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sábado, maio 31, 2008

MILICIANOS SEQUESTRAM E TORTURAM EQUIPE DE "O DIA" NO RIO.

da Folha Online

Uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal "O Dia", do Rio, foram seqüestrados e torturados por milicianos que atuam na favela do Batan (zona oeste do Rio) enquanto faziam uma reportagem, conforme texto que o próprio jornal publica amanhã (1º). O crime ocorreu no último dia 14 de maio. Os profissionais afirmam que há PMs envolvidos no crime.

No texto que denuncia o caso, o jornal informa que comunicou a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e que demorou duas semanas para publicá-lo para não atrapalhar as investigações. Segundo o jornal, as três vítimas estão em local seguro.

Conforme "O Dia", a repórter e o fotógrafo moravam na favela havia 14 dias com o intuito de fazer uma reportagem sobre o funcionamento da milícia no local. Naquela noite, o fotógrafo e o motorista aceitaram um convite dos moradores da favela para beber uma cerveja. No local, os dois foram rendidos por dez homens armados encapuzados. Eles foram algemados diante dos moradores e levados para a casa alugada --onde a repórter também foi rendida.

Segundo a reportagem, os milicianos demonstraram em diversas ocasiões que eram PMs.

Os profissionais e um morador --que, para os milicianos, conhecia a identidade dos três-- foram levados a um cativeiro e torturados. "Como nos porões das ditaduras mais sombrias, choques elétricos e sufocamentos com sacos plásticos passaram a ser aplicados até o limite do desfalecimento. Para acordar as vítimas, socos e pontapés. Para deixar o grupo ainda mais apavorado, eles foram levados para quartos separados", afirma o jornal.

Os profissionais foram capturados por volta das 21h e liberados por volta das 4h.

ÍNDIOS DIZEM QUE "HAVERÁ CONFLITO".

Em abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas que entregaram ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, índios que habitam a Bacia do Rio Xingu, onde o governo federal pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte, fazem uma advertência: 'Dizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras.'
No abaixo-assinado intitulado 'Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu', que os índios pediram ao juiz para encaminhar à Presidência da República, eles prometem ir às últimas conseqüências para impedir o empreendimento. 'Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras', diz o abaixo-assinado.
'Já estamos cansados de ouvir e não sermos ouvidos. Já estamos cansados de escutar ameaças de construção de barragens na volta grande do Rio Xingu. Não estamos sós em defesa do Rio Xingu, mas dos rios da Amazônia: moradia dos povos indígenas', conclui o documento.
A reunião de cerca de 100 representantes de 23 etnias com o juiz federal substituto da Subseção de Altamira ocorreu na quarta-feira, 21, um dia depois das agressões de um grupo de índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, durante o Encontro Xingu Vivo Para Sempre, no qual se discute a construção de Belo Monte e que termina nesta sexta-feira, em Altamira.
Segundo Campelo, a reunião, que durou cerca de duas horas, 'foi muito boa e transcorreu em tom amistoso', com as presenças dos procuradores da República Felício Pontes Júnior e Marco Antônio Delfino de Almeida. Antes da reunião, houve um ritual de dança para 'iluminar' a Justiça Federal. Depois, os índios cantaram o Hino Nacional na língua caiapó. Ao final do encontro, eles presentearam Campelo com uma borduna, 'para proteção'. O magistrado prometeu aos índios que vai encaminhar o abaixo-assinado à Presidência da República, conforme lhe foi solicitado.

LIMINAR

Campelo é o magistrado que, em abril passado, concedeu liminar suspendendo efeito de acordo que permitiria à Eletronorte atribuir a três empresas privadas - Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A., a Construtora Andrade Gutierrez S/A. e a Construtora Norberto Odebrecht S/A. - os estudos de viabilidade da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu.
Na decisão, o magistrado se manifestou convencido de nos próprios autos ficou evidente o favorecimento 'a determinados grupos empresariais da iniciativa privada', conforme demonstrados pelo MPF e, conforme o juiz, 'admitido pela própria Eletrobrás'. A estatal, segundo o magistrado, 'não promoveu qualquer tipo de atividade administrativa prévia com o fito de aplicar critérios minimante objetivos para a escolha das empresas responsáveis pelo andamento dos estudos de viabilidade (muito menos procedimento licitatório).'
A liminar de Campelo foi derrubada posteriormente por decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada argumentou que a lei permite à Eletrobrás realizar convênios com outras empresas, com o objetivo de promover pesquisa e desenvolver projetos de exploração da produção de energia.
Segundo a desembargadora, 'se as empresas de engenharia que estão procedendo à elaboração do EIA/Rima eventualmente tiverem interesse no empreendimento, estarão na mesma situação de tantas outras que também elaboraram os estudos e os submetem a aprovação do órgão estadual ou federal quando realizam obras de significativo impacto ambiental. Para que assim não fosse, o Ibama e as secretarias estaduais de meio ambiente deveriam ter a competência para a realização de todos os EIA/Rima dos empreiteiros do País.'

PRESIDENTE DA CÂMARA DE JACAREACANGA É CASSADO.

Jacareacanga
Agência Amazônia

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Jacareacanga, no sudoeste do Estado, cassou o mandato do presidente da Casa, Raimundo Bernardo Silva (PMDB). Foram seis votos a zero. Apenas dois vereadores, Izaias Krixi Munduruku e Hans Amancio Munduruku, não estavam presentes à sessão.
Há três meses, Silva respondia a processo interno na Câmara por fraude e improbidade administrativa, após confessar ter confessado que utilizou notas fiscais 'frias' para fraudar uma prestação de contas da Câmara Municipal junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A fraude foi descoberta depois que o empresário do setor marítimo, João da Silva Santos, entregou aos vereadores um documento comprovando que o então presidente estaria usando os dados de seus documentos pessoais para justificar despesas inexistentes junto ao TCM. O valor já chegava a R$ 33 mil como se o empresário tivesse prestado serviços à Câmara Municipal.
Depois da denúncia, os vereadores tentaram criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas Raimundo Silva suspendeu os trabalhos da Câmara de forma arbitrária para evitar o início das investigações. Dias depois, um incêndio misterioso destruiu a sala administrativa da Casa onde todos os documentos são arquivados. Os vereadores então decidiram retomar suas atividades e criar a CPI para investigar os atos de Raimundo Bernardo Silva. O vereador Arnoldo Pinheiro (PSDB) foi eleito como presidente, como relator foi escolhido o vereador Raimundo Batista Santiago (PT) e como membro o vereador Rafael Manhuary Munduruku (PT).
Segundo o relator da Comissão, Raimundo Batista Santiago, eles enfrentaram inúmeras dificuldades para concluir o processo, pois o denunciado 'Raimundo Bernardo' tentou de várias formas atrasar o processo. 'Inclusive usando de outras pessoas para oferecer propina para alguns vereadores, como informou em plenário o vereador Arnoldo Pinheiro, que segundo ele recusou a oferta de R$ 10 mil (dez mil reais) para que o mesmo assinasse um documento e ao mesmo tempo, não votasse a favor da cassação', diz o relator.
O nome filho do ex-presidente da Câmara, que reside em Apuí, no Amazonas, aparece na prestação de contas como locatário de um veículo para o poder legislativo de Jacareacanga. O contrato chega ao valor de R$ 60 mil. A CPI diz que vai continuar os trabalhos mesmo depois de Raimundo Silva cassado para 'limpar a Casa'. 'Existem inúmeras infrações como essa que foram encontradas e serão apuradas', afirma Santiago.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE EM PARAUAPEBAS.

