitadores das fraudes e estão entre os presos. 


A fraude era fazer com que os impostos recaíssem sobre empresas, formadas em nomes de laranjas, que posteriormente tinham suas atividades suspensas.

Outras investigações semelhantes estão em andamento. 


Com a operação desta quinta-feira, o objetivo do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Secretaria estadual de Fazenda e da  Delegacia Fazendária é coletar mais provas para que os impostos sonegados sejam cobrados dos empresários que se beneficiam do esquema, além de viabilizar o oferecimento de denúncia contra aqueles que praticaram crimes de ordem tributária.

Confira os nomes dos presos:

- Adelmo Nezio Couto
- Ana Claudia Queiroz Lima
- Cleber Rodrigues da Silva
- Deyvison Neto Siqueira da Silveira
- Eunice Gonçalves da Silveira
- Fabio Dabees
- Gilcinei Neto Siqueira da Silveira
- Gonçalo da Costa Amaral
- Ivan Mello da Silveira
- Janilson Freire dos Santos
- Javican Dantas de Souza
- Jennifer Aline Silva de Paula
- Jessica Neto Siqueira da Silveira
- Jorge Claudio Antunes da Silveira
- Luis Claudio Borsato
- Maria Arnilda da Silva
- Pedro Moreno
- Ralph dos Santos Guimarães
- Reginaldo dos Santos Silva
- Rodrigo Abrão Trindade
- Stefano Lessa Siqueira
- Thiago Lima Barreto
- Vinícius Gonçalves da Silveira
- Wellington dos Santos
- Williane Lima dos Santos

Pessimistas vivem mais tempo e com saúde melhor, aponta estudo

Autores acreditam em relação direta entre os fatores.
Pesquisa diz também que pessimismo tende a aumentar com a idade.


As pessoas mais pessimistas sobre suas perspectivas de felicidade futura vivem mais tempo e em melhor estado de saúde que aquelas que são otimistas, segundo um estudo alemão publicado nesta quinta-feira (28).

"As pessoas mais velhas que esperam um nível de satisfação limitado sobre sua futura situação pessoal vivem mais tempo e em melhor estado de saúde que as que imaginam um futuro cor-de-rosa", segundo o instituto econômico alemão IDW, que cita um estudo universitário em um comunicado.

Os pesquisadores da Universidade Friedrich-Alexander, de Nuremberg, se basearam em dados do painel sócio-econômico alemão, um amplo estudo multidisciplinar que incluiu 30 mil pessoas desde 1984.

"É provável que o fato de ser mais pessimista sobre seu futuro incite as pessoas mais velhas a cuidarem mais de sua saúde e a se mostrarem mais prudentes", sugere Frieder Lang, diretor do instituto de psicologia gerontológica da Universidade de Nuremberg, citado no comunicado.

Entre as pessoas pesquisadas, as mais jovens são as que se mostram mais otimistas sobre sua situação cinco anos mais tarde, e as mais velhas, por sua vez, são as mais realistas.

Quando mais idade a pessoa tem, mais pessimista ela é, afirmam os autores do estudo.

Paradoxalmente, quanto maior for a renda e melhor a saúde, também se é mais pessimista porque o potencial de melhora é escasso, segundo Lang.

Prefeitura atende demandas educacionais de comunidades indígenas























Em reunião realizada na segunda-feira (25), com caciques das comunidades indígenas de Parauapebas, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comprometeu-se em atender várias demandas educacionais das comunidades Xikrin do Ô-Ôdjã, do Djudjê-Kô e do Katete.



As solicitações que serão atendidas são as seguintes: materiais e equipamentos para limpeza e conservação das escolas municipais localizadas nas aldeias; contratação de quatro indígenas para prestação de serviços de limpeza; legalização e regularização das escolas municipais, com 


devida constituição de direção escolar e coordenação pedagógica adequada; implantação de internet nas escolas; cobertura da quadra poliesportiva; materiais esportivos para futebol e futsal; criação do Setor de Educação Indígena independente do Setor de Educação do Campo; reforma do alojamento dos professores na comunidade e imediata contratação de mais profissionais; e uniforme escolar para alunos.



