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domingo, março 31, 2019

Vídeo mostra DJ Rennan da Penha, do 'Baile da Gaiola', com traficantes armados; ele nega associação com o tráfico


Gravações fazem parte de uma investigação, que ainda não foi concluída, para apurar o tráfico de drogas no baile. Justiça determinou a prisão do DJ, que ainda está solto. Empresário afirma que Rennan não tem envolvimento com o tráfico de drogas.

 

Por Fantástico

Vídeos mostram DJ Rennan com traficantes armados no Baile da Gaiola
Vídeos mostram DJ Rennan com traficantes armados no Baile da Gaiola.

Imagens obtidas com exclusividade pelo Fantástico mostram o DJ Rennan da Penha junto com traficantes armados no local onde é realizado o Baile da Gaiola, na Penha, Zona Norte do Rio. 


Os vídeos fazem parte de uma investigação, que ainda não foi concluída, para apurar o tráfico de drogas no baile. 


Justiça determinou a prisão do DJ, que ainda está solto.


Nas gravações, o artista está junto do homem apontado pela Polícia Civil como o chefe do tráfico local, Paulo Guedes, o "Pedro Bala". 


Em outro momento, Rennan beija a mão de outro traficante, identificado pelos policiais como Eduardo Freitas, o "Dudu do Antares". 

O DJ se apresentou no "Baile da Gaiola" neste mesmo dia. 

Os policiais também registraram traficantes armados com fuzis andando no meio do público no "Baile da Gaiola". 


Alguns usam coletes à prova de bala. 

Alertas por mensagem.

 

Rennan da Penha teve uma condenação confirmada no último dia 15 por associação com o tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dentro de outro inquérito. 


Os investigadores afirmam que, cinco anos atrás, ele atuava como "olheiro" dos criminosos, alertando os traficantes sobre a presença de policiais no local. 

Essa condenação foi alvo de críticas por parte de movimentos sociais e de instituições, como a OAB, que enxergam no caso uma tentativa de criminalização do funk. 

A investigação que levou à condenação do DJ começou em novembro de 2014, quando ele ainda não era um artista famoso.


"Foi um inquérito policial, instaurado pela Polícia Civil em 2014, que tinha por objetivo investigar os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, e extorsões que eram praticadas no Complexo da Penha", disse o delegado Fabrício Oliveira, titular da 22ª DP (Penha). 


"Ao longo dessa investigação, diversos elementos foram reunidos, que demonstraram que um grupo de criminosos, entre eles o DJ Rennan, estavam associados para o tráfico." 

Em 2015, a Polícia Civil indiciou Rennan e outras 34 pessoas. 


Em depoimento, quatro presos disseram que o DJ ajudava traficantes. 


Esses alertas, segundo a Polícia Civil, eram disparados aos criminosos por meio de aplicativos e redes sociais. 

Prática comum.

 

O empresário de Rennan diz que as mensagens se destinavam apenas aos moradores. 

"Essa é uma prática de todos os moradores, todos os moradores", disse o empresário Bili Barreto. 


"Tem que informar ao outro, ao seu par, que ta vindo a policia. é muito normal isso. 


A gente vê hoje nos grupos de Whatsapp, no que acontece... 'tá subindo caveirão, tá chegando a polícia, tá tendo operação', pra eles se protegerem. 


É bem normal. 


Bem natural. 


Ele não fazia isso diretamente pras pessoas que trabalhavam com negocio ilícito. 


De maneira nenhuma. 


Absolutamente." 

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), as mensagens eram para traficantes, pois informavam com detalhes a localização dos policiais. 

O MP-RJ apresentou à Justiça uma postagem feita por Rennan em redes sociais com supostos "10 mandamentos" de uma facção criminosa. 


Também mostrou fotos em que Rennan exibe armas. 

O DJ afirmou à Justiça que "a fotografia foi tirada no Carnaval de 2013, esclarecendo que é comum fazer armas com madeira e fita isolante e tirar fotos". 