A Semana do Meio Ambiente em Parauapebas conta com diversas atividades a serem desenvolvidas pela Prefeitura Municipal e Vale.

As atividades da Vale incluem palestras e discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade, painel de melhores práticas ambientais, exposições e oficinas para produção de papel reciclado e fabricação de produtos com reaproveitamento de garrafas peti.

As ações apresentadas pela Vale durante a Semana do Meio Ambiente consolidam todo o trabalho desenvolvido, de forma contínua, pela mineradora em todos os estados onde ela atua.

Por sua vez, a Prefeitura de Parauapebas desenvolve o Mutirão Verde, na manhã deste domingo (1º), com o plantio de cerca de 5 mil mudas de espécies nativas às margens do igarapé Ilha do Coco; encontro com o líder comunitário Zé Pescador no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), às 9 horas de terça-feira (3); Pedágio Ecológico em frente à Câmara Municipal, às 9 horas de quarta-feira (4); sessão de filme ecológico, "Uma verdade inconveniente", às 19h30 no auditório do Ceup; Mostra Ambiental e Cultural de Parauapebas, às 17 horas na escola Chico Mendes, de 8 às 17 horas na escola Chico Mendes; e show de encerramento da XIII Semana do Meio Ambiente, com Nilson Chaves, e premiação das escolas vencedoras de concurso ambiental, às 21 horas, na escola Chico Mendes.

CORONEL CURIÓ SAIU DO ARMÁRIO?

Coronel Curió saiu do armário?
Luiz Carlos Antero

Em todas as ocasiões que rompeu o silêncio acerca da Guerrilha do Araguaia, o mais destacado membro da comunidade de informações da ditadura, o coronel do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió (ou “Dr. Marco Antonio Luchini”, do “Incra''), se manteve nos limites do diversionismo, mencionando, aqui ou acolá, detalhes da operação de extermínio determinada pelos generais Emílio Garrastazu Médici, Orlando e Ernesto Geisel. Sempre travestido com ares de muita importância, tratou invariavelmente de prover credibilidade às suas “revelações”.

Exemplo disso é a recente declaração que busca desqualificar a identificação de Maria Lúcia Petit — pois, como que a confirmar o que dizia Médici, Curió seria a única fonte militar autorizada em assuntos da Guerrilha. Essa noção se reafirma quando ele reitera a apropriação dos arquivos “secretos” das FFAA acerca do conflito, acenando para os familiares como a única “tábua de salvação” para os que desejam enterrar dignamente seus mortos.

Entretanto, nada do que ele possa dizer, terá a força para mudar a essência da História, ilustrada pelos balaços que, juntamente com o coronel Lício Maciel, levou de uma outra guerrilheira, Lúcia Maria de Souza: “Guerrilheira não tem nome, tem causa, seu f.d.p.”, disse “Sônia” antes de ser covardemente metralhada. Seu corpo foi abandonado no Igapó do Taboão, como era conhecida a área do “chafurdo” (jargão militar da “guerra suja” que identificava os combates travados).

Curió, diz hoje que “queria ter enterrado a guerrilheira Sônia com honras militares”. Admite, entretanto, que metralhou uma prisioneira e não saberia onde encontrá-la para atribuir-lhe tais honras: “Deixei o corpo dela para trás porque eu estava ferido, ela tinha me acertado com um tiro no braço e atingido o rosto do Lício (comandante da tropa). Tínhamos que buscar socorro”.

É esse o eminente representante da tropa a quem coube a tarefa de guardião da postura e dos segredos militares no combate à Guerrilha?

“Heróicas” lembranças
Não por acaso, quando são maiores as pressões (sociais e, neste caso, também judiciais) pela revelação dos arquivos, é ele quem resolve (ou é escalado para) “sair do armário” trazendo consigo “59” (e não 60 ou 61) comunistas insepultos. E, externando a versão que será definitivamente adotada acerca da desastrosa intervenção militar que violou todos os princípios da Convenção de Genebra e do Código Militar, em especial quanto à honra em combate e ao tratamento dos prisioneiros de guerra.

Como, no início dos anos 1970, não fora deflagrado nenhum ato beligerante no Sul do Pará e aconteceu um ataque massivo das FFAA com gigantesca (e inédita desde a 2ª Grande Guerra) mobilização de tropas contra o povo da região, seria necessário apresentar à sociedade e à própria história oficial do País algo bem mais digno e convincente que a idéia de uma “guerra suja”. Ou no estilo do incômodo imbróglio da Guerra do Paraguai — o “heróico” genocídio de paraguaios e brasileiros que perdurou por cinco anos, apoiado pelos ingleses e sob o comando do marechal Duque de Caxias e outras eminências castrenses, no qual a destruição dos vestígios de opulência do pais vizinho ocasionou imensos prejuízos financeiros e morais também para o Brasil.

Pois, é sempre adequado lembrar que a Guerrilha do Araguaia foi iniciada pelos militares em abril de 1972 e que, apesar da preparação ainda preliminar e da precariedade dos armamentos dos guerrilheiros, teve uma duração inesperada para os generais. Mormente essa façanha que, sem arrogância, sustentou uma resistência desgastante de três anos para o regime, elevando o tom do seu pânico quanto às “diabruras” comunistas, esta foi uma guerra jamais reconhecida no panteão oficial e nenhum combatente foi julgado como tal. Nem o hediondo massacre da Lapa, dois anos após, coloriu o amarelamento castrense, pois João Amazonas e outros dirigentes continuavam à solta.