Além das demandas referentes às melhorias para a educação indígena, a titular da Semed, Francisca Ciza, também se comprometeu em disponibilizar dois micro-ônibus e um ônibus para conduzir as lideranças das comunidades até Brasília, no período de 12 a 15 de março.



Outras demandas


Os caciques das três comunidades fizeram outras solicitações à prefeitura, mas estas só poderão ser atendidas por meio de um convênio, que será assinado no dia 29 de março. Dentre as principais demandas, estão recuperação de estradas, construção da Casa do Índio de Parauapebas, implantação de projetos que viabilizem a produção agrícola, construção e reforma de escola.



As demandas foram apresentadas ao secretário municipal de Obras, Dário Veloso, que disponibilizou máquinas e equipamentos para realizar serviços de terraplanagem e outros relacionados à melhoria das estradas, assim que o convênio for assinado. O gabinete também atenderá algumas demandas específicas, após a oficialização da parceria.



As fotos da reunião estão disponíveis no seguinte endereço: http://www.parauapebas.pa.gov.br/multimidia/fotos/RELEASE-PREFEITURA-ATENDE-DEMANDAS-EDUCACIONAIS-DAS-COMUNIDADES-INDÍGENAS



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Vale investiu US$ 6,9 bilhões no Pará em 2012


 
 
A Vale investiu[1] mais de US$ 2 bilhões no Pará no quarto trimestre de 2012, um aumento de 17% em relação ao terceiro trimestre do mesmo ano.  Ao longo de 2012, a Vale investiu mais de US$ 6,9 bilhões no Estado. 

Na área socioambiental, o investimento da Vale superou os US$ 60 milhões no último  trimestre do ano passado no Pará, um acréscimo de 18% em relação ao terceiro trimestre. Ao todo, em 2012, a Vale realizou investimentos socioambientais de mais de US$ 168 milhões no Estado. 

Empregos no Pará

A Vale encerrou 2012 com 19.719 empregados, entre próprios e terceiros permanentes. Acréscimo de 7% em comparação a 2011.  Somando os profissionais terceirizados, mobilizados em projetos que estão em fase de implantação, são mais de 28 mil postos de trabalho no Estado.

Produção 

A Vale apresentou boa performance operacional no quarto trimestre de 2012. A produção de minério de ferro atingiu o maior nível para um quarto trimestre, com 85,5 milhões de toneladas (Mt). Devido à sazonalidade, a produção de minério de ferro no último trimestre de cada ano é normalmente menor em relação ao terceiro trimestre. 

Essa foi a primeira vez, desde 2003, que o desempenho do quarto trimestre superou o de um terceiro trimestre, ficando 1,9% acima.
Dois fatores foram essenciais para essa conquista. 

A entrada em operação da mina N5 Sul em Carajás, no município de Parauapebas, contribuiu não somente para aumentar a produção, mas também para melhorar a qualidade e reduzir custos. O outro fator deveu-se às chuvas abaixo dos níveis normais durante o trimestre.

A Vale produziu 320 milhões de toneladas (Mt) de ferro em 2012. Em Carajás, Parauapebas, uma região única de mineração em razão do tamanho e da qualidade de suas reservas, a Vale produziu 106,8 Mt em 2012. A produção no quarto trimestre aumentou para 30,1 Mt, 8,8% acima do trimestre anterior. Já a produção de manganês da mina do Azul, também localizada em Parauapebas, foi 5,3% superior em relação ao trimestre anterior, chegando a 523.000 toneladas.

A produção de cobre em concentrado na mina de Sossego, em Canaã dos Carajás, totalizou 27.800 toneladas no quarto trimestre. A usina passou por uma parada programada durante o quatro trimestre de 2012, resultando em uma menor produção em comparação ao terceiro trimestre do mesmo ano e ao quarto  trimestre de 2011.