COMENTÁRIO:

Quem apoia essa contracultura denominada funk, com toda certeza apoia o tráfico de droga nos tais bailes dessa cultura medíocre que promove o consumo de droga, a prostituição e a promiscuidade. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 31 de março de 2019. 

Polícia prende tatuador de BH suspeito de assédio

De acordo com investigação, 15 mulheres já registraram denúncias contra o homem.

 

Por Carlos Amaral, G1 Minas — Belo Horizonte
Tatuador era considerado foragido e foi levado para delegacia na Região Metropolitana — Foto: Daniel Galvão/TV Globo
Tatuador era considerado foragido e foi levado para delegacia na Região Metropolitana — Foto: Daniel Galvão/TV Globo.
 

O tatuador Leandro Caldeira Alves Pereira, de 44 anos foi preso neste domingo (31) pela Polícia Militar, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de BH. 

Ele é suspeito de ter abusado de clientes durante as sessões de tatuagem. 

De acordo com a Polícia Civil, 15 mulheres formalizaram denúncias contra ele na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da capital.
 
A polícia chegou ao suspeito através de uma denúncia anônima. 

Ele estava escondido na casa de amigos em um condomínio em Lagoa Santa, na região Metropolitana de BH. 
 
De acordo com a ocorrência da PM, o mandado de prisão havia sido expedido na sexta-feira (22), pela juíza Patrícia Santos Firmo, de Belo Horizonte. 
 
Segundo a Polícia Civil, o homem é suspeito de violação sexual mediante fraude, crime previsto no artigo 215 do Código Penal. 

A pena prevista para esse tipo de delito é reclusão de dois a seis anos. 
 
O inquérito para investigar a conduta de Leandro, que tem um estúdio na Savassi, na Região Centro-Sul de BH, foi aberto no dia 20 de março deste ano. 

Cerca de 40 mulheres usaram as redes sociais para relatar episódios de assédio durante sessões de tatuagem.


Após a prisão, Leandro conversou com repórter Carlos Eduardo Alvim, da TV Globo e garantiu a sua inocência: “Eu sou tatuador há mais de 22 anos, estou no mesmo lugar há 15 anos. 

Sempre respeitei a todos. 

Estou tranquilo, tô com Deus e vou provar minha inocência”. 

Ele ainda se diz vítima de linchamento virtual: “Me condenaram antes mesmo de me ouvirem. 

Eu acredito que eu tenho muito mais clientes que estão me apoiando que estas pessoas que estão me acusando.”
Denúncias se espalharam nas rede sociais após postagem de ativista. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Denúncias se espalharam nas rede sociais após postagem de ativista. — Foto: Reprodução/Redes Sociais.


COMENTÁRIO:
 

Na classificação dos tipos de vítimas existentes no mundo, no estudo da Vitimologia, um dos capítulos da ciência da Criminologia, essas mulheres que alegam serem vítimas do tatuador Leandro Caldeira Alves Pereira, podem ser classificadas como VÍTIMAS PROVOCADORAS.
 

Exatamente porque elas entregam seus corpos a indivíduos que não conhecem, sem saber a intenção dos mesmos. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 31 de março de 2019.   

Vídeo que nega o golpe de 1964 é distribuído em canal de comunicação do Planalto


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Secretaria de Imprensa, no entanto, diz que o governo não produziu o material nem sabe quem produziu. Golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil completou 55 anos neste domingo (31).

 

 

Por G1 — Brasília



O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (31) um vídeo negando que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil, ato que completou neste dia 55 anos


A Secretaria de Imprensa da Presidência confirmou que ele foi enviado em um grupo de WhatsApp para distribuição de informações a jornalistas, mas não soube dizer quem enviou para o canal. 


Também diz que o governo não produziu o vídeo nem soube dizer quem produziu. 

O vídeo também foi postado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Twitter.

No vídeo, um homem não identificado fala de uma época em que havia no Brasil "um tempo de medo e ameaças" provocadas pelo comunismo.


E que "jornais, rádios, TVs e principalmente o povo na rua" apelaram ao Exército.

O vídeo termina com a imagem da bandeira nacional e a inscrição "31 março" e um locutor afirmando que "o Exército não quer palmas nem homenagens.