Nas entrevistas e reportagens veiculadas nos últimos dias pela revista Isto É, Jornal do Brasil e Gazeta Mercantil, entre diversas outras, Curió anuncia a publicação de um livro e, numa delas (GM, 05.05.2008), trata da referida questão de fundo que determinaria a extensão e profundidade da violência do regime militar contra os guerrilheiros do PCdoB: a possibilidade estratégica de uma zona liberada num espaçoso território rico em minérios — alvo da cobiça do grande capital.

Na trajetória dessa operação, a privatização da CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) ou a criação do Estado de Carajás teriam lugar colateral à linha das tarefas subseqüentes assumidas pelo coronel Curió. Leia artigo completo aqui. Mais aqui e aqui.

sexta-feira, maio 30, 2008

PRESIDENTE DA VALE VAI SER HOMENAGEADO.

Empresário recebe a Medalha do Mérito Industrial

O presidente da Vale, Roger Agnelli, é o homenageado do ano com a Medalha do Mérito Industrial Simão Miguel Bitar, concedida pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) como forma de reconhecimento a autoridades políticas, empresariais e personalidades de diversas áreas que tenham contribuído para o desenvolvimento do Pará. A solenidade de entrega da comenda acontece hoje, às 20 horas, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas.

A medalha, considerada a principal honraria do setor produtivo paraense, foi criada pela Fiepa em 1979. A escolha do homenageado deste ano obedeceu a uma seleção definida em reuniões do conselho da federação, que reúne diretores e empresários. 'A Vale hoje é a principal empresa no Estado e responsável direta pelo crescimento de toda uma cadeia de fornecedores, de pequenas e médias empresas, e da dinamização do comércio no interior do Estado', diz o presidente da Fiepa, José Conrado Santos.

Segundo ele, foram observadas práticas que oportunizam o desenvolvimento do Estado, como o esforço para internalizar as compras e garantir qualificação e absorção do trabalhador paraense nos projetos. Para Conrado, não há dúvida de que a mineração é a vocação do Pará e a Vale auxilia no sentido de direcionar as ações. 'O Roger (Agnelli) é um empresário de visão e é sensível às reivindicações dos paraenses e busca garantir sempre o desenvolvimento em conjunto entre a empresa e as regiões de nosso Estado. Para nós, é uma justa homenagem', diz ele.

Segundo a Fiepa, a mineração é atualmente o principal setor da produção industrial paraense, por conta dos grandes projetos minerais e a cadeia de empresas fornecedoras. Os números da balança comercial do Estado confirmam: ano passado, cerca de 80% de toda a exportação foi gerada pelos itens da mineração. Apenas em volume de vendas, em 2007, a atividade superou US$ 6,3 bilhões e foi fundamental para o superávit da balança paraense, que ficou na casa de US$ 7,2 bilhões no ano passado.

Principal empresa mineradora no Estado, a Vale tem dez projetos em operação no Pará e cinco em fase de implantação, em 14 municípios, em todas as regiões do Estado. Os projetos da mineradora geraram, no ano passado, mais de 34 mil empregos e a projeção é que até 2012 esse número chegue próximo de 70 mil, entre empregos diretos e indiretos. Em termos de investimentos, estão previstos mais de US$ 20 bilhões até 2012.

HOMENAGEM


O Mérito Industrial Simão Miguel Bitar é hoje a principal honraria concedida pelo setor produtivo do Estado. Já homenageou 61 autoridades, personalidades e empresas que promovem o desenvolvimento do Estado e da região amazônica. A definição dos nomes que recebem a honraria é feita em consenso por uma comissão destinada exclusivamente para eleger os homenageados de cada ano.

São escolhidas personalidades, organizações diversas e instituições públicas, civis, militares e eclesiásticas, que tenham se distinguido por marcantes obras dedicadas ao bem público, tornando-se, portanto, alvo de admiração e gratidão da Fiepa. Os homenageados são amplamente divulgados em diferentes âmbitos da esfera pública e privada, como forma de reconhecimento da classe industrial e com a credibilidade que o prêmio possui, por ser a única honraria concedida por uma instituição como a Fiepa, que atua no Estado desde 1949.

BRASIL: PARAÍSO DA CORRUPÇÃO E BERÇO DOS ESCÂNDALOS.

“De tanto ver triunfar as nulidades
De tanto ver prosperar a desonra
De tanto ver crescer a injustiça
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”
O pensamento acima citado, é do nosso mais ilustre brasileiro e digno jurista baiano, Ruy Barbosa.
Este pensamento ilustra o que estamos vendo acontecer no Brasil nos últimos tempos, através dos noticiários de jornais, rádios e televisão. È como se Ruy Barbosa estivesse tendo uma visão do presente. A bandalheira e a bandidagem generalizada que domina todas as instituições públicas, a partir do Congresso Nacional, migrando para cozinha palaciana do Presidente da República, através dos seus assessores do 1º escalão, que são seus ministros, com o escândalo dos tais cartões que os mesmos usam para esbanjar dinheiro do contribuinte, as barganhas feitas pelo Sr. Presidente com Deputados e Senadores, distribuindo cargos e outras coisas mais que não sabemos, a menos que venha à tona através da imprensa, tudo em nome de sua permanência no poder. Tudo que for possível fazer pelo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para se impedir apuração das falcatruas praticadas pelos seus assessores no governo, ele não mede esforços, nos bastidores, ele articula toda a manobra para não ver seus protegidos em maus lençóis. Collor de Mello com coisa bem menor foi deposto do seu mandato de Presidente. O Presidente Lula, que todo tempo se diz não saber de nada que acontece de errado na “cozinha” de sua casa, consegue permanecer no poder. Ele conseguiu acabar com as greves dos sindicados, por onde ele começou sua carreira de revolucionário e líder político, conseguiu entupir a boca dos estudantes universitários, para os mesmos não promover manifestações e atos públicos, contra sua administração, com sua sutileza, conseguiu “anestesiar” a população brasileira, passando uma imagem de que seu governo é o melhor de todos que já passaram por aquele palácio onde ele está hospedado. Podem esperar que no último ano de seu segundo mandato, a inflação vai perturbar a vida do brasileiro.
Na verdade, todo segmento da sociedade brasileira está em crise, falida de valores morais e éticos. Todos os segmentos estão contaminados com a semente do mal. A cada dia, estoura mais um escândalo, na televisão, o que vemos todo dia, são mulheres e homens já de idade envolvidos com alguma espécie de crime, dando péssimo exemplo para os jovens e adolescentes. Políticos sem escrúpulos, autoridades e cidadãos comuns, todos fazendo parte de uma mesma facção, a facção do crime organizado, que são como traças, por onde passam, deixam o estrago. E sem respostas convincentes para a sociedade que é formada pela maioria de pessoas honestas e trabalhadoras, que com seu suor, sustenta tais servidores públicos em suas carreiras de delinqüentes de luxo como a ex-Senadora Heloisa Helena qualifica esses tais, representantes do governo e o próprio Presidente Lula, anunciam medidas paliativas para coibir os atos ilícitos praticados pelos “ratos” das administrações públicas que não dão em nada. Só existe um solução para acabar com toda essa falta de vergonha dessa cambada de bandidos legalizados. É só ler na Bíblia, no Livro de 2º Crônicas, capitulo 07, verso 14: “...E se o meu povo que se chama pelo meu nome, se HUMILHAR e ORAR, e BUSCAR A MINHA FACE e se DESVIAR dos seus MAUS CAMINHOS, Eu ouvirei do céu, perdoarei seus pecados e sararei a terra...”. Eis aí o antídoto para esse mal que persegue os seres humanos em todas as épocas.