Em novembro de 2012, a Vale recebeu a licença de operação (LO) para Salobo, que opera em processo de ramp-up, ou seja, em fase de teste, para plena capacidade. A produção de cobre no quarto trimestre de 2012 alcançou 7.900 toneladas enquanto a produção de ouro foi de 13.000 onças troy (oz). A expectativa é de que Salobo II entre em operação no 1º semestre de 2014. Salobo I e II possuem uma capacidade nominal total estimada de 200 mil toneladas de cobre em concentrado.

Licenciamentos 

Em 2012, a Vale teve um avanço no processo de licenciamento ambiental, com mais de 100 licenças obtidas no Brasil. Elas permitirão a  continuação das operações e a execução de projetos importantes, como Ferro Carajás S11D, que permitirá o aumento da oferta de minério de  ferro a custo baixo e alta qualidade, gerando mais valor e fortalecendo a liderança da empresa no mercado global.

Em junho de 2012, a Vale obteve as licenças ambientais prévias (LP) para o projeto de minério de ferro Carajás S11D (S11D), que comprovam a sua viabilidade ambiental. Em outubro, foi emitida a licença de instalação (LI) para a expansão da capacidade de Estrada de Ferro Carajás (EFC) para 230 milhões de toneladas métricas por ano (Mtpa), que fornecerá a extensão da infraestrutura de logística necessária para apoiar o S11D, principal alavanca para a redução de custos, melhoria da qualidade e aumento da capacidade produtiva, a fim de fortalecer a liderança no mercado global em termos de qualidade.



[1] Inclui investimento e custeio.


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Semurb e Crea realizam fiscalização em novos empreendimentos


 
















Em municípios com grande número de construções e novos empreendimentos como Parauapebas é comum se encontrar obras executadas fora dos critérios necessários, comprometendo a qualidade das construções e gerando acumulo de entulhos em passeios públicos. 



Comprometida em solucionar esse tipo de problema, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) realizou nesta quarta-feira (27) uma ação de Fiscalização em novos loteamentos e construções de grande porte. Visando uma maior abrangência, o trabalho foi realizado em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea).


Nesta ação foram fiscalizados onze novos empreendimentos quanto a uma série de critérios tais como documentação, se a obra segue o que está definido no projeto, se possui alvará de construção, dentre outros. Obras que estão em desacordo com as normas de construção e postura foram notificadas, os responsáveis deverão para comparecer aos órgãos competentes para efetuarem regularização. Durante a ação foi esclarecido que a documentação da construção deve ser mantida na obra.


De acordo com o Coordenador de Engenharia da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), Daniel Barroso, ações como esta são de extrema importância para o município, pois buscam cumprir determinações do Código de Posturas e orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ”ações deste porte com parceria de mais órgãos competentes acontecerão continuamente”, afirma.









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Governadora do RN é condenada por improbidade administrativa

Ação remete à gestão de Rosalba Ciarlini à frente da prefeitura de Mossoró.
Condenação prevê pagamento de multa no valor de R$ 30 mil.

Do G1 RN
Rosalba Ciarlini, governadora do RN (Foto: Ricardo Araújo/G1) 
Rosalba Ciarlini deve se pronunciar nesta tarde
(Foto: Ricardo Araújo/G1)
 
 
 
 
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a governadora Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa durante a sua gestão como prefeita do município de Mossoró (2001-2004), segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJRN) na manhã desta quarta-feira (27).

De acordo com a assessoria de comunicação do governo do Estado, a governadora irá se pronunciar acerca da condenação nesta tarde.

Segundo a nota divulgada pelo TJRN, a condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.

De acordo com o Ministério Público, Rosalba Ciarlini praticou autopromoção nas placas de divulgação de obras do município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o MP, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional. No entanto, ainda de acordo com a nota, o magistrado entendeu que houve “gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de um propaganda em televisão, por exemplo)”.

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