O Exército apenas cumpriu o seu papel".

Planalto divulga vídeo sobre o golpe de 64, dizendo que o Exército salvou o Brasil
Planalto divulga vídeo sobre o golpe de 64, dizendo que o Exército salvou o Brasil.

Bolsonaro.

 

O golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 completou 55 anos neste domingo (31). 


Após o ato, iniciou-se um regime de exceção que durou até 1985. 


Nesse período, não houve eleição direta para presidente. 


O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa. 

De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. 


Em 2014, a comissão entregou à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura. 

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa a produção de um documento com referências ao golpe de 1964 e que foi lido nos quartéis.  


A intenção, segundo o presidente, foi "rememorar" o fato e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro"

O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram como "tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe de 1964", que deu início à ditadura militar (1964-1985). 

Na sexta (29), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog para proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. 

A Justiça Federal em Brasília chegou a proibir, seguindo um pedido da Defensoria Pública da União, que o golpe fosse celebrado pelas Forças Armadas. 


No entanto, outra decisão, também da Justiça Federal, liberou as comemorações.
O presidente Jair Bolsonaro durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República.

Manifestações.

 

Manifestações contra a ditadura ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), como São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Belém. 


Houve manifestações menores a favor dos militares em Belo Horizonte e Goiânia. 

Também neste domingo, mais de 50 organizações divulgaram uma nota de repúdio às declarações de Bolsonaro de rememorar o golpe de 1964, assim como a "tentativa de relativização e revisão histórica proposta pelo presidente". 

"Que o dia 31 sirva para nos lembrar daquilo que não queremos repetir e para que possamos olhar para frente, imaginar e construir uma democracia que seja promotora de liberdades, mais plural e menos desigual", afirmara a nota, assinada por entidades como o Instituto Sou da Paz e Transparência Brasil.
Manifestantes fazem protesto contra a ditadura militar na Cinelândia, Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1
Manifestantes fazem protesto contra a ditadura militar na Cinelândia, Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1. 


COMENTÁRIO: 

Não houve "Golpe" no Brasil, houve a defesa da soberania da nossa nação pelas nossas briosas Forças Armadas, como também, nunca existiu Ditadura. 

Houve Regime Militar como forma de governo para impedir que o nosso país fosse entregue nas mãos dos Comunistas e Fascistas.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 31 de março de 2019.

sábado, março 30, 2019

AGU consegue liminar e suspende decisão que impedia mensagens alusivas ao 31 de março


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Na liminar, a desembargadora de plantão, Maria do Carmo Cardoso, aceitou os argumentos da AGU de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar.

 

Por Elisa Clavery, TV Globo Brasília


A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve neste sábado (30) decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal para que a União se abstivesse de promover uma mensagem oficial em alusão ao dia 31 de março de 1964.



Na liminar, a desembargadora de plantão, Maria do Carmo Cardoso, aceitou os argumentos da AGU de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar. 

Caso a tutela de urgência fosse mantida, defendeu a AGU, a competência administrativa do Poder Executivo ficaria comprometida, afetando o princípio da separação de funções constitucionais do Estado. 

A deliberação se deu no âmbito de uma ação popular e de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o que foi questionado pela Advocacia-Geral devido ao fato de o pedido ter extrapolado a legitimidade da DPU, uma vez que o órgão deve atuar primordialmente na defesa de pessoas hipossuficientes, ou seja, carentes de recursos econômicos ou "necessitados jurídicos". 

"Não há qualquer elemento ou indicação de presença de pessoas hipossuficientes na presente demanda; em verdade, o que se revela da atuação da DPU, é que procura agir na defesa (em tese) de toda a coletividade brasileira, visto que defende, consoante a sua percepção, a moralidade administrativa em geral", detalhou a AGU, no agravo de instrumento. 

Uma das alegações dos autores da ação era quanto à possível utilização de recursos públicos para a celebração da data, o que foi contestado pela AGU. 