NÃO HÁ HERÓIS DA AÇÃO.

Não há heróis da ação – Há tão somente heróis da renúncia e do sofrimento”.  

Ninguém é grande pelo que faz. 

O “fazer algo” ainda é compatível com a pequenez e mesquinhez do ego humano somente o “SER ALGUÉM” entra na zona da divina grandeza do homem”. 

Albert Schweitzer; o mesmo prestara serviços gratuitos e desinteressados quase meio século de sua vida à parte mais infeliz da humanidade; aos negros primitivos da África Equatorial, no pior clima do mundo, no meio de uma população boçal, incapaz de aquilatar a grandeza de seu benfeitor.



Nascimento: 14 de janeiro de 1875

Morte: 4 de setembro de 1965 (90 anos)

Biografia: Albert Schweitzer foi um teólogo, músico, filósofo e médico alemão, nascido na Alsácia, então parte do Império Alemão.

PARAUAPEBAS: 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO E 41 DE HISTÓRIA.

PARAUAPEBAS: 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO E 41 DE HISTÓRIA.
O Jornal Boca no Trombone do Estado do Pará presta sua homenagem aos 20 anos de emancipação da cidade mais rica em potencial do Brasil e a mais importante do mundo, pelo fato de nela existir a maior exploração de minérios a céu aberto do mundo, tendo a frente como a detentora do direito de lavra, a Vale. Por dever de ser fiel aos fatos e resgate à verdade que tantos “piseudos historiadores” existentes no município procuram omitir diante daqueles que pouco ou nada sabem a respeito de sua origem, procuraremos de forma simples e objetiva, nos remetermos a verdadeira origem desse município que no último dia 10 de maio, completou mais uma primavera de existência oficialmente, adquirindo sua certidão de nascimento.
“O elemento fundamental da organização do espaço físico e econômico no sudeste do Pará e Oeste do Maranhão foi a descoberta da grande jazida ferrífera na serra dos Carajás(nome da tribo de índios da região). Isto se deu em 1967, quando a Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da U.S.Steel Corporation, procurava ocorrência de manganês na vertente sul do vale do Amazonas. O acontecimento ocorreu por causa fortuita. O helicóptero que conduzia o geólogo BRENO AUGUSTO DOS SANTOS, a serviço da Meridional, em pesquisa de campo, precisou fazer uma aterrissagem de emergência na clareira natural da serra Norte. Aí, o referido geólogo tomou conhecimento da vasta ocorrência de minério de ferro. A partir desse evento, o governo brasileiro mostrou interesse crescente na mineração da jazida de ferro, tanto mais que a CVRD, empresa estatal, já possuía tecnologia avançada nesse ramo. Nestas circunstâncias, foi criada, em abril de 1970, a Amazônia Mineração S.A.(AMSA), empresa formada pela associação da Cia.Vale do Rio Doce, com 51% das ações, e a Cia.Meridional, que ficou com 49%.
Entre essa última data e maio de 1976, a AMSA efetuou a cubagem do minério de ferro, descobriu as ocorrências de manganês, cobre, ouro e tantos outros tipos de minérios. A fim de promover a exploração do distrito metalífero, era indispensável exportar o minério de ferro, que, além de ser de teor médio muito elevado, dispunha de reservas colossais. Tendo optado pela exportação por via ferroviária, o Governo brasileiro outorgou à AMSA a construção e manutenção da estrada de ferro de Carajás a São Luis, em maio de 1976. A Companhia Vale do Rio Doce desenvolveu grande atividade na região, de 1981 a 1985, pois, ao mesmo tempo em que instalava na serra toda infra-estrutura para a mineração do ferro, empenhou-se a fundo na construção da ferrovia. As obras de implantação do Projeto Ferro Carajás propriamente dito atingiram seu auge em agosto de 1982, quando estavam trabalhando na serra 27 mil homens. Ao atingir sua fase operacional, esse projeto absorveu 6 mil empregos diretos, dos quais 3.500 são de nível médio e superior. De qualquer forma, o Projeto Ferro Carajás, incluindo a construção da ferrovia, exigiu uma plataforma de mão-de-obra, até 12 mil homens, com uma gradual normalização até a ferrovia entrar em funcionamento. Nesse processo intensivo de organização do espaço se inseriu um outro, espontâneo, desordenado (invasões de terras por aventureiros ditos “fundadores” de Parauapebas), no qual a interferência das autoridades veio, muitas vezes, a perturbar e modificar as atividades desempenhadas sob os auspícios da Companhia Vale do Rio Doce em Carajás: Foi o garimpo de serra Pelada. Ele “explodiu” em 1980 e perdura até hoje, embora em declínio. Essa é uma ínfima parte da verdadeira historia do surgimento do município de Parauapebas. Parabéns a Vale por ser a verdadeira fundadora deste município e pelos seus 41 anos atuando e dando emprego, renda e trabalho para milhares de pessoas até ao longo da ferrovia e parabéns Parauapebas pelos seus 20 anos de emancipação!!!

CANDIDATOS COM FICHA SUJA PODEM SER BARRADOS.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma consulta que poderá levá-lo a barrar a candidatura de políticos com a ficha suja. Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara perguntaram ao tribunal se os políticos com processos na Justiça podem se candidatar.

"É possível o registro de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, ainda que sem decisão condenatória definitiva e mesmo não havendo disciplina normativa a respeito", questionaram os deputados.

