Ministra deu 48 horas para governo se manifestar; documento lista 579 servidores ligados a movimentos antifascistas, segundo o UOL. Ministro da Justiça abriu apuração interna.
Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília.
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas, nesta terça-feira (4), para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre um relatório sigiloso com informações de quase 600 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos antifascistas.
A ministra é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede a
"imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e
informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do
‘movimento antifascismo’ e professores universitários".
O partido também quer a "abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados".
Ministério da Justiça divulga nota sobre suposto dossiê de opositores de Bolsonaro.
Na decisão, Cármen Lúcia diz que, se o conteúdo da denúncia for
verdadeiro, o quadro "escancara comportamento incompatível com os mais
basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em
risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos
fundamentais da Constituição".
A ministra do STF diz ainda que a "insegurança criada para os
diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade
brasileira" impõem que a ação tramite de modo preferencial e urgente.
Em entrevista à GloboNews no domingo (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, declarou que abriria apuração interna sobre o caso.
Na segunda (3), como informou o blog do Gerson Camarotti, Mendonça trocou o diretor da área supostamente envolvida na produção do documento.
Ministro da Justiça troca chefe de setor que fez dossiê sobre antifascistas.
O relatório.
A existência do relatório foi revelada pelo UOL na semana passada.
Segundo a reportagem, "o Ministério da Justiça colocou em prática, em
junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e
estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento
antifascismo’ e três professores universitários”.
Ainda conforme a reportagem, a pasta "produziu um dossiê com nomes e,
em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas
monitoradas."
O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.
Gerson Camarotti: ‘Dossiê remonta a época da ditadura militar e do CNI’.
Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Justiça e a Seopi não negaram a existência do dossiê nem explicaram por que produziram o documento, mas afirmaram que não compete à Seopi produzir dossiê contra nenhum cidadão, instaurar procedimento de cunho inquisitorial.
Segundo a nota, é rotina da Seopi obter e analisar dados para a
produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e
compartilhar informações com os demais órgãos do Sistema Brasileiro de
Inteligência.
A secretaria, diz o ministério, "atua na prevenção de
ilícitos e na preservação da segurança das pessoas e do patrimônio
público".
O governo não explicou quais possíveis riscos essas pessoas listadas no relatório representavam.
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