STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

  g1.globo.com

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em imagem de arquivo — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. 

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. 


Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). 


O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23). 

Os ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição. 

Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. 

 
À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro. 

Os advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los. 

Fachin foi o primeiro a inserir o voto no sistema. 


Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. 


A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta. 

Outros dois casos chegaram a ter julgamento iniciado no plenário virtual, mas foram retirados por Fachin depois que a defesa de Lula desistiu dos pedidos. 

O argumento da defesa foi que a suspeição de Moro já é tratada em um habeas corpus que teve julgamento iniciado e no qual faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 

No habeas corpus, a defesa quer anular tudo o que Moro fez em todas as ações contra Lula e ainda não há data prevista para julgamento. 

Segundo a defesa, a matéria dos recursos que seriam analisados virtualmente era "idêntica" e não haveria motivo para julgamento. 

Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. 


Essa discussão, no entanto, será presencial. 

Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. 


Este é o mesmo processo em que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de Moro. 

Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída do ex-juiz e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht. 


Todos os ministros ainda precisam votar sobre esse pedido. 



COMENTÁRIO: 


O presidiário PeTista Lula, sofre mais uma derrota no STF contra o futuro ministro do Supremo Tribunla Federal, ex-juiz federal, e agora Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Ele vai gastar o dinheiro todo que ele ganhou durante 08 anos como presidente do Brasil, pagando a advogados para perseguir o Sérgio Moro. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 23 de agosto de 2019.