Além dessa pergunta, os deputados questionam se apenas lei complementar pode disciplinar o assunto ou se TSE, em julgamento como este, pode definir critérios para barrar candidaturas. E se impedir a candidatura com base em ações ainda não julgadas fere o princípio da inocência presumida.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, já havia adiantado que o assunto deveria ser discutido no tribunal antes das eleições deste ano. Bastaria que houvesse uma provocação como essa.

Essa polêmica recorrente foi levantada novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que promete negar o registro de candidaturas para políticos que tenha ficha corrida na Justiça.

Em julgamento semelhante a esse no TSE, em 2006, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, conseguiu derrubar a decisão do TRE do Rio, que havia negado seu registro de candidato. Os ministros do TSE concluíram que não poderiam impedir a candidatura com base em processos que tramitam na Justiça, porque prevaleceria o princípio da inocência.

Naquele julgamento, o placar foi apertado - 4 votos contra 3. Carlos Britto estava entre os vencidos, que queriam barrar os candidatos com fichas sujas. Como o tribunal mudou sua composição, a posição de Britto poderá prevalecer num segundo julgamento.

De qualquer forma, já adiantou o presidente do TSE, o assunto fatalmente chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a palavra final. Não há prazo para que os ministros do TSE respondam a consulta.

PAI DE ISABELLA CULPA GOVERNO POR REPERCUSSÃO DO CRIME.

O consultor jurídico Alexandre Nardoni, acusado juntamente com a mulher Anna Carolina Jatobá pela morte de sua filha Isabella, de 5 anos, se considera injustiçado, graças ao prejulgamento da imprensa. "O governo fez isso para esconder os problemas que estão acontecendo no País", desabafou ontem, na carceragem do Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, enquanto esperava para ser interrogado. Ele afirmou que tem esperança de ser libertado quando o Tribunal de Justiça (TJ) julgar o mérito do habeas-corpus impetrado por seus advogados.

"Quando tudo isso acabar", disse, com esperança também de ser inocentado da acusação de ter matado a filha, "quero retomar a minha vida e mudar de Estado". Ele disse que, em São Paulo, seus dois filhos não podem nem ir à escola. Alexandre comentou que está "sossegada" a estada na cadeia de Tremembé, que "não é muito cheia". Ele disse que está no mesmo lugar ocupado por ex-policiais militares, civis, federais e que está sendo bem tratado.

Antes do interrogatório, seu pai, Antônio Nardoni, disse que o filho está psicologicamente abalado, porque é uma pessoa "que nunca foi presa, que não tem histórico de agressão". O principal advogado de defesa, Marco Polo Levorin, afirmou que entregará a lista de testemunhas de defesa à Justiça na segunda-feira, último dia do prazo. Ele pode indicar até 16 pessoas, como fez o promotor Francisco Cembranelli. As testemunhas de acusação devem ser ouvidas daqui a 20 dias, e as de defesa, 20 dias depois. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PF: QUADRILHA DESARTICULADA NO RIO TEM "CHEFES POLÍTICOS"

A Operação Segurança Pública S/A, desencadeada hoje pela Polícia Federal (PF) no Rio, teve por objetivo "desarticular uma quadrilha que atuava no âmbito da Secretaria de Segurança e tinha um chefe político maior e um segundo chefe político e operacional", explicou em entrevista o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano.

Caetano não quis identificar os chefes políticos do grupo, mas tudo indica que se trata do ex-governador Anthony Garotinho, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de formação de quadrilha armada. As duas residências do ex-governador, em Laranjeiras, no Rio, e no bairro da Lapa, em Campos Goytacazes, foram alvo de mandados de busca e apreensão emitidos pela juiz federal convocada no Tribunal Regional Federal (TRF), Márcia Helena Nunes.

Os outros réus foram denunciados pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha armada, facilitação de descaminho (introduzir no País produtos sem pagamento de impostos) e lavagem de dinheiro. Segundo ele, foram presos em flagrante, por crime permanente de lavagem de dinheiro, além do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil no Rio; sua ex-mulher, Luciana Gouvêa dos Santos; e o atual sogro de Lins, Francis Bullos.

Dos sete mandados de prisão preventiva, foram cumpridos quatro, sendo que dois dos alvos já estavam presos: Fábio Menezes de Leão, o "Fabinho", e Jorge Luiz Fernandes, o "Jorginho", que estão recolhidos no complexo penitenciário de Bangu por outras operações policiais. Na manhã de hoje, foram detidos dois inspetores de Polícia Civil, Alcides Campos Sodré e Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho, o "Marinho".

Estão foragidos os delegados Ricardo Hallak, que substituiu Lins na chefia da Polícia Civil, e Luiz Carlos Santos, ex-chefe de Gabinete de Lins. Também não foi encontrado o inspetor Hélio Machado da Conceição, o "Helinho", que estava preso pela Operação Gladiador, também da PF (em 2007) e que foi libertado na semana passada.

terça-feira, maio 20, 2008

EMISSORA É MULTADA EM CINGAPURA POR EXIBIR BEIJO ENTRE DUAS MULHERES.

Redação Portal IMPRENSA

A autoridade de Desenvolvimento da Mídia de Cingapura, na Ásia, multou um canal de televisão a cabo em US$ 7,2 mil por veicular, em novembro de 2007, um comercial no qual duas mulheres se beijavam.

Criado para divulgar uma música da cantora chinesa Olivia Yan, a propaganda foi exibida pelo canal da MTV em Mandarim. "Neste comercial, são vistas cenas romantizadas de duas jovens se beijando e o relacionamento é retratado como aceitável", afirma o censor. "Isso vai contra a regras de divulgação na televisão, que proíbe propagandas que façam apologia ao homossexualismo".

De acordo com as leis de Cingapura, relações homossexuais são tratadas como "um ato grosseiro de indecência", punível com uma sentença de até dois anos de prisão.

O canal multado, StarHub Vision, da MTV, afirmou estar decepcionado com a decisão das autoridades de Cingapura, mas aceitou seguir as regras.

"Nós compreendemos a preocupação das autoridades e continuaremos a trabalhar com nossos parceiros de conteúdo internacionais para garantir que as regras de emissão local sejam seguidas", finalizou Caitlin Fua, porta-voz da emissora.

As informações são da Folha Online.

GOVERNO DE CINGAPURA MULTA EMISSORA POR PROMOVER "ESTILO DE VIDA HOMOSSEXUAL".

Redação Portal IMPRENSA

O governo de Cingapura impôs multa de aproximadamente US$ 11.000 a uma rede de TV que mostrou um casal de homossexuais com um bebê. A condenação ocorreu duas semanas após punir outra emissora por um anúncio em que duas mulheres se beijavam, informou a agência de notícias EFE nesta sexta-feira (25).