"Não há que se falar em qualquer tipo de ato que possua o condão de alterar as estruturas administrativas de modo a impactar no orçamento da União", defendeu. 

"O poder discricionário faculta ao administrador público certa liberdade de escolha para prática de atos que entende, a seu critério e desde que balizado pela legislação em vigor e pelos princípios que regem o Direito Público, convenientes e oportunos", argumentou. 

Além disso, o recurso se embasa na legislação para ressaltar que medidas liminares não são cabíveis nos casos em que o objeto da ação seja totalmente esgotado, o que foi mencionado pela desembargadora na decisão proferida neste sábado (30). 

"Tendo em vista que existem eventos agendados para amanhã e domingo, dado o tamanho do Brasil e capilaridade das Forças Armadas, algumas unidades estão devidamente preparadas para a realização das cerimônias, as decisões recorridas colocam em risco gravemente a organização da Administração, devendo a suspensão das mesmas ser imediata", argumentou ainda, referindo-se aos dias 30 e 31 de março.

sexta-feira, março 29, 2019

Gilmar Mendes rejeita pedido para proibir comemorações sobre golpe de 1964




Ministro não analisou, contudo, o mérito do pedido de parentes de vítimas da ditadura. Assim, vale decisão de juíza de Brasília, que mandou Forças Armadas não comemorarem golpe.

 

 

Por Mariana Oliveira, TV Globo Brasília
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. 

Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog. 

O pedido foi apresentado após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar na segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as "comemorações devidas" sobre o golpe. 

A declaração de Rêgo Barros gerou forte polêmica. 


O Ministério Público Federal disse que a decisão de Bolsonaro merecia "repúdio" e podia configurar improbidade administrativa; e a Defensoria Pública pediu à Justiça Federal para proibir as comemorações, por exemplo. 

Mais cedo, nesta sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido da DPU e ordenou às Forças Armadas que não comemorem dos 55 anos do golpe militar. 

Segundo o presidente Bolsonaro, a decisão foi "rememorar" a data de 31 de março de 1964, não comemorar o golpe.
Bolsonaro diz que intenção do texto a ser lido em quartéis é rememorar 31 de março
Bolsonaro diz que intenção do texto a ser lido em quartéis é rememorar 31 de março.

Decisão de Gilmar.

 

Mendes entendeu que o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança, não era cabível porque não havia ato concreto a ser questionado judicialmente, somente a declaração do porta-voz da Presidência.

Como Gilmar Mendes não entrou no mérito da questão, a decisão não interfere a dada pela juíza federal de Brasília. 


Segue válida, portanto, a decisão de Ivani Silva da Luz. 

Na decisão de 20 páginas, o ministro afirmou que ilegalidades foram praticadas dos dois lados, militares e militantes, mas reconheceu mais atos ilícitos pelos agentes da ditadura. 

"Sequestros, torturas e homicídios foram praticados de parte a parte, muito embora se possa reconhecer que, quantitativamente, mais atos ilícitos foram realizados pelo Estado e seus diversos agentes do que pelos militantes opositores do Estado. 


A perspectiva ideológica não justifica o cometimento de atrocidades como sequestros, torturas e homicídios cruéis. 


Ademais, ainda que fosse possível justificá-las – e não é possível! –, é certo que muitos dos que recorreram a estes delitos não buscavam a normalidade democrática, mas a defesa de sistemas políticos autoritários, seja para manter o regime de exceção, seja para instalar novas formas de administração de cunho totalitário, com bases stalinistas, castristas ou maoístas", escreveu o ministro. 

Golpe militar.

 

O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. 

Com o golpe, iniciou-se no Brasil uma ditadura que durou 21 anos, até 1985. 


No período: 

  • houve tortura;
  • mais de 400 pessoas foram assassinadas ou desapareceram;
  • não houve eleição direta para presidente;
  • o Congresso Nacional chegou a ser fechado;
  • mandatos foram cassados;
  • houve censura à imprensa.

Os três tipos de mortes relatadas nas Escrituras Sagradas

 A imagem pode conter: texto
 A Escritura fala da morte em três sentidos: a morte física, a alma separada do corpo; a morte espiritual, a alma separada de Deus; e a morte eterna, a alma e o corpo separados de Deus para sempre. 