O conteúdo de um episódio da série "Find and Design", exibida pela MediaCorp TV Channel 5, violaria uma norma que proíbe redes de TV de promover ou justificar o estilo de vida dos homossexuais.

O motivo para a censura de Cingapura seria que a seqüência "considera normal" o "estilo de vida homossexual" e o distanciamento deste "do esquema tradicional de uma família".

Em 9 de abril, o governo da Cingapura multou uma das maiores operadoras de TV a cabo da Ásia em US$ 7.200. A causa foi a exibição de um filme comercial em que duas mulheres se beijavam

Comentários

“BANALIZAÇÃO”

A liberdade é um direito constituído a todo o cidadão desde que este não infrinja os direitos de outros. Quando rotulamos como liberdade de expressão algo imoral, estamos a mediar (como meios fins) sobre outrens uma ANORMALIDADE atestando-a como se normal fosse; maculando aquilo que é UM BEM CAPITAL: A ÍNDOLE: moral e cristã.

A banalização sensual alavanca a promiscuidade. A promiscuidade é o guichê que dá o aval para estrada da libertinagem

Os frutos desta alardeada "LIBERDADE DE EXPRESSÃO" são notórios nos seios das famílias destruídas (falta de amor, falta de fidelidade); aliciadas no tudo se pode, esquecendo-se que nem tudo me convém.

PERGUNTAS: Quais seriam os objetivos dos arautos desta "liberdade de expressão"? - Por valores pecuniários (audiência= caixa) deveriam sacrificar os valores morais? - Estariam agradando a Deus ou a quem com estas anormalidades?

Podem até dizer: "Só olha quem quer!". Porém o que dizer dos inocentes tornados reféns desde a sua tenra idade, os quais estarão pré-conscientizados como normal o que é uma anormalidade?

Você é o juiz!

Luís Dorneles - 28/04/2008 11:00

TELEJORNALISMO É INSEGURO PARA COBRIR A TEMÁTICA GAY, DIZ PESQUISA.

Redação Portal IMPRENSA

Enquanto a cidade de São Paulo se prepara para receber, no próximo dia 25, milhões de pessoas para a Parada do Orgulho Gay - com mobilização do comércio, da rede hoteleira, de agências de viagens e de empresas de entretenimento e lazer - a mídia impressa e eletrônica ainda é tímida na hora de dar espaço para a temática gay.

A constatação é do jornalista, historiador e professor Irineu Ramos, que, em sua dissertação de mestrado, analisa as reportagens que os telejornais das TVs abertas fizeram da Parada Gay de 2007, e que agora completam um ano.

"O jornalismo eletrônico deixa transparecer uma forte insegurança na hora de cobrir os eventos e os fatos gerados pelo acontecimento da Parada paulista. Tanto que é incapaz de relatar questões subjetivas do mundo homossexual", diz Ramos. Para o pesquisador, os telejornais tornam-se prisioneiros de temas-chavão e, com isso, produzem um gay que pouco tem a ver com a realidade.

Para explicar melhor a questão da identificação desses temas, o jornalista efetuou a clipagem (captura de imagens) de todas as reportagens das TVs abertas envolvendo a Parada de 2007, no período compreendido entre cinco dias antes da festa (a preparação) e dois dias após (o rescaldo). Nesse espaço de tempo, a Parada Gay foi notícia 48 vezes.

"Os telejornais praticamente ignoraram os aspectos relacionados à sub-cultura gay (o que daria subsídios e condições para uma discussão junto com a sociedade) e prenderam-se apenas em questões concretas, como o faturamento do comércio, a lotação dos hotéis e as ocorrências policiais envolvendo punks, roubos de celulares e assassinato de um turista francês, por exemplo", diz.

Ramos explica que ignorar toda a realidade humana de um segmento da sociedade - reduzindo este universo social a uma fonte de renda para o comércio - é estabelecer fronteiras que delimitam categorias sociais e culturais: "deixar de lado a diversidade que compõe o mundo homossexual é estabelecer regras de conduta e produzir mais desigualdade".

Uma das questões principais da reprodução da desigualdade está no fato de os telejornais não separarem sexo de gênero. "Isto é uma forma hegemônica de ver o mundo. A TV não consegue transmitir gêneros sociais sem estabelecer vínculo com o comportamento sexual", comenta. A falta dessa distinção faz com que o telespectador não consiga entender a diferença entre um e outro. Com isso, acaba reproduzindo conceitos preconceituosos.

Países como os Estados Unidos dispõem de entidades organizadas para reduzir o preconceito sexual na mídia. Em Los Angeles, por exemplo, a Gay and Lesbian Alliance Against Defamation (GLAAD), instituição especializada na atuação junto aos meios de comunicação contra a difamação sexual é chamada por diretores de programas de televisão de cinema para identificar se determinado projeto de filme ou entretenimento tem cunho preconceituoso.

- Ator diz que mídia força astros gays a permanecerem "no armário"

“Parada GLBT”

A Bíblia refere-se a Deus como homem.Não se encontra nela variação de sexo do Senhor Deus. Deus é Homem.Na carta do apóstolo Paulo aos Romanos cap.1 a partir dos versículos 26 a 32 este assunto é tratado c/clareza.É abominação segundo a B´blia.Não nos imponha a assistir essa indecencia. Como em outro comentário tbem desligarei o me televisor.

Preceles - 19/05/2008 23:23

“NO INICIO DEUS CRIOU O HOMEN E A MULHER.”

tem que boicotar mesmo! não vejo nada que se possa aproveitar, querem fazer suas festas que façam, mas não nos obriguem a assistir, pois eu desligarei o meu televisor ou mudarei de canal.

dida - 19/05/2008 22:56


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sábado, maio 17, 2008

PREJUÍZO ACUMULADO ABSORVE LUCRO DA RECORD.

da Folha Online

Pelo terceiro ano consecutivo, a Record teve lucro. Segundo Alexandre Raposo, presidente da emissora, o lucro líquido em 2007 foi de R$ 83 milhões, resultado 60% superior ao de 2006 (R$ 52 milhões), informa a coluna Outro Canal, na Folha desta sexta-feira (16), que está nas bancas.

O conteúdo completo é exclusivo para assinantes UOL e Folha.

Apesar da melhora no lucro líquido, o lucro antes de impostos (R$ 107 milhões) foi inferior ao de 2006 (R$ 200 milhões). Isso se explica, de acordo com o executivo, pelo fato de a emissora ter investido mais em instalações e produção em 2007 e pela maior dedução de Imposto de Renda em 2006, devido ao horário eleitoral.

Assim como nos dois anos anteriores, todo o lucro da Record foi absorvido pelos prejuízos acumulados de 1990, quando o bispo Edir Macedo comprou a rede, até 2004, informa ata publicada no "Diário Oficial" do Estado de anteontem.

O lucro da Record, segunda maior rede do país, ainda é pequeno perto do da Globo. A Globo, de acordo com balanço divulgado em março, teve lucro líquido de R$ 559,5 milhões em 2007, ou seja, 6,7 vezes maior do que o de sua concorrente mais próxima.

Daniel Castro informa que, no ano passado, a TV Globo (sem contar participações em outras empresas) faturou R$ 5,4 bilhões. A Record declara ter faturado R$ 1,380 bilhão. Neste ano, pretende atingir R$ 1,7 bilhão.

Parte dessa receita vem da Igreja Universal, que paga entre R$ R$ 300 milhões e R$ 400 milhões pelo espaço que ocupa nas madrugadas, informa a coluna Outro Canal.

quinta-feira, maio 15, 2008

CANTOR RENNER TERÁ QUE PAGAR 2.000 SALÁRIOS MÍNIMOS A FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE.

da Folha Online

O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu em 2.000 salários mínimos paulista (R$ 900 mil pelo valor de hoje) a indenização que Ivair dos Reis Gonçalves, o Renner da dupla Rick e Renner, deve pagar pela morte de Luís Antônio Nunes Aceto, 35, ocorrida em um acidente causado pelo cantor em agosto de 2001.

A última decisão reforma uma determinação anterior do tribunal. Na primeira instância, o juiz havia determinado a indenização em 2.000 salários mínimos. A defesa do cantor recorreu e a segunda instância reduziu o valor para 500. Segundo o advogado da família de Aceto, Renato de Barros Cabral, um novo recurso foi apresentado --dessa vez pelos advogados da vítima-- e o valor voltou para o que havia fixado pelo primeiro juiz.

A decisão ocorreu no dia 28 de abril, mas só foi divulgada hoje (16) no Diário da Justiça. O cantor ainda pode recorrer.

O acidente aconteceu na SP-304, onde a velocidade máxima permitida é de 110 km/h, de acordo com a Polícia Rodoviária. Além de Aceto, morreu também sua namorada, Eveline Soares Rossi, 31. A família dela move outro processo.

Um laudo do Instituto de Criminalística de Americana (SP) produzido na época apontou que Renner estava, no mínimo, a 158,26 km/h quando bateu com seu BMW 328i de frente com a motocicleta onde estava o casal.

Na época, a defesa alegou que o cantor respeitava o limite que um desnível na pista causou o acidente. A reportagem não conseguiu localizar, na noite desta quinta, os advogados de Renner.

JUIZ AUTORIZA MÃE DE ISABELLA AJUDAR NA ACUSAÇÃO.

FLÁVIO FERREIRA
do Agora

A bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira, 24 anos, mãe de Isabella, 5, vai atuar oficialmente ao lado do Ministério Público na acusação contra o estagiário de direito Alexandre Alves Nardoni, 29 anos, e a dona-de-casa Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24 anos, réus no processo do assassinato da menina.

O juiz do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte de SP) Maurício Fossen autorizou a participação da advogada da mãe de Isabella como assistente de acusação na ação penal, na última sexta-feira.

A inclusão no processo criminal vai permitir que Cristina Christo Leite, advogada de Ana Oliveira, participe dos interrogatórios de réus e de testemunhas, peça a realização de novos laudos e fale aos jurados em um eventual julgamento por um júri popular.

Ana Carolina Cunha de Oliveira e a filha, Isabella, 5, que foi jogada do sexto andar do edifício London, na zona norte de São Paulo
Segundo o promotor de Justiça Francisco José Taddei Cembranelli, responsável pela denúncia contra os réus, a decisão de Ana Oliveira de participar ativamente na acusação foi tomada cerca de 15 dias após o crime, ocorrido no dia 29 de março.

Cembranelli disse que à época foi procurado pela mãe de Isabella e a advogada, e as aconselhou a esperar pela conclusão do inquérito do assassinato para atuar oficialmente no caso. Elas seguiram a orientação e, discretamente, passaram a realizar contatos freqüentes com o Ministério Público sobre as investigações, segundo o promotor.

"Disse à Ana Oliveira e à advogada dela que o ideal seria aguardar o fim do inquérito, para evitar uma exposição exagerada e desnecessária delas durante as investigações", afirmou Cembranelli.

A participação de advogada de Ana Oliveira na acusação pode provocar um efeito psicológico nos eventuais jurados do caso, segundo Cembranelli. Em um júri, a advogada ficaria durante todo o julgamento ao lado do promotor, no campo de visão dos jurados.

A advogada de Ana Oliveira já poderá fazer perguntas aos réus no interrogatório do processo criminal marcado para o próximo dia 28 no Fórum de Santana (zona norte).

Para o Ministério Público, Nardoni e Anna Jatobá, pai e madrasta de Isabella, foram responsáveis pelos asfixiamento e arremesso da menina do sexto andar do edifício onde morava o casal.

Os advogados dos réus dizem que eles são inocentes e que o crime foi cometido por uma terceira pessoa que entrou no apartamento.

CLAMOR PÚBLICO NÃO JUSTIFICA PREVENTIVA COMO A DOS NARDONI, DIZ MINISTRO DO STJ

BRASÍLIA — Se a defesa de Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a decisão do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou habeas corpus ao casal, pode contar com um entendimento favorável à concessão de liberdade.

Em entrevista a Última Instância, o ministro do STJ Gilson Dipp, que também é corregedor-geral da Justiça Federal, afirmou que a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) é a de que o clamor público não é "apto a produzir uma prisão preventiva".

Dipp falou sobre o assunto em "tese", pois tem conhecimento do caso por meio da imprensa. "Não conheço os autos, mas parece que as decisões se basearam no clamor público." Por não estar em função da coordenadoria-geral nem julgando na turma e em geral, ele não deve julgar o processo.

"O que há de concreto é que a jurisprudência do STF tem dito que o estrépito público, o clamor público, por si só não é apto a produzir uma prisão preventiva, que só é possível quando o acusado estiver com possibilidade de fuga ou obstaculizando a instrução processual [ameaça a testemunhas e destruição de provas]. Essa é a orientação do Supremo Tribunal Federal", avalia. E conclui: "Nesse caso concreto, nenhuma dessas hipóteses estão presentes. E o clamor público, por mais justo que seja, não pode fundamentar uma prisão preventiva".