Todas as três mortes são devidas ao pecado; são a sua terrível, porém justa, recompensa. 


Mas Jesus "destruiu" a morte. 


O sentido não pode ser o de que ele já a tenha eliminado, conforme sabemos por nossa própria experiência diária. 


Os pecadores ainda estão "mortos em delitos e pecados", nos quais andam (Ef 2:1-2), até que Deus lhes dê a vida em Cristo. 


Todos os seres humanos morrem fisicamente e continuarão a morrer, com exceção da geração que estiver viva quando Cristo retornar em glória. 


E muitos experimentarão a "segunda morte", que é uma das apavorantes expressões usadas no livro do Apocalipse para designar o inferno (p. ex.: Ap. 20: 14; 21:8). 


Com efeito, anteriormente Paulo escrevera que a destruição final da morte ainda se encontra no futuro, quando ela, o último inimigo de Deus, será destruída (1 Co 15: 26). 


Só depois da volta de Cristo e da ressurreição dos mortos é que haveremos de proclamar com júbilo: "tragada foi a morte pela vitória" (1 Co 15:54;cf.Ap 21:4). 


Podemos encontrar cinco etapas que caracterizam o propósito salvífico de Deus. 


A primeira é o dom eterno da sua graça, que nos é oferecido em Cristo. 


A segunda é o aparecimento histórico de Cristo para destruir a morte através da sua morte e ressurreição. 


A terceira etapa é o convite pessoal que Deus faz ao pecador, por meio da pregação do evangelho. 


A quarta é a santificação moral dos crentes pelo Espírito Santo. 


E a quinta etapa é a perfeição celestial final, na qual o santo mandamento é consumado.

Entidades denunciam governo Bolsonaro à ONU por 'tentativa de modificar' narrativa do golpe de 64


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Por Matheus Leitão



O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial nesta sexta-feira (29) à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram como “tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe de 1964”, que deu início à ditadura militar (1964-1985). 

Segundo o blog apurou, o documento afirma que houve instruções diretas do Gabinete da Presidência ao mais alto comando militar para transmitir uma mensagem positiva sobre o período, “desconsiderando as atrocidades cometidas pelo respectivo regime”.

Na segunda-feira (25), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa a realização das "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe.

A OAB e o Instituto pedem que o relator do caso na ONU, Fábian Salvioli, faça uma declaração pública por ocasião do dia 31 de março de 2019, a fim de lembrar ao Brasil a importância de manter a memória das atrocidades ocorridas durante a ditadura e prevenir a recorrência ou tentativas de revisionismo.

As duas entidades ainda pedem que seja solicitado à missão do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra, explicações sobre os fatos alegados, além da publicação do caso na lista permanente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, caso o Estado brasileiro não coopere com a solicitação do relator ou caso o relator o considere oportuno.

O documento cita Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo, e as declarações de ambos de que não houve golpe no Brasil, além de anexar convites de comandos militares regionais do país para as “celebrações” do dia 31 de março.

Bolsonaro autorizou a cúpula das Forças Armadas a produzir uma ordem do dia a ser lida nas unidades militares.


O documento, intitulado "O 31 de Março de 1964" não utiliza a expressão "golpe militar" e diz que a ação dos militares na ocasião impediu uma "escalada em direção ao totalitarismo".


Segundo o presidente, o objetivo não foi "comemorar" a data, mas "rememorar" o episódio e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro".


Nesta sexta, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, participou de uma solenidade em Brasília na qual foi lida a ordem do dia.

O regime militar deixou mais de 400 desaparecidos políticos.


Um relatório do "Projeto Brasil: Nunca Mais" registra também os relatos de tortura no período: 1.843 pessoas fizeram 6.016 denúncias de violações de direitos humanos, das quais 4.918 contra homens e 1.098 contra mulheres.
 — Foto: Editoria de Arte / G1  — Foto: Editoria de Arte / G1 
— Foto: Editoria de Arte / G1

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