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá —pai e madrasta da menina Isabella Oliveira Nardoni, 5 anos, jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava— estão presos desde a última quarta-feira (7/5). Alexandre foi transferido na terça (13/5) do 13º Distrito Policial, na Casa Verde, para o CDP de Guarulhos. Anna Carolina está detida na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo.

Hoje, o processo passa por quatro instâncias: a primeira, os Tribunais de Justiça, o STJ e o STF, que em matéria penal de habeas corpus também julga. "O sistema é esse. Claro que respeitadas as peculiaridades, mas no momento em que há reiterada decisões do órgão maior a tendência é que as decisões das instâncias inferiores sejam no mesmo sentido."

Habeas
A manutenção da prisão é provisória, já que o mérito do habeas corpus será julgado pelos demais desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ao negar o habeas corpus, o desembargador Canguçu de Almeida considerou que estão presentes os requisitos para a decretação correta da prisão preventiva. O magistrado afirma que a prisão diz respeito a crime gravíssimo "praticado com características extremamente chocantes". "Após toda a prova colhida, sobressaem inequívoco reconhecimento de indícios de autoria e prova da materialidade da infração", ressalta na decisão.

O desembargador também não reconheceu a alegação da defesa de que o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, teria feito um pré-julgamento do casal no despacho de recebimento da denúncia. Canguçu de Almeida diz que as observações são freqüentes e não sugerem prematura afirmação de autoria do crime.

O casal foi detido depois que o juiz Maurício Fossen recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo e decretou a prisão preventiva. Eles são réus em processo penal pelo crime.

No habeas corpus, a defesa do casal criticou um entendimento que os advogados consideram “emocional” por parte do magistrado. Além disso, alegou que a decretação da prisão não obedeceu aos pré-requisitos necessários.

O interrogatório de Alexandre e Anna Carolina está marcado para o próximo dia 28 de maio no Fórum de Santana. Depois, o juiz ouve testemunhas de acusação e defesa. Por fim, as partes apresentam suas alegações finais no processo e o juiz decide se pronuncia o casal, ou seja, se eles serão submetidos a júri popular, como ocorre em casos de homicídio.

Denúncia
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra o casal por dois crimes: homicídio com três qualificadoras – por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.

ENTENDA todas as acusações (AQUI)

O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai "fortalecida" após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.


Leia tudo sobre o caso:

PRISÃO
Justiça nega habeas corpus a pai e madrasta de Isabella
Se optar por decisão técnica, TJ pode conceder habeas corpus a casal Nardoni
Defesa entra com habeas corpus; casal passa fim de semana preso
Para promotor, prisão se justifica por manipulação de casal Nardoni
Defesa vai atacar decisão "emocional" em pedido de habeas corpus
Após recebimento da denúncia, casal Nardoni é preso

DENÚNCIA
Justiça recebe denúncia e decreta a prisão preventiva de pai e madrasta
Denúncia vê maior gravidade em delito do pai de Isabella
Inquérito do caso Isabella é entregue a fórum em São Paulo
Defesa de pai e madrasta de Isabella pede produção de novas provas em prédio

INVESTIGAÇÕES
Para promotor, não é hora de pedir nova prisão do casal
Inquérito vincula casal a ferimentos em Isabella, diz promotor
Pai e madrasta não correm risco soltos, afirma advogado
Justiça concede liberdade a pai e madrasta de Isabella

SIGILO
Informações do caso Isabella são de domínio público, diz promotor
Delegado devolve sigilo às investigações do caso Isabella
Justiça suspende sigilo no inquérito que apura a morte de Isabella
Ciúme pode ser palavra-chave em mistério sobre morte de menina.

quarta-feira, maio 14, 2008

DESEMBARGADOR BLOQUEIA BENS DE JADER

Edição de 14/05/2008

FRAUDES
Deputado do PMDB e outros dez são acusados de desviar dinheiro

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB) e outros dez acusados de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) tiveram os bens bloqueados em decisão liminar da desembargadora Selene Maria de Almeida, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF). O bloqueio garante o ressarcimento ao erário, caso a ação civil pública ajuizada na Justiça Federal do Tocantins tenha sentença favorável.

A magistrado mandou bloquear os bens de Jader ao apreciar recurso chamado agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público Federal, depois que o pedido de indisponibilidade de bens foi negado pela Justiça Federal do Tocantins. A ação, proposta em abril do ano passado, pede a reparação por conta de desvios na Sudam que chegaram, à época, a R$ 18,1 milhões.

O dinheiro que teria sido desviado saiu de empréstimos para execução de projetos de desenvolvimento custeados pelo órgão. A empresa beneficiada foi a Imperador Agroindustrial de Cereais S. A., localizada em Cristalândia (TO), que usaria o recurso para implantação de um projeto destinado à produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milho para produção de ração.

Segundo o MPF, há indícios de desvio de finalidade e utilização fraudulenta dos valores liberados, sobre os quais recai o pedido de indisponibilidade dos bens, pedido que, para a desembargadora, é 'razoável', pois resguarda a possibilidade de sucesso do ressarcimento. Para o Ministério Público, antes mesmo da descoberta das práticas irregulares, já existia a indicação de uso de 'laranjas' como meio de fazer circular o dinheiro desviado.

ACUSADOS

A ação foi proposta à Justiça Federal no Tocantins contra Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes, Amauri Cruz Santos e Jader Fontenelle Barbalho, para recompor o patrimônio público desviado por meio de fraude cometida em projeto aprovado pela antiga Sudam.

Itelvino, Vilmar, Vanderlei e Cristiano, acionistas donos da Agroindustrial de Cereais S. A., juntamente com Daniel Rebeschini, são acusado de terem negociado com Jader Barbalho para que ele intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o deputado do PMDB teria recebido 20% dos recursos repassados para a empresa. A negociação teve como intermediador Amauri Cruz Santos.

RECONSIDERAÇÃO

O advogado de Jader Barbalho, Edson Messias de Almeida, disse que vai encaminhar um pedido de reconsideração da decisão, porque a decisão de mandar bloquear os bens de deputado foi monocrática, isto é, apenas da desembargadora-presidente da Quinta Turma, e não de toda o colegiado, formado por mais dois desembargadores.

Além disso, segundo o advogado, a ação pública de ressarcimento proposta pelo MPF tem por base exclusivamente o depoimento de um dos réus, Amauri Cruz Santos. Ouvido pela Polícia Federal em vários inquéritos, Amauri, diz Edson Messias, nunca mencionou o nome de Jader. O deputado federal acabou sendo mencionado num depoimento tomado de forma irregular.

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